Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 36.893 questões
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Potim - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Coordenador Pedagógico |
Q3848678
Pedagogia
São objetivos da Política Nacional de Educação
Especial Inclusiva, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Potim - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Coordenador Pedagógico |
Q3848675
Pedagogia
Analise os itens a seguir com fundamento no
artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (Lei nº 9.394/1996).
I. Lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal definirá as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme o princípio da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. Normas da gestão democrática do ensino público na educação básica deverão obedecer ao princípio da participação das comunidades escolar e local nas reuniões de treinamento pedagógico entre coordenadores e professores.
Assinale a alternativa correta:
I. Lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal definirá as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme o princípio da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. Normas da gestão democrática do ensino público na educação básica deverão obedecer ao princípio da participação das comunidades escolar e local nas reuniões de treinamento pedagógico entre coordenadores e professores.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Potim - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Coordenador Pedagógico |
Q3848674
Pedagogia
Assinale a alternativa que apresenta um princípio
do Parecer CNE/CEB 20/2009 (Revisão das
Diretrizes Nacionais para a Educação Infantil)
corretamente definido.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Educador Social |
Q3847808
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei
que resultou do esforço coletivo de milhares de pessoas
e comunidades comprometidas com a defesa e a promoção de crianças e adolescentes brasileiros. Responde
ao anseio de dotar o país de um instrumento legal para
preservar a vida e garantir o desenvolvimento pleno de
meninas e meninos.
Para alcançar seu objetivo, o ECA fundamenta-se na doutrina da
Para alcançar seu objetivo, o ECA fundamenta-se na doutrina da
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Meleiro - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Meleiro - SC - Professor de Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) |
Q3847681
Pedagogia
Considerando a Base Nacional Comum Curricular
(BNCC) como documento normativo que orienta a
Educação Básica brasileira, estabelece direitos de
aprendizagem e desenvolvimento e respeita a
diversidade dos sistemas de ensino, é CORRETA a
alternativa que define a principal finalidade da BNCC.
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Meleiro - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Meleiro - SC - Professor de Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) |
Q3847678
Pedagogia
Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs),
analise as afirmativas a seguir.
I.As DCNs orientam a organização curricular da Educação Básica.
II.As DCNs respeitam a autonomia, assegurando a liberdade de organização dos sistemas de ensino.
III.As DCNs estabelecem conteúdos únicos e rígidos para todas as escolas.
IV.As DCNs consideram princípios éticos, políticos e estéticos.
É CORRETO o que se afirma em:
I.As DCNs orientam a organização curricular da Educação Básica.
II.As DCNs respeitam a autonomia, assegurando a liberdade de organização dos sistemas de ensino.
III.As DCNs estabelecem conteúdos únicos e rígidos para todas as escolas.
IV.As DCNs consideram princípios éticos, políticos e estéticos.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Meleiro - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Meleiro - SC - Professor de Ciências - Edital nº 1 PSS |
Q3846785
Pedagogia
De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais
(PCN), em uma sociedade democrática, ao contrário do
que ocorre em regimes autoritários, o processo
educacional não pode ser utilizado como instrumento de
imposição de um projeto único de sociedade ou de
nação pelo governo. Nesse contexto, analise os itens a
seguir:
I.Na realidade brasileira, a profunda estratificação social e a injusta distribuição de renda não constituem entraves para que a população faça valer plenamente seus direitos e interesses fundamentais.
II.É papel do Estado democrático investir na escola, de modo que ela prepare crianças e jovens para a participação no processo democrático, garantindo o acesso à educação de qualidade e às oportunidades de participação social.
Com base nos itens apresentados, assinale a alternativa CORRETA.
I.Na realidade brasileira, a profunda estratificação social e a injusta distribuição de renda não constituem entraves para que a população faça valer plenamente seus direitos e interesses fundamentais.
II.É papel do Estado democrático investir na escola, de modo que ela prepare crianças e jovens para a participação no processo democrático, garantindo o acesso à educação de qualidade e às oportunidades de participação social.
Com base nos itens apresentados, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Psicólogo - Secretaria da Educação e Cultura |
Q3846665
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014)
estabelece diretrizes, metas e estratégias para o decênio educacional, orientando políticas públicas que
impactam diretamente o cotidiano escolar.
De acordo com o PNE (Lei nº 13.005/2014), qual diretriz está diretamente associada à promoção da qualidade e da equidade na educação básica?
De acordo com o PNE (Lei nº 13.005/2014), qual diretriz está diretamente associada à promoção da qualidade e da equidade na educação básica?
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Psicólogo - Secretaria da Educação e Cultura |
Q3846664
Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva orienta a organização
dos sistemas de ensino para garantir a participação, a
aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes
público-alvo da educação especial.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ).
( ) A política defende que todos os estudantes devam ser matriculados em classes comuns do ensino regular, com oferta de apoios necessários para sua plena participação.
( ) A PNEEPEI determina que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) substitua o ensino comum, sendo realizado no horário regular como forma de garantir a escolarização do estudante.
( ) A política reconhece a necessidade de formação continuada dos profissionais da educação para assegurar práticas pedagógicas inclusivas e colaborativas.
( ) Entre os objetivos da política está a criação de barreiras atitudinais, pedagógicas e arquitetônicas que facilitem o acesso e a permanência dos estudantes público-alvo da educação especial.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ).
( ) A política defende que todos os estudantes devam ser matriculados em classes comuns do ensino regular, com oferta de apoios necessários para sua plena participação.
( ) A PNEEPEI determina que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) substitua o ensino comum, sendo realizado no horário regular como forma de garantir a escolarização do estudante.
( ) A política reconhece a necessidade de formação continuada dos profissionais da educação para assegurar práticas pedagógicas inclusivas e colaborativas.
( ) Entre os objetivos da política está a criação de barreiras atitudinais, pedagógicas e arquitetônicas que facilitem o acesso e a permanência dos estudantes público-alvo da educação especial.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Psicólogo - Secretaria da Educação e Cultura |
Q3846662
Pedagogia
O PNE estabelece que a execução e o monitoramento das metas dependem da participação social e
da articulação entre União, Estados e Municípios.
Segundo o PNE, qual é o principal objetivo do monitoramento das metas educacionais?
Segundo o PNE, qual é o principal objetivo do monitoramento das metas educacionais?
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Psicólogo - Secretaria da Educação e Cultura |
Q3846661
Pedagogia
A orientação educacional, no contexto da Psicologia Escolar, articula-se às diretrizes da BNCC, que
enfatizam o desenvolvimento integral, a autonomia, o
pensamento crítico, a responsabilidade e o projeto de
vida dos estudantes.
Considerando os princípios da orientação educacional e as diretrizes da BNCC para o desenvolvimento integral e para o projeto de vida, qual ação está mais alinhada à atuação do psicólogo?
Considerando os princípios da orientação educacional e as diretrizes da BNCC para o desenvolvimento integral e para o projeto de vida, qual ação está mais alinhada à atuação do psicólogo?
Ano: 2026
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Viseu - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Viseu - PA - Professor de Religião |
Q3845811
Pedagogia
O Ensino Religioso no Brasil deixou de adotar os
referenciais
religiosos
e
normativos
seu
desenvolvimento, expressos nos modelos de ensino
no
confessional e interconfessional nas escolas públicas a
partir da:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT
Órgão:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT
Prova:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT - 2026 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Professor de Libras |
Q3845239
Pedagogia
A Lei nº 10.436/2002 reconhece a Língua
Brasileira de Sinais como meio legal de
comunicação e expressão das pessoas
surdas, conferindo-lhe status linguístico e
legitimando seu uso nos diferentes espaços
sociais, educacionais e institucionais.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT
Órgão:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT
Prova:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT - 2026 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Professor de Libras |
Q3845238
Pedagogia
A Declaração de Salamanca (1994) constitui
um marco internacional ao defender o direito de
todas as pessoas à educação,
independentemente de suas condições físicas,
sensoriais, intelectuais, sociais ou linguísticas. O
documento propõe a reorganização dos sistemas
educacionais para atender à diversidade
humana, deslocando o foco do déficit individual
para a adaptação das práticas pedagógicas e das
instituições escolares.
À luz desses princípios, assinale a alternativa correta.
À luz desses princípios, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT
Órgão:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT
Prova:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT - 2026 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Técnico em Libras |
Q3844994
Pedagogia
A regulamentação da Libras estabelece diretrizes que impactam diretamente a organização dos sistemas educacionais e a formação de professores, tradutores e intérpretes, ampliando o acesso da pessoa surda aos serviços públicos.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT
Órgão:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT
Prova:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT - 2026 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Professor Pedagogo |
Q3844945
Pedagogia
O Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação
(FUNDEB) constitui uma política pública de
financiamento da educação.
Sobre o FUNDEB, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT
Órgão:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT
Prova:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT - 2026 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Professor Pedagogo |
Q3844941
Pedagogia
As Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08
determinam a obrigatoriedade do ensino da
História e Cultura Afro-brasileira e Indígena
em todo o currículo escolar.
Uma prática pedagógica coerente com essas
legislações deve:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT
Órgão:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT
Prova:
Prefeitura de Barra do Bugres - MT - 2026 - Prefeitura de Barra do Bugres - MT - Professor Pedagogo |
Q3844933
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece
princípios que orientam a organização do
ensino público no Brasil. Um desses
princípios refere-se à gestão democrática,
entendida como forma de garantir a
participação coletiva na condução das
políticas educacionais.
De acordo com a LDB, a gestão democrática
pressupõe a participação:
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Meleiro - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Meleiro - SC - Professor de Geografia - Edital nº 1 PSS |
Q3844620
Pedagogia
A Educação das Relações Étnico-Raciais, conforme
prevista na legislação educacional brasileira e nos
documentos orientadores do Ministério da Educação,
constitui uma política pública voltada à superação do
racismo estrutural, à valorização da diversidade
étnico-racial e à promoção de uma educação
comprometida com a justiça social.
Considerando os fundamentos teóricos, legais e pedagógicos da Educação das Relações Étnico-Raciais, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando os fundamentos teóricos, legais e pedagógicos da Educação das Relações Étnico-Raciais, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Meleiro - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Meleiro - SC - Professor de Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) - Edital nº 1 PSS |
Q3844494
Pedagogia
Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais, analise as
assertivas.
I.Orientam a organização curricular da Educação Básica.
II.Respeitam a autonomia dos sistemas de ensino.
III.Determinam metodologias únicas para todas as escolas.
IV.Fundamentam-se em princípios éticos, políticos e estéticos.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Orientam a organização curricular da Educação Básica.
II.Respeitam a autonomia dos sistemas de ensino.
III.Determinam metodologias únicas para todas as escolas.
IV.Fundamentam-se em princípios éticos, políticos e estéticos.
É CORRETO o que se afirma em:
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