Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 89

Q3936817

Ano: 2026 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cajazeiras - PB Prova: EDUCA - 2026 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Professor BII - Geografia |

Q3936817 Pedagogia

De acordo com o Art. 11 da Lei nº 9.394/96 - LDB, os Municípios incumbir-se-ão de:
Assinale a opção CORRETA:

A

Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

B

Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.

C

Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei.

D

Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos Municípios.

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Q3936798

Ano: 2026 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cajazeiras - PB Prova: EDUCA - 2026 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Professor BII - Ciências |

Q3936798 Pedagogia

A respeito do Art. 26 da Lei nº 9.394/96 – LDB, analise as opções e assinale a INCORRETA:

A

A educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, será componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio.

B

A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.

C

A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação dos Conselhos Estaduais de Educação e de homologação pelo Governador de cada Estado.

D

Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

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Q3936797

Ano: 2026 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cajazeiras - PB Prova: EDUCA - 2026 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Professor BII - Ciências |

Q3936797 Pedagogia

De acordo com o Art. 11 da Lei nº 9.394/96 - LDB, os Municípios incumbir-se-ão de:
Assinale a opção CORRETA:

A

Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

B

Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.

C

Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei.

D

Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos Municípios.

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Q3936779

Ano: 2026 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cajazeiras - PB Prova: EDUCA - 2026 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Professor BII - Língua Portuguesa |

Q3936779 Pedagogia

Se acordo com o Art. 5o da Lei nº 9.795/99 – (Institui a Política Nacional de Educação Ambiental), são objetivos fundamentais da educação ambiental, entre outros, EXCETO:

A

A abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais.

B

O desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos.

C

O estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social.

D

O fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.

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Q3936777

Ano: 2026 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cajazeiras - PB Prova: EDUCA - 2026 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Professor BII - Língua Portuguesa |

Q3936777 Pedagogia

De acordo com o Art. 11 da Lei nº 9.394/96 - LDB, os Municípios incumbir-se-ão de:
Assinale a opção CORRETA:

A

Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

B

Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.

C

Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei.

D

Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos Municípios.

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Q3936759

Ano: 2026 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cajazeiras - PB Prova: EDUCA - 2026 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Professor BI |

Q3936759 Pedagogia

Se acordo com o Art. 5o da Lei nº 9.795/99 – (Institui a Política Nacional de Educação Ambiental), são objetivos fundamentais da educação ambiental, entre outros, EXCETO:

A

A abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais.

B

O desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos.

C

O estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social.

D

O fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.

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Q3936758

Ano: 2026 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cajazeiras - PB Prova: EDUCA - 2026 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Professor BI |

Q3936758 Pedagogia

A respeito do Art. 26 da Lei nº 9.394/96 – LDB, analise as opções e assinale a INCORRETA:

A

A educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, será componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio.

B

A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.

C

A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação dos Conselhos Estaduais de Educação e de homologação pelo Governador de cada Estado.

D

Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

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Q3936757

Ano: 2026 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cajazeiras - PB Prova: EDUCA - 2026 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Professor BI |

Q3936757 Pedagogia

De acordo com o Art. 11 da Lei nº 9.394/96 - LDB, os Municípios incumbir-se-ão de:
Assinale a opção CORRETA:

A

Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

B

Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.

C

Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei.

D

Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos Municípios.

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Q3936751

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Urubici - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Professor Ensino Fundamental II |

Q3936751 Pedagogia

No Ensino Fundamental II, a progressão das aprendizagens, conforme orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), pressupõe:

A

A organização dos conteúdos em etapas isoladas, com pouca articulação entre os anos escolares e a BNCC.

B

A priorização de conteúdos conceituais, com menor ênfase no desenvolvimento de habilidades e competências.

C

A padronização dos tempos de aprendizagem, considerando todos os estudantes como homogêneos.

D

A estruturação curricular centrada exclusivamente nos resultados de avaliações externas federais e estaduais.

E

A construção contínua dos conhecimentos, com retomada, aprofundamento e ampliação ao longo da escolaridade.

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Q3936742

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Urubici - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Professor Educação Infantil II |

Q3936742 Pedagogia

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC (Resolução CNE/CP nº 2/2017), com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996) e com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB nº 5/2009), a Educação Infantil organiza suas práticas pedagógicas a partir de eixos estruturantes e assegura direitos de aprendizagem e desenvolvimento às crianças de 0 a 5 anos.
Analise as afirmativas abaixo em relação ao tema.
1. O brincar e as interações são eixos estruturantes das práticas pedagógicas na Educação Infantil.
2. A avaliação deve ter caráter classificatório e seletivo.
3. Os direitos de aprendizagem garantem experiências que promovem o desenvolvimento integral das crianças.
4. A retenção é permitida ao final da Educação Infantil.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

C

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

E

São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

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Q3936741

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Urubici - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Professor Educação Infantil II |

Q3936741 Pedagogia

Conforme dispõe o art. 29 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), a Educação Infantil:

A

É etapa facultativa e tem como foco exclusivo o desenvolvimento cognitivo.

B

Destina-se apenas às crianças de 4 e 5 anos, com ênfase na alfabetização formal.

C

Tem como finalidade principal a preparação para avaliações externas.

D

É a primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

E

É responsabilidade exclusiva da família.

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Q3936737

Ano: 2026 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cajazeiras - PB Prova: EDUCA - 2026 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Professor BI - Atendimento Educacional Especializado |

Q3936737 Pedagogia

De acordo com o Art. 4º do Decreto 12.686/2025, são objetivos da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, assegurar, entre outros, EXCETO:

A

A existência de redes educacionais inclusivas em todos os níveis, etapas e modalidades dos sistemas de ensino.

B

A aprendizagem ao longo da vida, até os níveis e as etapas de ensino mais elevados.

C

Adoção de medidas de apoio individualizadas e efetivas, em ambientes educacionais que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social.

D

O AEE em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.

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Q3936723

Ano: 2026 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cajazeiras - PB Prova: EDUCA - 2026 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Professor BI - Atendimento Educacional Especializado |

Q3936723 Pedagogia

Se acordo com o Art. 5o da Lei nº 9.795/99 – (Institui a Política Nacional de Educação Ambiental), são objetivos fundamentais da educação ambiental, entre outros, EXCETO:

A

A abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais.

B

O desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos.

C

O estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social.

D

O fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.

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Q3936722

Ano: 2026 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cajazeiras - PB Prova: EDUCA - 2026 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Professor BI - Atendimento Educacional Especializado |

Q3936722 Pedagogia

A respeito do Art. 26 da Lei nº 9.394/96 – LDB, analise as opções e assinale a INCORRETA:

A

A educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, será componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio.

B

A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.

C

A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação dos Conselhos Estaduais de Educação e de homologação pelo Governador de cada Estado.

D

Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

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Q3936721

Ano: 2026 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cajazeiras - PB Prova: EDUCA - 2026 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Professor BI - Atendimento Educacional Especializado |

Q3936721 Pedagogia

De acordo com o Art. 11 da Lei nº 9.394/96 - LDB, os Municípios incumbir-se-ão de:
Assinale a opção CORRETA:

A

Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

B

Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.

C

Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei.

D

Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos Municípios.

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Q3936709

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Urubici - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Professor de Letras Língua Estrangeira - Inglês II |

Q3936709 Pedagogia

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) acerca do tema O Ensino de Língua Inglesa na Educação Básica, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
( ) A BNCC compreende o ensino de Língua Inglesa como um meio de ampliar a participação dos estudantes em práticas sociais mediadas pela linguagem, em contextos locais e globais.
( ) O ensino de Língua Inglesa, segundo a BNCC, deve restringir-se ao desenvolvimento de estruturas gramaticais e vocabulário, priorizando a correção formal da língua.
( ) A BNCC propõe o desenvolvimento integrado das habilidades de compreensão oral, leitura, produção escrita e expressão oral, considerando diferentes gêneros discursivos.
( ) O ensino de Língua Inglesa na Educação Básica deve promover a reflexão crítica sobre usos da língua, identidades culturais e diversidade linguística.
( ) A BNCC recomenda que os conteúdos de Língua Inglesa sejam trabalhados de forma descontextualizada para evitar interferências da língua materna.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A

V • V • F • F • F

B

V • F • V • V • F

C

V • F • F • V • F

D

F • V • V • F • V

E

F • V • F • V • F

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Q3936698

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Urubici - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Professor de Artes II |

Q3936698 Pedagogia

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no componente Arte, a unidade temática Artes Visuais, nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), é organizada a partir de quais objetos de conhecimento?

A

Contextos históricos; elementos da composição; técnicas e suportes; etapas de produção; circulação das obras.

B

Práticas culturais; códigos visuais; meios expressivos; procedimentos artísticos; leitura e interpretação das imagens.

C

Contextos socioculturais; fundamentos da linguagem visual; materiais artísticos; criação estética; crítica e apreciação.

D

Contextos e linguagens; elementos visuais; recursos materiais; processos criativos; fruição e reflexão artística.

E

Contextos e práticas; elementos da linguagem; materialidades; processos de criação; sistemas da linguagem.

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Q3936697

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Urubici - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Professor de Artes II |

Q3936697 Pedagogia

Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a área de Arte organiza os processos de ensino e aprendizagem a partir de seis dimensões do conhecimento que estruturam a experiência artística na escola.
Assinale a alternativa correta à luz dessa concepção.

A

As dimensões do conhecimento em Arte orientam o trabalho pedagógico por meio de eixos organizados de maneira progressiva, priorizando a produção artística antes da apreciação e da análise cultural.

B

As dimensões de criação, crítica, estesia, expressão, fruição e reflexão atuam de forma integrada e não hierárquica, articulando processos sensíveis, produtivos e interpretativos na construção do conhecimento em Arte.

C

A dimensão da criação enfatiza a elaboração formal das linguagens artísticas, enquanto as demais dimensões concentram-se na contextualização histórica e social das obras.

D

A estesia corresponde à leitura conceitual das manifestações artísticas, privilegiando a compreensão dos códigos culturais em detrimento da experiência sensível dos sujeitos.

E

As dimensões da fruição e da reflexão direcionam-se à consolidação de conhecimentos artísticos já produzidos, ocorrendo após os processos de criação e expressão.

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Q3936189

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Urubici - SC Provas: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Assistente Escolar III | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Coordenador Pedagógico III | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Professor de Artes II | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Professor de Letras Língua Estrangeira - Inglês II | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Professor Educação Física II | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Professor Educação Infantil II | FEPESE - 2026 - Prefeitura de Urubici - SC - Professor Ensino Fundamental II |

Q3936189 Pedagogia

Uma rede municipal aderiu a um programa de melhoria de resultados com vigência de dois anos e publicou um ato que orienta cada escola a anexar ao PPP um “Regimento Pedagógico Local”, no qual poderá ajustar critérios de progressão, formas de recuperação e composição do calendário, “para responder às necessidades do território”.
Em reunião, surgem dúvidas: parte do grupo entende que, por ser norma do sistema municipal e ter sido aprovada em instância colegiada, o regimento local passa a ser a principal referência; outros defendem que o PPP deve apenas detalhar o que já está previsto nacionalmente.
Assinale a alternativa correta no contexto da LDB e de sua função estruturante na educação nacional.

A

A LDB fornece princípios amplos; por isso, o sistema municipal pode redefinir progressão, recuperação e calendário como regra própria durante o programa, desde que haja aprovação colegiada e registro no PPP.

B

O PPP, por expressar decisão da comunidade escolar, pode estabelecer exceções aos parâmetros gerais enquanto durar o programa, cabendo ao sistema municipal apenas homologar o regimento e acompanhar resultados.

C

A autonomia escolar assegura que cada unidade defina, no regimento local, critérios e calendários com base na realidade do território; a LDB atua como referência geral, mas não condiciona escolhas operacionais.

D

A LDB define diretrizes e parâmetros gerais para os sistemas; normas municipais e o PPP podem regular e detalhar procedimentos, desde que preservem os referenciais legais e não afastem exigências e garantias previstas em âmbito nacional.

E

Em caso de divergência entre normas, aplica-se o ato mais recente e específico do sistema municipal; assim, o regimento pedagógico local prevalece sobre orientações gerais, desde que o PPP esteja formalmente aprovado.

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Q3935958

Ano: 2026 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Otacílio Costa - SC Prova: FRONTE - 2026 - Prefeitura de Otacílio Costa - SC - Professor de Anos Iniciais - 1 ° ao 5° ano - Não Habilitado |

Q3935958 Pedagogia

A BNCC incentiva o uso das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs) nos Anos Iniciais. Para o professor, o uso dessas tecnologias deve ser:

A

Restrito ao entretenimento dos alunos, como jogos e vídeos sem propósito pedagógico.

B

Uma forma de substituir completamente o professor em sala de aula.

C

Focado apenas em ensinar os alunos a usar redes sociais.

D

Proibido, pois as telas prejudicam o desenvolvimento das crianças.

E

Uma ferramenta para apoiar a aprendizagem, a pesquisa e a comunicação, de forma crítica e ética.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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