Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 36.893 questões
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Cerro Negro - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Coordenador de Educação Infantil |
Q3858871
Pedagogia
Nos termos da LDB, quanto à organização da educação infantil,
considera-se jornada integral o atendimento por, no mínimo:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Cerro Negro - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Coordenador de Educação Infantil |
Q3858861
Pedagogia
De acordo com o art. 24, inciso V, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a verificação do rendimento escolar deve observar critérios específicos. Nesse contexto, a avaliação caracteriza-se pela __________ dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Cerro Negro - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Coordenador de Educação Infantil |
Q3858860
Pedagogia
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas:
I. O poder público deve estimular pesquisas e propostas pedagógicas com vistas à inclusão de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.
II. No processo educacional, devem ser respeitados valores culturais e históricos do contexto social, assegurando-se a liberdade de criação e o acesso às fontes de cultura.
III. Compete exclusivamente à União promover a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas à infância e à juventude.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Cerro Negro - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Coordenador de Educação Infantil |
Q3858859
Pedagogia
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, a carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas)
horas para o ensino fundamental e de 1.000 (mil) horas para o
ensino médio, distribuídas por, no mínimo:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Ensino Fundamental (PTEF) |
Q3858826
Pedagogia
A Instrução Normativa nº
43/SEMECTI, de 3 de dezembro
de 2021, organiza o funcionamento das classes de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no município
de Itaquaquecetuba. O documento prevê que o AEE
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Ensino Fundamental (PTEF) |
Q3858824
Pedagogia
Entre outras disposições, o Decreto federal nº
12.048/2024
institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo
e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, com a
finalidade de apoiar os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios na superação do analfabetismo e na qualificação da educação de jovens e adultos (EJA). Segundo o
art. 2º
do documento, uma das diretrizes do Pacto é
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Ensino Fundamental (PTEF) |
Q3858823
Pedagogia
O Decreto federal nº
11.556/2023 institui o Compromisso
Nacional Criança Alfabetizada. Em seu art. 5º
, inciso II,
o documento determina que um dos objetivos do Compromisso é promover medidas para a recomposição das
aprendizagens, com foco na alfabetização, bem como
na ampliação e no aprofundamento das competências
em leitura e escrita das crianças matriculadas na rede de
ensino. Em consonância com as previsões da legislação
mais ampla sobre alfabetização, o referido inciso assume
que tais medidas devem direcionar-se prioritariamente às
crianças “que não alcançaram os padrões adequados de
alfabetização até o ____________________ do Ensino Fundamental”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, conforme o documento.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, conforme o documento.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Ensino Fundamental (PTEF) |
Q3858821
Pedagogia
A Lei nº
8.069/1990 (que dispõe sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente), em seu art. 53, assegura à
criança e ao adolescente o direito de
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Educação Infantil (PTEI) |
Q3858802
Pedagogia
O Decreto nº
8.469/2025 cria, como exposto em seu
art. 1º
“o sistema e a regulamentação das ações, no
âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência,
Tecnologia e Inovação (SEMECTI), de medidas efetivas
para o combate ao racismo, à discriminação racial e às
desigualdades étnico-raciais nas escolas”. Entre suas
determinações, o art. 4º
indica que
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Educação Infantil (PTEI) |
Q3858798
Pedagogia
No artigo 8º da Resolução CNE/CEB nº 5/2009 (que
fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil), é destacado o objetivo da proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil. Para que
esse objetivo seja efetivado, o parágrafo 1º do referido
artigo afirma a necessidade de as propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil preverem
determinadas condições para o trabalho coletivo e para
a organização de seus materiais, espaços e tempos.
Essas condições devem assegurar, entre outros aspectos,
Essas condições devem assegurar, entre outros aspectos,
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Educação Infantil (PTEI) |
Q3858797
Pedagogia
A Lei nº
13.257/2016 dispõe sobre as políticas públicas
para a primeira infância. Em uma de suas recentes atualizações, institui-se a Atenção Precoce, que deve
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Educação Especial (PTEE) |
Q3858498
Pedagogia
O professor do AEE, conforme definido no Decreto
nº
8.569/2025, desempenha um papel fundamental na
promoção da inclusão escolar, assumindo atribuições
amplas e diversificadas.
Assinale a alternativa que apresenta uma de suas responsabilidades.
Assinale a alternativa que apresenta uma de suas responsabilidades.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Educação Especial (PTEE) |
Q3858496
Pedagogia
O Decreto nº 7.488/2017, que aprova o Regimento
Comum das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba,
define as etapas, níveis e modalidades de ensino da
rede municipal. Em relação à Educação Especial, é
correto afirmar que se organiza na perspectiva da educação inclusiva e é definida como uma modalidade de
ensino transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, que disponibiliza
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Educação Especial (PTEE) |
Q3858495
Pedagogia
A Lei Complementar nº
280/2015, que dispõe sobre
o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do
Magistério Público, estabelece os requisitos para provimento dos cargos de docentes e das funções de suporte
pedagógico.
Com base nessa legislação, para assumir o cargo de Professor Titular de Educação Especial, é necessário
Com base nessa legislação, para assumir o cargo de Professor Titular de Educação Especial, é necessário
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Educação Especial (PTEE) |
Q3858494
Pedagogia
Conforme disposto no Decreto nº 67.635/2023, que
dispõe sobre a Educação Especial na rede estadual de
ensino, o docente habilitado na modalidade de Educação Especial, responsável pela mediação pedagógica
realizada no contraturno escolar, em turno extra ou no
próprio turno regular, é denominado:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Educação Especial (PTEE) |
Q3858490
Pedagogia
De acordo com a Instrução Normativa DEE nº 43, de
3/12/2021, o Professor Titular de Educação Especial
(PTEE), responsável pelo Atendimento Educacional
Especializado, deverá
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Educação Especial (PTEE) |
Q3858488
Pedagogia
Na escola de Catarina, a equipe decidiu reformar a
entrada do prédio. Na reforma, foram instaladas rampas,
portas mais largas, sinalização visual e tátil, além de um
balcão de atendimento utilizável por pessoas de diferentes
alturas. Segundo a equipe gestora, a intenção é garantir
que todos acessem e usem os espaços da escola sem
necessidade de adaptações individuais, conforme orienta
a LBI (Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº
13.146/2015).
Com base nessa situação, qual é o conceito que descreve a criação de ambientes, produtos e serviços planejados para serem utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptações ou projetos específicos?
Com base nessa situação, qual é o conceito que descreve a criação de ambientes, produtos e serviços planejados para serem utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptações ou projetos específicos?
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Educação Especial (PTEE) |
Q3858486
Pedagogia
A equipe gestora de uma escola pública recebe a notícia
de que um aluno do 7º
ano permanecerá internado por
tempo prolongado para tratamento de saúde. A família
procura a escola para solicitar informações sobre como
será o processo de escolarização durante esse período.
Considerando o que estabelece a Lei nº
13.716/2018, é
assegurado ao estudante da educação básica durante
tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar
prolongado:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Educação Especial (PTEE) |
Q3858485
Pedagogia
O art. 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB – Lei nº
9.394/96) indica que os sistemas
de ensino assegurarão aos educandos, público-alvo da
educação especial, dentre outras medidas, a terminalidade específica, destinada àqueles que
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Professor Titular de Educação Especial (PTEE) |
Q3858482
Pedagogia
Os sistemas de ensino, em regime de _______________,
desenvolverão programas integrados de ensino e
pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e ________________ aos estudantes surdos, surdo-cegos, com
deficiência auditiva _________________, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências
associadas, com os seguintes objetivos:
Considerando a Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do art. 78-A.
Considerando a Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do art. 78-A.
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