Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2350837 Pedagogia
A Educação Básica é composta por três níveis, a saber:
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Q2350832 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define competências específicas para cada etapa da Educação Básica. Quais são as competências que orientam o desenvolvimento das aprendizagens essenciais nos anos iniciais, do 1º ao 5º ano?
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Q2350830 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, especificamente nos artigos 29 ao 31, regulamenta a educação infantil no Brasil. Essa lei é conhecida como
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Q2350810 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Lei nº 9394/1996, em seus artigos 26 e 35 menciona a educação física, ordenando-a como
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Q2350807 Pedagogia
Leia o texto a seguir.

Em princípio, todas as práticas corporais podem ser objeto do trabalho pedagógico em qualquer etapa e modalidade de ensino. Ainda assim, alguns critérios de progressão do conhecimento devem ser atendidos, tais como os elementos específicos das diferentes práticas corporais, as características dos sujeitos e os contextos de atuação, sinalizando tendências de organização dos conhecimentos.

BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular. Brasília: MEC, 2017 p. 219.

Em relação ao que diz a BNCC, na matriz curricular da educação física para ser desenvolvida na educação básica, com relação ao conteúdo dos jogos e brincadeiras, deve-se levar em consideração as
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Q2350805 Pedagogia
Para elevar a taxa de matrícula na educação superior, bem como para atender ao déficit de profissionais em áreas específicas, a Lei nº 13.005 de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece a estratégia 12.4, de fomentar a oferta de educação superior pública e gratuita prioritariamente para a formação de professores e professoras para a educação básica, sobretudo nas seguintes áreas:
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Q2350804 Pedagogia
A Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seu art. 32, § 4º, assinala que o ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado
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Q2350803 Pedagogia
Os sistemas de ensino estaduais e do Distrito Federal, conforme o art. 17 da Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), compreendem:
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Q2350802 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 205, estabelece que a educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, sendo direito de todos e dever
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Q2350801 Pedagogia
A execução e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005 de 2014, serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizadas pelas seguintes instâncias:
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Q2350800 Pedagogia
Conforme a Lei nº 14.113 de 2020, art. 8º, para fins de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão consideradas, exclusivamente, as matrículas presenciais efetivas, conforme os dados apurados no censo escolar mais atualizado, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Consoante o § 3º do referido artigo, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos, será admitida a dupla matrícula dos estudantes:
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Q2350799 Pedagogia
Como está expresso no § 2o do art. 26 da Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica. As linguagens que constituirão esse componente curricular, conforme § 6º do referido artigo, são:  
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Q2350798 Pedagogia
Consoante o § 8º do art. 62 da Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência
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Q2350797 Pedagogia
A Lei nº 9.396 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LBD), estabelece, em seu art. 36, que o currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, respectivamente:
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Q2347006 Pedagogia
Qual das seguintes práticas NÃO é recomendada para desenvolver habilidades de leitura e escrita nos anos iniciais?
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Q2347002 Pedagogia
As atividades de leitura e escrita podem ser efetivamente integradas no currículo dos anos iniciais do Ensino Fundamental através da realização de projetos interdisciplinares envolvendo:

I. Contar histórias. II. Escrever textos criativos. III. Ler uma variedade de gêneros.

Está(ão) CORRETA(S):
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Q2346976 Pedagogia
Pode-se afirmar que as atividades lúdicas e brincadeiras na educação especial:
I. Devem ser evitadas para focar no ensino acadêmico.
II. Servem apenas como uma forma de entretenimento, sem valor educativo.
III. Promovem o desenvolvimento cognitivo, social e emocional.
Está(ão) CORRETA(S):
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Q2346975 Pedagogia
Como a psicomotricidade contribui para o desenvolvimento de crianças com deficiência na educação especial?
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Q2346974 Pedagogia
Qual é o papel da família no processo de inclusão escolar de crianças com deficiência?
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Q2346973 Pedagogia
Qual é o principal objetivo do Desenho Universal de Aprendizagem (DUA) na educação especial?
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Respostas
17681: C
17682: A
17683: C
17684: C
17685: B
17686: C
17687: D
17688: B
17689: A
17690: C
17691: A
17692: D
17693: B
17694: D
17695: B
17696: A
17697: C
17698: C
17699: D
17700: C