Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.122 questões
Q2353893
Pedagogia
De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei N.º 9.394/96), em
seu artigo 39, parágrafo 2°, a Educação Profissional Tecnológica é uma modalidade da Educação
Brasileira que abrange os seguintes cursos:
Q2353892
Pedagogia
A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei N.º 9.394/96), em seu artigo 4°,
inciso I, estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a
garantia de educação básica obrigatória e gratuita
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
IF-RN
Provas:
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Assistente em Administração
|
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Assistente de Aluno |
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico em Enfermagem |
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico em Contabilidade |
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico de Tecnologia da Informação |
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico de Laboratório - Área Multimídia |
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico de Laboratório - Área Ciência |
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico de Laboratório - Área Edificações |
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico de Laboratório - Área Eletroeletrônica |
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico de Laboratório - Área Química |
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico de Laboratório - Área Informática |
Q2353847
Pedagogia
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/1996), considerar-se-ão como de
manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos
básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a (à)
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
IF-RN
Provas:
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Assistente em Administração
|
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Assistente de Aluno |
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico em Enfermagem |
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico em Contabilidade |
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico de Tecnologia da Informação |
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico de Laboratório - Área Multimídia |
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico de Laboratório - Área Ciência |
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico de Laboratório - Área Edificações |
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico de Laboratório - Área Eletroeletrônica |
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico de Laboratório - Área Química |
FUNCERN - 2024 - IF-RN - Técnico de Laboratório - Área Informática |
Q2353841
Pedagogia
A Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
trazendo preceitos que reforçam o dever da família e do Estado na concretização desse direito social.
Conforme as disposições contidas na lei em destaque, constitui dever dos pais ou responsáveis efetuar
a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Secretário Escolar |
Q2353345
Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei n.º 8.069, de 13/07/1990), o trabalho educativo é “a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo”. Sendo assim, o adolescente que a desenvolve pode:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Professor de Informática |
Q2353314
Pedagogia
Uri concluiu o seu doutorado em Educação e apresentou projeto ao município de Sapezal para realizar algumas diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). Nos termos da Lei n.º 13.005/2014, dentre as diretrizes do PNE, consta a:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Professor de Informática |
Q2353313
Pedagogia
Noah foi designado para atuar como professor em escola sediada na área rural do município de Sapezal e foi indicado para realizar treinamento de acordo com as normas específicas sobre educação do campo. Nos termos do Decreto n.º 7.352/2010, constitui escola do campo aquela situada em zona rural definida pelo:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Professor de Informática |
Q2353311
Pedagogia
Gal foi indicada para atuar na supervisão do sistema educacional do município de Sapezal, tendo em vista a sua elevada qualificação, sendo, dentre outros títulos, Doutora em Pedagogia por renomada universidade. Ela verifica a necessidade de repassar os conhecimentos oriundos da Lei n.º 9.394/96, que estabelece, aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, atendimento educacional especializado gratuito:
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor MAPA - Sala de AEE |
Q2353284
Pedagogia
A Sala de Atendimento Educacional Especializado (SAEE) é um
ambiente dedicado a oferecer suporte pedagógico e recursos
especializados a alunos com necessidades educacionais especiais.
Sobre esse tema, analise os itens abaixo.
I. Nos casos de escolarização em classe hospitalar ou em ambiente domiciliar, o AEE é ofertado aos alunos público-alvo da educação especial, de forma complementar ou suplementar.
II. A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular.
III. O AEE é realizado, prioritariamente, na Sala de Recursos Multifuncionais em outra escola de ensino regular, no mesmo turno da escolarização.
IV. O atendimento educacional especializado - AEE tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que aumentem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.
Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):
I. Nos casos de escolarização em classe hospitalar ou em ambiente domiciliar, o AEE é ofertado aos alunos público-alvo da educação especial, de forma complementar ou suplementar.
II. A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular.
III. O AEE é realizado, prioritariamente, na Sala de Recursos Multifuncionais em outra escola de ensino regular, no mesmo turno da escolarização.
IV. O atendimento educacional especializado - AEE tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que aumentem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.
Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor MAPA (Educação Infantil - Ensino Fundamental - Séries Iniciais) |
Q2353252
Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é um
mecanismo central de financiamento da educação básica no
Brasil. Sobre essa legislação, marque V para os itens verdadeiros
e F para os itens falsos:
( ) O FUNDEB visa garantir recursos financeiros apenas para o ensino fundamental.
( ) O fundo é composto apenas por recursos provenientes de impostos estaduais.
( ) A distribuição de recursos do FUNDEB é feita de forma a reduzir a desigualdade regional, priorizando regiões com menor capacidade de arrecadação.
( ) Os recursos do fundo podem ser utilizados para pagamento de professores, funcionários, infraestrutura, materiais didáticos e outras despesas permitidas à educação básica.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
( ) O FUNDEB visa garantir recursos financeiros apenas para o ensino fundamental.
( ) O fundo é composto apenas por recursos provenientes de impostos estaduais.
( ) A distribuição de recursos do FUNDEB é feita de forma a reduzir a desigualdade regional, priorizando regiões com menor capacidade de arrecadação.
( ) Os recursos do fundo podem ser utilizados para pagamento de professores, funcionários, infraestrutura, materiais didáticos e outras despesas permitidas à educação básica.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor MAPA (Educação Infantil - Ensino Fundamental - Séries Iniciais) |
Q2353251
Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Educação Infantil
no Brasil organiza suas diretrizes pedagógicas em campos de
experiência. Esses campos são áreas de conhecimento que
norteiam a prática educativa e o desenvolvimento integral das
crianças na faixa etária da Educação Infantil (zero a cinco anos de
idade). Com base nisso, assinale a alternativa que indica o campo
de experiência que busca estimular as relações sociais, o respeito
à diversidade, a cooperação e a empatia:
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor MAPA (Educação Infantil - Ensino Fundamental - Séries Iniciais) |
Q2353250
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um instrumento de
planejamento estratégico que estabelece metas e diretrizes para
o desenvolvimento da educação no Brasil. Sobre esse dispositivo,
analise os itens abaixo:
I. O PNE busca melhorar a qualidade do ensino, promovendo a valorização dos profissionais, a formação continuada e a melhoria da infraestrutura escolar.
II. O PNE almeja promover a inclusão e a equidade educacional, atendendo às necessidades específicas de grupos vulneráveis, como pessoas com deficiência e outras minorias.
III. O PNE garante que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 3º ano do ensino fundamental.
IV. O PNE é feito a cada 20 anos e visa orientar as políticas públicas educacionais para os próximos anos.
Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):
I. O PNE busca melhorar a qualidade do ensino, promovendo a valorização dos profissionais, a formação continuada e a melhoria da infraestrutura escolar.
II. O PNE almeja promover a inclusão e a equidade educacional, atendendo às necessidades específicas de grupos vulneráveis, como pessoas com deficiência e outras minorias.
III. O PNE garante que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 3º ano do ensino fundamental.
IV. O PNE é feito a cada 20 anos e visa orientar as políticas públicas educacionais para os próximos anos.
Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Provas:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor MAPA (Libras)
|
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor MAPA (Educação Infantil - Ensino Fundamental - Séries Iniciais) |
Q2353237
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90,
estabelece uma série de direitos e deveres fundamentais para a
proteção, desenvolvimento e participação das crianças e
adolescentes no Brasil. De acordo com essa legislação, a garantia
de prioridade compreende:
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Provas:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor MAPA (Libras)
|
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor MAPA (Educação Infantil - Ensino Fundamental - Séries Iniciais) |
Q2353236
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº
9.394/96, estabelece os princípios e fundamentos da educação
brasileira. Com base nisso, é correto afirmar que o conceito de
avaliação contínua se refere:
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Provas:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor B - DT Ciências
|
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor B - DT Educação Física |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor B - DT Ensino Religioso |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor B - DT Geografia |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor B - DT Artes |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor B - DT História |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor B - DT Inglês |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor B - DT Língua Portuguesa |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor B - DT Matemática |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Pedagogo - DT |
Q2352930
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto de diretrizes,
metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no
Brasil em um período de dez anos. Sobre as metas estabelecidas
no Plano Nacional de Educação, analise os itens abaixo:
I. O PNE busca garantir o acesso e a permanência de algumas crianças e jovens na escola, visando à universalização apenas do ensino fundamental.
II. O PNE pretende implementar medidas para elevar a qualidade do ensino, aprimorando a formação dos professores, adequando os currículos e promovendo ações pedagógicas eficazes.
III. O PNE visa proporcionar melhores condições de trabalho e salários dignos aos profissionais da educação, além de investir na formação continuada.
IV. O PNE busca a expansão e qualificação do ensino superior, visando a inclusão de um maior número de pessoas nesse nível de ensino.
Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):
I. O PNE busca garantir o acesso e a permanência de algumas crianças e jovens na escola, visando à universalização apenas do ensino fundamental.
II. O PNE pretende implementar medidas para elevar a qualidade do ensino, aprimorando a formação dos professores, adequando os currículos e promovendo ações pedagógicas eficazes.
III. O PNE visa proporcionar melhores condições de trabalho e salários dignos aos profissionais da educação, além de investir na formação continuada.
IV. O PNE busca a expansão e qualificação do ensino superior, visando a inclusão de um maior número de pessoas nesse nível de ensino.
Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Iúna - ES
Provas:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor B - DT Ciências
|
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor B - DT Educação Física |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor B - DT Ensino Religioso |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor B - DT Geografia |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor B - DT Artes |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor B - DT História |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor B - DT Inglês |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor B - DT Língua Portuguesa |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Professor B - DT Matemática |
IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Pedagogo - DT |
Q2352928
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996
estabelece os princípios e as diretrizes da educação brasileira.
Nesse sentido, marque V para os itens verdadeiros e F para os
falsos.
( ) A LDB define parâmetros de qualidade para a educação em todos os níveis, estabelecendo critérios de avaliação e melhoria contínua do ensino.
( ) A LDB consagra a educação como um direito fundamental de todos os cidadãos e estabelece que é dever do Estado garantir o acesso, a permanência e a qualidade na educação apenas na educação infantil.
( ) A LDB reconhece a diversidade cultural, étnica, social e regional do país, mas não busca incentivar a adaptação dos currículos e métodos pedagógicos para atender às especificidades locais e individuais.
( ) A LDB preconiza a garantia de igualdade de oportunidades educacionais, combatendo qualquer forma de discriminação, seja por questões étnicas, sociais, econômicas, de gênero ou de condição física ou mental.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
( ) A LDB define parâmetros de qualidade para a educação em todos os níveis, estabelecendo critérios de avaliação e melhoria contínua do ensino.
( ) A LDB consagra a educação como um direito fundamental de todos os cidadãos e estabelece que é dever do Estado garantir o acesso, a permanência e a qualidade na educação apenas na educação infantil.
( ) A LDB reconhece a diversidade cultural, étnica, social e regional do país, mas não busca incentivar a adaptação dos currículos e métodos pedagógicos para atender às especificidades locais e individuais.
( ) A LDB preconiza a garantia de igualdade de oportunidades educacionais, combatendo qualquer forma de discriminação, seja por questões étnicas, sociais, econômicas, de gênero ou de condição física ou mental.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Professor(a) de Ciências Biológicas |
Q2352896
Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir:
I. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE): Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação, no prazo de 2 (dois) anos contado da publicação desta Lei, adequando, quando for o caso, a legislação local já adotada com essa finalidade.
II. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE): O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias deste PNE e com os respectivos planos de educação, a fim de viabilizar sua plena execução.
III. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE): O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE): Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação, no prazo de 2 (dois) anos contado da publicação desta Lei, adequando, quando for o caso, a legislação local já adotada com essa finalidade.
II. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE): O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias deste PNE e com os respectivos planos de educação, a fim de viabilizar sua plena execução.
III. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE): O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Professor(a) de Ciências Biológicas |
Q2352891
Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir:
I. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE): A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano.
II. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE): Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE): A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano.
II. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE): Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Professor(a) de Educação Física |
Q2352847
Pedagogia
Analise as informações a seguir:
I. Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional constitui uma das metas do PNE.
II. Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação de modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores constitui uma das metas do PNE.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional constitui uma das metas do PNE.
II. Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação de modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores constitui uma das metas do PNE.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Professor(a) de Educação Física |
Q2352846
Pedagogia
Analise as informações a seguir:
I. São metas do Plano Nacional de Educação, PNE: a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
II. A promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental, bem como a melhoria da qualidade da educação constitui diretrizes do Plano Nacional de Educação.
Marque a alternativa CORRETA:
I. São metas do Plano Nacional de Educação, PNE: a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
II. A promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental, bem como a melhoria da qualidade da educação constitui diretrizes do Plano Nacional de Educação.
Marque a alternativa CORRETA:
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