Conforme a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a verificação do rendimento escolar observará alguns dos seguintes critérios: 

Adriana ingressou na educação superior e vai organizar seus estudos associados ao trabalho. Pesquisou quanto ao ano letivo regular da instituição, independente do ano civil, e obteve a seguinte orientação:

Segundo a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os diplomas de cursos de educação profissional técnica de nível médio, que se integram à organização curricular de uma Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio (curso técnico), compondo o respectivo itinerário formativo aprovado pelo sistema de ensino, quando registrados, terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos: 

De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Conselho Escolar é um colegiado que auxilia na gestão democrática da escola. Sobre ele, pode-se afirmar: 

Avalie as seguintes afirmações sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) - Lei n.o 9.394/96 e suas alterações. Indique se cada afirmação é verdadeira (V) ou falsa (F).

I. ( ) A LDBEN estabelece que a educação é dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

II. ( ) A LDBEN determina que o ensino religioso deve ser obrigatório nas escolas públicas, sendo ministrado de acordo com a tradição religiosa predominante na região.

III. ( ) A LDBEN estabelece que o ensino fundamental deve ser obrigatório e gratuito, inclusive para crianças a partir dos quatro anos de idade.

IV. ( ) A LDBEN prevê a gestão democrática do ensino público, garantindo a participação dos profissionais da educação, dos pais, dos alunos e da comunidade na elaboração do projeto pedagógico da escola.

São verdadeiras:

Uma professora da pré-escola recebeu uma orientação para fazer um registro sobre a aprendizagem de seus alunos, mas ela não sabia como atender a esta questão. Quando conversou com a orientadora pedagógica compreendeu que o registro não se limita a relatórios periódicos, que pode ser feito em outros tipos de registros. O importante nos registros é mostrar como o aluno iniciou o período letivo e onde conseguiu chegar. O caminho é tão importante quanto o objetivo alcançado.

A partir da legislação pertinente sobre a avaliação na educação infantil, analise as assertivas:

I. A prova é importante instrumento de avaliação para a Educação Infantil, uma vez este segmento tem o caráter de promoção para o Ensino Fundamental.

II. A avaliação na Educação Infantil deve valorizar a produção da criança.

III. Portfólios são considerados formas de registros que contribuem com a avaliação do professor.

São corretas as seguintes assertivas:

De acordo com a Lei 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a gestão democrática da escola pública e a participação da população na escola ganham sentido quando este processo se sustenta na autonomia, pois a tomada de decisões não é um ato isolado e sim coletivo.

Desta forma, para que a escola assuma uma postura positiva em relação ao processo democrático, deve abrir espaço par a participação

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular BNCC, no que tange à educação infantil, temos as aprendizagens essenciais que englobam vivências que objetivam a aprendizagem que se desenvolvem nos campos de experiências, acrescentando ainda, já dito nas Diretrizes Curriculares Nacionais DCNs, a estruturação em dois eixos: as interações e as brincadeiras. Tendo em vistas tais questões, os objetivos de aprendizagem se organizam em três grupos, discriminados por faixas etárias, alinhadas a partir das referências acerca do desenvolvimento infantil.

Assinale a alternativa que corresponde corretamente a esses três grupos.

Tendo como base a história do Ensino Religioso no Brasil, observe as assertivas abaixo:

I – As Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, referendou o ensino religioso nas escolas públicas apenas no ensino fundamental.

II - O ensino religioso, de matrícula facultativa, visto como parte integrante da formação básica do cidadão deve assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

III – O Ensino religioso, obrigatório nas escolas públicas de Ensino Médio, deve ser ministrado sem proselitismo, respeitando a diversidade religiosa do Brasil

Em relação às assertivas acima: 

Considerando os marcos normativos e, em conformidade com as competências gerais estabelecidas no âmbito da BNCC, dentre os objetivos do Ensino Religioso temos:

Ao ingressar no Ensino Fundamental – Anos Iniciais, os alunos vivenciam a transição de uma orientação curricular estruturada por campos de experiências da Educação Infantil, em que as interações, os jogos e as brincadeiras norteiam o processo de aprendizagem e desenvolvimento, para uma organização curricular estruturada por áreas de conhecimento e componentes curriculares (BNCC, p.197). Na BNCC, o componente curricular de Ensino Religioso está inserido em qual das áreas do conhecimento?

A Constituição Federal de 1988 e a LDB estabeleceram os princípios e os fundamentos que devem alicerçar epistemologias e pedagogias do Ensino Religioso, cuja função educacional, enquanto parte integrante da formação básica do cidadão, é assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa, sem proselitismos. Por isso o Ensino Religioso ofertado no Brasil deve ser:

Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, analise as afirmativas a seguir:

I – Procura oferecer uma resposta à demanda da população afrodescendente, no sentido de políticas de reparações, e de reconhecimento e valorização de sua história, cultura, identidade.

II – Têm como meta o direito de todos se reconhecerem na cultura nacional, expressarem visões de mundo próprias, manifestarem com autonomia, individual e coletiva, seus pensamentos.

III – Estão associadas à demanda por reparações para ressarcir os descendentes de africanos negros, dos danos psicológicos, materiais, sociais, políticos e educacionais sofridos sob o regime escravista.

Estão incorretas as afirmativas: 

No município de Tubarão, o conselho de classe independente de ser previsto no Projeto Político Pedagógico será composto, EXCETO:

Sobre a grade curricular da rede municipal de ensino de Tubarão a partir do ano letivo de 2023, é correto afirmar que:

A erradicação do analfabetismo é um(a): 

De acordo com as diretrizes e bases da educação nacional, a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade é organizada da seguinte forma:

I. pré-escola.

II. ensino fundamental.

III. ensino médio.

IV. ensino superior.

É correto afirmar que o quantitativo de itens certos corresponde a: 

Conforme, a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, um requisito que ao mesmo tempo é indispensável para efetivação de direitos e objetivos de aprendizagem, como também para o desenvolvimento dos indivíduos na educação básica é: 

Sobre a Educação Inclusiva do Sistema Municipal de Ensino de Tubarão, analise as afirmativas:

I – O sistema municipal garantirá adequações curriculares para contemplar a diversidade, promovendo acesso e permanência com qualidade dos estudantes na rede regular de ensino e estas adequações curriculares deverão constar no Projeto Político Pedagógico das unidades escolares.

II – O atendimento educacional especializado será realizado prioritariamente nas salas de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra de ensino regular no mesmo turno ao da escolarização.

III – O professor bilíngue pode assumir ou ser designado para outra função na escola que não seja aquela para a qual foi contratado na eventual ausência do estudante.  

Está(ão) correta(s) a(s): 

"Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Na BNCC, competência é definida como (...)":

Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br /images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf