Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 88

Q3865111

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de São José do Divino - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São José do Divino - PI - Professor(a) - Ensino Fundamental Anos Finais - Língua Portuguesa |

Q3865111 Pedagogia

Texto associado

TEXTO II:

Ensinar língua portuguesa não é apenas ensinar regras. É, sobretudo, criar condições para que os alunos compreendam que a linguagem organiza a experiência humana e permite agir no mundo. Desde cedo, a criança participa de práticas sociais mediadas pela linguagem: escuta histórias, relata acontecimentos, faz perguntas, expressa desejos e constrói explicações sobre o que observa ao seu redor.

Na escola, essas práticas se ampliam e se tornam mais sistemáticas. O contato com diferentes gêneros textuais — narrativos, descritivos, argumentativos, expositivos e instrucionais — possibilita ao aluno reconhecer que cada texto responde a uma intenção comunicativa específica e circula em determinados contextos sociais. Ler e produzir textos, portanto, não são atividades neutras, mas ações situadas, que exigem escolhas linguísticas conscientes.

Nesse processo, a leitura assume papel central. Compreender um texto envolve mobilizar conhecimentos prévios, antecipar sentidos, formular hipóteses, verificar informações e estabelecer relações entre partes do texto. Estratégias como inferência, retomada referencial e identificação de conectores contribuem para a construção da coerência e para a progressão temática.

Assim, a prática de análise linguística deixa de ser um exercício mecânico de classificação e passa a integrar a reflexão sobre o funcionamento da língua nos textos. Ao articular leitura, produção e reflexão linguística, o ensino de língua portuguesa favorece a formação de sujeitos capazes de interpretar, argumentar, reescrever e produzir textos adequados a diferentes situações comunicativas, conforme orienta a Base Nacional Comum Curricular.

A proposta de ensino defendida no texto está em consonância com a BNCC porque:

A

Prioriza a classificação gramatical.

B

Valoriza práticas sociais de linguagem.

C

Elimina o ensino da norma-padrão.

D

Reduz a produção textual à escrita formal.

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Q3865059

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de São José do Divino - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São José do Divino - PI - Professor(a) - Educação Infantil |

Q3865059 Pedagogia

No âmbito da política nacional de alfabetização, a adesão dos entes federativos ocorre segundo regras específicas, que implicam deveres institucionais. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

A

A adesão é obrigatória e impõe metas uniformes a todos os entes federativos.

B

A adesão é voluntária e implica responsabilidade do ente federativo pela melhoria dos resultados da alfabetização em sua esfera de atuação.

C

A adesão é automática para os Municípios e facultativa apenas para os Estados.

D

A adesão não gera compromissos relacionados à redução das desigualdades de aprendizagem

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Q3865056

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de São José do Divino - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São José do Divino - PI - Professor(a) - Educação Infantil |

Q3865056 Pedagogia

Ao formular uma política nacional de alfabetização, o legislador definiu princípios que orientam sua implementação e asseguram coerência com os fundamentos da educação pública brasileira. Com base nesses princípios, assinale a alternativa correta.

A

A política adota um modelo pedagógico único, afastando o pluralismo de concepções educacionais.

B

A cooperação federativa é substituída por centralização decisória no âmbito federal.

C

O respeito à autonomia pedagógica docente e a valorização dos profissionais da educação integram seus princípios.

D

A política limita-se a diretrizes administrativas, sem alcançar dimensões pedagógicas.

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Q3865049

Ano: 2026 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de São José do Divino - PI Prova: FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São José do Divino - PI - Professor(a) - Educação Infantil |

Q3865049 Pedagogia

Os direitos da criança resultam de um processo histórico marcado por mudanças sociais, culturais e políticas. Com base nessa compreensão, assinale a alternativa correta.

A

A proteção integral à criança decorre de um processo histórico recente, vinculado à consolidação de legislações específicas.

B

Os direitos da criança foram plenamente garantidos desde as primeiras civilizações.

C

O reconhecimento jurídico da criança como sujeito de direitos ocorreu de forma espontânea e uniforme em todas as sociedades.

D

As legislações modernas mantiveram a concepção da criança como propriedade da família.

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Q3865034

Q3865034 Pedagogia

Durante um processo de reestruturação administrativa, um governo estadual propõe aplicar às universidades públicas sob sua manutenção o mesmo regime jurídico, administrativo e financeiro adotado para os demais órgãos da administração direta, incluindo regras padronizadas de carreira, contratação de pessoal e gestão orçamentária. A justificativa apresentada é a necessidade de uniformização e controle dos gastos públicos. Considerando o art. 54 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa que apresenta a análise correta sobre o comportamento do governo estadual.

A

A proposta é legítima, pois as universidades públicas integram a administração direta e devem submeter-se integralmente ao regime jurídico comum aplicado aos demais órgãos estatais.

B

A medida é parcialmente compatível com a LDB, desde que preserve apenas a autonomia didático-científica das universidades, podendo uniformizar os regimes administrativo e de pessoal.

C

A proposta contraria a LDB, pois as universidades mantidas pelo Poder Público devem gozar de estatuto jurídico especial que considere suas peculiaridades de estrutura, organização, financiamento, planos de carreira e regime jurídico de pessoal.

D

A uniformização é admitida pela LDB, uma vez que o estatuto jurídico especial das universidades públicas se restringe à gestão acadêmica e não alcança aspectos administrativos ou financeiros.

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Q3865033

Q3865033 Pedagogia

Durante a elaboração do plano plurianual de educação de um estado brasileiro, surge o debate sobre a implementação de políticas educacionais voltadas às comunidades indígenas locais. Parte da equipe defende que a responsabilidade por essa oferta recai exclusivamente sobre estados e municípios, enquanto outra parcela sustenta que a União deve atuar de forma articulada, garantindo apoio estruturante. À luz do art. 79 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual interpretação está juridicamente e pedagogicamente correta?

A

A União pode apoiar financeiramente os sistemas de ensino, desde que os programas educacionais indígenas sejam padronizados e sigam o currículo nacional comum, sem adaptações culturais.

B

A responsabilidade da União limita-se ao financiamento pontual de ações educacionais, cabendo exclusivamente aos sistemas locais a definição de políticas pedagógicas para comunidades indígenas.

C

A União deve apoiar técnica e financeiramente os sistemas de ensino, promovendo programas integrados de ensino e pesquisa voltados à educação intercultural das comunidades indígenas.

D

A atuação da União é facultativa e condicionada à existência de convênios específicos, não sendo obrigação legal o apoio à educação intercultural indígena.

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Q3863461

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura da Estância de Socorro - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura da Estância de Socorro - SP - Professor Adjunto/Professor de Educação Básica II (Educação Física, Arte, Inglês) |

Q3863461 Pedagogia

A LDB define regras específicas para determinados componentes curriculares que integram a organização da Educação Básica. Conforme a legislação vigente, a Educação Física é componente curricular obrigatório da Educação Básica. No entanto, sua prática é facultativa ao aluno em casos específicos estipulados em lei, como para aquele que:

A

resida a mais de 2 km da unidade escolar.

B

esteja cursando o último ano do Ensino Médio.

C

cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.

D

declare, por escrito, não ter afinidade com atividades desportivas.

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Q3863460

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura da Estância de Socorro - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura da Estância de Socorro - SP - Professor Adjunto/Professor de Educação Básica II (Educação Física, Arte, Inglês) |

Q3863460 Pedagogia

A organização curricular da Educação Básica sofreu alterações recentes quanto à oferta de línguas estrangeiras. Conforme a redação atual do Art. 26, §5º da LDB, o ensino da língua inglesa torna-se componente curricular obrigatório a partir do:

A

primeiro ano do ensino fundamental.

B

sexto ano do ensino fundamental.

C

primeiro ano do ensino médio.

D

ciclo de alfabetização.

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Q3861258

Ano: 2026 Banca: Grupo TALENT Órgão: Prefeitura de Sul Brasil - SC Prova: Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Sul Brasil - SC - Professor de Educação Infantil |

Q3861258 Pedagogia

A articulação entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a legislação educacional evidencia que a Educação Infantil:

A

constitui direito subjetivo da criança e dever do Estado e da família.

B

é um benefício social condicionado à disponibilidade orçamentária.

C

depende de regulamentação municipal para adquirir caráter obrigatório.

D

é um direito e uma garantia fundamental.

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Q3861257

Ano: 2026 Banca: Grupo TALENT Órgão: Prefeitura de Sul Brasil - SC Prova: Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Sul Brasil - SC - Professor de Educação Infantil |

Q3861257 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva redefine o atendimento às crianças com deficiência ao estabelecer que:

A

o ensino especial deve ocorrer em instituições segregadas, quando necessário.

B

a matrícula em classes comuns é facultativa, conforme avaliação da equipe pedagógica.

C

a adaptação curricular deve ser mínima para preservar a igualdade de ensino.

D

o atendimento educacional especializado complementa, e não substitui, a escolarização em classes comuns.

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Q3861251

Ano: 2026 Banca: Grupo TALENT Órgão: Prefeitura de Sul Brasil - SC Prova: Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Sul Brasil - SC - Professor de Educação Infantil |

Q3861251 Pedagogia

Ao estabelecer os objetivos da Educação Infantil, a legislação educacional brasileira afasta a lógica da antecipação escolar e passa a enfatizar o desenvolvimento integral da criança. Nessa perspectiva, é correto afirmar que tais objetivos se orientam prioritariamente para:

A

o domínio de competências cognitivas mensuráveis por avaliações padronizadas.

B

a formação de hábitos escolares necessários à adaptação às etapas posteriores.

C

o desenvolvimento físico, emocional, intelectual, social e cultural em interação com o meio.

D

a aquisição gradual de habilidades acadêmicas previstas nos currículos do ensino fundamental.

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Q3861249

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Manduri - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Manduri - SP - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Professor de Educação Básica I (PEB I) |

Q3861249 Pedagogia

A LDB define regras rígidas para a frequência escolar visando a aprovação. Diferentemente da Educação Infantil, para a aprovação nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, é exigida a frequência mínima de:

A

50% do total de horas letivas.

B

70% do total de horas letivas.

C

75% do total de horas letivas.

D

80% do total de horas letivas.

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Q3861248

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Manduri - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Manduri - SP - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Professor de Educação Básica I (PEB I) |

Q3861248 Pedagogia

O Art. 24 da LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece critérios de avaliação do rendimento escolar para o Ensino Fundamental. Segundo a lei, a avaliação deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos:

A

Finais sobre os processuais.

B

Teóricos sobre os práticos.

C

Quantitativos sobre os qualitativos.

D

Qualitativos sobre os quantitativos.

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Q3861240

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Manduri - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Manduri - SP - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Professor de Educação Básica I (PEB I) |

Q3861240 Pedagogia

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, os tradutores e intérpretes da Libras atuantes na educação básica devem, no mínimo, possuir:

A

ensino médio completo e certificado de proficiência na Libras.

B

curso de graduação em áreas da educação e certificado de proficiência na Libras.

C

ensino técnico em libras e curso de graduação em áreas da educação.

D

nível superior, com habilitação, prioritariamente, em Tradução e Interpretação em Libras.

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Q3860589

Ano: 2026 Banca: Grupo TALENT Órgão: Prefeitura de Sul Brasil - SC Prova: Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Sul Brasil - SC - Professor de Atividades Desportivas (Educação) |

Q3860589 Pedagogia

A Educação Física, como componente curricular obrigatório da Educação Básica, passou por releituras normativas ao longo da vigência da LDB, especialmente após alterações legislativas e diretrizes curriculares nacionais. Tendo em vista o tratamento jurídico-pedagógico conferido à Educação Física escolar, analise as assertivas:

I. A obrigatoriedade da Educação Física decorre de sua condição de área do conhecimento vinculada à formação integral do educando, não se restringindo à dimensão biológica do movimento.

II. A LDB admite flexibilização da prática da Educação Física em situações específicas, sem que isso descaracterize sua obrigatoriedade curricular.

III. A dispensa da prática da Educação Física implica, necessariamente, a dispensa do componente curricular enquanto objeto de ensino.

IV. A Educação Física integra o currículo comum, sendo orientada por princípios pedagógicos definidos nas DCNs e na BNCC.

Está correto o que se afirma em:

A

I, II e IV

B

I e III

C

II e III

D

I, II, III e IV

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Q3860384

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Cerro Negro - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Profissional de Apoio |

Q3860384 Pedagogia

A Declaração de Salamanca (1994) estabelece como princípio fundamental que:

A

as escolas regulares se adaptem para atender a diversidade dos estudantes.

B

a educação especial deve ocorrer preferencialmente em instituições especializadas.

C

os alunos com deficiência sejam avaliados exclusivamente por equipes clínicas.

D

o atendimento educacional especializado substitua o ensino comum.

E

a integração dependa do nível de rendimento acadêmico do aluno.

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Q3860137

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Manduri - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Manduri - SP - Professor de Educação Básica II (Ensino Fundamental), Professor de Educação Básica III (Arte / Educação Física / Inglês), Monitor de Creche |

Q3860137 Pedagogia

O Art. 3º da LDB (Lei nº 9.394/96) elenca os princípios fundamentais que regem o ensino no Brasil. Um desses princípios assegura a liberdade docente e institucional, garantindo que o sistema de ensino não imponha um método único, permitindo a coexistência de diferentes linhas de pensamento, teorias e abordagens metodológicas nas escolas. Esse princípio é denominado:

A

Gestão democrática.

B

Gratuidade do ensino público.

C

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

D

Vinculação entre educação escolar, trabalho e práticas sociais.

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Q3860130

Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Manduri - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Manduri - SP - Professor de Educação Básica II (Ensino Fundamental), Professor de Educação Básica III (Arte / Educação Física / Inglês), Monitor de Creche |

Q3860130 Pedagogia

s Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos discorrem, em seu Art. 8º, que o Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentálo. Com base no mesmo artigo, analise os itens:

I - É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 (seis) anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes.
II - As crianças que completarem 6 (seis) anos após essa data deverão ser matriculadas na Educação Infantil (Pré-Escola).
III - A carga horária mínima anual do Ensino Fundamental regular será de 800 (oitocentas) horas relógio, distribuídas em, pelo menos, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.

É correto o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II e III.

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Q3860098

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Cerro Negro - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Professor II - Anos Iniciais - 1° a 5° - PSS |

Q3860098 Pedagogia

Nos termos da LDB, o ensino fundamental obrigatório, gratuito na escola pública, tem duração total de:

A

5 anos.

B

6 anos.

C

7 anos.

D

8 anos.

E

9 anos.

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Q3859248

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Cerro Negro - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Professor de Educação Física 20H |

Q3859248 Pedagogia

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e de 1.000 (mil) horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo:

A

160 dias de efetivo trabalho escolar.

B

180 dias de efetivo trabalho escolar.

C

200 dias de efetivo trabalho escolar.

D

220 dias de efetivo trabalho escolar.

E

230 dias de efetivo trabalho escolar.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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