A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.

Nesse sentido, é CORRETO afirmar que: 

Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

Nesse sentido, considerando as disposições da Lei nº 9.394/96: Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, é CORRETO afirmar que: 

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que define os direitos de aprendizagem de todos os alunos das escolas brasileiras.

Acerca desse importante documento, analise as afirmações que seguem:

I. Como define a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), o documento norteia a formulação dos currículos dos sistemas e das redes de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

II. Na prática, a BNCC pretende que o aluno vá além do conteúdo tradicional de sala de aula. A ementa sugere que o estudante desenvolva competências éticas, humanas e técnicas para ser capaz de refletir, analisar, comparar situações, além de utilizar o conhecimento na prática, por meio das tecnologias disponíveis.

III. O texto é importante também porque diminui, de maneira responsável e adequada, o rigor e a exigência para professores e alunos, considerando documentos curriculares anteriores ou redes que não possuíam referenciais.

Fonte: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/85151 -entenda-como-funciona-a-base-nacional-comum-curricular

Está CORRETO o que se afirma em: 

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, analise as afirmações a seguir:

I. O referido estatuto altera o artigo 227 da Constituição Federal, ampliando a definição das crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado.

II. Como consequência da doutrina de proteção integral à criança e ao adolescente, o Estatuto prevê a integração operacional dos órgãos e instituições públicas e entidades da sociedade civil, visando à proteção, à responsabilização por ação ou omissão de violação dos direitos, à aplicação dos instrumentos postulados pelo sistema e à interação entre os atores desse sistema.

III. Antes da criação do Estatuto a legislação era muito vaga, não se falava nem mesmo de violência sexual. Após a sua concepção, as crianças e adolescentes passaram a resguardar de maiores direitos e efetiva repressão contra quem atente contra eles. Inclusive, o estatuto, previu norma para o enfrentamento não só da violência física sexual, mas também de vídeos, imagens que expõe a imagem da criança ou do adolescente em situações pornográficas, trazendo um combate contra estes tipos de atos.

Está CORRETO o que se afirma em:

Segundo as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Básica de Blumenau, as várias formas de linguagem da Arte permitem que os estudantes expressem-se de maneiras diversas, promovendo o desenvolvimento único de sua sensibilidade humana. Para Vygotsky, as funções psicológicas exclusivamente humanas têm origem nas interações do indivíduo com seu ambiente cultural e social. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta o conceito de Vygotsky que está diretamente relacionado ao ensino de Arte e à importância da interação social e cultural na aprendizagem:

As habilidades expressam as aprendizagens essenciais que devem ser asseguradas aos alunos nos diferentes contextos escolares. Na BNCC, nos quadros que apresentam as unidades temáticas, os objetos de conhecimento e as habilidades definidas para cada ano (ou bloco de anos), cada habilidade é identificada por um código alfanumérico. O código abaixo, que representa uma das habilidades do Ensino Religioso própria do 4º ano do Ensino Fundamental é: 

Em relação ao Ensino Religioso no Brasil, a partir da BNCC, é correto afirmar:

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita até os __________ anos de idade.

De acordo com a Lei 10.639/2003, o ensino sistemático de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica refere-se, em especial, aos componentes curriculares de:

De acordo com o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) , o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, ______________ na _________________________. 

No tocante à organização das etapas da educação é CORRETO afirmar: 

Em relação ao Ensino Fundamental, segunda etapa da Educação Básica, é CORRETO afirmar:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até ______________ anos de idade; pré-escolas, para as crianças de ____________ a ___________ (cinco) anos de idade.

Cabe aos sistemas de ensino assegurar aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades. O professor de Educação Especial, o qual atua nas Salas de Recursos, Classes especiais ou no ensino regular deve ter: 

De acordo com o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) , o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades:

Os pais ou responsáveis devem efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos ___________ anos de idade.

No que tange à organização das etapas da educação é CORRETO afirmar: 

A educação infantil, ______________ etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até ____________anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é INCORRETO afirmar:

Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando: