De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente — ECA), no que se refere à educação de crianças e
adolescentes, o Estado tem o dever de assegurar
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
teste
Parabéns! Você acertou!
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência