Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3668201 Pedagogia
Considerando a normatização para o atendimento dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
1.(_)Outros profissionais da educação: tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais, guia-intérprete e outros que atuem no apoio, principalmente às atividades de alimentação, higiene e locomoção independente de se fazerem necessários.
2.(_) Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial.
3.(_)O professor do Atendimento Educacional Especializado deve identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da Educação Especial.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Alternativas
Q3668198 Pedagogia
Considere as afirmativas relacionadas às Diretrizes curriculares nacionais para a educação básica, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(_)O processo de implantação e implementação do disposto na alteração da LDB pela Lei nº 11.274/2006, que estabeleceu o ingresso da criança a partir dos seis anos de idade no Ensino Fundamental, tem como perspectivas melhorar as condições de equidade e qualidade da Educação Básica.
(_)O processo de implantação e implementação do disposto na alteração da LDB pela Lei nº 11.274/2006, que estabeleceu o ingresso da criança a partir dos seis anos de idade no Ensino Fundamental, tem como perspectivas estruturar um novo Ensino Fundamental e assegurar um estreitamento do tempo para as aprendizagens da alfabetização e do letramento.

Assinale a alternativa com a sequência correta:
Alternativas
Q3668196 Pedagogia
Assinale a alternativa que apresenta especificamente o princípio educacional fundamental que visa garantir a igualdade de oportunidades no âmbito educacional e cultural:
Alternativas
Q3668192 Pedagogia
Considerando a Organização da Educação Nacional, cabe aos docentes:
Alternativas
Q3668185 Pedagogia
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
(L13005 (planalto.gov.br))
Em conformidade com a lei enunciada, analise o §2º do Art.8º.
Art. 8º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei.
§ 2º Os processos de elaboração e adequação dos planos de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de que trata o caput deste artigo, serão realizados com ampla participação de representantes______.

Marque a alternativa com os dados corretos para completar o § 2º (Parágrafo segundo). 
Alternativas
Q3668172 Pedagogia
A Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
(L9394 (planalto.gov.br))
Analise o Art. 17 , e marque a alternativa com a expressão que completa coerentemente o Parágrafo único - (Art. 17).
Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:
I.As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
II.As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
III.As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
IV.Os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.
Parágrafo único. No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, ______.
Alternativas
Q3668165 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação tem como uma de suas diretrizes o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure:
Alternativas
Q3668163 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento é uma incumbência:
Alternativas
Q3668145 Pedagogia
Nos termos da legislação em vigor das Diretrizes e Base da Educação Nacional, marque a alternativa que corresponde à faixa etária que compreende o dever do Estado em garantir educação básica obrigatória e gratuita.
Alternativas
Q3668144 Pedagogia
Conforme a Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, marque a alternativa que corresponde ao indicador de rendimento escolar, referentes ao desempenho dos (as) estudantes, apurado em exames nacionais de avaliação, com participação de pelo menos 80% (oitenta por cento) dos (as) alunos (as) de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada escola, e aos dados pertinentes apurados pelo censo escolar da educação básica.
Alternativas
Q3668143 Pedagogia
Segundo a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e marque a alternativa correta em relação ao que deve ser assegurado à criança e ao adolescente no seus direitos à educação, que visam o pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
I.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II.Direito de ser respeitado por seus educadores.
III.Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

Está (ão) correta(s):
Alternativas
Q3668141 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Base da Educação Nacional, analise as assertivas e em seguida marque a alternativa que corresponde ao que é estabelecido como incumbência dos docentes.
I.Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II.Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
III.Zelar pela aprendizagem dos alunos.
IV.Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

Está (ão) correta(s):
Alternativas
Q3668140 Pedagogia
Considerando a Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Base da Educação Nacional, marque a alternativa que corresponde ao que é estabelecido como incumbência municipal.
Alternativas
Q3668139 Pedagogia
Marque a alternativa que corresponde a uma das principais fontes de financiamento da educação no país, instituída a partir da Emenda Constitucional 108. A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões.
Alternativas
Q3668137 Pedagogia
Sobre os princípios instituídos pela Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Base da Educação Nacional, analise as assertivas e marque a alternativa correta.
I.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II.Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III.Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Está (ão) correta(s):
Alternativas
Q3668136 Pedagogia
Sobre a Base Nacional Comum Curricular, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
( ) É um documento que define as aprendizagens essenciais a serem trabalhadas nas escolas brasileiras de toda a Educação Básica, da Educação Infantil até o Ensino Médio.
( ) Tem como objetivo garantir o direito à aprendizagem e o desenvolvimento pleno de todos os estudantes.
( ) É um documento importante para promover a igualdade no sistema educacional, colaborando para a formação integral e para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva.

Assinale a alternativa com a sequência correta: 
Alternativas
Q3668103 Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é um mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Sobre os objetivos do FUNDEB, analise os itens abaixo:
I. O FUNDEB tem como objetivo apoiar a melhoria da qualidade do ensino, por meio do sucateamento de infraestrutura, formação de professores, material didático, entre outros.
II. O FUNDEB tem como objetivo destinar parte dos recursos para o pagamento dos profissionais da educação, incluindo professores, diretores e demais funcionários da área.
III. O FUNDEB tem como objetivo buscar reduzir as disparidades entre as regiões do país, mudando a equidade na distribuição de recursos.
IV. O FUNDEB tem como objetivo distribuir mais recursos para as escolas em que o desenvolvimento social é maior.

Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):
Alternativas
Q3668030 Pedagogia
Considere as afirmativas relacionadas aos princípios do ensino estabelecidos pelo Artigo 3º da Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O princípio de igualdade de condições para acesso e permanência na escola implica que todos os estudantes devem ser tratados de maneira idêntica, independentemente de suas necessidades individuais.
(__)A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura e o conhecimento é um direito assegurado a todos os envolvidos no processo educativo.
(__)O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas no ensino implica que apenas uma variedade limitada de métodos de ensino é permitida nas escolas.

Assinale a alternativa com a sequência correta:
Alternativas
Q3668024 Pedagogia
Considerando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sua influência nos currículos escolares, qual das seguintes alternativas indica corretamente onde as aprendizagens essenciais definidas pela BNCC devem ser garantidas?
Alternativas
Q3668022 Pedagogia
Sobre a formação técnico-profissional de adolescentes, qual das seguintes afirmações está correta em relação aos princípios que regem essa formação?
Alternativas
Respostas
17281: A
17282: D
17283: C
17284: D
17285: B
17286: D
17287: A
17288: A
17289: D
17290: B
17291: A
17292: A
17293: B
17294: D
17295: A
17296: C
17297: B
17298: C
17299: D
17300: D