O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento que estabelece as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira em um período de 10 anos. O objetivo do PNE é orientar as políticas públicas de educação e promover melhorias em diversos aspectos do sistema educacional brasileiro. Sobre o PNE, não corresponde um dos seus objetivos a(o):

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a legislação que estabelece as diretrizes e os princípios para a organização e funcionamento da educação no Brasil. Ela orienta os sistemas de ensino, as escolas e os profissionais da educação em todo o país. Sobre esse diploma, é correto afirmar que: 

De acordo com a Lei nº 13.005/14 que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), a meta 2 é universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PNE constante nessa Lei. Tendo, portanto, como uma das suas estratégias: disciplinar, no âmbito dos sistemas de ensino, a organização flexível do trabalho pedagógico, incluindo adequação do(a):
I. Calendário escolar de acordo com a realidade local.
II. Condição climática da região.
III. Identidade cultural.
Marque a alternativa que contenha todos os itens CORRETOS.

De acordo com o disposto na Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), Art. 7º, o ensino é livre à iniciativa privada, sendo atendidas algumas condições, julgue-as:
I. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
II. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
III. Incapacidade de autofinanciamento.
Marque a alternativa que contenha todos os itens CORRETOS.

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, teve determinado como prazo de sua vigência o período de: 

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Conselho Escolar, órgão deliberativo, tem como membro nato:

 A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) surge no contexto educacional como instrumento de orientação para o desenvolvimento das práticas escolares, visando principalmente a igualdade nas possibilidades de aprendizagem oferecidas aos estudantes de todo o país. Entre os pontos cruciais abordados por este documento temos: 

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual das alternativas abaixo NÃO consta entre os casos que devem ser informados ao Conselho Tutelar pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental?

Segundo a Lei nº 13.005/14 em seu Art. 5º, a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: Ministério da Educação, Conselho e Fórum Nacional de Educação, entre outras. Compete, ainda, às instâncias referidas:

I.Divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet.

II.Analisar e propor políticas públicas para reduzir a implementação das estratégias e o cumprimento das metas.

III.Analisar e propor a revisão do percentual de investimento público em educação.

É CORRETO o que se afirma em: 

Em consonância com a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO: 

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), afirma que na unidade temática Práticas corporais de aventura, exploram-se expressões e formas de experimentação corporal centradas nas perícias e proezas provocadas pelas situações de imprevisibilidade. As práticas de aventura urbanas exploram a "paisagem de cimento" para produzir essas condições (vertigem e risco controlado), são exemplos dessa prática, citados pela BNCC, EXCETO:

Para a estruturação da unidade temática Esportes a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), utilizada um modelo de classificação baseado na lógica interna. De acordo com a BNCC, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de esporte de Marca.

A Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Fonte:(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm)

Analise o Art. 32 e marque a alternativa que está com o inciso incorreto.

Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

Fonte:(Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006) 

A Lei nº 13.2005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação − PNE − e dá outras providências.

Fonte:(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/

lei/l13005.htm)

Em consonância com o PNE, analise o Art. 8º e marque a alternativa com o inciso que não corresponde ao que dispõe o § 1º.

Art. 8º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei.

§ 1º Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE).
(Base Nacional Comum Curricular - Educação é a Base (mec.gov.br)
De acordo com a BNCC, analise as assertivas seguintes:
(__) Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.
(__) Na BNCC, habilidade é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), competências (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.
(__) É prescindível destacar que as competências gerais da Educação Básica, inter-relacionam-se e desdobram-se no tratamento didático proposto para as três etapas da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), articulando-se na construção de conhecimentos, no desenvolvimento de habilidades e na formação de atitudes e valores, nos termos da LDB.
(__) Entre as competências que fazem parte da BNCC, temos: Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva; e exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

De acordo com a Constituição Federal de 1988 art. 206:

“O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

VI – Gestão democrática do ensino público, na forma da lei”

A gestão democrática é entendida como a participação efetiva:

Promulgada em 2010, as Novas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica apresentam diretrizes que estabelecem e orientam: 

De acordo com a LDB, os alunos que têm direito ao Atendimento Educacional Especializado são 

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) está regulamentado em documentos oficiais que versam sobre a Educação Especial e Inclusiva. De acordo com os documentos legais, este atendimento

Com relação à BNCC, assinale a alternativa que descreve corretamente a relação entre competência, habilidade, conhecimentos, atitudes e valores.