Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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Em relação às atribuições do psicopedagogo, estabelecidas pelo Estatuto Municipal, com redação dada pela Lei Complementar nº 353, de 22 de fevereiro de 2018, referente aos serviços do Atendimento Educacional Especializado, é CORRETO afirmar que
Até chegarmos ao processo de inclusão amplamente defendido nos dias atuais, a Educação Especial no Brasil era fundamentada na segregação. Entre os itens abaixo citamos informações corretas e incorretas sobre sua trajetória.
I.No período anterior à década de 1960, a Educação Especial no Brasil era caracterizada por práticas segregacionistas, em que os alunos com deficiência eram isolados da educação regular e frequentemente institucionalizados em escolas especiais ou hospitais.
II.A Constituição Brasileira de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB de 1996 marcaram uma mudança significativa na Educação Especial no país. Essas legislações destacaram a importância da educação inclusiva e estabeleceram que os alunos com necessidades especiais têm o direito de frequentar escolas regulares, com atendimento educacional especializado quando necessário.
III.O movimento de inclusão na Educação Especial promoveu uma transformação nas práticas pedagógicas e na cultura escolar, reconhecendo a diversidade como um valor fundamental, mas sua implementação se tornou inviável por trazer prejuízos à aprendizagem dos outros estudantes.
IV.Com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB em 1996, todas as escolas brasileiras passaram a oferecer classes especiais exclusivas para alunos com deficiência, garantindo um ambiente de aprendizado adaptado às suas necessidades individuais, o que resultou em uma educação realmente inclusiva para esses estudantes.
Analisando cada item, afirmamos que estão corretos:
Disponível em: https://www.apliqueducacao.com.br
De acordo com a observação do trecho acima, é correto afirmar que uma das contribuições da Base Nacional Comum Curricular com o processo de inclusão escolar é:
(Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br /abase/#introducao.)
Tal direito é compartilhado entre:
(Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/l9394.htm. Adaptado.)
A União será incumbida de:
(Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03 /leis/l9394.htm. Adaptado.)
Segundo a LDB, o ensino será ministrado com base no(a):
(Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/ abase/#introducao.)
A definição de competência para a BNCC é:
A BNCC desempenha papel fundamental, pois explicita as aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver durante o processo de ensino-aprendizagem.
Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/
abase/#introducao.)
Nesse sentido, ela evoca que tal processo deva ser baseado em: