Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4014437 Pedagogia
Define e organiza todo o sistema educacional brasileiro, do ensino infantil até o superior, assegurando, dessa forma, o direito social à educação para estudantes brasileiros. Essa legislação disciplina os diferentes níveis de ensino, os profissionais que atuam nessa área, os recursos financeiros que devem ser destinados, entre outros assuntos.
Fonte: https://blog.unicep.edu.br/o-que-significa-ldb/f

Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
Alternativas
Q4014433 Pedagogia
Constituem um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental em todo o País. Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual.
Fonte: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf

Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
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Q4014287 Pedagogia
Considerando a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que concerne à Educação Básica, assinale a alternativa INCORRETA:
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Q3994489 Pedagogia

Sobre a Lei nº 13.005/14 que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE, define diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas, considere V (verdadeiro) ou F (falso), sobre as ações a serem respeitadas:



(__)Erradicação do analfabetismo.


(__)Universalização do atendimento escolar.


(__)Melhoria da qualidade do ensino exclusivamente particular.


(__)Formação para o trabalho. 



A sequência correta é:

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Q3989708 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, o Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias, EXCETO: 
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Ano: 2023 Banca: UEM Órgão: UEM Prova: UEM - 2023 - UEM - Bioquímico |
Q3989690 Pedagogia
De acordo com a legislação vigente, qual é o procedimento que deverá ser adotado pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental nos casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, e os casos de elevados níveis de repetência? 
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Q3988320 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a verificação do rendimento escolar observará, entre outros, o seguinte critério:
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Q3988310 Pedagogia
Segundo o Plano de Cargos e Remuneração dos profissionais da educação do município de Guarujá do Sul/SC, a Administração Pública Municipal promoverá a valorização dos profissionais em educação assegurando-lhes, nos termos da Lei do Sistema Municipal de Ensino e desta Lei Complementar, entre outros:
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Q3988305 Pedagogia
A formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade está prevista no Plano Nacional de Educação - PNE como sendo: 
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Q3895484 Pedagogia
De acordo com a Lei n° 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência das ações citadas a seguir, EXСЕТО:
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Q3895481 Pedagogia
De acordo com a atual lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB - Lei n° 9.394), a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, EXCETO: 
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Q3895480 Pedagogia
De acordo com a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei nº 9.394 - LDB), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante as garantias citadas a seguir, EXCETО: 
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Q3895479 Pedagogia
De acordo com a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei nº 9.394), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação infantil gratuita às crianças de:
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Q3895459 Pedagogia
De acordo com a atual lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB - Lei nº 9.394), os Municípios incumbir-se-ão das ações citadas a seguir, EXСЕТО:
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Q3894384 Pedagogia
Dentre as diversas funções desempenhadas pela escola, destaca-se a função social. Assim, a escola é considerada como um meio que possibilita a diminuição da desigualdade, atuando em prol da consecução dos direitos fundamentais de todo ser humano. Em atendimento à pessoa com deficiência auditiva, o Decreto n. 5.626, de 22 de dezembro de 2005, dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais. Em consonância com o referido decreto, acerca do exame de proficiência em Libras, é impertinente afirmar:
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Q3893185 Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, leia atentamente o trecho a seguir:

“Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza _____ ,_____  , ou _____ , o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruirsua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.”

Diante do trecho apresentado, assinale a alternativa que não complete corretamente uma das lacunas. 
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Q3893182 Pedagogia
Acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, analise as afirmações abaixo:

I- As Diretrizes Curriculares Nacionais específicas para as diversas etapas e modalidades da Educação Básica devem ostentar claramente sua incumbência como indicadoras de opções políticas, sociais, culturais e educacionais.

II - Elas desempenham um papel crucial na articulação com um projeto de Nação, tendo como ponto de referência os objetivos delineados na Constituição. Alicerçam-se nos princípios basilares da cidadania e na salvaguarda da dignidade da pessoa, pressupondo a promoção de valores fundamentais como igualdade, liberdade, pluralidade, diversidade, respeito, justiça social, solidariedade e sustentabilidade. 
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Q3892649 Pedagogia
De acordo com a Nota Técnica 04/2014, é possível analisar os documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. Assim, para realizar o atendimento educacional especializado, o professor que atua na respectiva área, deverá elaborar o “documento comprobatório de que a escola, institucionalmente, reconhece a matrícula do estudante público-alvo da educação especial e assegura o atendimento de suas especificidades educacionais”, que representa o seguinte documento:
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Q3892644 Pedagogia
A ação metodológica concernente à Educação Especial deve atentar para os pressupostos descritos por meio da Nota Técnica Conjunta 02/2015 MEC/SECADI/DPEE - SEB/DICEI, de 04 de agosto de 2015. Em relação à institucionalização e à operacionalização do Atendimento Educacional Especializado, é correto afirmar: 
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Q3892640 Pedagogia
Por meio do Decreto n. 3.956, de 8 de outubro de 2001, foi promulgada a Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Analisando os aspectos históricos da Educação Especial, é ratificada a importância desse evento. Prova disso é que o instrumento original desta Convenção possui textos, igualmente autênticos, escritos nos idiomas a seguir, exceto:
Alternativas
Respostas
16921: D
16922: A
16923: B
16924: D
16925: B
16926: D
16927: D
16928: D
16929: D
16930: B
16931: E
16932: C
16933: B
16934: E
16935: A
16936: C
16937: C
16938: C
16939: D
16940: D