Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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A________deverá nortear a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares de todo o Brasil, indicando as competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade.
Marque a alternativa CORRETA que completa a lacuna acima.
O_______é fruto de uma construção coletiva, que envolveu parlamentares, governo, movimentos sociais, pesquisadores, instituições de defesa dos direitos da criança e do adolescente, organismos internacionais, instituições e lideranças religiosas, entre outros atores.
Marque a alternativa CORRETA que completa a lacuna acima.
Por sua natureza aberta, configuram uma proposta flexível, a ser concretizada nas decisões regionais e locais sobre currículos e sobre programas de transformação da realidade educacional empreendidos pelas autoridades governamentais, pelas escolas e pelos professores. Não configuram, portanto, um modelo curricular homogêneo e impositivo.
Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.
I.Sistematizar os princípios e diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na LDB e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola.
II.Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, execução e avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica.
III.Criar mecanismos que facilitem a prática pedagógica tradicional da forma exclusivamente argumentativa descritiva.
Está (ão) CORRETO (S) o que se afirma em:
Conforme a Constituição Federal de 1988, Art. 209, “O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as condições”. Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:
( ) Cumprimento das normas gerais da educação nacional.
( ) Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
( ) O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas de ensino fundamental.
( ) O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
( ) Comprovem finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.
A sequência correta de cima para baixo é:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB Lei 9.394/96, em seu TÍTULO II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional no Art. 3º estabelece que ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
IV. Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
V. Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
De acordo com as assertivas acima, está correto os princípios do ensino descritos nas alternativas:
1.(_)Outros profissionais da educação: tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais, guia-intérprete e outros que atuem no apoio, principalmente às atividades de alimentação, higiene e locomoção independente de se fazerem necessários.
2.(_) Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial.
3.(_)O professor do Atendimento Educacional Especializado deve identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da Educação Especial.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
(_)O processo de implantação e implementação do disposto na alteração da LDB pela Lei nº 11.274/2006, que estabeleceu o ingresso da criança a partir dos seis anos de idade no Ensino Fundamental, tem como perspectivas melhorar as condições de equidade e qualidade da Educação Básica.
(_)O processo de implantação e implementação do disposto na alteração da LDB pela Lei nº 11.274/2006, que estabeleceu o ingresso da criança a partir dos seis anos de idade no Ensino Fundamental, tem como perspectivas estruturar um novo Ensino Fundamental e assegurar um estreitamento do tempo para as aprendizagens da alfabetização e do letramento.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
(L13005 (planalto.gov.br))
Em conformidade com a lei enunciada, analise o §2º do Art.8º.
Art. 8º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei.
§ 2º Os processos de elaboração e adequação dos planos de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de que trata o caput deste artigo, serão realizados com ampla participação de representantes______.
Marque a alternativa com os dados corretos para completar o § 2º (Parágrafo segundo).
(L9394 (planalto.gov.br))
Analise o Art. 17 , e marque a alternativa com a expressão que completa coerentemente o Parágrafo único - (Art. 17).
Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:
I.As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
II.As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
III.As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
IV.Os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.
Parágrafo único. No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, ______.
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