Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2350917 Pedagogia
“ É na interação com os pares e com adultos que as crianças vão constituindo um modo próprio de agir, sentir e pensar e vão descobrindo que existem outros modos de vida, pessoas diferentes, com outros pontos de vista. Conforme vivem suas primeiras experiências sociais (na família, na instituição escolar, na coletividade), constroem percepções e questionamentos sobre si e sobre os outros, diferenciando-se e, simultaneamente, identificando- se como seres individuais e sociais. Ao mesmo tempo que participam de relações sociais e de cuidados pessoais, as crianças constroem sua autonomia e senso de autocuidado, de reciprocidade e de interdependência com o meio. Por sua vez, na Educação Infantil, é preciso criar oportunidades para que as crianças entrem em contato com outros grupos sociais e culturais, outros modos de vida, diferentes atitudes, técnicas e rituais de cuidados pessoais e do grupo, costumes, celebrações e narrativas. Nessas experiências, elas podem ampliar o modo de perceber a si mesmas e ao outro, valorizar sua identidade, respeitar os outros e reconhecer as diferenças que nos constituem como seres humanos.” Esse excerto da BNCC (Educação Infantil) define com precisão, única e exclusivamente o campo de experiência:
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Q2350916 Pedagogia
Estudando agora a Educação Física no Ensino Fundamental (Anos Iniciais) na BNCC, o mesmo estudante de Pedagogia que se preparava antecipadamente para participação nos concursos públicos que comumente ocorrem no final do ano, escreveu corretamente, em seus arquivos de estudos, somente as corretas habilidades a serem desenvolvidas pelos alunos quando do estudo das lutas, o que segue:

1. Experimentar, fruir e recriar diferentes lutas presentes no contexto comunitário e regional e lutas de matriz indígena e africana.
2. Planejar e utilizar estratégias básicas das lutas do contexto comunitário e regional e lutas de matriz indígena e africana experimentadas, respeitando o colega como oponente e as normas de segurança.
3. Identificar as características das lutas do contexto comunitário e regional e lutas de matriz indígena e africana, reconhecendo as diferenças entre lutas e brigas e entre lutas e as demais práticas corporais.
4. Identificar e reproduzir de forma significativa os movimentos básicos das lutas e suas contextualidades nos diversos campos da experiência antropológica, como meio de proteção de si, do outro e do ambiente. 
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Q2350915 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI, Resolução CNE/CEB nº 5/2009), em seu Artigo 4º, definem a criança como: 
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Q2350912 Pedagogia
Dado profissional fora contratado por mantenedora de uma rede de colégios particulares presente em todos os Estados do país, para compor departamento temporário, multiprofissional, que se dedica à análise e à deliberação técnica sobre recursos interpostos por pais de alunos que foram retidos após reunião do conselho escolar. Um dos casos analisados, é da deliberação do Conselho Escolar de uma dessas unidades, onde, seguindo o contido em seu Regimento, determinou a retenção seguida do cancelamento da matrícula de um aluno pois o mesmo faltou a 32% do total de aulas. Orientando corretamente o recém ingresso à equipe, a equipe gestora do departamento deve informar que:
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Q2350911 Pedagogia
A partir da publicação da resolução CNE/CEB 02/2001 , praticamente qualquer dúvida sobre a obrigatoriedade ou não, da oferta de vagas para crianças com deficiência nas escolas regulares, foi solucionada, o que sem dúvida alguma, é um grande salto na promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Partindo do integral teor da Resolução, podemos afirmar que: 
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Q2350837 Pedagogia
A Educação Básica é composta por três níveis, a saber:
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Q2350832 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define competências específicas para cada etapa da Educação Básica. Quais são as competências que orientam o desenvolvimento das aprendizagens essenciais nos anos iniciais, do 1º ao 5º ano?
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Q2350830 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, especificamente nos artigos 29 ao 31, regulamenta a educação infantil no Brasil. Essa lei é conhecida como
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Q2350810 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), Lei nº 9394/1996, em seus artigos 26 e 35 menciona a educação física, ordenando-a como
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Q2350807 Pedagogia
Leia o texto a seguir.

Em princípio, todas as práticas corporais podem ser objeto do trabalho pedagógico em qualquer etapa e modalidade de ensino. Ainda assim, alguns critérios de progressão do conhecimento devem ser atendidos, tais como os elementos específicos das diferentes práticas corporais, as características dos sujeitos e os contextos de atuação, sinalizando tendências de organização dos conhecimentos.

BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular. Brasília: MEC, 2017 p. 219.

Em relação ao que diz a BNCC, na matriz curricular da educação física para ser desenvolvida na educação básica, com relação ao conteúdo dos jogos e brincadeiras, deve-se levar em consideração as
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Q2350805 Pedagogia
Para elevar a taxa de matrícula na educação superior, bem como para atender ao déficit de profissionais em áreas específicas, a Lei nº 13.005 de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece a estratégia 12.4, de fomentar a oferta de educação superior pública e gratuita prioritariamente para a formação de professores e professoras para a educação básica, sobretudo nas seguintes áreas:
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Q2350804 Pedagogia
A Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seu art. 32, § 4º, assinala que o ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado
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Q2350803 Pedagogia
Os sistemas de ensino estaduais e do Distrito Federal, conforme o art. 17 da Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), compreendem:
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Q2350802 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 205, estabelece que a educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, sendo direito de todos e dever
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Q2350801 Pedagogia
A execução e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005 de 2014, serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizadas pelas seguintes instâncias:
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Q2350800 Pedagogia
Conforme a Lei nº 14.113 de 2020, art. 8º, para fins de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) serão consideradas, exclusivamente, as matrículas presenciais efetivas, conforme os dados apurados no censo escolar mais atualizado, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Consoante o § 3º do referido artigo, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos, será admitida a dupla matrícula dos estudantes:
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Q2350799 Pedagogia
Como está expresso no § 2o do art. 26 da Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica. As linguagens que constituirão esse componente curricular, conforme § 6º do referido artigo, são:  
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Q2350798 Pedagogia
Consoante o § 8º do art. 62 da Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência
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Q2350797 Pedagogia
A Lei nº 9.396 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LBD), estabelece, em seu art. 36, que o currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, respectivamente:
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Q2347006 Pedagogia
Qual das seguintes práticas NÃO é recomendada para desenvolver habilidades de leitura e escrita nos anos iniciais?
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Respostas
16541: C
16542: A
16543: A
16544: A
16545: B
16546: C
16547: A
16548: C
16549: C
16550: B
16551: C
16552: D
16553: B
16554: A
16555: C
16556: A
16557: D
16558: B
16559: D
16560: B