Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2372961
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Professor de Educação Física |
Q2372961 Pedagogia
A Educação Física, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996 – LDB, é componente curricular obrigatório da Educação Básica. Outro documento importante é a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, que tem caráter normativo previsto na Constituição de 1988, na LDB nº 9.394/1996 e no Plano Nacional de Educação. A sua elaboração considerou uma organização em cinco áreas de conhecimento. Nessa organização, a Educação Física situa-se na área de
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Q2372950
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE |
Q2372950 Pedagogia
O Plano Educacional Individualizado (PEI), instrumento de planejamento individualizado do aluno com deficiência, TEA e altas habilidades ou superdotação, deve contemplar, em sua formulação,
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Q2372947
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais , Temas Educacionais Pedagógicos , Inclusão e Exclusão - diversidade, desigualdade e diferença
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE |
Q2372947 Pedagogia
O processo de ensino e aprendizagem das pessoas com deficiência visual deve ser permeado por recursos que viabilizarão o desenvolvimento educacional considerando as especificidades dos discentes, tais como
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Q2372946
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.436 de 2002 - Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE |
Q2372946 Pedagogia
A Libras, sistema linguístico nacional reconhecido pela Lei N.º 10.436/2022, é conceituada como
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Q2372945
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE |
Q2372945 Pedagogia
Conforme orienta a Resolução N.º 4/2009, o espaço em que o AEE deve ser prioritariamente realizado é
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Q2372944
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE |
Q2372944 Pedagogia
De acordo com a Resolução N.º 4/2009, que institui diretrizes operacionais para o AEE na Educação Básica, é atribuição do Professor do Atendimento Educacional Especializado:
Alternativas
Q2372941
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE |
Q2372941 Pedagogia
Segundo publicação do Ministério da Educação, para implementação das Salas de recursos multifuncionais, o perfil do professor a atuar nessas salas deve ser de um profissional
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Q2372940
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE |
Q2372940 Pedagogia
Em conformidade com o Decreto N.º 7.611/2011, que dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências, apresenta-se como objetivo do Atendimento Educacional Especializado:
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Q2372939
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE |
Q2372939 Pedagogia
O Atendimento Educacional Especializado, em seu caráter complementar e/ou suplementar de formação, diferencia-se das atividades realizadas em sala de aula comum, visando
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Q2372938
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE |
Q2372938 Pedagogia
Conforme a Política Nacional de Educação Especial, a função do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com vistas à eliminação de barreiras e à garantia da plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas, é a de
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Q2372809
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor de Artes Cênicas |
Q2372809 Pedagogia
O pensamento decolonial objetiva problematizar a manutenção das condições colonizadas da epistemologia, buscando a emancipação absoluta de todos os tipos de opressão e dominação, ao articular interdisciplinarmente cultura, política e economia de maneira a construir um campo totalmente inovador de pensamento que privilegie os elementos epistêmicos locais em detrimento dos legados impostos pela situação colonial.
(REIS; ANDRADE, 2018.)

Com intuito de garantir uma ação afirmativa e o estudo das culturas africanas e afro-brasileiras, foi sancionada, em 2003, a Lei nº 10.639/2003, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da presença da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana” nas disciplinas de História, Língua Portuguesa e Arte. Engajado com propósitos distintos surge no Brasil, em 1944, liderado por Abdias Nascimento, um importante movimento teatral que tem como premissa resgatar, no país, os valores da pessoa humana e da cultura negro-africana, degradados e negados por uma sociedade dominante. Tal movimento ficou conhecido como:

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Q2372806
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor de Artes Cênicas |
Q2372806 Pedagogia
Considerando a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, foram criados os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNS, que se caracterizam por um documento sistematizado que visa oferecer subsídios para a práxis dos educadores no ensino de artes, tendo a arte sob dois aspectos: como meio de expressão e como forma de conhecimento. 
(ZAGONEL, 2012.)

No que tange às relações de ensino-aprendizagem e à arte, o documento aponta situações que levem em consideração a experiência individual e compartilhada do aluno. Orienta três eixos norteadores que ser articulam entre si e ao mesmo tempo mantém suas especificidades; assinale-os.
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Q2372796
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor de Artes Cênicas | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor de Educação Básica II - História | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor - Classe Especial | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor de Educação Básica II - Português/Literatura | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor de Educação Básica II - Matemática |
Q2372796 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, consolidou uma série de direitos fundamentais das crianças e adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos de direitos. Dentre as diversas disposições do ECA, aquelas relacionadas à educação merecem destaque. A normativa estabelece que a educação é um direito essencial de todas as crianças e adolescentes, garantindo o acesso, a permanência e a qualidade do ensino. Em uma situação hipotética, considere ser professor em uma determinada escola e que, durante o recreio, é observado que um dos alunos, Pedro, de apenas 9 anos, está visivelmente triste e com sinais de lesões visíveis em seu braço. Ao questioná-lo sobre o que aconteceu, Pedro relata que foi vítima de agressão por parte de um colega em sua vizinhança. Ele menciona que tem medo de voltar para casa. Considerando os conceitos de prioridade de atendimento, conforme estabelecidos pelo ECA, para garantir a efetivação dos direitos referentes à vida, saúde, dignidade e proteção, a primeira atitude a se fazer é:
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Q2372182
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Pedagogo |
Q2372182 Pedagogia
Pensar o planejamento em educação, em uma perspectiva de gestão democrática, implica redefinir sua função e sua forma de desenvolvimento e de organização, na perspectiva do planejamento participativo. O planejamento em educação pode ocorrer em diferentes níveis, desde os sistemas de ensino, passando pelas unidades educativas, até o trabalho do professor no cotidiano da sala de aula. A própria legislação nos indica alguns desses níveis de planejamento. A Lei de Diretrizes e Bases – Lei nº 9.394/1996, em seu Art. 9º, estabelece que uma das incumbências da União é elaborar o Plano Nacional de Educação (PNE). Essa mesma atribuição é estabelecida para os estados e municípios ao constituírem seus sistemas de ensino (Art. 10 e 11). Também os estabelecimentos de ensino têm como uma de suas tarefas “elaborar e executar sua proposta pedagógica” (Art. 12), assim como aos docentes é atribuída, entre outras funções, “participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino” (Art. 13). Sobre o planejamento de ensino, tem-se como principais diretrizes, EXCETO:
Alternativas
Q2372159
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Psicopedagogo Educacional |
Q2372159 Pedagogia
A ética possui várias concepções, dependendo da abordagem pela qual é apresentada. Tradicionalmente, é compreendida como um estudo ou reflexão, científica ou filosófica, podendo ser até mesmo teológica, sobre as ações e costumes do ser humano. A própria vida de acordo com os costumes e ações que consideramos corretos. É, então, o estudo das ações e dos costumes, podendo ser a realização de um tipo de comportamento. Ainda,segundo Valls, através de uma reflexão teórico-científica, tratando-se de normas de comportamento, é uma ciência normativa; tratando-se de costumes seria uma ciência descritiva, ou uma ciência mais especulativa que tratasse de questões como a liberdade.

(Valls, 2008.)


O Código de Ética da Associação Brasileira de Psicopedagogia tem por finalidade orientar condutas esperadas dos profissionais da psicopedagogia; serve como base à prática profissional, institui e regulamenta normas às quais se devem ajustar as relações entre os membros envolvidos nas ações psicopedagógicas, possibilitando o exercício do livre arbítrio. Sobre o sigilo profissional do psicopedagogo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O psicopedagogo não revelará como testemunha, fatos de que tenha conhecimento no exercício de seu trabalho, a menos que seja intimado a depor perante autoridade judicial.
( ) Os resultados de avaliações psicopedagógicas somente serão fornecidos a terceiros interessados, mediante concordância do próprio avaliado ou de seu representante legal.
( ) O psicopedagogo deve preservar a confidencialidade dos dados obtidos em decorrência do exercício de sua atividade não podendo informar sobre o cliente nem mesmo a especialistas e/ou instituições de onde está matriculado o aluno atendido.
( ) Os registros psicopedagógicos, em suporte de papel ou eletrônico, deverão permanecer arquivados por um período de cinco anos após o encerramento do atendimento. Após esse período, a divulgação púbica dos registros, imagens ou áudios dos atendimentos é permitida independente da autorização do cliente/aluno ou representante legal.

A sequência está correta em
Alternativas
Q2372150
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Psicopedagogo Educacional | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Pedagogo | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Educador Físico |
Q2372150 Pedagogia
A aprovação do ECA (Lei nº 8.069/1990), em 13 de julho de 1990, representou uma grande conquista para os movimentos sociais que lutavam pelos direitos da infância e adolescência brasileira. A sociedade organizou-se para garantir na Lei medidas de proteção aos direitos da população infanto-juvenil. O ECA buscou no artigo 227 da Constituição Brasileira as bases para a sua elaboração, ou seja, este artigo é a fonte primária que dá origem ao Estatuto. A inovação deste artigo está em responsabilizar a família, a sociedade e o Estado pela proteção integral de crianças e adolescentes. 

(Disponível em: https://apoie.sedu.es.gov.br/o-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-e-a-escola. Adaptado.)


Sobre o exposto e, ainda, considerando o ECA, assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2372149
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Psicopedagogo Educacional | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Pedagogo | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Educador Físico |
Q2372149 Pedagogia
Sinalizando a origem de uma nova cultura escolar, os professores são estimulados a participar não apenas das atividades de sala de aula, mas também da organização e gestão do trabalho escolar. Legalmente, observamos que a gestão democrática está amparada tanto pela Constituição Federal, 05/10/1988, quanto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e também pelo Plano Nacional de Educação – Lei nº 10.127, de 09/01/2001. Em razão dessas determinações, diversas pesquisas têm apontado que, nos textos legais, o que mais se destaca é a centralidade da gestão e do gestor escolar, os quais devem “responsabilizar-se não apenas pelo desenvolvimento do sistema escolar, mas também pela realização dos princípios fundamentais de igualdade de oportunidades educativas e de qualidade de ensino” (Fonseca, Oliveira e Toshi, 2004, p. 54). Considerando a gestão na sala de aula numa uma perspectiva democrática, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2372144
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Psicopedagogo Educacional | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Pedagogo | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Educador Físico |
Q2372144 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (2017) é um documento que determina o conjunto de aprendizagens essenciais que deve ser desenvolvido em todas as escolas do país, de ensino público e privado na educação básica. Este documento normativo aplica-se, exclusivamente, à educação escolar, tal como a define o § 1º do Artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, e está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, como fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCN). Seu objetivo principal é o desenvolvimento de habilidades e competências sociais, cognitivas e culturais através do ensino da educação básica. Sobre o exposto, relacione adequadamente as colunas a seguir. (Um número poderá se repetir.)

1. Competências. 2. Habilidades.

( ) São propostas com diretrizes diferentes em cada uma das etapas da educação básica. Pode ser definida como a mobilização de conhecimentos.
( ) São pontos mais práticos e tangíveis. Indicam o que o estudante aprende a fazer e são sempre associadas a verbos de ação, seja identificar, interpretar, descrever, planejar, dentre outros.
( ) São capazes de mobilizar recursos, conhecimentos ou vivências que o estudante pode usar de fato em sua vida, tais como pensamento crítico e empatia, devendo ser introduzidas e desenvolvidas em um ou mais componentes curriculares escolares.

A sequência está correta em 
Alternativas
Q2372143
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Psicopedagogo Educacional | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Pedagogo | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Educador Físico |
Q2372143 Pedagogia
Os artigos 205 e 206 da Constituição da República estabelecem objetivos e princípios que integram o direito fundamental à educação, o qual deve visar “pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. A Constituição de 1988 adota, explicitamente, concepção de educação como preparação para exercício de cidadania, respeito à diversidade e convívio em sociedade plural, com múltiplas expressões religiosas, políticas, culturais e étnicas. O artigo 206 da Constituição vigente expressa princípios inerentes à transmissão do ensino nas redes escolares, viabilizando a adoção de critérios para a participação da população dentro das unidades escolares.

(Disponível em: https://redir.stf.jus.br/Adaptado.)


Considere os princípios em pauta postos constitucionalmente, e que são ratificados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, promulgada em 20 de dezembro de 1996, reforçando o que já fora posto na Carta Magna. NÃO representa um dos princípios referidos na Constituição Federal de 1988: 
Alternativas
Q2372142
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Psicopedagogo Educacional | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Pedagogo | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Educador Físico |
Q2372142 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é a legislação que define as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil. Ela estabelece os princípios, as políticas e as normas que orientam a educação em todo o país, desde a educação infantil até a educação superior. Em 2023, sofreu algumas alterações que têm como objetivo promover uma educação mais inclusiva, flexível e adequada às demandas do mundo contemporâneo. Dentre as principais mudanças trazidas pela atualização da LDB em 2023 destacam-se:

I. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva. A oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao zero ano, na educação infantil e se estenderá ao longo da vida.
II. Altera vários artigos e inclui novos textos, para prever a instituição de conselhos escolares e de fóruns dos conselhos escolares. Desta forma, a Lei passa a obrigar Estados, Distrito Federal e Municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares.
III. Incentiva o uso de tecnologias educacionais e a formação de professores para o uso adequado dessas ferramentas, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.


Está correto o que se afirma em
Alternativas
Respostas
16481: A
16482: D
16483: C
16484: C
16485: B
16486: D
16487: C
16488: B
16489: D
16490: B
16491: D
16492: D
16493: C
16494: D
16495: A
16496: A
16497: D
16498: D
16499: B
16500: D
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