Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.  

Os alunos com dificuldades no processo de aprendizagem devem ser encaminhados ao serviço de saúde a fim de evitar o fracasso escolar.

Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.  

A orientação sexual não-diretiva proposta nos PCNs deve circunscrever-se ao âmbito pedagógico e coletivo, não tendo, portanto, caráter de aconselhamento individual de tipo psicoterapêutico. Isso quer dizer que as diferentes temáticas da sexualidade devem ser trabalhadas dentro do limite da ação pedagógica, sem serem invasivas da intimidade e do comportamento de cada estudante.

Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.  

No Brasil, os povos originários têm garantida uma pedagogia própria de acordo com suas culturas e seus idiomas.

Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.  

A unidade de valores sociais é defendida nos PCNs como base dos preceitos éticos.  

Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.  

Os conteúdos relacionados ao meio ambiente devem ser tratados em disciplina própria.

No que se refere à educação a distância (EaD), julgue o item que se segue.

Na EaD, hipertextos e hipermídias são elementos de leitura dos conteúdos digitais adaptados em fontes maiores. 

No que se refere à educação a distância (EaD), julgue o item que se segue.

Cabe ao governo federal a regulação da modalidade de EaD em todos os níveis do ensino. 

No que se refere à educação a distância (EaD), julgue o item que se segue.

De acordo com os referenciais de educação do Ministério da Educação (MEC), a gestão acadêmica da instituição que pretende ter EaD fica a cargo do próprio MEC. 

No que se refere à educação a distância (EaD), julgue o item que se segue.

Ambientes digitais de aprendizagem são espaços de interação mediada pelas tecnologias de informação e comunicação.

No que se refere à educação a distância (EaD), julgue o item que se segue.

No âmbito da EaD, os espaços de interação são chamados comunidades de aprendizagem.

De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue o próximo item. 

A obrigação do Estado de ofertar educação básica gratuita é restrita às crianças e aos adolescentes de até quinze anos de idade.

De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue o próximo item. 

A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, a crianças de até três anos de idade.

De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue o próximo item. 

Na Constituição Federal de 1988, os professores são os únicos considerados profissionais da educação.

De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue o próximo item. 

O ensino fundamental obrigatório tem duração de nove anos e é gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade.

Julgue o próximo item, com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

São consideradas crianças as pessoas com até doze anos completos de idade.

Julgue o próximo item, com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Consideram-se adolescentes as pessoas entre doze e dezoito anos de idade.

Julgue o próximo item, com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

É dever do Estado oferecer atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente em escolas especiais.