Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 39.122 questões

Q2529862 Pedagogia
De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação e, diante disso, alguns direitos lhe são garantidos. Assinale a alternativa que está errada referente ao que prevê o Estatuto.
Alternativas
Q2529859 Pedagogia
A Lei nº 9394/96, especialmente no Art. 58, trata da definição de Educação Especial. Analise as definições abaixo e assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2529858 Pedagogia
A educação inclusiva é parte fundamental do processo de ensino e aprendizagem e deve ser conhecida e assegurada. Assinale a opção correta acerca da inclusão escolar:
Alternativas
Q2529855 Pedagogia
Considerando os eixos estruturantes das práticas pedagógicas e as competências gerais da Educação Básica propostas pela BNCC, assinale a alternativa que indica os 6 direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil.
Alternativas
Q2529850 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 11.700/2008, que incluiu o inciso X no artigo 4º, sobre a oferta de vagas em escolas públicas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2529557 Pedagogia
Em processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas. A Lei 13.146/2015 prevê que não devem ser adotadas as seguintes medidas: 
Alternativas
Q2529556 Pedagogia
De acordo com o Art. 28 da Lei 13.146/2015, é responsabilidade do poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, EXCETO:
Alternativas
Q2529553 Pedagogia
De acordo com o art. 6º das Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, quando dos casos de Atendimento Educacional Especializado em ambiente hospitalar ou domiciliar, será ofertada aos alunos, pelo respectivo sistema de ensino:
Alternativas
Q2529552 Pedagogia
Ao regulamentar o parágrafo único do art. 60 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Decreto Nº 6.571, de 17 de Setembro de 2008, como um dos marcos legais da Educação especial traz como objetivos do atendimento educacional especializado, EXCETO:
Alternativas
Q2529551 Pedagogia
Considerando o Decreto Nº 6.571, de 17 de Setembro de 2008, que dispõe sobre o atendimento educacional especializado, é incorreto afirmar que esse documento:
Alternativas
Q2529550 Pedagogia
Na sua Estrutura de ação em educação especial, a Declaração de Salamanca aponta que a Educação Especial incorpora os mais do que comprovados princípios de uma forte pedagogia da qual todas as crianças possam se beneficiar. Nesse sentido:
Alternativas
Q2529549 Pedagogia
Ao Proclamar que todas as crianças têm direito fundamental à educação, a Declaração de Salamanca afirma que a estas deve ser dada: 
Alternativas
Q2529482 Pedagogia

Julgue o item a seguir, relativos às bases legais da educação brasileira.  


É defeso o ensino religioso em escolas públicas de ensino fundamental, como forma de evitar quaisquer formas de proselitismo. 

Alternativas
Q2529481 Pedagogia

Julgue o item a seguir, relativos às bases legais da educação brasileira.


A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais constitui um princípio constitucional.

Alternativas
Q2529480 Pedagogia

Julgue o item a seguir, relativos às bases legais da educação brasileira.


As universidades públicas brasileiras têm a obrigação constitucional de contratar professores, técnicos e cientistas estrangeiros, no sentido de integrar-se ao cenário educacional internacional. 

Alternativas
Q2529479 Pedagogia

Julgue o item a seguir, relativos às bases legais da educação brasileira. 


Entre os critérios a serem observados pela iniciativa privada no que se refere à oferta do ensino no Brasil, incluem-se o cumprimento das normas gerais da educação nacional e a submissão da instituição privada à autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público. 

Alternativas
Q2529400 Pedagogia
Durante uma atividade de acampamento na floresta, os alunos do 9º ano, participam de práticas corporais de aventura através de trilhas sob orientação de mapas.

Qual é o objetivo principal dessas atividades em relação à 11ª competência específica de Educação Física no Ensino Fundamental tratadas na BNCC?
Alternativas
Q2529113 Pedagogia
Como documento normativo que define um conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens a serem desenvolvidos ao longo das etapas e modalidades da Educação básica, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem como objetivo primordial nortear os currículos escolares visando á formação humana integral e a construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva. Nessa lógica, em seus fundamentos pedagógicos a BNCC define três grupos de competências gerais que se interrelacionam e perpassam todas as áreas/componentes curriculares.

Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/ima ges/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site. pdf. Acesso em: 04 abr. 2024

De acordo com os pressupostos das competências gerais expressos na BNCC, avalie as afirmações a seguir:


I. Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

II. Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.

III. Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.


IV. Conceber e pôr em prática situações e procedimentos para motivar e engajar os alunos nas aprendizagens.

V. Selecionar, produzir, aplicar e avaliar recursos didáticos e tecnológicos para apoiar o processo de ensinar e aprender.

É CORRETO o que se afirma em: 

Alternativas
Q2529111 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), considerada um marco para a história da educação brasileira, ao legislar sobre a organização do ensino básico ao ensino superior reporta aos princípios assegurados pela Constituição quanto ao direito social à educação rumo a melhoria da qualidade educacional, formação e aperfeiçoamento dos docentes, autonomia escolar e universalização do ensino.

LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023.

 Considerando o texto base e o dispositivo legal no que versa o Art. 3º e seus incisos, da LDBEN, avalie as afirmações a seguir:


I. Valorização do profissional da educação escolar.

II. Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. III. Garantia de padrão de qualidade.

IV. Consideração com a diversidade étnico-racial.

IV. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

É CORRETO apenas o que se afirma em:
Alternativas
Q2529073 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC, documento de caráter normativo dispõe de um conjunto de diretrizes educacionais e curriculares em orientação às escolas na organização das aprendizagens a serem desenvolvidas pelos alunos em função de uma educação sólida, uniforme e de qualidade.

Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNC C_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 30 mar. 2024.


Considerando a temática em foco quanto aos seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento na educação infantil expressos na BNCC, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
15581: B
15582: A
15583: C
15584: D
15585: A
15586: E
15587: C
15588: D
15589: E
15590: A
15591: A
15592: C
15593: E
15594: C
15595: E
15596: C
15597: D
15598: D
15599: B
15600: A