Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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I. Possibilidade de retenção para alunos com atraso escolar. II. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. III. Estudos de recuperação facultativos, ao final do período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelos sistemas de ensino.
Quais estão corretos?
1. Prevalência das instituições públicas sobre as privadas de ensino. 2. Consideração com a diversidade sociopolítica. 3. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. 4. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Julgue os item subsequente.
O PNE não prevê ações específicas voltadas para a inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais, focando apenas na educação regular.
Julgue o item subsequente.
A implementação das metas do PNE visa a fortalecer a
articulação entre escola e família, reconhecendo a
importância do envolvimento parental no processo
educacional e no suporte psicopedagógico.
Julgue o item subsequente.
A formação do psicopedagogo inclui o estudo das leis e diretrizes educacionais, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), para garantir que suas práticas estejam alinhadas com os marcos legais da educação brasileira.
Julgue o item subsequente.
O PNE propõe a utilização de indicadores de desempenho educacional para avaliar a eficácia das intervenções psicopedagógicas, promovendo uma gestão baseada em evidências no contexto escolar.
Julgue o item subsequente.
A LDB estabelece que a educação deve promover o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, o que inclui a atuação do psicopedagogo para atender às necessidades individuais de aprendizagem.
Julgue o item subsequente.
O PNE considera desnecessário o acompanhamento psicopedagógico para alunos em programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), uma vez que esses alunos já possuem maturidade suficiente para gerenciar suas próprias dificuldades de aprendizagem.
Julgue o item subsequente.
A avaliação e monitoramento das metas do PNE incluem a análise dos impactos das políticas de intervenção psicopedagógica nas taxas de sucesso escolar.
Julgue o item subsequente.
A LDB incentiva a implementação de práticas pedagógicas diferenciadas, adaptadas às necessidades dos alunos com dificuldades de aprendizagem, o que envolve a participação ativa do psicopedagogo na elaboração e execução dessas práticas.
Julgue o item subsequente.
As metas do PNE são voltadas exclusivamente para a Educação Básica, não incluindo ações para o Ensino Superior ou a Educação Profissional e Tecnológica.
Julgue o item subsequente.
O PNE enfatiza a importância do uso de tecnologias educacionais como ferramentas auxiliares na intervenção psicopedagógica, promovendo a inclusão digital e a inovação no ensino.
Julgue o item subsequente.
A LDB limita a atuação do psicopedagogo
exclusivamente ao ambiente escolar, desconsiderando
sua importância em contextos como hospitais e clínicas.
A Constituição Federal de 1988 trata do tema da educação nacional em dez artigos (arts. 205-214), em pinceladas gerais, é claro, pois quem vai cuidar dos detalhes é a Lei nº. 9.394/1996 (LDBEN). Em ambos os diplomas, porém, figuram as mesmas finalidades da educação escolar brasileira, que são:
I. Pleno desenvolvimento da pessoa/educando.
II. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
III. Preparo da pessoa/educando para o exercício da cidadania.
IV. Qualificação da pessoa/educando para o trabalho.
Assinale:
Tomando como referência o art. 12 da LDBEN (Lei nº 9.394/1996), analise o conjunto de incumbências dos estabelecimentos de ensino relacionadas abaixo, assinalando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática.
( ) Informar pai e mãe, conviventes com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.
( ) Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 50% do percentual permitido em lei.
( ) Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.
Está correta a sequência indicada em:
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