Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 36.860 questões
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Apiacás - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Apiacás - MT - Professor - Pedagogia |
Q2504146
Pedagogia
A respeito da educação especial em perspectiva inclusiva nos anos iniciais do Ensino Fundamental, marque
V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A avaliação pedagógica, como processo dinâmico, enfoca os limites dos sujeitos, em uma ação pedagógica processual que analisa o desempenho do aluno em relação ao seu progresso individual.
( ) O atendimento educacional especializado tem como finalidade elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade, com o intuito de eliminar as barreiras para a participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.
( ) Dentre as atividades de atendimento educacional especializado, são realizados programas de enriquecimento curricular, o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização e tecnologia assistiva.
( ) Em 1994, a Declaração de Salamanca proclamou que a educação especial, organizada de forma paralela à educação regular, é a forma mais adequada para o atendimento de alunos com deficiência.
Assinale a sequência correta.
( ) A avaliação pedagógica, como processo dinâmico, enfoca os limites dos sujeitos, em uma ação pedagógica processual que analisa o desempenho do aluno em relação ao seu progresso individual.
( ) O atendimento educacional especializado tem como finalidade elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade, com o intuito de eliminar as barreiras para a participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.
( ) Dentre as atividades de atendimento educacional especializado, são realizados programas de enriquecimento curricular, o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização e tecnologia assistiva.
( ) Em 1994, a Declaração de Salamanca proclamou que a educação especial, organizada de forma paralela à educação regular, é a forma mais adequada para o atendimento de alunos com deficiência.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Apiacás - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Apiacás - MT - Professor - Pedagogia |
Q2504143
Pedagogia
Acerca das políticas públicas para a Educação Especial e políticas públicas para a Educação do Campo,
considere as afirmativas.
I. Um dos princípios da educação no campo consiste na valorização da identidade da Escola do Campo, adequando-a à realidade da escola urbana por meio de projetos pedagógicos com conteúdos curriculares e metodologias padronizadas, com flexibilidade na organização escolar e adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.
II. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva orienta os sistemas de ensino a promover respostas às necessidades educacionais especiais, garantindo: transversalidade da educação especial, atendimento educacional especializado, e formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão escolar.
III. O atendimento educacional dos alunos surdos é realizado mediante a atuação de profissionais com conhecimentos específicos no ensino da Língua Brasileira de Sinais e da Língua Portuguesa na modalidade escrita como segunda língua.
Conforme as políticas públicas para a Educação Especial e políticas públicas para a Educação do Campo na atualidade, estão corretas
I. Um dos princípios da educação no campo consiste na valorização da identidade da Escola do Campo, adequando-a à realidade da escola urbana por meio de projetos pedagógicos com conteúdos curriculares e metodologias padronizadas, com flexibilidade na organização escolar e adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.
II. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva orienta os sistemas de ensino a promover respostas às necessidades educacionais especiais, garantindo: transversalidade da educação especial, atendimento educacional especializado, e formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão escolar.
III. O atendimento educacional dos alunos surdos é realizado mediante a atuação de profissionais com conhecimentos específicos no ensino da Língua Brasileira de Sinais e da Língua Portuguesa na modalidade escrita como segunda língua.
Conforme as políticas públicas para a Educação Especial e políticas públicas para a Educação do Campo na atualidade, estão corretas
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Apiacás - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Apiacás - MT - Professor - Pedagogia |
Q2504141
Pedagogia
A Lei nº. 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. De
acordo com ela, NÃO é direito da criança e do adolescente em relação à educação:
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Apiacás - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Apiacás - MT - Professor - Pedagogia |
Q2504139
Pedagogia
Acerca dos mecanismos de financiamento da educação pública, em especial o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), marque V
para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os Fundos destinam-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração.
( ) Os recursos dos Fundos serão utilizados em ações consideradas de manutenção e de desenvolvimento do ensino para a educação básica pública, como obras de infra-estrutura realizadas para beneficiar diretamente a rede escolar.
( ) O Poder Executivo federal publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subsequente, a estimativa da receita total dos Fundos e a estimativa do valor da complementação da União.
( ) Os Fundos são compostos por 25% (vinte e cinco por cento) das seguintes fontes de receita: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Assinale a sequência correta.
( ) Os Fundos destinam-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos profissionais da educação, incluída sua condigna remuneração.
( ) Os recursos dos Fundos serão utilizados em ações consideradas de manutenção e de desenvolvimento do ensino para a educação básica pública, como obras de infra-estrutura realizadas para beneficiar diretamente a rede escolar.
( ) O Poder Executivo federal publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subsequente, a estimativa da receita total dos Fundos e a estimativa do valor da complementação da União.
( ) Os Fundos são compostos por 25% (vinte e cinco por cento) das seguintes fontes de receita: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Assinale a sequência correta.
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Apiacás - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Apiacás - MT - Professor - Pedagogia |
Q2504138
Pedagogia
Sobre o Plano Nacional de Educação, Lei nº. 13.005/2014, considere:
I. Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
II. Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
III. Formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.
São metas do Plano Nacional de Educação, Lei nº. 13.005/2014:
I. Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
II. Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
III. Formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.
São metas do Plano Nacional de Educação, Lei nº. 13.005/2014:
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Apiacás - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Apiacás - MT - Professor - Pedagogia |
Q2504137
Pedagogia
A respeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº. 9.394/96 e suas alterações, assinale a
afirmativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FCM - 2024 - Prefeitura de Contagem - MG - Professor de Educação Básica - PEB1 |
Q2503879
Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define as
aprendizagens essenciais que devem ser desenvolvidas pelos estudantes ao longo da Educação Básica,
norteando a elaboração dos currículos nacionais.
Sobre a BNCC, é correto afirmar que(,)
Sobre a BNCC, é correto afirmar que(,)
Ano: 2024
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FCM - 2024 - Prefeitura de Contagem - MG - Professor de Educação Básica - PEB1 |
Q2503876
Pedagogia
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, “A Educação Inclusiva constitui um paradigma educacional
fundamentado na concepção de direitos humanos,
que conjuga igualdade e diferença como valores
indissociáveis, e que avança em relação à ideia de
equidade formal ao contextualizar as circunstâncias
históricas da produção da exclusão dentro e fora da
escola”.
Conforme a proposta de educação inclusiva no contexto brasileiro atual, é correto afirmar que
Conforme a proposta de educação inclusiva no contexto brasileiro atual, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FCM - 2024 - Prefeitura de Contagem - MG - Professor de Educação Básica - PEB1 |
Q2503874
Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular
(BNCC), competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos),
habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas
da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e
do mundo do trabalho. A BNCC determina competências gerais que devem ser trabalhadas ao longo
de toda a Educação Básica.
Em relação a essas competências gerais, avalie as afirmações.
I - As competências gerais da BNCC referem-se a todas as etapas da Educação Básica, ou seja: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
II - Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural são competências gerais da BNCC.
III - A BNCC estabelece seis competências gerais que deverão ser desenvolvidas ao longo da etapa da Educação Básica do Ensino Fundamental e serão complementadas por mais quatro competências a serem desenvolvidas na etapa do Ensino Médio.
Está correto apenas o que se afirma em
Em relação a essas competências gerais, avalie as afirmações.
I - As competências gerais da BNCC referem-se a todas as etapas da Educação Básica, ou seja: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
II - Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural são competências gerais da BNCC.
III - A BNCC estabelece seis competências gerais que deverão ser desenvolvidas ao longo da etapa da Educação Básica do Ensino Fundamental e serão complementadas por mais quatro competências a serem desenvolvidas na etapa do Ensino Médio.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FCM - 2024 - Prefeitura de Contagem - MG - Professor de Educação Básica - PEB1 |
Q2503873
Pedagogia
Ainda que seja inegável a sua importância, a matemática é vista como assustadora para grande número
dos brasileiros e nossos estudantes vêm apresentando baixo desempenho nesta disciplina, o que tem se
tornado um problema nacional. Nos últimos anos
têm se buscado estratégias para transformar o ensino da Matemática em algo prazeroso e mais interessante e ajudar os alunos a superarem seus medos e
dificuldades.
Conforme o que a Base Nacional Comum Curricular fala sobre o ensino da Matemática nos anos iniciais do Ensino Fundamental, avalie as afirmações.
I - Para que o ensino da matemática seja bem sucedido é necessário que os professores criem estratégias para que os alunos memorizem as fórmulas e símbolos matemáticos e, assim, estejam instrumentalizados para a adequada resolução das atividades propostas em sala de aula.
II - A escola deve trabalhar a disciplina de matemática partindo dos conhecimentos prévios dos alunos e garantir que os discentes relacionem observações empíricas do mundo real a representações e associem essas representações a uma atividade matemática fazendo induções e conjecturas.
III - O letramento matemático é definido como as competências e habilidades de raciocinar, representar, comunicar e argumentar matematicamente, de modo a favorecer o estabelecimento de conjecturas, a formulação e a resolução de problemas em uma variedade de contextos, utilizando conceitos, procedimentos, fatos e ferramentas matemáticas.
Está correto apenas o que se afirma em
Conforme o que a Base Nacional Comum Curricular fala sobre o ensino da Matemática nos anos iniciais do Ensino Fundamental, avalie as afirmações.
I - Para que o ensino da matemática seja bem sucedido é necessário que os professores criem estratégias para que os alunos memorizem as fórmulas e símbolos matemáticos e, assim, estejam instrumentalizados para a adequada resolução das atividades propostas em sala de aula.
II - A escola deve trabalhar a disciplina de matemática partindo dos conhecimentos prévios dos alunos e garantir que os discentes relacionem observações empíricas do mundo real a representações e associem essas representações a uma atividade matemática fazendo induções e conjecturas.
III - O letramento matemático é definido como as competências e habilidades de raciocinar, representar, comunicar e argumentar matematicamente, de modo a favorecer o estabelecimento de conjecturas, a formulação e a resolução de problemas em uma variedade de contextos, utilizando conceitos, procedimentos, fatos e ferramentas matemáticas.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FCM - 2024 - Prefeitura de Contagem - MG - Professor de Educação Básica - PEB1 |
Q2503872
Pedagogia
O Ensino Fundamental é uma das etapas da Educação
Básica no Brasil e possui a duração de 09 anos.
Sobre esta etapa da educação, é correto afirmar que(,)
Sobre esta etapa da educação, é correto afirmar que(,)
Ano: 2024
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FCM - 2024 - Prefeitura de Contagem - MG - Professor de Educação Básica - PEB1 |
Q2503871
Pedagogia
A participação da família no contexto escolar é de
grande importância para o desenvolvimento da
criança. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), em seu artigo 12, afirma que
os estabelecimentos de ensino deverão “articular-se
com as famílias e a comunidade, criando processos
de integração da sociedade com a escola”. Essa integração das escolas com as famílias pode se realizar a
partir de diferentes estratégias e ações.
Sobre a participação das famílias no contexto escolar, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma.
( ) Os docentes devem colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias, cuidando para que não haja interferência dos pais ou responsáveis na definição das propostas educacionais de competência da instituição.
( ) A participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares é exemplo de ação que aproxima as famílias e as instituições de ensino.
( ) Escola e família devem trabalhar de maneira articulada e complementar, respeitando seus campos de atuação: a família como espaço meramente educativo e a escola como espaço meramente instrutivo.
( ) Constituídos por pais, os Conselhos Escolares são fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas e têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é:
Sobre a participação das famílias no contexto escolar, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma.
( ) Os docentes devem colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias, cuidando para que não haja interferência dos pais ou responsáveis na definição das propostas educacionais de competência da instituição.
( ) A participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares é exemplo de ação que aproxima as famílias e as instituições de ensino.
( ) Escola e família devem trabalhar de maneira articulada e complementar, respeitando seus campos de atuação: a família como espaço meramente educativo e a escola como espaço meramente instrutivo.
( ) Constituídos por pais, os Conselhos Escolares são fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas e têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é:
Ano: 2024
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FCM - 2024 - Prefeitura de Contagem - MG - Professor de Educação Básica - PEB1 |
Q2503866
Pedagogia
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/90, “a criança e o adolescente têm direito
à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”.
Analise as afirmativas conforme o que estabelece este Estatuto:
I - É direito da criança e do adolescente contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
II - Os pais têm direito de participar da definição das propostas educacionais.
III - O Ensino Fundamental é assegurado com oferta obrigatória e gratuita, exclusivamente, para as crianças e adolescentes de 6 a 14 anos.
Está correto apenas o que se afirma em
Analise as afirmativas conforme o que estabelece este Estatuto:
I - É direito da criança e do adolescente contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
II - Os pais têm direito de participar da definição das propostas educacionais.
III - O Ensino Fundamental é assegurado com oferta obrigatória e gratuita, exclusivamente, para as crianças e adolescentes de 6 a 14 anos.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Coronel Bicaco - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Agente Administrativo Educacional |
Q2503674
Pedagogia
A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e as Bases da Educação Nacional.
Segundo o Art. 4º da referida Lei, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado
mediante a garantia, entre outras, de:
I. Educação básica obrigatória e gratuita dos 04 aos 17 anos de idade. II. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 04 anos de idade. III. Educação infantil gratuita às crianças de até 06 anos de idade.
Quais estão corretas?
I. Educação básica obrigatória e gratuita dos 04 aos 17 anos de idade. II. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 04 anos de idade. III. Educação infantil gratuita às crianças de até 06 anos de idade.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Coronel Bicaco - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Agente Administrativo Educacional |
Q2503667
Pedagogia
A Lei Municipal nº 4.299/2017 criou a nova estrutura organizacional da Prefeitura
Municipal de Coronel Bicaco. Segundo as disposições da referida Lei, são órgãos integrantes da
Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Desporto, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Coronel Bicaco - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Agente Administrativo Educacional |
Q2503666
Pedagogia
A Lei Municipal nº 3.477/2013 define como integrante do Sistema Municipal de Ensino
de Coronel Bicaco o Conselho Municipal de Educação. Segundo o Art. 8º da referida Lei, o Conselho
Municipal de Educação é um órgão colegiado, com autonomia administrativa e dotação orçamentária
própria, que desempenha as funções abaixo, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
ACAFE
Órgão:
Prefeitura de Lajeado Grande - SC
Prova:
ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Coordenador Pedagógico - Ensino Fundamental |
Q2503538
Pedagogia
A Educação Infantil conta com uma estrutura e um
organização, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, onde a mesma é subdividida em:
I.Pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 6 (seis) anos de idade.
II.Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade.
Identifique a alternativa CORRETA:
I.Pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 6 (seis) anos de idade.
II.Creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade.
Identifique a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
ACAFE
Órgão:
Prefeitura de Lajeado Grande - SC
Prova:
ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Coordenador Pedagógico - Ensino Fundamental |
Q2503537
Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério está
contemplado na Lei Federal nº 9.424/1996, sendo que os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão
comprovar para fins da elaboração de indicadores
educacionais, qual das alternativas abaixo? Marque a
opção CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
ACAFE
Órgão:
Prefeitura de Lajeado Grande - SC
Prova:
ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Coordenador Pedagógico - Ensino Fundamental |
Q2503531
Pedagogia
Na manutenção e no desenvolvimento do ensino, a União aplicará, anualmente, no mínimo, dezoito, e os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco
por cento, da receita resultante de impostos. Sobre essa
verba, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou
Falsos (F):
( )As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.
( )A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas.
( )A parcela da arrecadação de impostos transferida pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, já é considerada, para efeito do cálculo na receita do governo.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
( )As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.
( )A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas.
( )A parcela da arrecadação de impostos transferida pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, já é considerada, para efeito do cálculo na receita do governo.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
Ano: 2024
Banca:
ACAFE
Órgão:
Prefeitura de Lajeado Grande - SC
Prova:
ACAFE - 2024 - Prefeitura de Lajeado Grande - SC - Coordenador Pedagógico - Ensino Fundamental |
Q2503523
Pedagogia
A Lei Federal n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional) estabelece alguns princípios que
regem como o ensino deve ser ministrado, dentre eles,
alguns estão citados abaixo, EXCETO:
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