Julgue o item que se segue. 

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece que o ensino de linguagens no Ensino Fundamental deve promover o desenvolvimento de habilidades de leitura, escrita, fala, escuta e reflexão crítica, integrando essas competências de forma a preparar os alunos para a participação ativa e crítica na sociedade. 

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Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a abordagem fragmentada dos conteúdos disciplinares é incentivada para promover a especialização precoce dos estudantes, preparando-os para futuras carreiras específicas, desde os primeiros anos da educação básica.

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As competências e habilidades estabelecidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a última etapa da Educação Básica são totalmente desvinculadas das aprendizagens ocorridas nas etapas anteriores. 

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A LDB promove a gestão democrática do ensino público, assegurando que as comunidades escolar e local participem ativamente na formulação de políticas educacionais através de conselhos escolares ou equivalentes.

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A LDB permite que o Ensino Fundamental seja totalmente conduzido em ambiente online, sem a necessidade de qualquer componente presencial, como forma de adaptar-se às novas tecnologias.

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De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o ensino de tecnologias digitais deve ser restrito à última etapa da Educação Básica, quando os alunos já possuem maturidade suficiente para compreender e manipular ferramentas tecnológicas avançadas, focando-se em habilidades práticas como programação e robótica.

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O projeto de vida proposto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é integrado em todas as áreas de conhecimento, buscando conectar as aprendizagens específicas de cada disciplina com os interesses, habilidades e aspirações individuais dos estudantes, contribuindo assim para uma formação mais significativa e alinhada com suas necessidades e projetos de futuro. 

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A LDB estabelece a Educação Infantil gratuita para crianças de até 5 anos de idade, reforçando o papel do Estado na garantia de acesso à educação desde a primeira infância.

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Conforme a LDB, o ensino deve ser ministrado, respeitando princípios como igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, garantindo assim um ambiente educacional inclusivo e justo para todos.

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Segundo a LDB, o Ensino Fundamental é obrigatório e deve ser gratuito para todos, incluindo aqueles que não tiveram acesso na idade própria, garantindo assim a universalização deste nível de ensino.

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Conforme a LDB, a Educação Básica deve vincular-se ao mundo do trabalho e às práticas sociais, enfatizando a importância de uma educação que prepare os alunos para os desafios práticos além dos acadêmicos.

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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Educação Básica é obrigatória dos 4 aos 16 anos de idade, abrangendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. 

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Dentre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), não há em uma das metas a valorização dos profissionais da educação, uma vez que esse tema já é definido pela LDB e deve ser cumprida integralmente.

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Dentro do Plano Nacional de Ediucação (PNE), não há nenhuma medida específica para a inclusão de pessoas com deficiência no sistema educacional, pois na verdade o objetivo do PNE é estipular metas para todas as escola e não para um grupo específico de estudantes.

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A Resolução Nº 7/2010 estabelece que o currículo do Ensino Fundamental deve abranger, obrigatoriamente, o estudo da Língua Portuguesa, da Matemática, do mundo físico e natural, da realidade social e política, da Arte, da Educação Física e do Ensino Religioso. 

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O Plano Nacional de Educação, Lei n° 13.005/14, de acordo com o § 2º do Artigo 6º, estipula que a União é encarregada não apenas de coordenar, mas também de facilitar um processo de conferências nacionais de educação que promovam não apenas a participação, mas também o diálogo efetivo entre diversos atores sociais e setores educacionais. 

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Além de abordar a alfabetização de crianças, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada reconhece a importância da educação continuada e da alfabetização de adultos, prevendo ações complementares para grupos específicos, como educação de jovens e adultos, educação especial, educação bilíngue de surdos, entre outros, refletindo um compromisso abrangente com a educação inclusiva. 

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No contexto do Ensino Fundamental, argumenta-se que a Matemática não necessariamente requer a aplicação prática de conceitos em situações do cotidiano para promover uma compreensão profunda e abstrata. Ao contrário, enfatiza-se que o foco deve residir na construção de uma base teórica sólida, permitindo aos alunos uma compreensão conceitual aprofundada que transcende a mera aplicação em contextos específicos.

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A Resolução Nº 7/2010 do Conselho Nacional de Educação estabelece que o Ensino Religioso é obrigatório para todos os alunos do Ensino Fundamental, independentemente da orientação religiosa ou da escolha dos pais.