Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2526362 Pedagogia
A BNCC (2017) aponta que, na área de Ciências da Natureza, espera-se que os alunos façam escolhas e intervenções conscientes e pautadas, entre outros, no princípio:
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Q2526359 Pedagogia
De acordo com a Base Curricular Municipal da Educação Fundamental de Concórdia (2023) e Libâneo (1994), no processo de ensino e aprendizagem a avaliação tem como função:
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Q2526358 Pedagogia
Para a Base Curricular Municipal da Educação Fundamental de Concórdia (2023, p. 58):
“a avaliação constitui-se num processo de caráter ............................. e ................................, portanto, desenvolvida durante todo o percurso educativo, em todas as relações vivenciadas nos tempos e espaços escolares, contribuindo para melhorar o ensino e a aprendizagem, sempre voltada à integralidade da formação.”
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
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Q2526357 Pedagogia
Inspirada na obra de Kishimoto (2005), a respeito dos jogos e brincadeiras, a Base Curricular Municipal da Educação Fundamental de Concórdia (2023) afirma que:
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Q2526356 Pedagogia
Com a BNCC (2017), os Temas Contemporâneos Transversais foram ampliados para quinze, entre os quais estão:
1. Educação ambiental. 2. Educação fiscal. 3. Diversidade cultural. 4. Sexualidade. 5. Direitos da criança e do adolescente.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Q2526352 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante às crianças o direito de: 
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Q2526351 Pedagogia
Qual abordagem de ensino e aprendizagem é adotada pela Base Curricular Municipal da Educação Fundamental de Concórdia (2023)?
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Q2526029 Pedagogia
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um direito dos estudantes público-alvo da Educação Especial.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre o AEE.

( ) O AEE é um conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucionalmente, com caráter descontínuo, e prestado de forma suplementar à formação dos estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista, e complementar à formação de estudantes com Altas Habilidades/ Superdotação. ( ) O Atendimento Educacional Especializado deve integrar a proposta pedagógica da escola, envolver a participação da família para garantir pleno acesso e participação dos estudantes, atender às necessidades específicas do público-alvo da Educação Especial, e ser realizado em articulação com as demais políticas públicas. ( ) O AEE tem como função apoiar, complementar e suplementar os serviços educacionais comuns, eliminando barreiras que possam impedir o estudante público-alvo da Educação Especial de aprender num contexto comum a todos. ( ) O AEE é realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no mesmo turno da escolarização, podendo ser realizado, também, em centro de atendimento educacional especializado, público ou privado, sem fins lucrativos, conveniados com a Secretaria Municipal Educação, não sendo substitutivo às classes comuns.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
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Q2526026 Pedagogia
Assinale a alternativa que indica corretamente todos os seis temas transversais elencados pela Base Nacional Comum Curricular e que estão presentes, também, na Base Municipal Curricular de Concórdia (2023).
Alternativas
Q2525819 Pedagogia
Em 2023 a iniciativa do Governo Federal por meio do presidente Lula foi revogar o Decreto 10.502/2020, assegurando o compromisso com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). A iniciativa pleiteia o fortalecimento da PNEEPEI e coloca em evidência as muitas necessidades de investimento nesse campo da educação. As alternativas que atendem corretamente as diretrizes estabelecidas na PNEEPEI são:
I) A educação especial é uma modalidade de ensino direcionada para a educação básica e prevê o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular.
II) As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum, não sendo substitutivas à escolarização. 
III) O atendimento educacional especializado deve ser realizado durante o mesmo turno ao da classe comum, na própria escola em que ocorrem as atividades de aula.
IV) Dentre as atividades de atendimento educacional especializado são disponibilizados programas de enriquecimento curricular, o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização e tecnologia assistiva.
V) A partir dos 2 anos de idade é previsto o atendimento educacional especializado por meio de serviços de estimulação precoce, que objetivam otimizar o processo de desenvolvimento e aprendizagem em interface com os serviços de saúde e assistência social. 


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Q2525818 Pedagogia
O contexto da pandemia da Covid-19 trouxe grande evidência para a temática das competências socioemocionais tendo em vista a urgente necessidade de se trabalhar com a saúde mental nas escolas. Nesse sentido, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) implementa as competências socioemocionais em todas as 10 competências gerais e se baseia na compreensão de CASEL para definir as competências socioemocionais, estabelecendo cinco competências para serem trabalhadas nos diferentes níveis e contextos. A questão que apresenta corretamente as cinco competências listadas por CASEL e introduzidas na BNCC é:
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Q2525813 Pedagogia
A Lei Nº 14.533/2023 que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED) trouxe alterações à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB Nº 9.394/96. Um dos eixos estruturantes da PNED é o da Educação Digital Escolar que tem como objetivo garantir a inserção da educação digital nos ambientes escolares, em todos os níveis e modalidades. Constituem estratégias prioritárias do eixo da Educação Digital Escolar, exceto:  
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Q2525810 Pedagogia
O campo da educação inclusiva recebeu inúmeras contribuições ao longo das três últimas décadas no Brasil, mas o seu desenvolvimento tem se dado em meio a inúmeros entraves, destaca-se que o que é previsto na legislação em termos de propostas políticas muitas vezes se diferencia do que se encontra nas práticas escolares, aumentando os processos de exclusão. A respeito das propostas assertivas para uma educação inclusiva é incorreto afirmar:
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Q2525643 Pedagogia
Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as competências específicas do Ensino Fundamental
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Q2525642 Pedagogia
Em 2023, quatro funcionários de uma escola estadual localizada em Valparaíso de Goiás, no entorno do Distrito Federal, denunciaram a diretora da unidade por crimes de racismo (Macedo, G1/Goiás). Do ponto de vista da legislação educacional, em específico do parágrafo único do artigo 6o da Resolução CNE/CP no 1/2004, casos como esse são sujeitos a serem
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Q2525641 Pedagogia
O artigo 12 da Resolução CNE/CEB no 3/2010 estabelece que a Educação de Jovens e Adultos e o ensino regular sequencial para os adolescentes com defasagem idade-série devem estar inseridos, em todo seu percurso escolar, na concepção de
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Q2525563 Pedagogia
Sobre a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, conforme previsto pela Resolução CNE/CP no 1/2004, é correto afirmar que
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Q2525562 Pedagogia
A Resolução CNE/CEB no 5/2009 (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil) estabelece que
Alternativas
Q2525561 Pedagogia
Ao tratar de organização escolar, a Resolução CNE/CEB no 4/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica) assume uma posição sobre a relação entre a Educação Básica e a cultura e as identidades culturais. Assinale a alternativa que apresenta uma formulação correta quanto ao que o documento afirma em seu artigo 11.
Alternativas
Q2525559 Pedagogia
No Brasil, um país caracterizado por acentuada diversidade cultural e profundas desigualdades sociais, é preciso que se elaborem currículos e propostas pedagógicas que considerem as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes, assim como suas identidades linguísticas, étnicas e culturais. Por isso, um dos princípios que fundamentam a concepção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) “pressupõe reconhecer que as necessidades dos estudantes são diferentes”. Exige, também, “um claro compromisso de reverter a situação de exclusão histórica que marginaliza grupos”.
Trata-se do princípio de
Alternativas
Respostas
14441: E
14442: C
14443: E
14444: A
14445: C
14446: D
14447: A
14448: C
14449: C
14450: D
14451: B
14452: E
14453: D
14454: B
14455: C
14456: D
14457: A
14458: B
14459: D
14460: D