Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 7

Q4218372

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Assistente de Alunos |

Q4218372 Pedagogia

Conforme o Decreto nº 12.686/2025, um dos objetivos da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva é reduzir

A

os conteúdos curriculares do ensino regular e priorizar os do ensino técnico.

B

a distorção idade-série relativa ao público da modalidade educação especial.

C

a permanência de horas dos estudantes com deficiência nas instituições de ensino.

D

a oferta de recursos pedagógicos e de acessibilidade aos estudantes dessa modalidade.

E

o acesso de estudantes com deficiência cognitiva às atividades de esportes a fim de que haja tempo disponível para a aprendizagem das demais disciplinas.

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Q4218371

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Assistente de Alunos |

Q4218371 Pedagogia

Nos termos da LDB, Lei nº 9.394/1996, a educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas:

A

inclusiva e conveniada.

B

credenciada e pública.

C

intermediária e instrumental.

D

integrada e concomitante.

E

modular e técnica.

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Q4217885

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Sobrado - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor A | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Língua Portuguesa | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Artes | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Geografia | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Ensino Religioso | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Inglês | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor da Educação Infantil | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Psicólogo Educacional | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Supervisor Escolar |

Q4217885 Pedagogia

Uma das metas mais polêmicas e fundamentais do PNE diz respeito ao investimento público em educação. A Meta 20 estipula que o país deve ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir:

A

5% do PIB até o final do primeiro quinquênio de vigência do plano.

B

10% do PIB ao final do decênio de vigência do plano.

C

7% do PIB, mantendo a média dos gastos privados.

D

15% do PIB, sendo este o valor máximo permitido pela legislação fiscal.

E

12% do PIB, com foco exclusivo em tecnologias digitais.

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Q4217884

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Sobrado - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor A | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Língua Portuguesa | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Artes | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Geografia | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Ensino Religioso | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Inglês | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor da Educação Infantil | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Psicólogo Educacional | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Supervisor Escolar |

Q4217884 Pedagogia

O FUNDEB é um fundo especial, de natureza contábil, que se tornou o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Sobre a natureza e o funcionamento do FUNDEB, é correto afirmar que:

A

é um fundo alimentado exclusivamente por impostos municipais, sem participação de recursos estaduais ou federais.

B

os recursos do fundo são destinados, obrigatoriamente, ao pagamento exclusivo de salários de professores, sendo proibido o uso para infraestrutura.

C

é um fundo de redistribuição de recursos em que cada ente federativo utiliza os recursos arrecadados em sua própria jurisdição, sem mecanismos de complementação federal.

D

é um fundo de natureza redistributiva que visa equalizar as oportunidades educacionais, permitindo que estados e municípios com menor capacidade de arrecadação recebam complementação da União.

E

o FUNDEB é um programa temporário criado para vigorar apenas por 5 anos, devendo ser extinto a curto prazo.

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Q4217883

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Sobrado - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor A | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Língua Portuguesa | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Artes | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Geografia | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Ensino Religioso | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Inglês | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor da Educação Infantil | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Psicólogo Educacional | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Supervisor Escolar |

Q4217883 Pedagogia

A LDB estabelece os princípios norteadores para o ensino no Brasil. Entre os princípios elencados no Art. 3º, aquele que garante que a escola não deve ser um espaço de segregação e que a educação deve ser acessível a todos, em igualdade de condições, é:

A

a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura.

B

o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

C

a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

D

a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

E

o respeito à liberdade e apreço à tolerância.

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Q4217882

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Sobrado - PB Provas: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor A | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Língua Portuguesa | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Artes | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Geografia | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Ensino Religioso | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor B - Inglês | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Professor da Educação Infantil | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Psicólogo Educacional | Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Supervisor Escolar |

Q4217882 Pedagogia

A gestão democrática é um princípio constitucional e um dispositivo legal na LDB. Assinale qual das alternativas a seguir apresenta uma prática que efetiva a gestão democrática na escola.

A

A substituição das reuniões pedagógicas por relatórios enviados via sistema online para reduzir o tempo de interação dos professores.

B

A eleição de diretor escolar sem a participação da comunidade, focada apenas em critérios técnicos de currículo vitae.

C

A instituição e o fortalecimento de conselhos escolares, associações de pais e grêmios estudantis como instâncias de participação e decisão.

D

A delegação da autonomia pedagógica apenas aos docentes de disciplinas tidas como "principais", mantendo as demais sob controle rigoroso da direção.

E

A adoção de modelos de gestão privada ("escola-empresa"), onde os alunos são tratados como clientes e os professores como prestadores de serviços.

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Q4217401

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217401 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), ao tratar do acesso à educação básica obrigatória, estabelece mecanismos destinados à efetivação desse direito. Com base na LDB, assinale a alternativa correta.

A

O acesso à educação básica obrigatória constitui objetivo programático da política educacional, dependendo de regulamentação específica para sua exigibilidade.

B

A garantia do acesso à educação básica obrigatória varia de acordo com a disponibilidade orçamentária do ente federativo responsável pela oferta.

C

O acesso à educação básica obrigatória constitui diretriz administrativa dos sistemas de ensino, cabendo aos gestores definir sua forma de implementação.

D

O acesso à educação básica obrigatória é assegurado como direito público subjetivo.

E

A educação obrigatória é assegurada em todos os níveis e modalidades de ensino ofertados pelo poder público.

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Q4217397

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217397 Pedagogia

A educação inclusiva busca garantir o acesso, a participação, a aprendizagem e a permanência dos estudantes nos sistemas de ensino. Nesse contexto, a respeito do Atendimento Educacional Especializado (AEE), é correto afirmar que

A

se destina à adaptação curricular dos estudantes público-alvo da educação especial.

B

tem sua oferta definida a partir da avaliação do desempenho acadêmico do estudante.

C

deve promover o desenvolvimento das habilidades acadêmicas previstas para cada etapa da escolarização.

D

tem por objetivo reforçar conteúdos curriculares em que o estudante apresente dificuldades de aprendizagem.

E

constitui serviço complementar ou suplementar à formação dos estudantes público-alvo da educação especial.

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Q4217396

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217396 Pedagogia

O FUNDEB constitui importante mecanismo de financiamento da educação básica pública. Considerando as disposições da legislação sobre o FUNDEB, assinale a alternativa correta.

A

Os recursos do FUNDEB são distribuídos de modo uniforme entre os entes federativos

B

A complementação da União ao FUNDEB é realizada a partir de critérios definidos pelos entes federativos beneficiários.

C

A finalidade do FUNDEB consiste em financiar a educação básica pública, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino e para a valorização dos profissionais da educação.

D

Os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB possuem atribuição de autorizar a aplicação dos recursos do Fundo pelos entes federativos.

E

A legislação do FUNDEB prevê a destinação de 60% dos recursos anuais do Fundo para a remuneração dos profissionais da educação básica, podendo o percentual ser ampliado pelos sistemas de ensino.

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Q4217394

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217394 Pedagogia

A educação das relações étnico-raciais constitui importante dimensão das políticas educacionais brasileiras, contribuindo para a valorização da diversidade, o combate ao racismo e a promoção da igualdade de direitos. Considerando a legislação e os princípios relacionados à educação das relações étnico-raciais, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A educação das relações étnico-raciais destina-se ao estudo da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena em componentes curriculares específicos, facultando sua abordagem nas demais áreas do conhecimento.

B

A educação das relações étnico-raciais busca promover o respeito à diversidade étnica e cultural presente na sociedade brasileira.

C

O ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana integra as diretrizes educacionais brasileiras.

D

A valorização das contribuições dos povos africanos, afro-brasileiros e indígenas constitui um dos objetivos da educação das relações étnico-raciais.

E

A educação das relações étnico-raciais contribui para a prevenção de práticas discriminatórias e para a promoção da igualdade de oportunidades.

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Q4217369

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - MPE-GO - Analista em Educação |

Q4217369 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE) constitui importante instrumento de planejamento das políticas educacionais brasileiras, estabelecendo metas e estratégias para orientar a atuação dos entes federativos. Sobre o PNE, assinale a alternativa correta.

A

O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias voltadas à melhoria da educação nacional, devendo orientar a atuação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

B

O PNE estabelece metas para a educação básica, enquanto as metas relativas à educação superior são definidas no âmbito das políticas e dos planos específicos desse nível de ensino.

C

As metas do PNE possuem caráter orientativo para os sistemas de ensino, cabendo a cada ente federativo definir os mecanismos de acompanhamento de sua execução.

D

O PNE é elaborado pelos sistemas estaduais e municipais de ensino, cabendo à União consolidar as metas definidas localmente.

E

O PNE organiza as políticas educacionais em ciclos anuais de planejamento e revisão.

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Q4217053

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Sério - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Professor de Educação Básica |

Q4217053 Pedagogia

Conforme a Lei n" 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), da parte que trata dos Princípios e Fins da Educação Nacional, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Conforme o disposto na referida lei, assinale a alternativa que representa CORRETAMENTE um dos princípios nos quais a Educação deve ser ministrada.

A

A finalidade principal do ensino e o treinamento técnico imediato, voltado exclusivamente para profissionalização e a inserção no mercado de trabalho.

B

A gestão do ensino público deve ser centralizada na direção, que detém todo o poder de organização orçamentária, planejamento e tomada de decisão.

C

Gestão democrática do ensino público, na forma dessa lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

D

Sigilo de gestão e recusa de acesso a informações sobre a gestão da educação, tornando privados os dados sobre as aplicações de verbas.

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Q4217021

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Sério - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Monitor Socioeducativo |

Q4217021 Pedagogia

Responsável por gerir as ações de pessoas atendidas por programas socioeducativos, no ambiente escolar, o Monitor Socioeducativo fica isento de qual responsabilidade pedagógica?

A

Favorecer o convívio social.

B

Elaborar pareceres sociais.

C

Acompanhar o aluno pelos ambientes escolares.

D

Mediar conflitos e incentivar o respeito às normas de convivência.

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Q4216696

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Westfália - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa |

Q4216696 Pedagogia

Segundo a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbências dos estabelecimentos de ensino:
I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica. II. Definir os dias letivos e a carga horária mínima anual. III. Articular-se com as famílias e a comunidade.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I e II.

B

Apenas nos itens I e III.

C

Apenas nos itens II e III.

D

Em todos os itens.

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Q4215577

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Prova: IDECAN - 2026 - UNILAB - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4215577 Pedagogia

No contexto das políticas públicas educacionais brasileiras voltadas ao ensino superior e à luz da legislação educacional brasileira que regula a organização e as políticas da educação superior, indique a alternativa correta.

A

O sucesso acadêmico no ensino superior relaciona-se integralmente ao rendimento escolar obtido pelos estudantes nas disciplinas cursadas ao longo do curso, expressado por meio do coeficiente de rendimento (CR).

B

As políticas acadêmicas das instituições de educação superior devem contemplar, entre outros aspectos, ações de ensino, pesquisa, extensão e atendimento aos estudantes, contribuindo para o sucesso e o desenvolvimento da trajetória acadêmica.

C

O sucesso e a permanência dos estudantes no ensino superior dependem prioritariamente da organização curricular dos cursos e da carga horária estabelecida para as atividades formativas, devendo constar no projeto pedagógico de curso.

D

O sucesso e o desenvolvimento acadêmico no ensino superior são definidos principalmente pela titulação do corpo docente e pela produção científica institucional, constantes no projeto pedagógico institucional.

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Q4215576

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Prova: IDECAN - 2026 - UNILAB - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4215576 Pedagogia

A legislação educacional brasileira estabelece um conjunto de fundamentos normativos que orientam a organização e a oferta do ensino em todo o território nacional. Entre esses fundamentos, encontram-se os princípios que regem o ensino.
Considerando esse princípio e seus desdobramentos no campo das políticas educacionais, assinale a alternativa que melhor expressa a problemática educacional diretamente relacionada a esse dispositivo legal.

A

A necessidade de revisão dos instrumentos avaliativos adotados pelas instituições escolares, com vistas à adequação metodológica dos processos de aferição da aprendizagem.

B

A valorização da circulação do conhecimento científico e cultural como fundamento para a consolidação das práticas democráticas no sistema educacional.

C

O incentivo à pluralidade de ideias e concepções pedagógicas como forma de garantir o debate intelectual no interior das instituições escolares.

D

A preocupação com fenômenos educacionais que comprometem a continuidade da trajetória escolar dos estudantes, como a evasão e a repetência.

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Q4215574

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Prova: IDECAN - 2026 - UNILAB - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4215574 Pedagogia

Considerando as orientações estabelecidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, aplicáveis também às instituições de educação superior no que se refere à formação inicial e continuada de profissionais da educação, indique a alternativa correta.

A

As instituições de educação superior devem promover a inserção da temática das relações étnico-raciais na formação acadêmica, incentivando estudos, pesquisas e práticas pedagógicas voltadas à valorização da diversidade étnico-racial e ao enfrentamento do racismo no contexto educacional e social.

B

A abordagem das relações étnico-raciais na educação superior ocorre prioritariamente por meio de componentes curriculares optativos e eletivos, organizados conforme a autonomia didático-científica das instituições e a definição de seus projetos pedagógicos.

C

A presença da temática das relações étnico-raciais nos cursos de graduação vincula-se à organização curricular definida pelo Ministério da Educação, devendo ser contemplada em diferentes atividades acadêmicas, como ensino, pesquisa e extensão, conforme legislação.

D

A implementação das diretrizes na educação superior ocorre apenas por meio de atividades de extensão ofertadas à comunidade local, sem necessidade de articulação com ensino e pesquisa.

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Q4215573

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Prova: IDECAN - 2026 - UNILAB - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4215573 Pedagogia

O Atendimento Educacional Especializado (AEE), no âmbito da educação superior, integra as políticas institucionais referentes aos estudantes com deficiência. Com base nos fundamentos legais e pedagógicos do AEE no ensino superior, assinale a alternativa correta.

A

A oferta do AEE nas universidades limita-se à disponibilização de tecnologias assistivas, cabendo ao estudante solicitar individualmente os recursos quando encontrar barreiras acadêmicas.

B

O AEE no ensino superior pode ser desenvolvido por meio de núcleos ou estruturas institucionais de acessibilidade, responsáveis por promover recursos, estratégias e adaptações que assegurem a participação acadêmica sem prejuízo da formação prevista no curso.

C

A organização do AEE no ensino superior deve ocorrer de forma predominantemente reativa, respondendo às demandas apresentadas pelos estudantes sem necessidade de planejamento institucional prévio.

D

A atuação do pedagogo no contexto do AEE deve concentrar-se na identificação clínica da deficiência e no acompanhamento terapêutico do estudante em articulação com serviços de saúde.

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Q4215572

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Prova: IDECAN - 2026 - UNILAB - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4215572 Pedagogia

A Educação a Distância (EAD) no Brasil é regulamentada por normas que estabelecem suas características, formas de organização e elementos que definem essa modalidade educacional. De acordo com o que está previsto na legislação vigente sobre EAD, indique a alternativa correta.

A

Modalidade educacional caracterizada pela realização de atividades remotas assíncronas e autoinstrucionais.

B

Modalidade educacional destinada à formação continuada e cursos livres, organizada por meio de estudos individuais mediados por materiais digitais previamente estruturados.

C

Modalidade educacional em que a mediação didático-pedagógica ocorre com uso de tecnologias de informação e comunicação, permitindo atividades educativas em tempos e lugares diversos.

D

Modalidade educacional desenvolvida em ambientes virtuais institucionais, com organização pedagógica baseada na transmissão de conteúdos digitais disponibilizados aos estudantes.

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Q4215569

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Prova: IDECAN - 2026 - UNILAB - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4215569 Pedagogia

À luz do que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), a organização pedagógica das instituições de ensino envolve a elaboração e a implementação do Projeto Político-Pedagógico (PPP), instrumento que orienta as práticas educativas, a gestão escolar e a definição de objetivos formativos.
Com base no que estabelece a LDB acerca do papel dos professores na elaboração do PPP, assinale a alternativa correta.

A

Os docentes devem participar da elaboração da proposta pedagógica da instituição de ensino, colaborando ativamente na construção e no desenvolvimento do Projeto Político-Pedagógico.

B

Os docentes devem cumprir integralmente as orientações pedagógicas definidas pela administração central do sistema de ensino, não cabendo a eles participação direta na formulação do PPP.

C

A participação dos docentes na elaboração do Projeto Político-Pedagógico é facultativa, devendo ocorrer quando houver designação formal da equipe gestora.

D

A elaboração do Projeto Político-Pedagógico é atribuição prioritária da equipe gestora e dos órgãos administrativos do sistema educacional, cabendo aos docentes a exclusiva execução em sala de aula.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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