Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4389287 Pedagogia
"A Educação Básica de qualidade é um direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente” (Diretrizes Curriculares Gerais Nacionais para a Educação Básica - DCNs, 2013).

Analise as afirmativas abaixo de acordo com as DCNs.

1. Na Educação Básica, a organização do tempo curricular deve ser construída exclusivamente em função das várias disciplinas.
2. O percurso formativo deve incluir somente os componentes curriculares centrais obrigatórios, previstos na legislação e nas normas educacionais.
3. A Educação Básica divide-se em três etapas principais: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
4. A gestão democrática é entendida como princípio que orienta os processos e procedimentos administrativos e pedagógicos, no âmbito da escola e nas suas relações com os demais órgãos do sistema educativo de que faz parte.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q4389285 Pedagogia
“É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção” (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, 2010).

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) de acordo com as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil (2010).

( ) É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
( ) A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.
( ) É considerada Educação Infantil em tempo integral, a jornada de, no mínimo, quatro horas diárias.
( ) As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q4389258 Pedagogia
Marcos, um estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA), está matriculado na turma de quarto ano, frequentando a sala de aula regular de uma escola da rede municipal de São José. Marcos apresenta comunicação oral adequada, desloca-se com autonomia, alimenta-se sozinho e realiza seus cuidados pessoais sem auxílio. Entretanto, apresenta algumas características comportamentais que exigem mediação pedagógica do professor.

Considerando as Portarias nº 142/2014 e nº 1269/2017, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4389115 Pedagogia
A Lei nº 11.645/2008 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

Analise as afirmativas abaixo em relação ao tema.

1. O conteúdo programático deve contemplar aspectos da história da África e dos africanos, da luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, bem como suas contribuições para a formação da sociedade brasileira.
2. O estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena compreende a análise de manifestações culturais e processos históricos relacionados à constituição da identidade nacional.
3. A obrigatoriedade do estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena aplica-se aos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio, cabendo às instituições privadas a decisão sobre sua inclusão no currículo.
4. O tratamento dos conteúdos referentes à história e à cultura afro-brasileira e indígena contempla a compreensão das relações sociais estabelecidas por diferentes grupos na formação histórica do Brasil.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q4389114 Pedagogia
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ), com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

( ) Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, têm a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.
( ) A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola constitui um dos princípios da gestão democrática do ensino público na educação básica.
( ) Os sistemas de ensino assegurarão, às unidades escolares públicas de educação básica, progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
( ) A participação das comunidades escolar e local, em conselhos escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes, constitui um dos princípios da gestão democrática do ensino público na educação básica.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q4388935 Pedagogia

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) destina-se àqueles que não deram continuidade ou não tiveram acesso aos estudos no Ensino Fundamental e Médio, devendo ser oferecida, nesse caso, em sistemas gratuitos de ensino com oportunidades educacionais apropriadas, considerando as características, interesses, condições de trabalho e de vida do cidadão.


Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) sobre a educação de jovens e adultos no Brasil:



( ) A EJA deve considerar o perfil dos alunos, mas não sua faixa etária, a fim de propor um modelo pedagógico, de maneira a garantir a equidade e a diferença em seu processo formativo.


( ) A função da EJA é reparadora, equalizadora e qualificadora.


( ) A EJA deve assegurar a criação de uma cultura de questionamento nos espaços e centros educacionais.



Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Q4388933 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN nº 9394/96, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, que define e organiza todo o ensino do Brasil.


Ela prognostica que a educação de Jovens e Adultos:



1. Se destina àqueles que não tiveram acesso ou não deram continuidade aos estudos no Ensino Fundamental apenas.


2. Se destina àqueles que não tiveram acesso ou não deram continuidade aos estudos no Ensino Médio apenas.


3. Deve ser oferecida em sistemas gratuitos de ensino com possibilidades educacionais apropriadas, considerando-se características, condições de vida e interesses de trabalho do cidadão.



Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q4388673 Pedagogia
Uma rede municipal de ensino tem, entre seus estudantes, um número reduzido de crianças e adolescentes surdos usuários da Língua Brasileira de Sinais, matriculados em turmas comuns de unidades escolares distintas. Ao rever sua política de inclusão escolar de estudantes surdos, a secretaria de educação delibera sobre a distribuição dessas matrículas na rede.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a organização adequada.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Provas: FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Sala - Educação Infantil | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Intérprete Educacional | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Educação Infantil | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Ensino Fundamental - Escola em Tempo Integral | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Anos Iniciais, Apoio Pedagógico, Prática de Leitura e Escrita (PLE), Tempos de Aprendizagens (TAS), Escola em Tempo Integral e Alfabetização de Jovens e Adultos | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Geografia | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Ciências | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Especial (AEE - Itinerante) | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Física - Ed. Infantil/Ens. Fundamental e Atividades Complementares | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Infantil | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - História | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Filosofia | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Informática | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Inglês | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Matemática | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Artes e Atividades Complementares Artístico-Culturais | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Português |
Q4388506 Pedagogia
Assinale a alternativa correta considerando o disposto no artigo 7º da Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Provas: FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Sala - Educação Infantil | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Intérprete Educacional | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Educação Infantil | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Ensino Fundamental - Escola em Tempo Integral | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Anos Iniciais, Apoio Pedagógico, Prática de Leitura e Escrita (PLE), Tempos de Aprendizagens (TAS), Escola em Tempo Integral e Alfabetização de Jovens e Adultos | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Geografia | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Ciências | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Especial (AEE - Itinerante) | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Física - Ed. Infantil/Ens. Fundamental e Atividades Complementares | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Infantil | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - História | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Filosofia | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Informática | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Inglês | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Matemática | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Artes e Atividades Complementares Artístico-Culturais | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Português |
Q4388502 Pedagogia
Analise as afirmativas abaixo considerando as disposições da Lei nº 9.394/1996 acerca dos princípios que orientam o ensino.

1. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
3. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
4. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Provas: FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Sala - Educação Infantil | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Intérprete Educacional | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Educação Infantil | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Ensino Fundamental - Escola em Tempo Integral | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Anos Iniciais, Apoio Pedagógico, Prática de Leitura e Escrita (PLE), Tempos de Aprendizagens (TAS), Escola em Tempo Integral e Alfabetização de Jovens e Adultos | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Geografia | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Ciências | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Especial (AEE - Itinerante) | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Física - Ed. Infantil/Ens. Fundamental e Atividades Complementares | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Infantil | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - História | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Filosofia | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Informática | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Inglês | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Matemática | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Artes e Atividades Complementares Artístico-Culturais | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Português |
Q4388501 Pedagogia
Em documentos oficiais, publicados pelo Ministério da Educação, o atendimento Educacional Especializado integra as políticas de Educação Inclusiva.

Assinale a alternativa correta a respeito de sua função.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Provas: FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Sala - Educação Infantil | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Intérprete Educacional | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Educação Infantil | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Ensino Fundamental - Escola em Tempo Integral | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Anos Iniciais, Apoio Pedagógico, Prática de Leitura e Escrita (PLE), Tempos de Aprendizagens (TAS), Escola em Tempo Integral e Alfabetização de Jovens e Adultos | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Geografia | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Ciências | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Especial (AEE - Itinerante) | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Física - Ed. Infantil/Ens. Fundamental e Atividades Complementares | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Educação Infantil | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - História | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Filosofia | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Informática | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Inglês | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Matemática | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Artes e Atividades Complementares Artístico-Culturais | FEPESE - 2026 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Português |
Q4388492 Pedagogia
Ao analisar o planejamento anual, a equipe pedagógica constatou que os conteúdos referentes à História e à Cultura Afro-Brasileira estavam previstos somente em um projeto desenvolvido no mês de novembro.

Considerando o artigo 26-A da Lei nº 9.394/1996 e as orientações do Currículo Base da Educação Josefense (2026), a equipe deve garantir que os docentes possam:
Alternativas
Q4387168 Pedagogia
A ampliação do cuidado psicossocial no ambiente escolar levou à previsão legal de profissionais de psicologia e de serviço social nas escolas públicas. Com base na Lei federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4387096 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece atribuições específicas aos docentes, relacionadas ao planejamento, à aprendizagem e à participação na organização pedagógica da escola.
Considerando os incisos do art. 13 da Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa que apresenta resposta correta.
Alternativas
Q4387082 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica orientam sistemas e escolas na organização do trabalho educacional. Considerando sua função, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4386588 Pedagogia
Uma criança de sete anos, matriculada no 2º ano, apresenta avanços na oralidade e na leitura de palavras conhecidas, mas mantém dificuldade persistente na escrita de textos, com omissão de letras e segmentação instável entre as palavras. A família relata que a criança foi alfabetizada em contexto de frequência irregular no ano anterior. A equipe pedagógica reúne-se para definir os encaminhamentos.
Considerando a distinção entre dificuldade de aprendizagem e condição que caracteriza o público-alvo da educação especial, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4386586 Pedagogia
Uma escola pública identifica estudante com desempenho muito acima do esperado para o ano escolar em áreas específicas e discute, no conselho de classe, o encaminhamento pedagógico cabível. São apresentadas as duas asserções a seguir.
I.O estudante com altas habilidades ou superdotação integra o público-alvo da educação especial e pode demandar atividades de enriquecimento curricular ofertadas em caráter suplementar à escolarização comum. PORQUE II.Na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, o atendimento educacional especializado complementa a formação dos estudantes com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento e suplementa a formação daqueles com altas habilidades ou superdotação.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4386522 Pedagogia
A organização dos anos iniciais em rede pública apoia-se em normas nacionais que definem tanto a estrutura do bloco inicial quanto o caráter da avaliação nessa fase. A equipe gestora de uma escola municipal revisa seu regimento e examina proposições relativas às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
Analise as sentenças abaixo:
I.A Resolução CNE/CEB nº 7/2010 determina que os três anos iniciais do Ensino Fundamental sejam considerados bloco pedagógico ou ciclo sequencial não passível de interrupção, mesmo quando a escola opta pelo regime seriado. II.O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, instituído em 2012, fixou como objetivo a alfabetização dos estudantes das redes públicas até o final do 5º ano do Ensino Fundamental. III.A mesma Resolução estabelece que a avaliação assuma caráter processual, formativo e participativo, sendo contínua, cumulativa e diagnóstica, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4386511 Pedagogia
Em uma escola municipal, a professora de uma turma de 3º ano registra que um estudante de oito anos acumula faltas reiteradas e não justificadas ao longo do bimestre. A equipe pedagógica realiza contatos telefônicos, encaminha comunicados aos responsáveis e promove duas convocações para atendimento, sem obter retorno. Diante da persistência do quadro, o caso é levado à direção para definição do encaminhamento cabível. Considerando as disposições da Lei nº 9.394/1996 e da Lei nº 8.069/1990 relativas ao controle da frequência escolar, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4384888 Pedagogia
Ao organizar os agrupamentos do Centro Municipal de Educação Infantil para o ano letivo, a equipe gestora utiliza os grupos por faixa etária adotados pela Base Nacional Comum Curricular na Educação Infantil. Relacione a Coluna I à Coluna II.
Coluna I
1.Bebês.
2.Crianças bem pequenas.
3.Crianças pequenas.
Coluna II
(__)Grupo que abrange as crianças de quatro anos a cinco anos e onze meses.
(__)Grupo que abrange as crianças de zero a um ano e seis meses.
(__)Grupo que abrange as crianças de um ano e sete meses a três anos e onze meses.
A sequência correta, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Respostas
121: C
122: D
123: C
124: D
125: A
126: C
127: C
128: E
129: D
130: E
131: C
132: D
133: D
134: B
135: D
136: A
137: A
138: A
139: B
140: B