Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2933698 Pedagogia
Por AEE - Atendimento Educacional Especializado, podemos definir CORRETAMENTE: 
Alternativas
Q2933696 Pedagogia
A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à ideia de equidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola. Nesse sentido, é CORRETO afirmar: 
Alternativas
Q2933695 Pedagogia
Sobre a intitulada Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), podemos considerar que é INCORRETO afirmar: 
Alternativas
Q2933694 Pedagogia
Sobre o Pacto Interfederativo que preconiza a BNCC-Base Nacional Comum Curricular, podemos pontuar CORRETAMENTE os fatores citados em seu texto oficial: 
Alternativas
Q2847705 Pedagogia
Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando‑se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

I. o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
II. a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III. o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
IV. o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e alterações posteriores. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 12 maio 2024. [Fragmento]
Para atender aos objetivos do Ensino Fundamental obrigatório expostos no texto, uma das funções do professor durante a prática escolar é 
Alternativas
Q2847701 Pedagogia
Sobre o direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) prevê que 
Alternativas
Q2847637 Pedagogia
De acordo com o Art. nº 12 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: 
Alternativas
Q2847636 Pedagogia
De acordo com o Art. nº 214 da Constituição Federal de 1988, a lei estabelecerá o plano nacional de educação com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração, tendo como um dos focos
Alternativas
Q2847476 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) considera que, para a aprendizagem de um certo conceito ou procedimento por parte dos estudantes, é fundamental haver um contexto significativo para eles.
Acerca desses contextos e sua relação com o estudante, analise as afirmativas a seguir.

I. Para ser significativo, o contexto deve estar relacionado somente ao cotidiano do estudante.
II. Para ser significativo, o contexto pode estabelecer relação entre o conceito estudado e diferentes temas matemáticos.
III. Para ser significativo, o contexto pode estabelecer relação entre o conceito estudado e demais componentes curriculares.

Estão corretas as afirmativas 
Alternativas
Q2847449 Pedagogia
Segundo a Cartilha da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2023), a Educação Especial é uma modalidade de educação escolar transversal às outras etapas, níveis e modalidades, tendo como público os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando as formas de integração a seus respectivos conceitos, conforme descrito por Coll, Marchesi e Palácios, na obra “Desenvolvimento Psicológico e Educação” (2004).

COLUNA I
1. Integração física
2. Integração social
3. Integração funcional
COLUNA II
(    ) Os alunos de escolas públicas da Educação Especial participam, em tempo parcial ou completo, na forma de compartilhamento, simultaneidade e cooperação nas classes de ensino comum e incorporam‑se à dinâmica da escola.
(    ) As unidades ou classes especiais na escola regular, em que os alunos escolarizados nelas realizam algumas atividades comuns com os demais colegas, como jogos e atividades extraescolares.
(    ) As classes ou unidades de Educação Especial são inseridas na escola regular, mas continuam mantendo uma organização independente, embora possam compartilhar alguns lugares, como o pátio ou o refeitório.

Assinale a sequência correta
Alternativas
Q2847444 Pedagogia
Conforme explicitado na Base Nacional Comum Curricular, os objetivos de aprendizagem dos componentes curriculares estabelecidos pela BNCC para toda a Educação Básica visam à aprendizagem e ao desenvolvimento global do aluno. Em relação à estrutura desse documento, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do trecho a seguir.
Para garantir o desenvolvimento das competências específicas, cada componente curricular apresenta um conjunto de _________________, relacionados(as) a diferentes _________________ – aqui entendidos(as) como conteúdos, conceitos e processos –, que, por sua vez, são organizados(as) em _________________. 
Alternativas
Q2847438 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, a escola de qualidade social adota como centralidade o diálogo, a colaboração, os sujeitos e as aprendizagens, o que pressupõe atendimento aos seguintes requisitos, exceto: 
Alternativas
Q2847436 Pedagogia
O professor de Ciências, durante a aula sobre sistemas reprodutores, foi surpreendido com questões dos estudantes que versavam sobre sexualidade. Fortemente constrangido e receoso em discutir sobre o assunto em sala de aula, ele informou que as questões apresentadas não poderiam ser abordadas na aula. Advertido pela coordenação pedagógica de que a escola se constitui num ambiente social significativo para a promoção da saúde, e de que é também papel do educador tratar dessa temática, ele refez seu planejamento considerando os Referenciais Curriculares dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
Com base no Referencial, sobre o trabalho com o tema sexualidade, dentre as habilidades que se deve buscar desenvolver nos educandos, apresentadas a seguir, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2847435 Pedagogia
Conhecer e se atualizar sobre a legislação educacional é parte inerente ao trabalho do supervisor pedagógico.
Considerando as alterações ocorridas na LDB em 2023, em relação à composição do Conselho Escolar, não pode ser eleito como representante de sua categoria:
Alternativas
Q2705503 Pedagogia
Sabe-se, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular, que o Ensino Fundamental é a etapa mais longa da Educação Básica (BRASIL, 2018, p. 57). Selecione a alternativa que apresenta o intervalo de idade dos alunos dessa etapa. 
Alternativas
Q2705502 Pedagogia
Segundo a Base Nacional Comum Curricular, "A expressão educação pré-escolar, utilizada no Brasil até a década de ___________________, expressava o entendimento de que a Educação infantil era uma etapa anterior, independente e preparatória para a escolarização, que só teria seu começo no Ensino Fundamental. Situava-se, portanto, fora da educação formal" (BRASIL, 2018, p. 35). Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no texto. 
Alternativas
Q2705501 Pedagogia
Conforme o segundo parágrafo do artigo 5º do PNE, qual a periodicidade da publicação de estudos para a verificação do cumprimento das metas?
Alternativas
Q2705499 Pedagogia
Segundo a LDB, selecione a alternativa que não apresenta uma das finalidades do ensino médio. 
Alternativas
Q2705498 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, quais são as partes que compõem a educação escolar?
Alternativas
Q2658445 Pedagogia

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a respeito dos critérios para verificação do rendimento escolar nos níveis Fundamental e Médio, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


(_) Avaliação pontual e desmembrada do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos e dos resultados das provas finais.

(_) Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

(_) Admissibilidade de estudos de recuperação, de preferência coincidente ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

Alternativas
Respostas
13261: A
13262: C
13263: A
13264: E
13265: A
13266: D
13267: D
13268: B
13269: C
13270: B
13271: A
13272: D
13273: D
13274: A
13275: C
13276: B
13277: B
13278: E
13279: D
13280: D