Home Concursos Públicos Questões Q3075204 De acordo com a Constituição de 1988, a responsabilidade de... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3075204 Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Psicomotricista | Q3075204 Pedagogia De acordo com a Constituição de 1988, a responsabilidade de assegurar o ensino fundamental obrigatório e gratuito é atribuída: Alternativas A Ao Governo Federal. B Aos Estados. C Aos Municípios. D Aos Entes Federados. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro