Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3016050 Pedagogia
Com o corpo, as crianças desde cedo exploram o mundo, o espaço e os objetos do seu entorno, estabelecem relações, expressam-se, brincam e produzem conhecimentos sobre si, sobre o outro, tornando-se progressivamente consciente dessa corporeidade. Dentro dos grupos etários que constituem a etapa da Educação Infantil são descritos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, de cada uma delas. De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é correto afirmar que:
Alternativas
Q3016046 Pedagogia
A Educação Infantil, conforme descrito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é a primeira etapa da Educação Básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5(cinco) anos de idade em seus aspectos;
Alternativas
Q3016045 Pedagogia
Na primeira etapa da Educação Básica e de acordo com os eixos estruturantes da Educação Infantil (interações e brincadeira), devem ser assegurados as crianças seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, descritos na Base Nacional Comum Curricular. Assinale a alternativa que apresenta os seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento:
Alternativas
Q3016044 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente, é um marco regulatório dos Direitos Humanos e apresenta um conjunto de normas do ordenamento jurídico. Dentre os direitos estabelecidos, a convivência familiar é um deles. De acordo com o estatuto, assinale a afirmação que corresponde ao conceito de família natural descrito no artigo 25 do referido documento.
Alternativas
Q3016017 Pedagogia
Com fundamento nos preceitos da Lei Complementar 180/2013, são atribuições da categoria funcional de “professor”:
Alternativas
Q3015983 Pedagogia
Conforme a BNCC, são habilidades a serem desenvolvidas pelos estudantes no 1º ano do Ensino Fundamental, no estudo da língua portuguesa: 
Alternativas
Q3015982 Pedagogia
Em relação ao processo de alfabetização, conforme a BNCC, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q3015981 Pedagogia
“A BNCC do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, ao valorizar as situações lúdicas de aprendizagem, aponta para a necessária articulação com as experiências vivenciadas na Educação Infantil. Tal articulação precisa prever tanto a progressiva sistematização dessas experiências quanto o desenvolvimento, pelos alunos, de novas formas de relação com o mundo, novas possibilidades de ler e formular hipóteses sobre os fenômenos, de testá-las, de refutá-las, de elaborar conclusões, em uma atitude ativa na construção de conhecimentos”.

(BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.)
Sobre os anos iniciais do Ensino Fundamental, com base na citação acima, analise as afirmativas abaixo:

I. Nesse período da vida, as crianças estão vivendo mudanças importantes em seu processo de desenvolvimento, que repercutem em suas relações consigo mesmas, com os outros e com o mundo.

II. Nessa fase, ampliam-se também as experiências para o desenvolvimento da oralidade e dos processos de percepção, compreensão e representação, elementos importantes para o multiletramento e a apropriação do sistema de escrita alfabética.

III. As características dessa faixa etária demandam um trabalho no ambiente escolar que se organize em torno dos interesses manifestos pelas crianças, de suas vivências mais imediatas para que, com base nessas vivências, elas possam, progressivamente, ampliar essa compreensão, o que se dá pela mobilização de operações cognitivas cada vez mais simples.

Em relação as afirmativas acima, é correto afirmar:
Alternativas
Q3015980 Pedagogia
De acordo com o artigo 54 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, “é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente”:
Alternativas
Q3015971 Pedagogia
Segundo o artigo 31 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, a Educação Infantil será organizada de acordo com algumas regras comuns. Aponte a alternativa errada quanto a estas regras:
Alternativas
Q3015970 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, “a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica”, porém, sua prática é facultativa em algumas situações específicas.

Portanto, dentre outras, a prática da educação física é facultativa ao aluno:
Alternativas
Q3015969 Pedagogia
Conforme o Artigo 3, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios”, exceto:
Alternativas
Q3015968 Pedagogia
Conforme o Art. 56 da “Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990”, que “Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
Alternativas
Q3015967 Pedagogia
Sobre a área de linguagens, no Ensino Fundamental, de acordo com a BNCC, é incorreto afirmar: 
Alternativas
Q3015965 Pedagogia
Na Educação Infantil, as aprendizagens e o desenvolvimento das crianças têm como eixos estruturantes as interações e a brincadeira. A organização curricular da Educação Infantil na BNCC está estruturada em cinco campos de experiências, no âmbito dos quais são definidos os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento. O campo de experiência “Traços, sons, cores e formas”, está relacionado a: 
Alternativas
Q3015964 Pedagogia
De acordo com a BNCC, e de acordo com os eixos estruturantes da Educação Infantil (interações e brincadeira), devem ser assegurados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento na primeira etapa da Educação Básica, para que as crianças tenham condições de aprender e se desenvolver. São eles:
Alternativas
Q3014911 Pedagogia
A lei federal 8069/1990 tem o fito de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, garantindo o direito à educação e cuidados sem o uso e castigo físico ou tratamento cruel ou degradante. Assinale a alternativa que define tratamento cruel e degradante nos termos da referida lei:
Alternativas
Q3014910 Pedagogia
Nos termos da LDB os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as de seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
Alternativas
Q3014645 Pedagogia
No modelo híbrido de ensino,
Alternativas
Q3014644 Pedagogia
Texto 5A2


        A Pnad Contínua reúne números que traçam um panorama relacionado com as assimetrias no acesso à educação. No Brasil, a proporção de pessoas com 25 anos de idade ou mais que concluíram o ensino médio manteve trajetória de crescimento e alcançou 53,2% no ano passado. O percentual da população com ensino superior completo saltou de 17,5% em 2019 para 19,2% em 2022. No entanto, notam-se novamente realidades distintas no recorte por cor ou raça: enquanto 60,7% dos brancos com pelo menos 25 anos de idade haviam finalizado o ensino médio, a taxa, entre os pretos e pardos , foi de 47%.
        "Há uma diferença de 13,7 pontos percentuais entre os dois grupos analisados. De 2016 para 2022, essa diferença caiu um pouco – era de 16,6 pontos percentuais em 2016 –, porém se manteve em patamar elevado, indicando que as oportunidades educacionais eram distintas para esses grupos", afirma o IBGE. O levantamento mostra ainda que pretos e pardos com 25 anos de idade ou mais estudam, em média, 1,7 anos a menos que pessoas brancas. Números relacionados ao ensino superior reiteram as assimetrias. Na faixa etária entre 18 e 24 anos de idade, 29,2% da população branca estava estudando em universidades no ano passado. Entre as pessoas pretas e pardas, essa taxa foi de 15,3%.
        A pesquisa mostra ainda pequena queda no percentual de crianças de 4 a 5 anos de idade que frequentavam a escola: saiu de 92,7% em 2019 para 91,5% em 2022. Entre 6 e 14 anos de idade, houve leve aumento, tendo chegado a 99,4%. A universalização do ensino nessa faixa etária já estava praticamente alcançada desde 2016, quando 99,2% das crianças frequentavam a escola. 
Leo Rodrigues. Agência Brasil, 2023. Internet:: <https://agenciabrasil.ebc.com.br>(com adaptações).
Assinale a opção correta conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola.
Alternativas
Respostas
13041: A
13042: D
13043: B
13044: C
13045: B
13046: A
13047: A
13048: B
13049: D
13050: D
13051: C
13052: D
13053: A
13054: B
13055: C
13056: A
13057: D
13058: B
13059: D
13060: D