Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3020937
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Nova Glória - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Nova Glória - GO - Professor P III |
Q3020937 Pedagogia
Para atender exigência específica determinada pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, economia e dos educandos, os currículos da educação infantil, ensino fundamental e do ensino médio devem ter:
Alternativas
Q3020936
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Nova Glória - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Nova Glória - GO - Professor P III |
Q3020936 Pedagogia
É um nome correto de modalidade de ensino circunscrita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996: 
Alternativas
Q3020932
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Nova Glória - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Nova Glória - GO - Professor P III |
Q3020932 Pedagogia
Luiz Carlos de Freitas adverte que pensar na escola como uma “empresa”, tem contribuído para que se desdobre um cenário no qual “as escolas de menor qualidade devem sucumbir às de maior qualidade, sendo fechadas; os estudantes de menor desempenho devem sucumbir aos de maior qualidade, sendo barrados em sucessivos testes; os professores de menor qualidade devem sucumbir aos de maior qualidade, sendo demitidos. Tal como na ‘empresa’, os processos educativos têm que ser ‘padronizados’ e submetidos a ‘controle’” (FREITAS, 2018, p. 28-29). Essas características vêm agudizando-se no Brasil, à medida em que foi sendo implementada e está avançando:
Alternativas
Q3020523
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Gestor Pedagógico 40h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Educação Infantil 36h |
Q3020523 Pedagogia
De acordo com BNCC, no(a) ___________________, a escola pode contribuir para o delineamento do projeto de vida dos estudantes, ao estabelecer uma articulação não somente com os anseios desses jovens em relação ao seu futuro, como também com a continuidade dos estudos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q3020522
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Gestor Pedagógico 40h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Educação Infantil 36h |
Q3020522 Pedagogia
De acordo com a BNCC, na etapa de Educação Infantil, em cada campo de experiências, são definidos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento organizados em três grupos por faixa etária, sendo eles: bebês de ____________, crianças bem pequenas de ___________ e crianças pequenas de _______________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q3020518
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Gestor Pedagógico 40h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Educação Infantil 36h |
Q3020518 Pedagogia
Segundo a LDBen, em relação à verificação do desempenho escolar, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3020515
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Gestor Pedagógico 40h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Educação Infantil 36h |
Q3020515 Pedagogia
Em relação ao repasse de recursos financeiros, segundo a LDBen, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão ____________, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q3020514
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Gestor Pedagógico 40h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Educação Infantil 36h |
Q3020514 Pedagogia
De acordo com a LDBen, o ensino militar:

I. Tem regulação legal específica.
II. Pode admitir equivalência de estudos.
III. Procede à equivalência de estudos de acordo com as regras estipuladas pela União.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3020278
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Anos Iniciais 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Matemática 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Português |
Q3020278 Pedagogia
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, entende-se por base nacional comum os conhecimentos, saberes e valores produzidos culturalmente, expressos nas políticas públicas e que são gerados, EXCETO: 
Alternativas
Q3020277
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Anos Iniciais 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Matemática 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Português |
Q3020277 Pedagogia
Os princípios e os objetivos curriculares gerais do Ensino Fundamental e Médio foram definidos pela LDBen, de acordo com:

I. Um mínimo de anos, dias letivos e carga horária.
II. Base estadual comum.
III. Parte diversificada.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3020276
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Anos Iniciais 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Matemática 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Português |
Q3020276 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a ____________________ refere-se ao conhecimento próprio da disciplina, mas está para além dela. O conhecimento situa-se na disciplina, nas diferentes disciplinas e além delas, tanto no espaço quanto no tempo. Já a ____________________ pressupõe a transferência de métodos de uma disciplina para outra. Ultrapassa-as, mas sua finalidade inscreve-se no estudo disciplinar. E a ____________________ expressa frações do conhecimento e o hierarquiza.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q3020272
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Anos Iniciais 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Matemática 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Português |
Q3020272 Pedagogia
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes que não o fizerem no rigor da lei, estarão sujeitos a medidas que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso. Essas medidas serão aplicadas pelo(a):
Alternativas
Q3020271
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Anos Iniciais 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Matemática 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Português |
Q3020271 Pedagogia
Pedro, aluno do 1º ano do Ensino Médio, precisou ausentar-se da aula em um determinado dia, pois, segundo os preceitos de sua religião, era vedado o exercício de tais atividades. De acordo com a LDBen, quanto às medidas que a escola deve tomar nesse caso, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Aplicar prova ou aula de reposição obrigatoriamente no mesmo dia da aula em que faltou, porém, em outro turno.
( ) Realizar trabalho ou pesquisa, com tema, objetivo e data definidos pela escola.
( ) A oferta alternativa não precisa seguir necessariamente os parâmetros curriculares e plano de aula do dia da falta.
( ) O cumprimento das formas de prestação alternativa substituirá a obrigação original para todos os efeitos, inclusive regularização do registro de frequência.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3020270
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Anos Iniciais 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Matemática 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Português |
Q3020270 Pedagogia
De acordo com a LDBen, analise a sentença abaixo:
O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear semestralmente as crianças e adolescentes em idade escolar (1ª parte). Os jovens e adultos que não concluíram a educação básica precisarão passar pelo recenseamento anual (2ª parte). Ainda, cabe zelar, junto aos pais e responsáveis, pelo cumprimento da frequência escolar (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Alternativas
Q3020269
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Anos Iniciais 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Matemática 24h | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Português |
Q3020269 Pedagogia
O atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde é um dever do(a):
Alternativas
Q3020038
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2024 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado |
Q3020038 Pedagogia
Stopa et al. (2022) apresentam a formação de redes de apoio à inclusão escolar de estudantes público-alvo da educação especial como ponto essencial para ações colaborativas. De acordo com essas reflexões, assinale (V) para verdadeiro ou (F) para falso:

( ) Na Declaração de Salamanca, há a menção da importância de um apoio multiprofissional nas escolas, trazendo a discussão de diversos aspectos para a efetivação desses profissionais.
( ) O Profissional de Apoio à Inclusão Escolar deveria ser previsto apenas para estudantes que necessitam de acessibilidade nos cuidados.
( ) Caso o professor da educação especial trabalhe em equipe, com o Coensino, torna-se facultativa a sua atuação na Sala de Recursos Multifuncionais.
( ) No modelo de Consultoria Colaborativa, um professor ou outro profissional presta assistência em momentos específicos, diferentemente do Ensino Colaborativo, que prevê apoio constante em sala comum.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Alternativas
Q3020033
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2024 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado |
Q3020033 Pedagogia
Levando em consideração os princípios e conceitos sobre a educação especial apresentados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa incorreta: 
Alternativas
Q3020031
Pedagogia Legislação da Educação , O Ensino Médio ,
Ano: 2024 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado |
Q3020031 Pedagogia
Tendo em vista o que preconiza o Parecer do Conselho Nacional de Educação/CEB nº02/2013, que aprova a utilização do estatuto da “terminalidade específica”, no caso dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

(1) Mesmo diante de várias limitações que os alunos com deficiência possam vir a apresentar no Ensino Médio e em cursos técnicos de nível médio, dado o maior grau de complexidade que este nível de ensino apresenta, sobretudo se tratado na forma de ensino técnico integrado com o Ensino Médio, esses cursos possibilitam ao discente com deficiência o contato com conhecimentos e conteúdos diferentes daqueles ofertados no Ensino Fundamental.
PORQUE
(2) A “terminalidade específica”, além de se constituir como um importante recurso de flexibilização curricular, possibilita à escola o registro e o reconhecimento de trajetórias escolares que ocorrem de forma específica e diferenciada.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3020026
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2024 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado |
Q3020026 Pedagogia
Considerando a Resolução do Conselho Superior/Ifes nº 55, de 19 de dezembro de 2017, e seus procedimentos relativos à identificação, ao acompanhamento e à certificação dos alunos com necessidades específicas, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3020025
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2024 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2024 - IF-ES - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado |
Q3020025 Pedagogia
O Art. 10 da Resolução nº 4/2009 estabelece que o Projeto Pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do AEE, prevendo a sua organização. As assertivas a seguir correspondem a elementos previstos no Projeto Pedagógico da escola de ensino regular, exceto:
Alternativas
Respostas
12941: C
12942: D
12943: D
12944: C
12945: B
12946: C
12947: A
12948: D
12949: E
12950: E
12951: A
12952: C
12953: B
12954: D
12955: A
12956: E
12957: C
12958: B
12959: E
12960: D
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