Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 37.777 questões
Ano: 2024
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Presidente Kubitschek - MG
Prova:
COTEC - 2024 - Prefeitura de Presidente Kubitschek - MG - Pedagogo, com Especialização, Supervisão e Orientação – Nível I |
Q3097949
Pedagogia
Paulo Freire, um dos principais teóricos da educação, defendeu a importância da educação como um ato de liberdade e
conscientização. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), esse conceito é fundamental para promover a inclusão e a
transformação social. Considerando isso, leia as afirmativas a seguir sobre a EJA e a perspectiva freiriana.
I- A EJA deve ser um processo de ensino-aprendizagem que valoriza as experiências de vida dos alunos, promovendo um diálogo crítico e reflexivo.
II- A educação, segundo Freire, é um ato de dominação que deve ser imposto aos educandos para que se adaptem à sociedade.
III- A prática da EJA deve considerar a realidade social e cultural dos alunos, promovendo a conscientização e a ação transformadora.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s)
I- A EJA deve ser um processo de ensino-aprendizagem que valoriza as experiências de vida dos alunos, promovendo um diálogo crítico e reflexivo.
II- A educação, segundo Freire, é um ato de dominação que deve ser imposto aos educandos para que se adaptem à sociedade.
III- A prática da EJA deve considerar a realidade social e cultural dos alunos, promovendo a conscientização e a ação transformadora.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s)
Q3095327
Pedagogia
Em relação à Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), a
Meta 7: “Fomentar a qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria
do fluxo escolar e da aprendizagem [...]”, apresenta as seguintes estratégias, EXCETO:
Q3095326
Pedagogia
Conforme o último relatório de monitoramento dos dados da Meta 4 do Plano Nacional
de Educação (2014-2024): “Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência,
Transtorno Global do Desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à Educação
Básica e ao AEE, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional
inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos
ou conveniados” (INEP, 2018), assinale a alternativa correta.
Q3095320
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 11.645/2008, analise as assertivas abaixo:
I. O conteúdo programático dos ensinos fundamental e médio inclui diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir dos grupos étnicos negros e indígenas.
II. O estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira, e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, o resgate das suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil serão parte do currículo da Educação Básica.
III. Os conteúdos referentes à história e à cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados nas áreas de educação artística, literatura e história brasileiras.
Quais estão corretas?
I. O conteúdo programático dos ensinos fundamental e médio inclui diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir dos grupos étnicos negros e indígenas.
II. O estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira, e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, o resgate das suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil serão parte do currículo da Educação Básica.
III. Os conteúdos referentes à história e à cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados nas áreas de educação artística, literatura e história brasileiras.
Quais estão corretas?
Q3095317
Pedagogia
Em relação ao currículo da Educação Básica, analise as assertivas a seguir:
I. Cada sistema de ensino e cada estabelecimento escolar constrói seu currículo a partir das características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
II. Os currículos devem abranger, compulsoriamente, o estudo da Língua Portuguesa e da Matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.
III. O ensino da Arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da Educação Básica.
IV. A Educação Física é um componente obrigatório do currículo da Educação Básica, sendo facultativa em alguns casos, como para maiores de 40 anos ou trabalhadores que cumpram jornadas laborais iguais ou maiores que seis horas diárias.
V. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.
Quais estão INCORRETAS?
I. Cada sistema de ensino e cada estabelecimento escolar constrói seu currículo a partir das características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
II. Os currículos devem abranger, compulsoriamente, o estudo da Língua Portuguesa e da Matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.
III. O ensino da Arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da Educação Básica.
IV. A Educação Física é um componente obrigatório do currículo da Educação Básica, sendo facultativa em alguns casos, como para maiores de 40 anos ou trabalhadores que cumpram jornadas laborais iguais ou maiores que seis horas diárias.
V. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.
Quais estão INCORRETAS?
Q3095314
Pedagogia
As Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, independente de
segmento e forma de oferta, deverão garantir nos seus currículos, na sua parte relativa à formação
geral básica, os direitos e objetivos de aprendizagem, expressos em competências e habilidades nos
termos da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e da BNCC, tendo como ênfase o desenvolvimento
dos componentes essenciais para o ensino da leitura e da escrita, assim como das competências gerais
e as competências/habilidades relacionadas:
Q3095313
Pedagogia
São princípios da Educação Profissional e Tecnológica, conforme a
Resolução CNE/CP nº 01/2021, EXCETO:
Q3095312
Pedagogia
Em relação às Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado
na Educação Básica, modalidade Educação Especial, analise as seguintes assertivas:
I. A Educação Especial se realiza em todos os níveis e etapas, mas não em todas as modalidades de ensino, tendo o Atendimento Educacional Especializado (AEE) como parte integrante do processo educacional.
II. Serão contabilizados duplamente, no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os alunos matriculados em classe comum de ensino regular público que tiverem matrícula concomitante no AEE.
III. O AEE é realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização, sendo substitutivo às classes comuns.
IV. O projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do AEE prevendo na sua organização, a matrícula no AEE de alunos matriculados no ensino regular da própria escola ou de outra escola.
V. Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial.
Quais estão corretas?
I. A Educação Especial se realiza em todos os níveis e etapas, mas não em todas as modalidades de ensino, tendo o Atendimento Educacional Especializado (AEE) como parte integrante do processo educacional.
II. Serão contabilizados duplamente, no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os alunos matriculados em classe comum de ensino regular público que tiverem matrícula concomitante no AEE.
III. O AEE é realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização, sendo substitutivo às classes comuns.
IV. O projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do AEE prevendo na sua organização, a matrícula no AEE de alunos matriculados no ensino regular da própria escola ou de outra escola.
V. Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial.
Quais estão corretas?
Q3095311
Pedagogia
Com base nas definições das DCNs e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC),
analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) As DCNs estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar a organização, a articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras. Considerando-se a educação como um direito público, subjetivo e inalienável.
( ) As modalidades da Educação são: Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Profissional e Tecnológica, Educação Básica do campo, Educação Escolar Indígena, Educação a Distância, Educação Escolar Quilombola e Educação de Jovens privados de liberdade.
( ) O conjunto da Educação Básica deve se constituir em um processo orgânico, sequencial e articulado, que assegure à criança, ao adolescente, ao jovem e ao adulto de qualquer condição e região do País a formação comum para o pleno exercício da cidadania, oferecendo as condições necessárias para o seu desenvolvimento integral. Estas são finalidades de todas as etapas constitutivas da Educação Básica, acrescentando-se os meios para que possa progredir no mundo do trabalho e acessar a Educação Superior.
( ) A BNCC é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. O documento estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica e superior.
( ) Orientada pelos princípios éticos, filosóficos e didáticos traçados pelas DCNs, a BNCC soma-se aos propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação humana integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) As DCNs estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar a organização, a articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras. Considerando-se a educação como um direito público, subjetivo e inalienável.
( ) As modalidades da Educação são: Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Profissional e Tecnológica, Educação Básica do campo, Educação Escolar Indígena, Educação a Distância, Educação Escolar Quilombola e Educação de Jovens privados de liberdade.
( ) O conjunto da Educação Básica deve se constituir em um processo orgânico, sequencial e articulado, que assegure à criança, ao adolescente, ao jovem e ao adulto de qualquer condição e região do País a formação comum para o pleno exercício da cidadania, oferecendo as condições necessárias para o seu desenvolvimento integral. Estas são finalidades de todas as etapas constitutivas da Educação Básica, acrescentando-se os meios para que possa progredir no mundo do trabalho e acessar a Educação Superior.
( ) A BNCC é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. O documento estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica e superior.
( ) Orientada pelos princípios éticos, filosóficos e didáticos traçados pelas DCNs, a BNCC soma-se aos propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação humana integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Q3095310
Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Educação Básica são normas
________________ para a Educação Básica do Brasil, que orientam o planejamento ______________
das escolas e dos sistemas de ensino. As DCNs foram concebidas e fixadas pelo
_____________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Q3095307
Pedagogia
Referente à didática, conforme Veiga (2006), assinale a alternativa INCORRETA.
Q3095303
Pedagogia
Conforme a LDBEN, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as incumbências
dos entes federados às suas respectivas definições.
Coluna 1
1. Incumbência privativa da União.
2. Incumbência da União em regime de colaboração com Estados, Distrito Federal e Municípios.
3. Incumbência dos Estados e Distrito Federal em regime de colaboração com Municípios.
4. Incumbência dos Municípios.
Coluna 2
( ) Definir formas de colaboração na oferta do Ensino Fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.
( ) Oferecer, com prioridade, o Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
( ) Estabelecer competências e diretrizes para a Educação infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum.
( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Incumbência privativa da União.
2. Incumbência da União em regime de colaboração com Estados, Distrito Federal e Municípios.
3. Incumbência dos Estados e Distrito Federal em regime de colaboração com Municípios.
4. Incumbência dos Municípios.
Coluna 2
( ) Definir formas de colaboração na oferta do Ensino Fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.
( ) Oferecer, com prioridade, o Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
( ) Estabelecer competências e diretrizes para a Educação infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum.
( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Q3095302
Pedagogia
Com base na Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDBEN), a respeito dos princípios da Educação Nacional e dos deveres do Estado, relacione
a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Princípios da Educação Nacional.
2. Deveres do Estado.
Coluna 2
( ) Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
( ) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
( ) Garantia de padrão de qualidade.
( ) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
( ) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
( ) Valorização do profissional da educação escolar.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Princípios da Educação Nacional.
2. Deveres do Estado.
Coluna 2
( ) Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
( ) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
( ) Garantia de padrão de qualidade.
( ) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
( ) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
( ) Valorização do profissional da educação escolar.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Ensino Religioso - Edital nº 3 |
Q3094994
Pedagogia
No artigo 5º da Constituição do Brasil, de 1988,
que trata dos direitos individuais e coletivos, se encontram também as orientações que fundamentam a
Base Nacional Comum Curricular (BNCC 2018).
Diante disso, entre os objetivos do Ensino Religioso no país, destaca-se o respeito à:
Diante disso, entre os objetivos do Ensino Religioso no país, destaca-se o respeito à:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Infantil - Edital nº 3 |
Q3094988
Pedagogia
A Base Curricular apresenta dez Competências
da BNCC como fio condutor para a construção do
Conhecimento.
A competência 2 determina “Exercitar a curiosidade intelectual e utilizar as ciências com criticidade e criatividade para: investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções”
(Concórdia, 2023).
Assinale a alternativa que indica corretamente a competência citada.
A competência 2 determina “Exercitar a curiosidade intelectual e utilizar as ciências com criticidade e criatividade para: investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções”
(Concórdia, 2023).
Assinale a alternativa que indica corretamente a competência citada.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Especial - Intérprete de Libras - Edital nº 3 |
Q3094945
Pedagogia
A Lei 14.191, de 2021, alterou a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de
ensino independente.
Assinale a alternativa correta sobre o que essa nova lei estabelece.
Assinale a alternativa correta sobre o que essa nova lei estabelece.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Especial - Intérprete de Libras - Edital nº 3 |
Q3094943
Pedagogia
Sobre o que a Base Comum Curricular (BNCC)
menciona sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras),
é correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Especial - Edital nº 3 |
Q3094937
Pedagogia
O artigo 09 da Resolução 08/2010 do município
de Concórdia (SC) aponta que as escolas da rede
regular de ensino pertencentes ao Sistema Municipal,
públicas ou privadas, devem prover e prever na organização de suas classes comuns:
1. flexibilizações e adequações curriculares, que considerem o significado prático e instrumental dos conteúdos básicos, metodologias de ensino e recursos didáticos diferenciados e processos de avaliação adequados aos alunos com deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento, altas habilidades/superdotação, respeitada a frequência obrigatória.
2. a quantidade de alunos nas turmas onde houver alunos com deficiência, a fim de oferecer condições para o trabalho docente, bem como para o desenvolvimento dos alunos em classe.
3. processos de avaliação adequados ao desenvolvimento e às especificidades, dando ênfase às potencialidades e habilidades dos alunos com deficiência e que estejam em consonância com o projeto pedagógico da escola.
4. distribuição dos alunos com deficiência pelas várias classes do ano escolar em que forem classificados, de modo que essas classes comuns se beneficiem das diferenças e ampliem positivamente as experiências de todos os alunos, no princípio de educar para a diversidade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. flexibilizações e adequações curriculares, que considerem o significado prático e instrumental dos conteúdos básicos, metodologias de ensino e recursos didáticos diferenciados e processos de avaliação adequados aos alunos com deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento, altas habilidades/superdotação, respeitada a frequência obrigatória.
2. a quantidade de alunos nas turmas onde houver alunos com deficiência, a fim de oferecer condições para o trabalho docente, bem como para o desenvolvimento dos alunos em classe.
3. processos de avaliação adequados ao desenvolvimento e às especificidades, dando ênfase às potencialidades e habilidades dos alunos com deficiência e que estejam em consonância com o projeto pedagógico da escola.
4. distribuição dos alunos com deficiência pelas várias classes do ano escolar em que forem classificados, de modo que essas classes comuns se beneficiem das diferenças e ampliem positivamente as experiências de todos os alunos, no princípio de educar para a diversidade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Especial - Edital nº 3 |
Q3094936
Pedagogia
De acordo com a Resolução 08/2010 do município de Concórdia (SC), o Poder Público e as escolas de
iniciativa privada devem disponibilizar na rede regular
de ensino, quando necessário:
1. Professor Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS): professor surdo, com fluência em LIBRAS, que interpreta o professor regente para atuar em turmas mistas compostas por educandos ouvintes e surdos.
2. Instrutor da LIBRAS: professor ouvinte, com fluência em LIBRAS, que atua com o ensino da língua de sinais.
3. Guia Intérprete: professor ouvinte, com fluência em LIBRAS, que atuará na interpretação e orientação de alunos surdos-cegos.
4. Professor Auxiliar: que atua com o professor regente nas turmas de anos iniciais e finais, auxiliando o educando nas atividades propostas pelo professor regente.
5. Monitor ou Cuidador: para alunos com necessidade de apoio nas atividades de higiene, alimentação, locomoção, entre outras que requeiram auxílio constante no cotidiano escolar.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Professor Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS): professor surdo, com fluência em LIBRAS, que interpreta o professor regente para atuar em turmas mistas compostas por educandos ouvintes e surdos.
2. Instrutor da LIBRAS: professor ouvinte, com fluência em LIBRAS, que atua com o ensino da língua de sinais.
3. Guia Intérprete: professor ouvinte, com fluência em LIBRAS, que atuará na interpretação e orientação de alunos surdos-cegos.
4. Professor Auxiliar: que atua com o professor regente nas turmas de anos iniciais e finais, auxiliando o educando nas atividades propostas pelo professor regente.
5. Monitor ou Cuidador: para alunos com necessidade de apoio nas atividades de higiene, alimentação, locomoção, entre outras que requeiram auxílio constante no cotidiano escolar.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Arte - Edital nº 3 |
Q3094742
Pedagogia
Analise o trecho abaixo, presente na Base Nacional Comum Curricular.
Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez .............................. gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez .............................. gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
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