Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3078468 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas ambiciosas para a educação brasileira, dentre elas a universalização do acesso e da permanência na escola. Considerando essa perspectiva, assinale a alternativa que apresenta uma ação que NÃO contribui diretamente para a universalização da educação, de acordo com os princípios do PNE:
Alternativas
Q3078464 Pedagogia

O pensamento pedagógico brasileiro é um campo de estudo que busca compreender as diferentes concepções e práticas educativas que se desenvolveram ao longo da história do país. Analise as afirmativas abaixo sobre o desenvolvimento do pensamento pedagógico brasileiro e assinale a alternativa correta:


I - Paulo Freire é considerado um dos principais educadores brasileiros, com uma abordagem crítica e transformadora da educação, que valoriza a experiência do educando e o diálogo.


II - A Pedagogia Construtivista, com foco na transmissão de conhecimentos pelo professor, foi a principal corrente pedagógica no Brasil durante todo o século XVIII.


III - A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 representou um marco na história da educação brasileira, ao estabelecer a gestão democrática das escolas e a valorização da diversidade.


IV - A Pedagogia Histórico-Crítica, inspirada nas ideias de Piaget e Engels, busca compreender a educação como um processo histórico e social, articulado às relações de produção. 

Alternativas
Q3078463 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quem são os principais responsáveis por garantir os direitos da criança e do adolescente?
Alternativas
Q3078462 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:


I - A LDB estabelece que a educação é dever apenas do Estado, sendo responsabilidade deste garantir a oferta de educação básica a todos os cidadãos.


II - A LDB prevê a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o conhecimento.


III - A LDB determina que o ensino religioso é de matrícula obrigatória nas escolas públicas.


IV - A LDB estabelece que a educação profissional e tecnológica deve ser integrada aos diferentes níveis e modalidades de educação.

Alternativas
Q3078380 Pedagogia
Nos fundamentos pedagógicos da Base Nacional Comum Curricular consta que o conceito de competência, adotado pela BNCC, marca a discussão pedagógica e social das últimas décadas e pode ser inferido no texto da LDB, especialmente quando se estabelecem as finalidades gerais:
Alternativas
Q3078377 Pedagogia
Está expresso no artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

O artigo 3º apregoa que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

1. Igualdade de condições para o acesso na escola.
2. Garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação.
3. Gestão democrática do ensino público, na forma dessa Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
4. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte, a religião cristã e o saber.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3078373 Pedagogia
Está nas diretrizes curriculares nacionais para a Educação Infantil (2009) que as instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças, sem objetivo de seleção, promoção ou classificação, garantindo:

1. A observação crítica e criativa das atividades, das brincadeiras e interações das crianças no cotidiano.
2. Utilização de múltiplos registros realizados por adultos e crianças (relatórios, fotografias, desenhos, álbuns etc.).
3. A continuidade dos processos de aprendizagens por meio da criação de estratégias adequadas aos diferentes momentos de transição vividos pela criança (transição casa/instituição de Educação Infantil, transições no interior da instituição, transição creche/pré-escola e transição pré-escola/Ensino Fundamental).
4. Documentação específica que permita às famílias conhecer o trabalho da instituição junto às crianças e os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança na Educação Infantil.
5. A retenção, na Educação Infantil, das crianças que não se apropriaram dos conceitos trabalhados aos longo dos cincos anos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3077556 Pedagogia
De acordo com a BNCC, são direitos de aprendizagem e desenvolvimento na educação infantil, exceto: 
Alternativas
Q3077555 Pedagogia
Segundo o ECA, é considerado tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que, exceto:
Alternativas
Q3077554 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, temos que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto: 
Alternativas
Q3077553 Pedagogia
No que concerne aos campos de experiências da Educação Infantil, previstos na BNCC, assinale a alternativa incorreta: 
Alternativas
Q3077552 Pedagogia
De acordo com o Art.3 da Lei LEI Nº 9.394, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto: 
Alternativas
Q3077551 Pedagogia
De acordo com o Art.2 da Lei LEI Nº 9.394, a educação, dever______, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Preenche, corretamente, a lacuna acima:
Alternativas
Q3077524 Pedagogia
A BNCC propõe que a abordagem das linguagens articule seis dimensões do conhecimento que, de forma indissociável e simultânea, caracterizam a singularidade da experiência artística. Entre essas dimensões estão, exceto: 
Alternativas
Q3077520 Pedagogia
De acordo com o Art. 4 da Lei Nº 9.394, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças: 
Alternativas
Q3077518 Pedagogia
De acordo com o Art. 4 da Lei LEI Nº 9.394, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 
Alternativas
Q3077502 Pedagogia
O processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi influenciado por diversas políticas e documentos educacionais brasileiros. Uma das principais legislações que estabeleceram a base legal para a criação da BNCC foi: 
Alternativas
Q3077176 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 Anos estabelecem os princípios, fundamentos e procedimentos para a organização e o desenvolvimento dos currículos no Brasil. Considerando essas diretrizes, qual das seguintes alternativas está correta em relação aos objetivos e à estrutura do ensino fundamental de 9 anos?
Alternativas
Q3077175 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n. 9.394/96, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil. Considerando as disposições da LDB sobre a organização da educação nacional, assinale a alternativa correta em relação aos princípios e fins da educação nacional.

Alternativas
Q3077173 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco legal importante para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Considerando as disposições do ECA, assinale a alternativa que está correta em relação às medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes que cometem atos infracionais.
Alternativas
Respostas
11941: D
11942: B
11943: A
11944: D
11945: C
11946: B
11947: C
11948: D
11949: B
11950: D
11951: C
11952: D
11953: C
11954: D
11955: B
11956: C
11957: B
11958: B
11959: C
11960: C