O objetivo do ensino de Língua Portuguesa ao longo do Ensino Fundamental é garantir que crianças, adolescentes, jovens e adultos desenvolvam habilidades de leitura e compreensão, tanto para textos falados quanto escritos, construindo significados consistentes. Além disso, busca-se desenvolver suas habilidades de escrita e expressão oral, capacitando-os a produzir textos apropriados para diversas situações de comunicação. O trabalho também visa proporcionar o domínio de conhecimentos linguísticos - textuais, discursivos, expressivos e estéticos - que os capacitem a utilizar a língua oral e escrita de forma adequada em diferentes contextos comunicativos. 

Nesse contexto, o centro das práticas de linguagem e, portanto, o centro da BNCC para Língua Portuguesa, é:

A Matemática que a Proposta da BNCC desenha em seu documento é aquela onde as ideias, as estruturas e os conceitos são desenvolvidos como ferramentas necessárias para organizar e compreender os fenômenos dos mundos mental, social e natural. Além disso, e principalmente, a Matemática a serviço de uma melhor compreensão da realidade com o objetivo de desenvolver as competências necessárias para uma intervenção cidadã e critica nesta realidade. 

Segundo a Base Nacional Comum Curricular, o domínio da matemática é essencial para todos os estudantes da Educação Básica, tanto devido à sua ampla aplicação na vida cotidiana contemporânea quanto à sua capacidade de fomentar o desenvolvimento de cidadãos críticos e conscientes de seus deveres sociais.

Nesse contexto, assinale a alternativa com uma afirmação INCORRETA:

A finalidade central da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Língua Portuguesa é assegurar que todos os estudantes tenham acesso aos conhecimentos linguísticos fundamentais para se engajarem na sociedade e exercerem sua cidadania plenamente. Isso se dá porque a língua é a ferramenta primordial pela qual as pessoas pensam, se comunicam, obtêm informações, expressam opiniões, compartilham perspectivas e constroem conhecimento.

Nesse sentido, considerando que a língua tem duas dimensões: é oral e escrita, sua aprendizagem considera o contínuo entre oralidade e escrita: na alfabetização, em que o oral é representado por notações (letras e outros signos), nos usos sociais da língua oral e nos usos sociais da leitura e da escrita - nas práticas: 

O letramento matemático garante aos alunos a capacidade de reconhecer a importância dos conhecimentos matemáticos para compreender e participar do mundo ao seu redor. Além disso, ele permite que percebam a matemática como um jogo intelectual, aspecto que promove o desenvolvimento do raciocínio lógico e crítico, incentiva a investigação e pode proporcionar prazer e satisfação.

O desenvolvimento dessas habilidades está intimamente ligado a certas abordagens na educação matemática, que se baseiam na análise de situações do dia a dia, de outras disciplinas e da própria Matemática. Os processos matemáticos, como a resolução de problemas, a investigação, o desenvolvimento de projetos e a modelagem, são exemplos destacados de atividades matemáticas que servem tanto como objetivos quanto como estratégias para a aprendizagem ao longo de todo o Ensino Fundamental.

Esses processos de aprendizagem, segundo a Base Nacional Comum Curricular, são potencialmente ricos para o desenvolvimento de competências fundamentais para o letramento matemático: 

Na sociedade atual, o avanço científico e tecnológico desempenha um papel central, desde a produção de ferramentas antigas semicondutores. até Esse os modernos chips desenvolvimento está intrinsecamente ligado à evolução dos modos de vida ao longo da história. No entanto, apesar dos benefícios em termos de produtos e serviços, o progresso científico também pode gerar desequilíbrios ambientais e sociais. Assim, para discutir questões fundamentais como alimentação, saúde, energia e preservação ambiental, são necessários conhecimentos não apenas científicos, mas também éticos, políticos e culturais. Isso destaca a importância da educação em Ciências da Natureza na formação integral dos alunos, preparando-os para compreender e lidar com os desafios do mundo contemporâneo. 

Portanto, de acordo com a BNCC, ao longo do Ensino Fundamental, a área de Ciências da Natureza tem um compromisso com o desenvolvimento , que envolve a capacidade de compreender e interpretar o mundo (natural, social e tecnológico), mas também de transformá-lo com base nos aportes teóricos e processuais da ciência. 

Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:

Os professores de uma determinada escola estão em uma roda de conversa debatendo sobre o processo educativo de seus alunos. O objetivo do debate é garantir amplas oportunidades para que os seus alunos se apropriem do sistema de escrita alfabética de modo articulado ao seu envolvimento em práticas diversificadas de letramento.

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, para alcançar esse garantia, é necessário que:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil e define a função e o papel da escola dentro do sistema educacional do país.

A LDB atribui à escola diversas funções e responsabilidades essenciais para o desenvolvimento educacional e social dos alunos.

Segundo o referido dispositivo legal, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:

Assinale a alternativa com a sequência correta:

Segundo a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação é dever:

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada, o Projeto Político-Pedagógico é reconhecido como um instrumento essencial para a promoção da qualidade da educação, da gestão democrática e da integração entre a escola e sua comunidade, porque:
I. orienta as ações educativas da escola, promovendo a integração entre as práticas pedagógicas e os objetivos educacionais.
II. estabelece diretrizes que influenciam as práticas pedagógicas da escola, podendo em alguns casos restringir a sua autonomia.
III. envolve a participação da comunidade no entorno da escola excluindo professores, alunos, pais e funcionários do processo de construção.
IV. possibilita um registro rígido e imutável de ações que não se revisa de acordo com as necessidades e mudanças sociais, culturais e educacionais.
V. colabora no desenvolvimento de uma cultura escolar que valoriza a diversidade, a inclusão e o respeito às diferenças individuais, promovendo uma educação plural.
Está correto o que se afirma em:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil será oferecida em pré−escolas para crianças de: 

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. O ECA incorporou os avanços preconizados na Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas e trouxe o caminho para se concretizar o Artigo 227 da Constituição Federal, que determinou direitos e garantias fundamentais a crianças e adolescentes.
Nos últimos anos, foram realizados diversos aprimoramentos, como por exemplo a Lei nº 13.010/2014 que altera o Estatuto para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante.
Essa Lei ficou conhecida como:

A função das instituições de Educação Infantil, a exemplo de todas as instituições nacionais e principalmente, como o primeiro espaço de educação coletiva fora do contexto familiar, ainda se inscreve no projeto de sociedade democrática desenhado na Constituição Federal de 1988 (Art. 3º, inciso I), com responsabilidades no desempenho de um papel ativo na construção de uma sociedade livre, justa, solidária e socioambientalmente orientada.
Considera a Lei nº 9.394/96 em seu Artigo 22 que a Educação Infantil é:

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto do Plano Nacional de Educação (PNE), baseado nisso julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

(__)O fortalecimento do regime de colaboração entre os Municípios dar-se-á, inclusive, mediante a adoção de arranjos de desenvolvimento da educação.
(__)Os sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios criarão mecanismos para o acompanhamento local da consecução das metas do PNE.
(__)Caberá, exclusivamente, aos diretores escolares a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas do PNE.

Assinale a alternativa CORRETA. 

O enriquecimento das formas de expressão e do exercício da criatividade é considerado como qual princípio da Resolução nº 07/2010 que contempla as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos? Marque a opção CORRETA.

O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, portanto, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

I.Divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, exceto nas creches.
II.Fazer-lhes a chamada pública.
III.Recensear bianualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

É CORRETO o que se afirma em:

A Lei Federal nº 14.113/2020 regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme Art. 17 ficado mantida, no âmbito do Ministério da Educação, a Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, esta apresentando quantos representantes do Ministério da Educação? Marque a alternativa CORRETA.

A Resolução CNE/CP n° 02/2017 implanta a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em atendimento à LDB e ao Plano Nacional de Educação (PNE), aplica-se à Educação Básica, e fundamenta-se nas seguintes competências gerais, expressão dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, a serem desenvolvidas pelos estudantes, dentre elas, marque a alternativa INCORRETA.

Art. 9º A escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento aos seguintes requisitos:

Excerto I.Revisão das referências conceituais quanto aos diferentes espaços e tempos educativos, abrangendo espaços sociais, apenas no ambiente escolar.
Excerto II.Compatibilidade entre a proposta curricular e a infraestrutura entendida como espaço formativo dotado de efetiva disponibilidade de tempos para a sua utilização e acessibilidade.
Fonte: Resolução CNE/CEB nº 04/2010 (modificado).

Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA:

No que compete à saúde da criança, marque a alternativa CORRETA segundo estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990):