Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3201027
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Professor de Ciências |
Q3201027 Pedagogia
Analise os itens abaixo.
I. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
II. A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, duas horas mensais.
III. O acesso à educação básica obrigatória é direito privado objetivo, podendo qualquer cidadão acionar o poder público para exigi-lo. 

Conforme prevê a Lei nº 9.394 de 1996, estão CORRETAS as afirmativas:
Alternativas
Q3201026
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Professor de Ciências |
Q3201026 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394 de 1996, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3201025
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Professor de Ciências |
Q3201025 Pedagogia
Segundo o art. 121 da Lei nº 8.069 de 1990, a internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, ____________ e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
Termo que preenche corretamente a lacuna acima:
Alternativas
Q3201024
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Professor de Ciências |
Q3201024 Pedagogia
Com base na Lei nº 8.069 de 1990, analise as afirmativas abaixo e assinale V para verdadeiro e F para falso.
( ) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada seis meses.
( ) O prazo máximo para conclusão da ação de adoção será de cento e vinte dias, prorrogável uma única vez por igual período, mediante decisão fundamentada da autoridade judiciária.
( ) A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter educativo.
As afirmativas são, de cima para baixo, respectivamente:
Alternativas
Q3201022
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Professor de Ciências |
Q3201022 Pedagogia
Segundo o Ministério da Educação, o Plano Nacional de Educação é importante para:
Alternativas
Q3200967
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo do Sobrado - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Professor de Música | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Professor de Português/Inglês |
Q3200967 Pedagogia
A Meta 2 do Plano Nacional de Educação (PNE) tem a faixa etária dos 06 aos 14 anos como público-alvo e suas estratégias tem como foco o(a):
Alternativas
Q3200966
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo do Sobrado - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Professor de Música | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Professor de Português/Inglês |
Q3200966 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica destacam que a complementaridade e a articulação entre a base nacional comum e a parte diversificada do currículo do Ensino Fundamental possibilitam o(a):



I. Homogeneização da cultura nacional em detrimento das culturas e valores regionais.


II. Atendimento das necessidades dos alunos. 


III. Preservação da ordem democrática.



Quais estão corretas?  

Alternativas
Q3200965
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo do Sobrado - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Professor de Música | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Professor de Português/Inglês |
Q3200965 Pedagogia
De acordo com o art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é incumbência dos estabelecimentos de ensino:
Alternativas
Q3200964
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Passo do Sobrado - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Professor de Música | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Professor de Português/Inglês |
Q3200964 Pedagogia
Segundo o art. 54 da Lei nº 8.069/1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: 
Alternativas
Q3200493
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2024 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Balneário Rincão - SC Prova: Unesc - 2024 - Prefeitura de Balneário Rincão - SC - Professor (Língua Inglesa) |
Q3200493 Pedagogia
The contemporary cross-cutting themes of the Base Nacional Comum Curricular (BNCC) are areas of knowledge that permeate all subjects and curricular components, promoting an integrated and contextualized approach to learning. Which of the following is NOT a cross-cutting theme of the BNCC?
Alternativas
Q3200482
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Balneário Rincão - SC Prova: Unesc - 2024 - Prefeitura de Balneário Rincão - SC - Professor (Língua Inglesa) |
Q3200482 Pedagogia
With the redemocratization of Brazil and the enactment of the new Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) in 1996, the teaching of foreign languages underwent a significant reformulation. Which of the alternatives below correctly describes a change that occurred in the teaching of English in Brazilian schools after the LDB of 1996?
Alternativas
Q3200133
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Posse - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Professor |
Q3200133 Pedagogia
No ensino fundamental, é obrigatória a matrícula de crianças com 
Alternativas
Q3200130
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Posse - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Professor |
Q3200130 Pedagogia
Leia o texto a seguir.

Políticas de reparações devem oferecer garantias de ingresso, permanência e sucesso na educação escolar, de valorização do patrimônio histórico-cultural, de aquisição das competências e dos conhecimentos tidos como indispensáveis para continuidade nos estudos, de condições para alcançar todos os requisitos tendo em vista a conclusão de cada um dos níveis de ensino, bem como para atuar como cidadãos responsáveis e participantes, além de desempenharem com qualificação uma profissão.
Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/003.pdf>. Acesso em: 22 fev. 2024. [Adaptado].

O referido trecho diz respeito à reparação histórica voltada para a educação da comunidade afro-brasileira. Nesta direção, o documento de referência às escolas brasileiras denomina-se 
Alternativas
Q3200129
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Posse - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Professor |
Q3200129 Pedagogia
Nos últimos anos, o Brasil tem recebido grande quantidade de pessoas estrangeiras e refugiadas. Em vista de problemas político-econômicos, povos de países vizinhos ao Brasil como Bolívia e Venezuela tem cruzado a fronteira brasileira para buscar mais qualidade de vida. Com isso, é crescente a procura de matrícula de estudantes estrangeiros nas escolas. Por falta de uma legislação específica, mas buscando respeitar tratados e acordos de relações internacionais e diplomáticos, em especial a Convenção dos Direitos Humanos, no ano de 2020, o Conselho Nacional de Educação aprovou a Resolução nº 1/2020 para tratar o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro. Dado o exposto, se uma escola quiser oferecer o ensino em língua estrangeira, ela 
Alternativas
Q3200128
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Posse - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Professor |
Q3200128 Pedagogia
Leia o caso a seguir.

Depois de mudar de Goiânia/GO para Posse/GO, no mês de abril, por motivo de trabalho, C. O., com os documentos de transferência em mãos, foi procurar a escola mais próxima de sua residência para matricular a filha R. O. no 2º ano do Ensino Fundamental da rede municipal. Em vista do período letivo já ter iniciado, a escola justificou que não poderia realizar a matrícula visto que o cronograma das aulas estava no início do segundo semestre e que também não tinha mais vagas. A mesma justificativa foi dada por outras escolas visitadas pela mãe. Sem saber qual atitude tomar e ao comentar a situação com um vizinho instruído, C. O. fica sabendo que a escola estava ferindo o direito da filha e que ela poderia procurar um órgão governamental para buscar solução do caso.
Elaborado pelo(a) autor(a).

Com base na situação descrita, qual instrumento legal a(s) escola(s) está(ão) desrespeitando e qual órgão governamental a mãe (C.O.) deve buscar para garantir o direito à educação de sua filha, respectivamente? 
Alternativas
Q3200126
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Posse - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Professor |
Q3200126 Pedagogia
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a oferta de educação bilíngue tendo em vista a Libras como primeira língua e 
Alternativas
Q3200125
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Posse - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Professor |
Q3200125 Pedagogia
Leia o caso a seguir.

L. L. foi empossada como diretora de uma unidade escolar no Ensino Fundamental dos anos iniciais no Município de Posse/GO. Durante o semestre letivo, recebeu o estudante V. T., que possui Paralisia Cerebral, um tipo de deficiência física que limita alguns de seus movimentos, no caso os de prensa e escrita em ambas as mãos. Para além das características do estudante, L. L. precisa reorganizar a escola para atender preceitos de acessibilidade e de inclusão. Aliado a isso, recebe de seu quadro docente o pedido de apoio para melhor atender V. T. Dado o exposto a gestora redige um e-mail à Secretaria Municipal de Educação solicitando pessoa para ajudar nas atividades escolares e também em outras finalidades como na alimentação, higiene e locomoção do estudante.
Elaborado pelo(a) autor(a).

O tipo de profissional que pode ser oferecido à escola pela Secretaria da Educação considerando a Lei Brasileira de Inclusão é o 
Alternativas
Q3200124
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Posse - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Professor |
Q3200124 Pedagogia
Observe o código da BNCC a seguir.
EI01TS01
O código é formado por dois pares de letras e de números. O primeiro par de letras indica a etapa de ensino (no caso Educação Infantil). O primeiro par de números indica o grupo por faixa etária (zero a um ano e seis meses). O segundo par de letras indica o campo das experiências (TS - Traços, sons, cores e formas). O segundo par de números indica a posição da habilidade na numeração sequencial do campo de experiência para cada grupo/faixa etária. Dado o exposto, a BNCC apresenta como campo de experiência (segundo par de letras) referente à Educação Infantil: 
Alternativas
Q3200122
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Posse - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Professor |
Q3200122 Pedagogia
Trata-se de um documento oficial da segunda metade dos anos 2010 que se apresenta como tendo caráter normativo e que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens que todos os estudantes devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE). O texto faz referência 
Alternativas
Q3200121
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Posse - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Posse - GO - Professor |
Q3200121 Pedagogia
Das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2014-2024, uma delas (a 16º) prevê a qualificação dos professores da Educação Básica, em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino por meio de dois indicadores de referência. A referida meta está prevista ser alcançada por meio de dois indicadores, o primeiro prevendo atingir 50% de aumento e o segundo o aumento de 100% da qualificação esperada. De acordo com o Painel de Monitoramento do Plano Nacional da Educação divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no ano de 2022 para a referida meta, o indicador 1 está com 47,4% (quase atingindo o previsto) e o indicador 2 apresenta 40,9% (um pouco distante do desejado). Os indicadores de qualificação docente a que se refere esta meta são: 
Alternativas
Respostas
10381: C
10382: A
10383: C
10384: D
10385: C
10386: C
10387: D
10388: E
10389: A
10390: D
10391: A
10392: A
10393: B
10394: B
10395: B
10396: B
10397: D
10398: C
10399: B
10400: A
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