Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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Indique a alternativa que apresenta os três eixos que devem ser contemplados no ensino de computação na Educação Básica, de acordo com o anexo supracitado:
Adaptado deREZENDE, L.M.T.; TOLEDO, M.E.R.O.; SANTOS, A.P.M.; et al. Introdução aos Processos Educacionais e Prática Pedagógica. Porto Alegre: Grupo A, 2021.
Qual dasseguintes afirmativas é verdadeira sobre a gestão democrática escolar na legislação brasileira?
Alguns aspectos concernentes à educação inclusiva foram descritos abaixo. Assim, leia cada enunciado e marque, posteriormente, a resposta correta.
I – Os princípios norteadores da inclusão iniciaram, em âmbito internacional, na década de 1980, por ocasião do Ano Internacional das Pessoas Deficientes, ocorrido em 1981.
II – A Declaração de Salamanca, assinada em 1994, tem como princípio fundamental a integração no âmbito educacional.
III – O ensino inclusivo compreende a prática da inclusão de todos, independentemente de seu talento, deficiências, origem socioeconômica ou cultural.
IV – Para a implantação de uma escola inclusiva, observam-se múltiplos aspectos, porém as metodologias de ensino não sofrem alterações.
Nesse contexto, leia as alternativas abaixo, destaque a que não completa corretamente o enunciado acima.
“___________________ para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados”.
( ) A educação especial deve ser tão somente oferecida em escolas especializadas.
( ) A educação especial é destinada a educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
( ) A LDB determina que a educação especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino.
( ) Os sistemas de ensino assegurarão terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
( ) A educação especial conforme definida pela LDB é obrigatoriamente oferecida na rede regular de ensino.
“Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de ___________ pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público”.
I – A educação especial compreende a modalidade especial de educação escolar direcionada para os educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
II – Considera-se obrigatória a disponibilização de apoio especializado, na escola regular, para atender continuamente a todas as demandas da clientela de educação especial.
III - O atendimento educacional será feito preferencialmente em classes, escolas ou serviços especializados, que atenda às condições específicas dos alunos.
IV - Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, dentre outras coisas, o acesso preferencial aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
V – A oferta da educação especial inicia-se na educação fundamental, estendendo-se ao longo da vida do educando.
[ ] O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, dentre outras coisas, o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
[ ] É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
[ ] O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.
[ ] No ensino religioso, de matrícula facultativa, são vedadas quaisquer formas de proselitismo.
[ ] Ao currículo do ensino fundamental é facultada a inclusão de conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção distribuição de material didático adequado.
A secretaria acadêmica de uma Escola de Saúde Pública recebeu um formulário para registro de um curso de Especialização em Saúde Pública, com vistas à elaboração e publicação do seu edital. O setor fez a conferência do documento e verificou que:
I - a matriz curricular contém carga horária de 300 horas relativas às disciplinas e 60 horas destinadas ao trabalho de conclusão de curso;
II - dos 10 professores que compõem o quadro de docentes, apenas 3 possuem qualificação de mestrado e doutorado e os outros 7 possuem título de qualificação em Residência e Especialização na área;
III - o curso é destinado a candidatos titulados como bacharel, tecnólogo ou licenciados em qualquer área do conhecimento.
Sobre as afirmativas acima, o setor concluiu que: