A Lei Federal nº 9.394/96 prevê diversos recursos públicos ...
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Ano: 2024
Banca:
IASP
Órgão:
Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ
Prova:
IASP - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ - Professor de Atendimento Especializado |
Q3470648
Pedagogia
A Lei Federal nº 9.394/96 prevê diversos recursos
públicos que deverão ser destinados à educação, sendo
reconhecido, dentre eles:
I.Receita de transferências constitucionais e outras transferências.
II.Receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
III.Receita de isenções fiscais.
Está correto o que se afirma:
I.Receita de transferências constitucionais e outras transferências.
II.Receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
III.Receita de isenções fiscais.
Está correto o que se afirma:
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