frequência de, ao menos, 75% das crianças matriculadas sem período integral da jornada escolar, organizada em 7 horas diárias, no mínimo, perfazendo uma carga horária anual de, pelo menos, 1400 horas.

a consolidação de uma sequência clara e precisa de conteúdos, habilidades e competências a serem desenvolvidos em cada um desses anos, segundo uma lógica didática e avaliativa que evite a promoção de crianças não aptas entre esses anos.

o desenvolvimento das diversas formas de expressão, incluindo o aprendizado da Língua Portuguesa, a Literatura, a Música e demais artes, a Educação Física, assim como o aprendizado da Matemática, da Ciência, da História e da Geografia.

a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores. 

a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina, a partir das situações concretas vivenciadas pela criança.

as dimensões do educar e do cuidar em sua inseparabilidade.

a padronização das concepções pedagógicas. 

a relativização do padrão de qualidade em seu caráter utópico.

a valorização das experiências intra sobre as extraescolares.

o universalismo de ideias. 

garantir acesso gratuito à internet, preferencialmente pela conectividade dentro da escola e, em caráter extraordinário, por meio de parceria pública com centros de conexão digital privados.

prever técnicas, ferramentas e recursos digitais que fortaleçam os papéis de docência e aprendizagem do professor e do aluno.

substituir gradualmente as formas presenciais de ensino nos níveis médio e superior a fim de ampliar o acesso e a permanência nas etapas avançadas da educação.

enfocar a formação em ciências da computação, restringindo o desenvolvimento de competências como criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.

priorizar os usos de treinamento para o mercado de trabalho a fins pedagógicos, dada a crescente importância do letramento digital na inclusão socioeconômica.

menores incapazes.

futuro da nação. 

alunos.

pessoas em desenvolvimento.

menores capazes.

I, Il e VI, apenas.

Promover a interdisciplinaridade, integrando Língua Portuguesa, Educação Física, Arte e Língua Estrangeira em projetos que incentivem a expressão, a comunicação e a criatividade dos alunos.

(1) inferência estatística; (2) análise combinatória.

Delegar a responsabilidade da adaptação exclusivamente aos pais, sem a necessidade de ajustes nas práticas pedagógicas e no ambiente escolar.

A parte diversificada do currículo é opcional e pode ser ignorada pelas escolas que preferirem seguir apenas a BNCC.

Assegurar que todos os alunos, independentemente de sua origem socioeconômica, tenham acesso a uma educação de qualidade, promovendo a equidade e a inclusão.

Assegurar que apenas as crianças e adolescentes com alto desempenho acadêmico tenham acesso a atividades extracurriculares e programas de enriquecimento.

Garantir que a oferta de ensino fundamental seja gratuita e obrigatória para todas as crianças e adolescentes, com progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

Permitir a exclusão de alunos com baixo desempenho ou comportamento inadequado, para manter um ambiente de ensino eficaz para os demais.

Focar exclusivamente no desenvolvimento acadêmico, sem necessidade de promover atividades que visem o desenvolvimento social e emocional dos alunos.

Delegar a responsabilidade da educação exclusivamente aos pais, sem intervenção ou apoio das instituições escolares e do Estado.

A valorização dos profissionais da educação é uma meta secundária, não estando incluída entre os princípios constitucionais da educação.