Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3364754 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece diretrizes fundamentais para a educação no Brasil. De acordo com as modificações introduzidas pelas Leis nº 12.796/2013 e nº 14.685/2023, avalie as seguintes afirmações sobre o direito à educação básica e as obrigações do poder público:
Alternativas
Q3364586 Pedagogia
Durante uma aula de história, em uma sala de 7º ano, o educando/aluno surdo teve uma dúvida sobre o conteúdo que estava sendo explicado e dirigiu diretamente seu questionamento ao intérprete. Considerando a caracterização mediadora inerente à função do intérprete educacional, recomenda-se que: 
Alternativas
Q3362006 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos do PNE?
Alternativas
Q3362002 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelecem:
Alternativas
Q3360847 Pedagogia

Julgue, a seguir, quais são as modalidades educacionais e, em seguida, marque a alternativa correta:


I. Educação de Jovens e Adultos.

II. Educação Para Deficientes e Excluídos.

III. Educação Profissional e Tecnológica.

IV. Bullying Educacional.

V. Educação Escolar Quilombola.

VI. Educação a Distância.

Alternativas
Q3360839 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, é denominada: 
Alternativas
Q3360832 Pedagogia
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Conforme estabelecido em sua disposição, as crianças e adolescentes têm o direito à liberdade. Esse direito abrange os seguintes aspectos:

I. Opinião e expressão.
II. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
III. Buscar refúgio, auxílio e orientação.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3358248 Pedagogia
As alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representam um avanço na proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Os profissionais da educação desempenham um papel fundamental nesse processo, sendo responsáveis por promover um ambiente seguro, acolhedor e inclusivo, além de estarem atentos às novas diretrizes estabelecidas pela lei. Trata-se de uma importante alteração em 2024:
Alternativas
Q3358246 Pedagogia
Com a promulgação da Constituição Brasileira de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) se preocupou em estabelecer direitos fundamentais à sociedade, como direitos trabalhistas; trouxe, também, debates quanto ao sistema educacional. São considerados princípios e fins da educação nacional de acordo com a LDB, EXCETO:
Alternativas
Q3357727 Pedagogia
Nos termos do artigo 54 da Lei 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurar à criança e ao adolescente portadores de deficiência um atendimento educacional e especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, é um dever: 
Alternativas
Q3357725 Pedagogia
Em relação a atividade de apoio a alunos com necessidades educacionais especiais, assinale a afirmativa que se encontra de acordo com as diretrizes brasileiras:
Alternativas
Q3357416 Pedagogia
Segundo o código de ética, artigo 2º, a_____em seu trabalho, deve procurar sempre promover o bem-estar da criança e assegurar-lhe os cuidados físicos, sociais e emocionais indispensáveis ao seu bom desenvolvimento.
Código de Ética Conselho Nacional de Educação Código de Ética CAPÍTULO 1
Alternativas
Q3357229 Pedagogia

Segundo a BNCC (2018), tendo em vista a adequação às realidades locais, as habilidades de Educação Física para o Ensino Fundamental – Anos Finais são propostas e organizadas nos seguintes blocos:



I. 1º e 2º anos.


II. 3º, 4º e 5º anos.


III. 6º e 7º anos.


IV. 8º e 9º anos. 



Quais estão corretos?  

Alternativas
Q3357223 Pedagogia

Em relação à inclusão escolar, analise a sentença abaixo:



O atendimento educacional especializado aos alunos da Educação Especial será promovido e expandido com o apoio dos órgãos competentes (1ª parte). Ele substitui a escolarização e promove a estagnação de acesso ao currículo, proporcionando dependência aos educandos (2ª parte). O atendimento educacional especializado deverá ser oferecido em outra escola ou preferencialmente em centros especializados por profissionais em formação (3ª parte).



Quais partes estão INCORRETAS?

Alternativas
Q3357050 Pedagogia
Acerca da Educação Ambiental no Ensino Formal, marque a alternativa correta. 
Alternativas
Q3356939 Pedagogia

Um importante avanço para a profissão foi a instituição, pela Portaria Ministerial nº 391/2002, ___________________________de psicopedagogo, sob o número 2394-25.


Preenche a lacuna do trecho acima:

Alternativas
Q3356503 Pedagogia
Melissa, aluna da educação básica, tem dezessete anos e possui uma filha de um ano de idade. Segundo o Art. 26, parágrafo terceiro, inciso VI da Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica. No caso de Melissa sua prática é: 
Alternativas
Q3356495 Pedagogia
Sobre o desenvolvimento infantil, considerando os direitos de aprendizagem e desenvolvimento, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece cinco campos de experiências, nos quais as crianças podem aprender e se desenvolver. Assinale a alternativa que contempla corretamente, da forma como é citado na BNCC, dois desses campos de experiências. 
Alternativas
Q3356494 Pedagogia
"O PNE determina as diretrizes para a política nacional de educação e está organizado em duas partes. A primeira é o corpo da Lei nº 13.005/2014, que institui o Plano e define diretrizes, formas de monitoramento e avaliação e define prazos para a elaboração ou adequação dos planos subnacionais e para a instituição do Sistema Nacional de Educação. A segunda parte é um Anexo dividido em quatro grupos de metas e estratégias".
[Disponível em: https://www.infoescola.com/. Acesso: 21/07/2024].

Sobre a Lei nº 13.005/14 − Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q3356487 Pedagogia
Considere as afirmativas relacionadas ao planejamento escolar, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)O planejamento escolar deve ser flexível para considerar os modelos de ensino presencial e híbrido.
(__)A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) não influencia diretamente o planejamento escolar das instituições de ensino.
(__)A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estabelece que o planejamento escolar é uma competência inerente aos gestores escolares.

Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, correta: 
Alternativas
Respostas
9661: D
9662: A
9663: D
9664: A
9665: C
9666: B
9667: D
9668: B
9669: A
9670: B
9671: C
9672: B
9673: D
9674: D
9675: D
9676: A
9677: B
9678: C
9679: B
9680: D