Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3388100 Pedagogia
Tendo em vista o disposto na Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, no que concerne ao objetivo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3388099 Pedagogia
Há elementos constitutivos para a organização das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e inspiram-se nos princípios constitucionais e na LDB. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, tais elementos.  
Alternativas
Q3388098 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular, (BNCC), é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação, (PNE). Vai contribuir para o alinhamento de outras políticas e ações, em âmbito federal, estadual e municipal, exceto: 
Alternativas
Q3388097 Pedagogia
Em 2017, com a alteração da LDB por força da Lei n.º 13.415/2017, a legislação brasileira passa a utilizar, concomitantemente, duas nomenclaturas para se referir às finalidades da educação, analise algumas dessas finalidades registradas a seguir.

Art. 35-A. A Base Nacional Comum Curricular definirá ________________ e ________________ do Ensino Médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento [...]
Art. 36. § 1º A organização das áreas de que trata o caput e das respectivas _________ e _________ será feita de acordo com critérios estabelecidos em cada sistema de ensino (BRASIL, 20178 ; ênfases adicionadas).

As palavras que completam, corretamente, essas lacunas de forma sequencial são:  
Alternativas
Q3388096 Pedagogia
A Política Nacional de Alfabetização, (PNA), apresenta vários conceitos voltados à importância da alfabetização a definindo como o ensino das habilidades de leitura e de escrita em um sistema alfabético. Já, no que consiste no ensino e na aprendizagem das habilidades de leitura e de escrita, independentemente, do sistema de escrita utilizado, é dado o nome de:  
Alternativas
Q3388095 Pedagogia
Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

Coluna I.
1- Constituição Federal de 1988, (CF/1988).
2- Plano Nacional de Educação, (PNE – Lei n.º 10.172/2001).
3- Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5 de julho de 2000.
4- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (LDBEN – Lei n.º 9.394/1996).

Coluna II.
( ) Estabelece objetivos e metas para as diferentes etapas e modalidades do Sistema de Ensino, assim como para aspectos relacionados à valorização e formação dos profissionais e ao financiamento da educação. Estabelece a década da alfabetização, assim como o desafio de erradicar o analfabetismo no país.
( ) Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, garantindo a sua especificidade e, portanto, flexibilizando a sua estrutura e organização quanto à definição de programas e currículos.
( ) Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Reafirma os preceitos da CF/1988, além de reconhecer a EJA como modalidade da educação, integrando-a ao Sistema Regular de Ensino, mas garantindo a sua especificidade quanto ao atendimento a ser oferecido.
( ) “A educação é direito de todos e dever do Estado e da família.” A Carta Magna estabelece o Ensino Fundamental obrigatório e gratuito, inclusive sua oferta garantida para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria.  
Alternativas
Q3388023 Pedagogia
No processo de desenvolvimento da educação, diversos elementos, atores e situações desempenham papéis cruciais. Desde a formulação de uma proposta nacional, passando pelos pensadores da área educacional, até culminar na prática do profissional em sala de aula, onde toda a teoria se concretiza. Atualmente, vivenciamos um momento de reformulação na educação. Novas abordagens, tecnologias e estratégias estão sendo exploradas para promover uma aprendizagem mais significativa e alinhada às necessidades do século XXI. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(_)Os documentos principais ora em exame para este trabalho são a lei de Diretrizes da Educação Básica e os Parâmetros Curriculares Nacionais.

(_)A educação básica se compõe da educação infantil e ensino fundamental. O que a lei de diretrizes da educação prega no seu corpo, significa que o cidadão tem o direito de concluir seu processo educacional básico e consequentemente prosseguir para estudos em nível médio e superior.

(_)A idade de matrícula nos anos iniciais do ensino fundamental é de seis anos, e o ensino fundamental, que antes era de oito anos, passou para nove anos.


Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Alternativas
Q3388021 Pedagogia
De acordo com o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 
Alternativas
Q3388015 Pedagogia
O Capítulo VII da Constituição do Amazonas, dispõe sobre a educação, cultura e desporto.
Qual das seguintes alternativas apresenta uma das incumbências do Conselho Estadual de Educação, estabelecidas no Art. 202?
Alternativas
Q3388008 Pedagogia
Qual a Lei que institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos de graduação, além de estabelecer outras providências?
Alternativas
Q3388007 Pedagogia
Considere as afirmativas relacionadas a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(_) As universidades somente serão criadas por credenciamento de instituições de ensino superior já credenciadas e em funcionamento regular, com qualidade comprovada em avaliações coordenadas pelo Ministério da Educação.

(_) Faculdades integradas são instituições com propostas curriculares em mais de uma área de conhecimento, organizadas para atuar com regimento comum e comando unificado. 

(_)  A criação de cursos de graduação em medicina, em odontologia e em psicologia, por universidades e demais instituições de ensino superior, deverá ser submetida à manifestação do Ministério da Educação.



Assinale a alternativa com a sequência correta: 
Alternativas
Q3388006 Pedagogia
Na organização do Estado brasileiro, a matéria educacional é conferida pela Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aos diversos entes federativos: União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino, cabendo, ainda, à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva. Sobre o assunto, avalie as proposições:

I. É relevante lembrar que a Constituição Federal, acima de todas as leis, no seu inciso XXV do artigo 7º, determina que um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais e, portanto, obrigação das empresas, é a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 3 (três) anos de idade em Creches e Pré-Escolas

II. As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os estudantes de um ensino ministrado com base nos princípios de igualdade, liberdade, pluralismo, respeito, gratuidade, valorização do profissional da educação escolar, gestão democrática do ensino público e valorização das experiências extraescolares.

III. A Educação Básica é direito universal e alicerce indispensável para a capacidade de exercer em plenitude o direto à cidadania.


Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3387651 Pedagogia

Segundo a Resolução n.º 1/2020, para que seja realizada a classificação para inserção no nível e ano escolares adequados considerará a idade e o grau de desenvolvimento do estudante, podendo ocorrer, exceto:

Alternativas
Q3387643 Pedagogia
A educação compromissada com a EJA, (Educação de Jovens e Adultos), tem por princípio possibilitar à inclusão social dos sujeitos e para isso a formação deve integrar trabalho, ciência, tecnologia e cultura, enfim supõe dar condições para que se compreenda o processo inerente às contradições da sociedade capitalista e as possibilidades de transformar a realidade social em que ele vive. Marque a resposta correta, em relação a carga horária no segmento da EJA, correspondente aos Anos Finais do Ensino Fundamental. 
Alternativas
Q3387640 Pedagogia
O Brasil, país multiétnico e pluricultural, de organizações escolares, em que todos se vejam incluídos, em que lhes sejam garantidos os direitos de aprender e de ampliar conhecimentos, sem serem obrigados a negar a si mesmos, ao grupo étnico/racial a que pertencem e a adotarem costumes, ideias e comportamentos que lhes são adversos. Sendo assim, dentre as ações educativas de combate ao racismo e a discriminações, o princípio das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, encaminha para: 
Alternativas
Q3387639 Pedagogia
Conforme ao que está explicitado nas Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação Básica, no que diz respeito à organização da matriz curricular, quais são os principais critérios observados? 
Alternativas
Q3387636 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dos Princípios e Fins da Educação Nacional, em seu art. 2º, marque a alternativa correta. 
Alternativas
Q3387635 Pedagogia
Em conformidade com os fundamentos da BNCC, a Educação Infantil sendo considerada uma etapa da Educação Básica, de acordo com os eixos estruturantes da Educação Infantil, (interações e brincadeira), devem ser assegurados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento, para que as crianças tenham condições de aprender e se desenvolver. Quais são os direitos que devem ser assegurados?
Alternativas
Q3387548 Pedagogia
Conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em relação aos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, referente ao campo de experiência “Corpo, gesto e movimento” para a faixa etária das crianças pequenas (4 a 5 anos e 11 meses), assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3387541 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define o conjunto de aprendizagens essenciais que os alunos precisam desenvolver em matemática no Ensino Fundamental. Sobre a matemática no Ensino Fundamental, analisar os itens abaixo:

I. Restringe-se à quantificação de fenômenos determinísticos, ou seja, da contagem, da medição de objetos e das grandezas.
II. É de fundamental importância considerar o papel heurístico das experimentações na aprendizagem.
III. Deve ter compromisso com o desenvolvimento do letramento científico.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Respostas
9521: A
9522: A
9523: C
9524: B
9525: D
9526: D
9527: D
9528: B
9529: B
9530: C
9531: A
9532: B
9533: A
9534: B
9535: C
9536: A
9537: D
9538: B
9539: A
9540: A