Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3551093 Pedagogia
Consoante a Lei de Diretrizes e Bases (LDB n° 9394/96), no artigo 24º, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com algumas regras comuns. No que se refere à verificação do rendimento escolar, observará alguns critérios. Portanto, nesse interim, conforme os critérios, é CORRETO afirmar: 
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Q3551092 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei n° 9394/96), estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, corroborando todos os aspectos inerentes aos ambientes educacionais. Portanto, referente aos recursos financeiros, considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a:
I- Realização de atividades curriculares complementares voltadas ao aprendizado dos alunos ou à formação continuada dos profissionais da Educação, tais como exposições, feiras ou mostras de Ciências da Natureza ou Humanas, Matemática, Língua Portuguesa ou Língua Estrangeira, Literatura e Cultura.
II- Remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais de programas públicos, inclusive do Programa Saúde na Escola.
III- Aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários de todas as áreas do ensino ou outras áreas.
IV- Levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.
V- Aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.
É CORRETO o que se afirma apenas em: 
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Q3551091 Pedagogia
Consoante a Lei de Diretrizes e Bases (LDB, Lei nº 9394/96), Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: 
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Q3551056 Pedagogia
Conforme o Ministério da Educação, “O Sistema de Seleção Unificada (SiSU) é um sistema eletrônico gerido pelo MEC para as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na média das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico estabelecido pela Lei de Cotas.” Para utilizar esse sistema, o candidato a uma vaga num curso de graduação deverá acessá-lo por meio de 
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Q3551042 Pedagogia
A Universidade Federal de Uberlândia passará pelo processo de reconhecimento de três cursos e pela renovação de reconhecimento de outros cinco cursos. Para isso, solicitou ao técnico em assuntos educacionais que auxiliasse no processo. O Ministério da Educação instituiu processos simplificados para o reconhecimento e a renovação do reconhecimento de cursos dessa IFES. Esses processos serão realizados por meio de análise documental, avaliação externa in loco realizada pelo Inep e decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação. Sendo assim, considere os documentos listados nos itens a seguir.

I. Comprovante de recolhimento da taxa de avaliação externa in loco, realizada pelo Inep.
II. Relação de docentes e de tutores, quando for o caso, acompanhada de termo de compromisso firmado com a instituição, titulação, a carga horária e o regime de trabalho; bem como a relação de técnicos administrativos lotados no curso e sua titulação.
III. Projeto pedagógico do curso, que informará o número de vagas, os turnos, a carga horária, o programa do curso, as metodologias, as tecnologias e os materiais didáticos, os recursos tecnológicos e os demais elementos acadêmicos pertinentes, inclusive a consonância da infraestrutura física, tecnológica e de pessoal dos polos de educação a distância do curso, quando for o caso.
IV. Última avaliação de reconhecimento do curso e recredenciamento e da instituição.

Os documentos necessários para o processo estão contidos nos itens
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Q3551041 Pedagogia
A educação superior brasileira compreende a oferta de dois modelos de formação: presencial e a distância. Para os fins do Decreto nº 9.057/2017, considera-se educação a distância a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica, nos processos de ensino e aprendizagem, ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com pessoal qualificado, com políticas de acesso, com acompanhamento e avaliação compatíveis, entre outros, bem como desenvolve atividades educativas com estudantes e profissionais da educação que estejam em lugares e tempos diversos.
As atividades presenciais dos cursos de educação a distância, como tutorias, avaliações, estágios, práticas profissionais e de laboratório e defesa de trabalhos, previstas nos projetos pedagógicos ou de desenvolvimento da instituição de ensino e do curso, poderão ser realizadas apenas
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Q3551039 Pedagogia
A educação superior brasileira tem como legislação básica a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Jefferson, TAE de uma universidade federal do Estado do Mato Grosso do Sul, foi incumbido de elaborar a proposta de calendário acadêmico para o ano de 2025 dessa instituição, para posterior apreciação pelos colegiados superiores competentes. Seguindo os ditames da LDB, Jefferson deve prever para o calendário, no mínimo,
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Q3551038 Pedagogia
Segundo a Lei nº 14.723/2023, “O Ministério da Educação divulgará, anualmente, relatório com informações sobre o programa especial de acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio, do qual deverão constar, pelo menos, dados sobre o acesso, a permanência e a conclusão dos alunos beneficiários e não beneficiários desta Lei”. Esse programa especial de acesso, também segundo essa lei, deverá passar por uma avaliação
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Q3551034 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conhecida como LDB, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Segundo essa lei, “Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular”. Acerca do registro de diplomas, analise as afirmações a seguir.

I. Os diplomas expedidos pelas universidades são registrados por elas próprias, pois possuem autonomia para isso.
II. Os diplomas expedidos por instituições não universitárias são registrados pelas secretarias estaduais de educação.
III. Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área de conhecimento ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
IV. Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível superior.

Das afirmações, estão corretas
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Q3550957 Pedagogia
Considere o Texto 05 para responder à questão.
TEXTO 05
Abaixo seguem trechos de entrevistas feitas com crianças, acerca de suas concepções de Terra, após uma atividade sobre representações do planeta com massa de modelar e desenhos.

ESTUDANTE 01 (E1)
DOCENTE: E onde que ficaria a água aqui nessa... nessa representação de Terra?
E1: A maioria do espaço aqui teria água, a maioria...
DOCENTE: Aí aonde?
E1: Aqui dentro [e bate com a ponta do dedo na bola, que está em suas mãos, indicando o interior dela].
DOCENTE: Dentro?
E1: Dentro.
DOCENTE: Ó, tem uma redonda aqui que é oca... [diz isso apanhando uma das bolas maiores, que são ocas e divididas em duas calotas que podem ̂ ser separadas]. Essa aqui não é oca [diz segurando a bola anterior, que estava nas mãos de E1]. Então você vai escolher uma das duas. Essa aqui ela é toda maciça, e essa aqui ó, dá pra abrir [e abre a bola oca].
E1: Ah! Eu prefiro essa daqui. [Diz apanhando a bola oca já aberta.] [...]Aqui ó [E1 passa a mão por dentro de uma das calotas, em volta, mais na periferia] teria água. Aqui... [E1 mostra uma região mais ou menos no centro do interior da calota], quase aqui no centro teria terra.
DOCENTE: Aqui no centrinho vai ter terra?
E1: É.
DOCENTE: E onde que a gente está vivendo: fora, dentro?
E1: Dentro.

ESTUDANTE 02 (E2)
DOCENTE: Bom, quando você desenhou a Terra e fez na massa de modelar, você fez daquela maneira. [Aponta para as representações anteriores.] É igual a essa? [Aponta para a bola de isopor.]
E2: [Faz que não com a cabeça.]
DOCENTE: Qual que é a diferença?
E2: É que ali eu fiz a Terra assim [fazendo um gesto com a mão indicando que fez uma placa sobre a mesa] e aqui está uma bola.
DOCENTE: As duas são Terra?
E2: [Faz que sim com a cabeça.]
DOCENTE: Onde você mora, nessa ou naquela?
E2: Nessa. [Diz isso apontando de maneira dúbia, mais para a bola, mas também um pouco em direção à “Terra-chão”, a entrevistadora repete:]
DOCENTE: Nessa [aponta para a bola] ou naquela [aponta para a placa de massa de modelar]?
E2: Naquela. [Diz apontando para a placa.]
DOCENTE: Naquela lá, é?
E2: [confirma com a cabeça.]
DOCENTE: São diferentes as duas?
E2: [Faz que sim com a cabeça.]
DOCENTE: Tem mais de uma Terra?
E2: [Faz que sim com a cabeça, mas de maneira hesitante...]
DOCENTE: Tem quantas Terras?
E2: Duas.
DOCENTE: Essa e aquela?
E2: [Faz que sim.]
DOCENTE: E você mora naquela? [Aponta para a placa.]
E2: É.

ESTUDANTE 03 (E3)
E3: Posso fazer a lua redonda e aquela lua... [faz em gesto, com o dedo, sobre a mesa como se estivesse traçando uma Lua em forma de foice, já que não lembra o nome].
DOCENTE: Quantas luas são?
E3: [Faz um jeito de quem pensa, conta nos dedos e começa a responder:] Tem a lua cheia... [Novamente dá a impressão que E3 quer falar um nome, mas não lembra.]
DOCENTE: As luas são diferentes?
E3: Tem uma lua redonda e outra que... [Faz um gesto no ar indicando uma lua falcada.]

Fonte: (Adaptado) BISCH, S.M. Astronomia no ensino fundamental: Natureza e Conteúdo do Conhecimento de Estudantes e Professores. Tese apresentada à Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Educação. 1998.
A partir da relação do Texto 05 com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), é CORRETO afirmar que a habilidade necessária a ser desenvolvida no Estudante 1 para que sua percepção sobre a Terra fique CORRETA é: 
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Q3550944 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece relação indissociável entre componente, ano/faixa, unidade temática e habilidades específicas que discentes devem desenvolver a partir da intervenção docente no ambiente escolar.
A partir deste contexto, em relação aos anos finais do Ensino Fundamental do componente de Ciências, analise as proposições abaixo.
I- Dentro da unidade temática “Matéria e Energia”, a habilidade de classificar como homogênea ou heterogênea a mistura de materiais como água e sal, por exemplo, refere-se ao desenvolvimento da capacidade de observar, reconhecer e categorizar misturas, de diferentes materiais conhecidos por discentes, em homogêneas ou heterogêneas, já que as misturas são formadas por dois ou mais materiais. Nessa fase escolar, o que permite distinguir as homogêneas das heterogêneas é o fato dos materiais que as compõem serem ou não perceptíveis.
II- No objeto de conhecimento “Programas e indicadores de saúde pública”, da unidade temática “Vida e Evolução”, situa-se o desenvolvimento de habilidade de argumentar que também requer identificar, reconhecer e compreender os micro-organismos (como parasitas, vírus e bactérias) e os mecanismos de defesa naturais e adquiridos do organismo humano, a fim de justificar a importância da vacina para a saúde pública nas questões individuais e coletivas, evidenciando as consequências na imunidade adquirida em comparação ao seu não uso.
III- Na elaboração do planejamento para os objetos de conhecimento “Sistema Sol, Terra e Lua” e “Clima”, espera-se a proposição de atividades, tais como simulações com modelos deste sistema que oportunizem o desenvolvimento discente da capacidade de representar, a partir da compreensão, descrever e ilustrar o movimento da Terra em torno de si mesma e o seu movimento em torno do Sol, destacando a posição do eixo da Terra durante o movimento, para que possa relacionar o movimento orbital da Terra e a exposição aos raios solares com as estações do ano.
IV- Os objetos de conhecimento “Mecanismos reprodutivos” e “Sexualidade” pressupõem o desenvolvimento da habilidade de analisar e explicar as transformações que ocorrem na puberdade considerando a atuação dos hormônios sexuais e do sistema nervoso. Para tanto, será necessário reconhecer e descrever a ação dos hormônios sobre o desenvolvimento e alterações de características no organismo, compreendendo, entre eles, o ciclo menstrual, o papel do sistema nervoso e das gônadas, além de suas implicações típicas na puberdade, enfatizando, portanto, o papel primordial das questões biológicas na definição do sexo e do gênero do indivíduo.
É CORRETO o que se afirma em:
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Q3550943 Pedagogia
O documento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece habilidades específicas a serem desenvolvidas dentro da unidade temática “Matéria e Energia” nos anos finais do Ensino Fundamental.
A partir deste contexto, é CORRETO afirmar que uma destas habilidades é:
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Q3550767 Pedagogia

Para responder à questão, leia o Texto II.


Texto II - Noção de erro de português é afetada pela ideia de que, vista do passado, toda evolução é corrupção - Aldo Bizzocchi


    Somos um povo que adora discutir a própria língua. E quando o fazemos, um dos assuntos que invariavelmente vêm à baila é a famigerada questão do erro gramatical. Muito se tem debatido a respeito, e a suposta existência de erros em nossa fala (bem como na escrita) ensejou até o surgimento de uma nova profissão, por sinal lucrativa, a de consultor gramatical. Igualmente, peritos no assunto têm mantido com sucesso colunas em jornais, sites, programas de rádio ou televisão com o propósito de ensinar as pessoas a falar corretamente o seu próprio idioma. Isso porque, segundo o diagnóstico catastrofista desses entendidos, nunca se falou tão mal o português como agora, nossa língua caminha inelutavelmente para a ruína e a dissolução, já não se escreve mais como antigamente, e toda uma interminável cantilena de rabugices.

    

    É preciso, então, definir claramente o que é o erro em matéria de língua. É evidente que, se um estrangeiro tentando falar português disser “O meu mulher ser muito bonita”, cometerá um erro, a ponto de se poder dizer que isso não é português. Da mesma forma, quando cometemos um lapsus linguae, isto é, um equívoco involuntário do qual temos consciência, estamos diante de um erro linguístico. Mas o que se costuma chamar de “erro de português” é uma expressão linguística que nada tem de acidental, já que é sistemática e, geralmente, proferida por pessoas de menor nível escolar e socioeconômico, embora possa ocorrer até nos mais altos escalões da sociedade.

    

    Para a linguística, que é a ciência da linguagem humana, esse fenômeno não pode ser chamado de erro. Se a língua é um sistema de signos que se articulam segundo leis definidas para permitir a comunicação e o pensamento humanos, toda expressão linguística, mesmo a das pessoas iletradas, cumpre esse papel com eficiência. Amaioria dos chamados erros constitui, na verdade, um uso linguístico inadequado à situação de comunicação. Para entendermos melhor essa inadequação, vamos fazer uma analogia entre a língua que falamos e a roupa que usamos. Ninguém em sã consciência vai a uma cerimônia de formatura de camiseta e bermudas, tampouco vai à praia de terno. Assim como há uma roupa adequada a cada ocasião, há uma forma de expressão linguística, chamada registro ou nível de linguagem, adequada a cada situação de discurso. [...] Mas e aquelas pessoas que moram na periferia ou na zona rural e dizem “pobrema”, “cardeneta” ou “puliça”, elas não estão falando errado? Do ponto de vista normativo, sim.

    

    Mas, como disse, a gramática normativa só se aplica a situações e ambientes formais. O registro deve, antes de tudo, estar adequado ao contexto social da comunicação. Pessoas que vivem num meio de baixa escolaridade e pronunciam “pobrema” estão adaptadas ao seu habitat. Se você duvida, experimente entrar numa favela do Rio vestindo roupa social e vá conversar com os traficantes usando linguagem de magistrado para ver o que lhe acontece.

Fonte: Bizzocci, Aldo. Noção de erro de português é afetada pela ideia de que, vista do passado, toda evolução é corrupção. Revista Língua Portuguesa, ano 03, nº 25, novembro de 2007.

Levando em consideração a discussão proposta no texto sobre o ensino da língua materna nas escolas, observando-se o respeito à diversidade linguística proposto na BNCC e a concepção de língua adotada no documento legal, analise as assertivas.
I- Estudar variação linguística inclui pensar sobre as regularidades e irregularidades ortográficas do português do Brasil na escrita de textos.
II- É importante que a escola proporcione situações de aprendizagem para que o (a) estudante conheça algumas variedades linguísticas do português do Brasil e suas diferenças fonológicas, prosódicas, lexicais e sintáticas, avaliando seus efeitos semânticos.
III- O texto colabora como argumento de que é necessário discutir, no fenômeno da variação linguística, variedades prestigiadas e estigmatizadas e o preconceito linguístico que as cerca, questionando suas bases de maneira crítica.
IV- O trabalho com a variação linguística também deve contemplar reflexões sobre os fenômenos da mudança linguística e da variação linguística, inerentes a qualquer sistema linguístico.
É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3550758 Pedagogia
Quanto ao ensino da Língua Portuguesa, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) assume “[...] a perspectiva enunciativodiscursiva de linguagem” (BRASIL, 2017, p.67), já assumida em outros documentos, como os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), para os quais a linguagem é “[...] uma forma de ação interindividual orientada para uma finalidade específica; um processo de interlocução que se realiza nas práticas sociais existentes numa sociedade, nos distintos momentos de sua história” (BRASIL, 1998, p. 20). Sobre a perspectiva adotada, analise as assertivas.
I- Entende-se centralidade do texto como unidade de trabalho, de forma a sempre relacionar os textos a seus contextos de produção e o desenvolvimento de habilidades ao uso significativo da linguagem em atividades de leitura, escuta e produção de textos em várias mídias e semioses.
II- Pode-se dizer que o texto é o lugar da interação. É onde a língua se desenvolve, é o lugar em que os indivíduos se relacionam com a linguagem e a sua prática.
III- A linguagem, sob essa visão, passa a ser percebida primariamente como um sistema de princípios e regras alojado na mente humana.
É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3550246 Pedagogia
De acordo com a Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Nesse contexto para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo.

(__) A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
(__) O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
(__) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas
Q3550240 Pedagogia
Conforme previsto na Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos desta Lei. Nesse contexto, a coleta, analise e disseminação das informações sobre a educação, incumbe-se:
Alternativas
Q3550234 Pedagogia
De acordo com a Lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação, que é dever tanto da família quanto do Estado, deve ser ministrada com base em determinados princípios, dentre eles estão:

I. Respeito à liberdade e apreço à intolerância.
II. Gestão autoritária do ensino público.
III. Valorização da experiência extra-escolar.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3548978 Pedagogia
O Decreto nº 5.626, de 2005, mostra desdobramentos da legitimação da Libras como língua do surdo, além de mencionar como a língua portuguesa deve ser observada. Assinale a alternativa que contém uma asserção correta de acordo com o decreto referido. 
Alternativas
Q3548818 Pedagogia
Neiva, gestora de uma escola pública, elaborou com sua equipe pedagógica um plano de atendimento educacional especializado, organizando também os serviços de acessibilidade e os recursos de tecnologia assistiva, a fim de atender aos estudantes com deficiências.
Conforme o artigo 28 da Lei nº 13.146/15, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Neiva
Alternativas
Q3548812 Pedagogia
Dentre as diretrizes elencadas no artigo 2º do Plano Nacional de Educação, é correto afirmar que está previsto(a)
Alternativas
Respostas
8501: E
8502: E
8503: A
8504: A
8505: A
8506: A
8507: A
8508: A
8509: A
8510: C
8511: A
8512: D
8513: C
8514: B
8515: D
8516: B
8517: B
8518: A
8519: D
8520: E