Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 38.389 questões
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Inspetor Escolar |
Q4048444
Pedagogia
Discussões sobre políticas educacionais voltadas à
primeira infância destacam a importância de propostas
pedagógicas que considerem as características próprias
do desenvolvimento infantil. Nesse contexto, instituições
que atendem crianças pequenas organizam práticas
educativas que articulam cuidado, interação e
aprendizagem, respeitando as especificidades dessa
fase da vida. A legislação educacional brasileira
estabelece princípios e finalidades que orientam o
funcionamento dessas instituições e definem os objetivos
educacionais dessa etapa da educação básica.
Considerando essas orientações legais, qual alternativa
expressa CORRETAMENTE a finalidade atribuída à
educação infantil no sistema educacional brasileiro?
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Inspetor Escolar |
Q4048443
Pedagogia
Processos contemporâneos de organização curricular da
educação básica brasileira passaram a exigir maior
articulação entre os diferentes sistemas de ensino e as
orientações normativas nacionais. Nesse cenário,
documentos oficiais passaram a estabelecer referenciais
comuns para assegurar determinados direitos de
aprendizagem aos estudantes, ao mesmo tempo em que
preservam a autonomia dos sistemas e das escolas na
construção de seus currículos. A atuação de
profissionais responsáveis pela supervisão e inspeção
escolar frequentemente envolve a análise da
conformidade entre o planejamento pedagógico
institucional e esses referenciais nacionais.
Considerando a função desse tipo de documento na
estrutura educacional brasileira, e assinale a alternativa
que caracteriza CORRETAMENTE sua finalidade na
organização curricular das escolas?
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Inspetor Escolar |
Q4048440
Pedagogia
Políticas educacionais voltadas à melhoria da qualidade
do ensino reconhecem a importância da valorização dos
profissionais da educação. Esse princípio envolve
aspectos como formação inicial e continuada, condições
adequadas de trabalho, carreira estruturada e
remuneração digna. A legislação educacional brasileira
estabelece diretrizes que orientam os sistemas de ensino
na implementação de políticas de valorização
profissional.
A valorização dos profissionais da educação pressupõe políticas de _____, garantia de _____ adequadas e organização de _____ que reconheçam a importância do trabalho docente.
Considerando esse contexto, identifique a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
A valorização dos profissionais da educação pressupõe políticas de _____, garantia de _____ adequadas e organização de _____ que reconheçam a importância do trabalho docente.
Considerando esse contexto, identifique a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Inspetor Escolar |
Q4048439
Pedagogia
A garantia do direito à educação envolve a criação de
condições institucionais que assegurem não apenas o
acesso à escola, mas também a permanência e o
respeito aos sujeitos envolvidos no processo educativo.
No ordenamento jurídico brasileiro, o princípio da
proteção integral orienta políticas públicas voltadas à
infância e à adolescência e estabelece
responsabilidades compartilhadas entre Estado, família e
sociedade. No âmbito educacional, diferentes normas
jurídicas definem direitos que devem ser assegurados no
cotidiano das instituições escolares, envolvendo
aspectos como acesso, permanência, respeito e
participação. Considerando essas garantias previstas na
legislação educacional brasileira, qual alternativa
apresenta CORRETAMENTE um direito assegurado às
crianças e aos adolescentes no ambiente escolar?
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Professor de Educação Infantil e do 1° ao 5° ano |
Q4046990
Pedagogia
A educação inclusiva constitui princípio estruturante das
políticas educacionais contemporâneas no Brasil, sendo
regulamentada por dispositivos legais como a
Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a Lei Brasileira
de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº
13.146/2015) e a Política Nacional de Educação Especial
na Perspectiva da Educação Inclusiva. Considerando
esses marcos normativos e seus desdobramentos
pedagógicos nos anos iniciais do Ensino Fundamental,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Professor de Atendimento Escolar Especializado |
Q4045529
Pedagogia
A sala de recursos multifuncionais constitui um espaço
destinado ao Atendimento Educacional Especializado
(AEE), no qual são desenvolvidas estratégias
pedagógicas específicas para favorecer o acesso, a
participação e a aprendizagem dos estudantes
público-alvo da educação especial, em articulação com o
ensino comum. Com base nesse contexto, analise os
excertos a seguir:
Excerto I. O Atendimento Educacional Especializado realizado na sala de recursos multifuncionais tem como finalidade complementar ou suplementar a formação do estudante público-alvo da educação especial, desenvolvendo estratégias, recursos pedagógicos e de acessibilidade que favoreçam sua participação nas atividades da classe comum.
Excerto II. A sala de recursos multifuncionais deve funcionar prioritariamente como espaço de reforço escolar destinado a estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem nas áreas de leitura, escrita e cálculo.
Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.
Excerto I. O Atendimento Educacional Especializado realizado na sala de recursos multifuncionais tem como finalidade complementar ou suplementar a formação do estudante público-alvo da educação especial, desenvolvendo estratégias, recursos pedagógicos e de acessibilidade que favoreçam sua participação nas atividades da classe comum.
Excerto II. A sala de recursos multifuncionais deve funcionar prioritariamente como espaço de reforço escolar destinado a estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem nas áreas de leitura, escrita e cálculo.
Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pinheiro Preto - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Atendente de Creche I |
Q4045488
Pedagogia
No contexto da creche, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre situações
em que o atendente de creche identifica que uma criança pode estar sendo submetida à negligência,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araquari - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Técnico Agrícola |
Q4044905
Pedagogia
Conforme a Lei Complementar nº 133/2012, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de
Cargos e Salários do Magistério Público Municipal de Araquari e estabelece os princípios básicos da
rede municipal de educação, a relação entre a comunidade e as unidades de ensino deve ser pautada
em:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Ibiraiaras - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Auxiliar de Ensino |
Q4044538
Pedagogia
Considerando o papel do Auxiliar de Ensino
no ambiente escolar e suas atribuições no apoio à
mediação pedagógica, à organização da rotina e à
promoção de um ambiente seguro e acolhedor, analise as
afirmações a seguir acerca das ações permitidas a esse
profissional, com o intuito de conter possíveis alterações
de comportamento de alunos, respeitando os princípios éticos, pedagógicos e institucionais:
I. Utilizar diálogo acolhedor, escuta ativa e orientação verbal para auxiliar o estudante na regulação das emoções.
II. Aplicar punições físicas ou constrangimentos públicos como forma de disciplina imediata.
III. Solicitar apoio do professor ou da equipe gestora quando a situação ultrapassar suas atribuições.
IV. Redirecionar a atenção do aluno para atividades pedagogicas ou propor estratégias de autorregulação, conÍorme orientação do proÍessor.
Está(ão) CORRETA(S):
I. Utilizar diálogo acolhedor, escuta ativa e orientação verbal para auxiliar o estudante na regulação das emoções.
II. Aplicar punições físicas ou constrangimentos públicos como forma de disciplina imediata.
III. Solicitar apoio do professor ou da equipe gestora quando a situação ultrapassar suas atribuições.
IV. Redirecionar a atenção do aluno para atividades pedagogicas ou propor estratégias de autorregulação, conÍorme orientação do proÍessor.
Está(ão) CORRETA(S):
Ano: 2026
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Simões - PI
Prova:
IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Matemática |
Q4043962
Pedagogia
De acordo com o art. 25-A, da Lei nº 9.394/1996
(LDB), incluído pela Lei nº 15.360, de 2026, é dever
do poder público assegurar que todas as escolas
públicas de educação básica, respeitadas as
especificidades de cada etapa e modalidade,
contenham — além de instalações com adequadas
condições de acessibilidade, acesso à energia
elétrica, abastecimento de água tratada,
esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos
— as seguintes infraestruturas complementares:
I. Número adequado de educandos por turma.
II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados e acesso à internet.
III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório e banheiros.
IV. Piscina, auditório e pista de atletismo.
Estão corretos:
I. Número adequado de educandos por turma.
II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados e acesso à internet.
III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório e banheiros.
IV. Piscina, auditório e pista de atletismo.
Estão corretos:
Ano: 2026
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Simões - PI
Prova:
IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Matemática |
Q4043960
Pedagogia
Ciente de que o Plano Nacional de Educação – PNE (2014–2024) estabelece metas voltadas à valorização e à formação dos profissionais da educação, aspectos determinantes para a melhoria da qualidade do ensino, correlacione os objetivos referentes aos professores (Coluna I) às metas que lhes são conexas (Coluna II).
COLUNA I
1. Formação Inicial.
2. Formação Continuada.
3. Progressão Profissional.
4. Remuneração.
COLUNA II
( ) Equiparar o rendimento médio dos profissionais do magistério ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
( ) Assegurar planos de carreira estruturados, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
( ) Oferecer programas permanentes de atualização e aperfeiçoamento, articulados às necessidades das redes de ensino.
( ) Garantir que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
COLUNA I
1. Formação Inicial.
2. Formação Continuada.
3. Progressão Profissional.
4. Remuneração.
COLUNA II
( ) Equiparar o rendimento médio dos profissionais do magistério ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
( ) Assegurar planos de carreira estruturados, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
( ) Oferecer programas permanentes de atualização e aperfeiçoamento, articulados às necessidades das redes de ensino.
( ) Garantir que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2026
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Simões - PI
Prova:
IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Língua Portuguesa |
Q4043812
Pedagogia
De acordo com o art. 25-A, da Lei nº 9.394/1996
(LDB), incluído pela Lei nº 15.360, de 2026, é dever
do poder público assegurar que todas as escolas
públicas de educação básica, respeitadas as
especificidades de cada etapa e modalidade,
contenham — além de instalações com adequadas
condições de acessibilidade, acesso à energia
elétrica, abastecimento de água tratada,
esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos
— as seguintes infraestruturas complementares:
I. Número adequado de educandos por turma.
II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados e acesso à internet.
III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório e banheiros.
IV. Piscina, auditório e pista de atletismo.
Estão corretos:
I. Número adequado de educandos por turma.
II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados e acesso à internet.
III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório e banheiros.
IV. Piscina, auditório e pista de atletismo.
Estão corretos:
Ano: 2026
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Simões - PI
Prova:
IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Inglês |
Q4043680
Pedagogia
De acordo com o art. 25-A, da Lei nº 9.394/1996 (LDB), incluído pela Lei nº 15.360, de 2026, é dever do poder
público assegurar que todas as escolas públicas de educação básica, respeitadas as especificidades de cada etapa
e modalidade, contenham — além de instalações com adequadas condições de acessibilidade, acesso à energia
elétrica, abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos — as seguintes
infraestruturas complementares:
I. Número adequado de educandos por turma.
II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados e acesso à internet.
III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório e banheiros.
IV. Piscina, auditório e pista de atletismo.
Estão corretos:
I. Número adequado de educandos por turma.
II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados e acesso à internet.
III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório e banheiros.
IV. Piscina, auditório e pista de atletismo.
Estão corretos:
Ano: 2026
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Simões - PI
Prova:
IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Inglês |
Q4043678
Pedagogia
Ciente de que o Plano Nacional de Educação – PNE (2014–2024) estabelece metas voltadas à valorização e à formação dos profissionais da educação, aspectos determinantes para a melhoria da qualidade do ensino, correlacione os objetivos referentes aos professores (Coluna I) às metas que lhes são conexas (Coluna II).
COLUNA I
1. Formação Inicial.
2. Formação Continuada.
3. Progressão Profissional.
4. Remuneração.
COLUNA II
( ) Equiparar o rendimento médio dos profissionais do magistério ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
( ) Assegurar planos de carreira estruturados, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
( ) Oferecer programas permanentes de atualização e aperfeiçoamento, articulados às necessidades das redes de ensino.
( ) Garantir que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
COLUNA I
1. Formação Inicial.
2. Formação Continuada.
3. Progressão Profissional.
4. Remuneração.
COLUNA II
( ) Equiparar o rendimento médio dos profissionais do magistério ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
( ) Assegurar planos de carreira estruturados, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
( ) Oferecer programas permanentes de atualização e aperfeiçoamento, articulados às necessidades das redes de ensino.
( ) Garantir que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2026
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Simões - PI
Prova:
IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor História |
Q4043636
Pedagogia
Ciente de que o Plano Nacional de Educação – PNE (2014–2024) estabelece metas voltadas à valorização e à formação dos profissionais da educação, aspectos determinantes para a melhoria da qualidade do ensino, correlacione os objetivos referentes aos professores (Coluna I) às metas que lhes são conexas (Coluna II).
COLUNA I
1. Formação Inicial.
2. Formação Continuada.
3. Progressão Profissional.
4. Remuneração.
COLUNA II
( ) Equiparar o rendimento médio dos profissionais do magistério ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
( ) Assegurar planos de carreira estruturados, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
( ) Oferecer programas permanentes de atualização e aperfeiçoamento, articulados às necessidades das redes de ensino.
( ) Garantir que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
COLUNA I
1. Formação Inicial.
2. Formação Continuada.
3. Progressão Profissional.
4. Remuneração.
COLUNA II
( ) Equiparar o rendimento médio dos profissionais do magistério ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
( ) Assegurar planos de carreira estruturados, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
( ) Oferecer programas permanentes de atualização e aperfeiçoamento, articulados às necessidades das redes de ensino.
( ) Garantir que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2026
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Simões - PI
Prova:
IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Geografia |
Q4043623
Pedagogia
De acordo com o art. 25-A, da Lei nº 9.394/1996
(LDB), incluído pela Lei nº 15.360, de 2026, é dever
do poder público assegurar que todas as escolas
públicas de educação básica, respeitadas as
especificidades de cada etapa e modalidade,
contenham — além de instalações com adequadas
condições de acessibilidade, acesso à energia
elétrica, abastecimento de água tratada,
esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos
— as seguintes infraestruturas complementares:
I. Número adequado de educandos por turma.
II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados e acesso à internet.
III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório e banheiros.
IV. Piscina, auditório e pista de atletismo.
Estão corretos:
I. Número adequado de educandos por turma.
II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados e acesso à internet.
III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório e banheiros.
IV. Piscina, auditório e pista de atletismo.
Estão corretos:
Ano: 2026
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Simões - PI
Prova:
IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Geografia |
Q4043621
Pedagogia
Ciente de que o Plano Nacional de Educação – PNE (2014–2024) estabelece metas voltadas à valorização e à formação dos profissionais da educação, aspectos determinantes para a melhoria da qualidade do ensino, correlacione os objetivos referentes aos professores (Coluna I) às metas que lhes são conexas (Coluna II).
COLUNA I
1. Formação Inicial.
2. Formação Continuada.
3. Progressão Profissional.
4. Remuneração.
COLUNA II
( ) Equiparar o rendimento médio dos profissionais do magistério ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
( ) Assegurar planos de carreira estruturados, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
( ) Oferecer programas permanentes de atualização e aperfeiçoamento, articulados às necessidades das redes de ensino.
( ) Garantir que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
COLUNA I
1. Formação Inicial.
2. Formação Continuada.
3. Progressão Profissional.
4. Remuneração.
COLUNA II
( ) Equiparar o rendimento médio dos profissionais do magistério ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
( ) Assegurar planos de carreira estruturados, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
( ) Oferecer programas permanentes de atualização e aperfeiçoamento, articulados às necessidades das redes de ensino.
( ) Garantir que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2026
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Simões - PI
Prova:
IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Educação Infantil |
Q4043608
Pedagogia
De acordo com o art. 25-A, da Lei nº 9.394/1996
(LDB), incluído pela Lei nº 15.360, de 2026, é dever
do poder público assegurar que todas as escolas
públicas de educação básica, respeitadas as
especificidades de cada etapa e modalidade,
contenham — além de instalações com adequadas
condições de acessibilidade, acesso à energia
elétrica, abastecimento de água tratada,
esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos
— as seguintes infraestruturas complementares:
I. Número adequado de educandos por turma.
II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados e acesso à internet.
III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório e banheiros.
IV. Piscina, auditório e pista de atletismo.
Estão corretos:
I. Número adequado de educandos por turma.
II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados e acesso à internet.
III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório e banheiros.
IV. Piscina, auditório e pista de atletismo.
Estão corretos:
Ano: 2026
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Simões - PI
Prova:
IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Educação Infantil |
Q4043606
Pedagogia
Ciente de que o Plano Nacional de Educação –
PNE (2014–2024) estabelece metas voltadas à
valorização e à formação dos profissionais da
educação, aspectos determinantes para a melhoria
da qualidade do ensino, correlacione os objetivos
referentes aos professores (Coluna I) às metas que
lhes são conexas (Coluna II).
COLUNA I
1. Formação Inicial.
2. Formação Continuada.
3. Progressão Profissional.
4. Remuneração.
COLUNA II
( ) Equiparar o rendimento médio dos profissionais do magistério ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
( ) Assegurar planos de carreira estruturados, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
( ) Oferecer programas permanentes de atualização e aperfeiçoamento, articulados às necessidades das redes de ensino.
( ) Garantir que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
COLUNA I
1. Formação Inicial.
2. Formação Continuada.
3. Progressão Profissional.
4. Remuneração.
COLUNA II
( ) Equiparar o rendimento médio dos profissionais do magistério ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
( ) Assegurar planos de carreira estruturados, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
( ) Oferecer programas permanentes de atualização e aperfeiçoamento, articulados às necessidades das redes de ensino.
( ) Garantir que todos os professores da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2026
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Simões - PI
Prova:
IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Professor Educação Física |
Q4043593
Pedagogia
De acordo com o art. 25-A, da Lei nº 9.394/1996
(LDB), incluído pela Lei nº 15.360, de 2026, é dever
do poder público assegurar que todas as escolas
públicas de educação básica, respeitadas as
especificidades de cada etapa e modalidade,
contenham — além de instalações com adequadas
condições de acessibilidade, acesso à energia
elétrica, abastecimento de água tratada,
esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos
— as seguintes infraestruturas complementares:
I. Número adequado de educandos por turma.
II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados e acesso à internet.
III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório e banheiros.
IV. Piscina, auditório e pista de atletismo.
Estão corretos:
I. Número adequado de educandos por turma.
II. Biblioteca, laboratórios de ciências e de informática devidamente equipados e acesso à internet.
III. Quadra poliesportiva coberta, cozinha, refeitório e banheiros.
IV. Piscina, auditório e pista de atletismo.
Estão corretos:
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