Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 42

Q4250954

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Conquista D'Oeste - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Conquista D'Oeste - MT - Professor de Educação Básica |

Q4250954 Pedagogia

No contexto dos anos iniciais do Ensino Fundamental, os marcos legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva guiam a estruturação dos sistemas de ensino e das práticas pedagógicas voltadas aos alunos que são o público-alvo da Educação Especial. Um dos serviços previstos pelas diretrizes nacionais em vigor é o Atendimento Educacional Especializado (AEE), que se define essencialmente por:

A

atuar de forma complementar ou suplementar à formação dos estudantes, sendo ofertado, prioritariamente, no turno inverso ao da escolarização, na própria escola ou em centros especializados

B

transferir ao profissional de apoio escolar a responsabilidade exclusiva pelo ensino e pela aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial

C

reduzir significativamente as exigências acadêmicas e os conteúdos curriculares, limitando o processo educativo a atividades assistenciais

D

substituir integralmente o ensino desenvolvido na classe comum, promovendo a escolarização dos estudantes em espaços segregados

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Q4250949

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Conquista D'Oeste - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Conquista D'Oeste - MT - Professor de Educação Básica |

Q4250949 Pedagogia

Em relação à organização do Ensino Fundamental, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) divide essa fase em Anos Iniciais e Anos Finais, além de direcionar a continuidade do aprendizado durante todo o período escolar. Nesse cenário, a passagem da Educação Infantil para o Ensino Fundamental deve ser feita de maneira coordenada, levando em consideração as particularidades do desenvolvimento infantil e garantindo a continuidade do processo de ensino. Para assegurar o acolhimento e a progressão dos alunos nessa transição, a organização do trabalho didático deve:

A

articular as experiências vividas na Educação Infantil às aprendizagens desenvolvidas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, promovendo gradativamente a sistematização dos conhecimentos e a autonomia dos estudantes

B

eliminar as especificidades das áreas do conhecimento nos Anos Finais, substituindo-as por um único bloco de atividades sem organização curricular definida

C

focar exclusivamente na memorização de fórmulas matemáticas e regras gramaticais isoladas, desconsiderando as experiências prévias dos estudantes

D

antecipar conteúdos técnicos profissionalizantes próprios da Educação profissional, direcionando precocemente os estudantes para o mercado de trabalho

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Q4250818

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Matemática - Edital nº 8 |

Q4250818 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996, em seu **art. 25-A**, estabelece deveres do poder público relacionados às condições de funcionamento das escolas públicas de educação básica, considerando a infraestrutura necessária ao desenvolvimento das atividades educacionais e o respeito às especificidades de cada etapa e modalidade de ensino. Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.

A

O poder público deve assegurar biblioteca, acesso à internet e laboratórios às escolas públicas, permanecendo facultativa a oferta dos demais espaços e serviços de infraestrutura previstos na legislação.

B

O poder público deve garantir infraestrutura mínima apenas às escolas que ofertam o ensino obrigatório, podendo adequar às demais unidades conforme critérios administrativos e disponibilidade orçamentária.

C

O poder público deve estabelecer padrões gerais de infraestrutura escolar, cabendo aos respectivos sistemas de ensino definir quais condições materiais serão efetivamente asseguradas em cada unidade escolar.

D

O poder público deve assegurar que todas as escolas públicas de educação básica disponham de número adequado de educandos por turma e da infraestrutura prevista em lei, observadas as especificidades de cada etapa e modalidade de ensino.

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Q4249868

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Ciências - Edital nº 8 |

Q4249868 Pedagogia

A formulação das Diretrizes Curriculares Nacionais constitui importante atribuição no âmbito da organização da educação nacional. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei nº 9.131/1995, cabe ao (à) (X) , por meio da Câmara de Educação Básica (CEB), deliberar sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais propostas pelo Ministério da Educação (MEC). Essas diretrizes possuem caráter obrigatório para todos os sistemas de ensino.

Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto.

A

Secretaria Federal de Educação (SFE).

B

Conselho Nacional de Educação (CNE).

C

Instituto Federal de Educação (IFE).

D

Coordenação de Aperfeiçoamento Educativo (CAE).

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Q4249864

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Ciências - Edital nº 8 |

Q4249864 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9.394/1996) assegura aos pais, aos responsáveis e aos estudantes o acesso aos resultados das avaliações de qualidade e de rendimento escolar realizadas nas instituições de ensino. De acordo com a LDB, essa garantia compete ao:

A

Poder público, na esfera de sua competência federativa.

B

Diretor escolar, no âmbito da gestão da unidade de ensino.

C

Conselho Nacional de Educação, no exercício de sua competência normativa.

D

Sistema de avaliação educacional, por meio de divulgação facultativa dos resultados.

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Q4249779

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Auxiliar de Creche - Edital nº 8 |

Q4249779 Pedagogia

Aprovada em concurso público, uma auxiliar de creche recém-nomeada participa do curso de integração da Secretaria Municipal de Educação, no qual estuda o tratamento dado à Educação Infantil pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). Assinale a alternativa em conformidade com o que dispõe a LDB sobre a Educação Infantil:

A

A educação infantil é oferecida em creches, para crianças de até dois anos de idade, e em pré-escolas, para as crianças de três a cinco anos de idade.

B

A pré-escola exige o controle de frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas da carga horária anual.

C

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, é oferecida em creches, para crianças de até três anos de idade, e em pré-escolas, para as crianças de quatro e cinco anos de idade.

D

A avaliação na educação infantil tem por finalidade verificar o rendimento da criança, condicionando sua promoção para o ingresso no ensino fundamental.

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Q4249754

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Edital nº 8 |

Q4249754 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece princípios, finalidades e diretrizes que orientam a organização da educação brasileira. Com base na Lei nº 9.394/1996, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.

(__)A educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, contribuindo para a formação do educando e para o exercício da cidadania.
(__)Os estabelecimentos de ensino possuem a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica, respeitando as normas comuns e as diretrizes do respectivo sistema de ensino.
(__)O ensino será ministrado com base no princípio da gestão democrática do ensino público, na forma da legislação e dos sistemas de ensino.
(__)A avaliação da aprendizagem deve restringir-se aos resultados obtidos em provas finais, priorizando a classificação dos estudantes ao término do período letivo.
(__)Os gestores organizam a elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino e elaboram plano de trabalho coerente com essa proposta.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

A

V, V, F, V, F.

B

V, V, V, F, F.

C

F, V, V, F, V.

D

V, F, V, F, V.

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Q4249677

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Auxiliar Administrativo - Edital nº 8 |

Q4249677 Pedagogia

O Decreto nº 12.603, de 2025, instituiu a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT), estabelecendo princípios, finalidades e mecanismos voltados à qualificação dessa modalidade de ensino. Considerando as disposições da política, analise as assertivas abaixo e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).

(__)A PNEPT tem como finalidade promover a formação integral e cidadã da população.

(__)O diálogo com o mundo do trabalho integra os objetivos da política.

(__)A formação geral dos estudantes deve ser substituída integralmente pelo treinamento profissional.

(__)A equidade no acesso e na permanência constitui um dos objetivos da política.

A sequência CORRETA, de cima para baixo,

A

F, F, V, V

B

V, F, V, F

C

V, V, F, V

D

F, V, V, F

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Q4249252

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Geografia - Edital nº 8 |

Q4249252 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece as bases da organização da educação brasileira, delineando princípios, fins e estruturas. Complementarmente, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Educação Básica oferecem orientações normativas para a elaboração dos currículos, buscando assegurar a qualidade e a equidade do ensino. A articulação entre esses dois marcos legais é fundamental para a construção de um projeto pedagógico que atenda às demandas sociais e às especificidades do desenvolvimento dos estudantes.

Considerando o exposto, assinale a alternativa CORRETA:

A

As DCNs para a Educação Básica, apesar de sua importância, possuem um caráter flexível que permite às instituições de ensino adaptá-las ou, em alguns casos, desconsiderá-las em seus projetos pedagógicos.

B

A LDB define a obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 anos, e as DCNs fornecem orientações curriculares para a formação integral, considerando a diversidade regional e cultural.

C

As Diretrizes Curriculares Nacionais são elaboradas principalmente pelos sistemas de ensino estaduais e municipais, com pouca ou nenhuma influência de órgãos federais como o Conselho Nacional de Educação.

D

A LDB e as DCNs, embora complementares, operam em esferas distintas, sendo a LDB focada na estrutura legal e as DCNs em diretrizes pedagógicas sem intersecção prática relevante.

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Q4249238

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Educação Infantil - Edital nº 8 |

Q4249238 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece princípios e normas para a organização da educação brasileira, incluindo a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica, destinada ao desenvolvimento integral da criança. Analise as afirmações e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.

(__)A Educação Infantil integra a Educação Básica brasileira e atende crianças de até cinco anos de idade.
(__)Na Educação Infantil a carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
(__)A avaliação na Educação Infantil deve ocorrer mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem objetivo de promoção ou retenção.
(__)A Educação Infantil deve organizar suas práticas pedagógicas priorizando conteúdos preparatórios para o Ensino Fundamental.
(__)A oferta da Educação Infantil é responsabilidade dos sistemas de ensino, conforme organização da educação nacional.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

A

V, V, F, F, V.

B

V, F, V, V, F.

C

F, V, V, F, V.

D

V, V, V, F, V.

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Q4248958

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Língua Portuguesa - Edital nº 8 |

Q4248958 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB − Lei nº 9.394/1996) é a principal legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro, estabelecendo os princípios, as diretrizes e a organização da educação nacional.
Com base no disposto no art. 7º-A da LDB, assinale a alternativa incorreta.

A

O cumprimento da prestação alternativa oferecida ao aluno, no exercício do direito de ausentar-se de prova ou aula por motivo de crença religiosa, substitui a obrigação original principalmente para fins de registro pedagógico da atividade avaliativa, sendo a regularização do registro de frequência tratada como providência complementar, sujeita a critérios próprios de cada instituição de ensino.

B

O direito de ausentar-se de prova ou aula marcada para dia vedado pelos preceitos religiosos do aluno aplica-se tanto a instituições de ensino públicas quanto privadas, de qualquer nível.

C

No exercício do direito assegurado ao aluno de ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, a prestação alternativa oferecida pela instituição de ensino, seja prova/aula de reposição, seja trabalho escrito ou atividade de pesquisa, deve observar os parâmetros curriculares e o plano de aula do dia em que ocorreu a ausência.

D

O exercício do direito de ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades depende de requerimento prévio e motivado por parte do aluno, não sendo automático ou dispensado de formalização.

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Q4248810

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Porangatu - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Porangatu - GO - Pedagogo da Saúde |

Q4248810 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) organiza a educação brasileira em níveis e modalidades, distribuindo responsabilidades entre os entes federativos e estabelecendo parâmetros para o funcionamento dos sistemas de ensino. De acordo com a LDB nº 9.394/1996, a Educação Básica é composta por

A

educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo a educação infantil e ensino fundamental de responsabilidade prioritária dos municípios.

B

ensino fundamental, ensino médio e ensino superior, sendo o ensino fundamental e o ensino médio de responsabilidade prioritária dos estados e do Distrito Federal.

C

pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, sendo a pré-escola e o ensino médio de responsabilidade prioritária dos estados.

D

educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo a educação infantil e o ensino médio de responsabilidade prioritária dos municípios.

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Q4248012

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor (Segundo Professor) - Edital nº 8 |

Q4248012 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Especial, instituída pelo Decreto nº 12.686/2025, define a Educação Especial como uma (um) (X) de ensino oferecida de forma transversal em todos os níveis, etapas e modalidades da educação, com o objetivo de assegurar recursos e serviços educacionais que apoiem, complementem e suplementem o processo de escolarização.

Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto.

A

nível

B

etapa

C

disciplina

D

modalidade

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Q4248009

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor (Segundo Professor) - Edital nº 8 |

Q4248009 Pedagogia

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) constitui um serviço da Educação Especial destinado a identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade, visando eliminar barreiras e favorecer o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial. Com base na organização do AEE, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

(__)A oferta do AEE não precisa constar no projeto pedagógico da escola.
(__)A eliminação das barreiras para a plena participação dos estudantes constitui uma das funções do AEE.
(__)As atividades desenvolvidas no AEE não se diferenciam daquelas realizadas na sala de aula comum.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.

A

F, V, V.

B

V, V, V.

C

V, F, F.

D

F, V, F.

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Q4248008

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor (Segundo Professor) - Edital nº 8 |

Q4248008 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB − Lei nº 9.394/1996) estabelece que o poder público, na esfera de sua competência federativa, deve divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede. Com base nessa determinação, julgue os itens a seguir.

I.A lista de espera deve, obrigatoriamente, ser divulgada por unidade escolar.
II.A divulgação da lista de espera não se aplica às creches.
III.A lista de espera deve ser divulgada por ordem de colocação.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

apenas.

C

I, II e III.

D

II, apenas.

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Q4247995

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: SEDUC-SP Prova: FGV - 2026 - SEDUC-SP - Professor de Ensino Fundamental e Ensino Médio – Educação Especial |

Q4247995 Pedagogia

Em uma aula sobre plantas, a professora leva diferentes folhas para a sala. Enquanto os alunos observam as cores e os formatos, um estudante com deficiência visual participa tocando as folhas, percebendo as texturas, comparando tamanhos e ouvindo as explicações da professora e dos colegas. Ao final, ele também comenta o que conseguiu perceber durante a atividade.

A situação mostra uma prática adequada porque

A

o aluno com deficiência visual realizou uma atividade separada, mais simples que a dos colegas.

B

a professora evitou que o aluno participasse da proposta principal, para não expô-lo.

C

a aprendizagem considera diversas percepções, como tato, escuta, experiência concreta e interação com a turma.

D

o aluno aprendeu apenas pela explicação oral da professora, sem precisar participar da experiência.

E

a atividade só foi possível porque o conteúdo foi reduzido para o estudante com deficiência visual.

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Q4247987

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: SEDUC-SP Prova: FGV - 2026 - SEDUC-SP - Professor de Ensino Fundamental e Ensino Médio – Educação Especial |

Q4247987 Pedagogia

Uma escola municipal implementou um programa para ampliar a participação de estudantes com deficiência nas decisões relacionadas à sua vida escolar. Além da oferta de recursos de acessibilidade, a instituição criou espaços de escuta dos estudantes, reorganizou práticas pedagógicas e incentivou sua atuação na definição de estratégias para favorecer sua aprendizagem e participação.

Com base nos princípios da educação inclusiva e nos conceitos de autonomia, independência e empowerment, é correto afirmar que a iniciativa

A

reforça o modelo integracionista, pois busca preparar o estudante com deficiência para se adaptar às práticas já estabelecidas pela escola.

B

prioriza a reabilitação individual, pois considera que a superação das limitações depende principalmente do desenvolvimento das capacidades pessoais do estudante.

C

valoriza o protagonismo das pessoas com deficiência, ao reconhecer sua participação nas decisões, sua autonomia e seu direito de influenciar os processos que envolvem sua escolarização.

D

restringe a participação dos estudantes às escolhas relacionadas aos recursos de acessibilidade, pois decisões pedagógicas devem permanecer sob responsabilidade exclusiva dos profissionais da escola.

E

compreende a inclusão como oferta de atendimentos especializados, garantindo que estudantes com deficiência recebam apoio em espaços próprios e diferenciados.

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Q4246856

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Professor da Educação Básica II - Geografia | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Professor da Educação Básica II - Inglês | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Professor da Educação Básica II - Matemática |

Q4246856 Pedagogia

O Decreto nº 12.686/2025 institui como objetivo da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva o seguinte:

A

Reduzir a participação da comunidade, da família e dos estudantes nas discussões relativas ao aperfeiçoamento da oferta da educação especial inclusiva.

B

Implementar a distorção idade-série relativa ao público da modalidade educação especial.

C

Garantir o acesso, a participação, a permanência e a aprendizagem dos estudantes que são o público da educação especial nos estabelecimentos de ensino, em classes especiais.

D

Assegurar a educação e a aprendizagem até os níveis e as etapas de ensino do ensino fundamental, sem garantia no ensino superior.

E

Fomentar as medidas de combate à discriminação e ao capacitismo no âmbito educacional.

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Q4246855

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Professor da Educação Básica II - Geografia | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Professor da Educação Básica II - Inglês | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Professor da Educação Básica II - Matemática |

Q4246855 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) dispõe sobre a organização, participação e trabalho coletivo na escola. Os estabelecimentos de ensino terão as incumbências abaixo descritas, EXCETO uma:

A

Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

B

Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

C

Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

D

Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

E

Fornecer informações aos pais conviventes com seus filhos sobre a proposta pedagógica da escola somente mediante solicitação judicial.

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Q4246247

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Professor da Educação Básica II - Arte | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Professor da Educação Básica II - Ciências | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Professor da Educação Básica II - História | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Professor da Educação Básica II - Português | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Professor da Educação Básica II - Educação Física |

Q4246247 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva institui como um dos objetivos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) o seguinte:

A

Quantificar as condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem dos estudantes que são o público da educação especial.

B

Identificar estudantes que são o público da educação especial, por meio de estatísticas da UNESCO.

C

Desenvolver recursos pedagógicos e de acessibilidade que assegurem acesso, aprendizagem e aprovação dos estudantes em todas as atividades educacionais.

D

Contribuir para o desenvolvimento de recursos didáticos e estratégias pedagógicas.

E

Fomentar e segregar as ações setoriais, notadamente das áreas que compõem a rede de proteção social.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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