Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3197068 Pedagogia
Conforme a literalidade da Lei lei 9394 de 1996, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa correta que completa as lacunas, respectivamente: “a educação ___________, com foco no ___________ e no ensino de ___________, programação, ___________e outras competências digitais, será componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio”.
Alternativas
Q3196889 Pedagogia
De acordo com a lei 9394 de 1996, os itinerários formativos serão compostos de aprofundamento das áreas do conhecimento ou de formação técnica e profissional, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, consideradas as seguintes ênfases:

I - linguagens e suas tecnologias;
II - matemática e suas tecnologias;
III - ciências da natureza e suas tecnologias;
IV - ciências humanas e sociais aplicadas;
V - formação técnica e profissional

Após analisar as afirmativas acima, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3195769 Pedagogia
No século XX ocorreram transformações significativas no pensamento de como ensinar artes. Um avanço no ensino de artes nas escolas ao considerar a relação entre a arte e a formação do aluno, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1971, inclui a arte no currículo escolar:
Alternativas
Q3195768 Pedagogia
Segundo o Art. 206 da Constituição Federal - Da Educação, Capítulo III, Seção I, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

1 - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso parcialmente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas e privadas.

2 - gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

3 - garantia de padrão de qualidade.

4 - piso salarial profissional estadual para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.


Estão corretas as opções:
Alternativas
Q3195767 Pedagogia
Conforme o PNE (Plano Nacional de Educação) – Lei nº 13.005 de 2014, a Meta 5 diz:

“Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do ___________________ ano do ensino fundamental.” Complete a lacuna com a alternativa correta.
Alternativas
Q3195766 Pedagogia
Complete as lacunas do artigo Art. 18-A, referente a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança do Adolescente (ECA).

“A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas ___________________ ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.” (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014)
Alternativas
Q3195765 Pedagogia
Segundo o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:
Alternativas
Q3195764 Pedagogia
Marque a alternativa que preencha corretamente a lacuna do Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

I – a carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e de 1.000 (mil) horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, ____________________ dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver; (Redação dada pela Lei nº 14.945, de 2024)
Alternativas
Q3195613 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece que a educação infantil deve ser organizada em:
Alternativas
Q3195610 Pedagogia
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990), qual das alternativas NÃO corresponde a um direito fundamental assegurado às crianças e adolescentes?
Alternativas
Q3195173 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Educação Infantil é estruturada em campos de experiência. Qual das alternativas apresenta corretamente um desses campos?
Alternativas
Q3195150 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, para o componente Língua Portuguesa, a prática de leitura no campo jornalístico/midiático pode favorecer o desenvolvimento da seguinte habilidade:
Alternativas
Q3195049 Pedagogia
De acordo com a publicação “Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade”, constante da bibliografia sugerida no edital do presente certame, não é suficiente sabermos se os estudantes dominam ou não determinado conhecimento ou se desenvolveram ou não determinada capacidade, é preciso também:
Alternativas
Q3195046 Pedagogia
“A educação escolar deverá vincular-se ao _____________ e à ______________.”

Marque a opção que preenche corretamente as lacunas do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996):
Alternativas
Q3195039 Pedagogia
Segundo o Art. 206 da Constituição Federal - Da Educação, Capítulo III, Seção I, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

1 - igualdade de condições para o acesso e evasão na escola;
2 - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
3 - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
4 - gratuidade do ensino privado em estabelecimentos oficiais.



Estão corretas as opções:
Alternativas
Q3195038 Pedagogia
Conforme o Art. 2º do PNE (Plano Nacional de Educação) – Lei nº 13.005 de 2014, as diretrizes são:

I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e no aumento de todas as formas de discriminação;
IV - melhoria da qualidade da educação;

Das quatro diretrizes acima, marque a única que está incorreta. 
Alternativas
Q3195036 Pedagogia

Marque a alternativa correta sobre o Art. 4º da LDB.


“O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de...” 

Alternativas
Q3195035 Pedagogia

Segundo o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Alternativas
Q3194939 Pedagogia
No contexto do direito à educação, estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3194938 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino estabelecerão, para a educação básica e superior, regime escolar especial para o atendimento a:
I - estudantes impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde ou de condição de saúde que impossibilite o acesso à instituição de ensino.
II - mães estudantes lactantes.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Respostas
7441: C
7442: B
7443: A
7444: C
7445: B
7446: D
7447: D
7448: A
7449: A
7450: B
7451: C
7452: C
7453: C
7454: C
7455: B
7456: C
7457: C
7458: D
7459: C
7460: A