Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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I - linguagens e suas tecnologias;
II - matemática e suas tecnologias;
III - ciências da natureza e suas tecnologias;
IV - ciências humanas e sociais aplicadas;
V - formação técnica e profissional
Após analisar as afirmativas acima, assinale a alternativa correta:
1 - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso parcialmente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas e privadas.
2 - gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
3 - garantia de padrão de qualidade.
4 - piso salarial profissional estadual para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
Estão corretas as opções:
“Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do ___________________ ano do ensino fundamental.” Complete a lacuna com a alternativa correta.
“A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas ___________________ ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.” (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014)
I – a carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e de 1.000 (mil) horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, ____________________ dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver; (Redação dada pela Lei nº 14.945, de 2024)
Marque a opção que preenche corretamente as lacunas do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996):
1 - igualdade de condições para o acesso e evasão na escola;
2 - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
3 - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
4 - gratuidade do ensino privado em estabelecimentos oficiais.
Estão corretas as opções:
I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e no aumento de todas as formas de discriminação;
IV - melhoria da qualidade da educação;
Das quatro diretrizes acima, marque a única que está incorreta.
Marque a alternativa correta sobre o Art. 4º da LDB.
“O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de...”
Segundo o Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
I - estudantes impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde ou de condição de saúde que impossibilite o acesso à instituição de ensino.
II - mães estudantes lactantes.
Das assertivas, pode-se afirmar que: