A BNCC é um documento normativo e aplica-se exclusivamente à educação escolar, tal como a define o § 1º do Artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), e está orientado pelos princípios ________, ________ e _________ que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva, como fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCN).
Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas do enunciado acima: 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 12, inciso I, trata das incumbências dos estabelecimentos de ensino. Marque a alternativa INCORRETA em relação a essas incumbências: 

Analise as afirmativas a seguir sobre as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência:

I- A Lei Brasileira de Inclusão garante às pessoas com deficiência o direito à educação inclusiva, assegurando-lhes atendimento educacional especializado no ensino regular.
II- A Resolução CEB/CNE n.º 02/2001 orienta que as escolas devem oferecer atendimento educacional especializado em ambientes separados, com turmas exclusivas para alunos com deficiência.
III- A Lei n.º 13.146/2015 prevê a eliminação de barreiras atitudinais, arquitetônicas e comunicacionais para garantir a acessibilidade plena às pessoas com deficiência no ambiente escolar.
IV- As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica recomendam que os professores de educação básica devem ser preparados para adotar práticas pedagógicas inclusivas, adaptando o currículo e as metodologias ao perfil dos alunos.
V- A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência dispõe que a inclusão escolar deve ser feita apenas por meio da matrícula de alunos com deficiência em turmas especiais, sem que haja modificações no currículo do ensino regular.

Estão CORRETAS apenas as afirmativas

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) e a perspectiva da escola inclusiva, quais são os saberes necessários à prática educativa que contribuem para a promoção de uma educação inclusiva e de qualidade? Assinale alternativa CORRETA.

Em tempo de novas políticas para a educação, o documento normativo, completo e contemporâneo titulado de Base Nacional Comum Curricular (BNCC) traz orientações para a prática pedagógica nas escolas, visando promover uma educação de qualidade e equitativa.

Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-emtempointegral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal .pdf. Acesso em 3: mar. 2025. (adaptado)

Acerca da etapa da Educação Infantil e suas definições quanto aos eixos estruturantes, campos de experiências e os direitos da aprendizagem, avalie as afirmações a seguir.

I. Fortalece o cuidar e educar como dimensões indissociáveis, complementares e fundamentais para o desenvolvimento da criança.

II. Assegura os direitos de conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer-se.

III. Apresenta como eixos estruturantes das práticas pedagógicas, as interações e a brincadeira.

IV. Define os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, reconhecendo as especificidades dos diferentes grupos etários que constituem a etapa da Educação Infantil.

V. Define cinco campos de experiências os quais se constituem um arranjo curricular que acolhe as situações e as experiências concretas da vida cotidiana das crianças e seus saberes, entrelaçando-os aos conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural.

 É CORRETO o que se afirma em:

Como principal Lei Educacional que regula os demais documentos normativos vigentes, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/96, é um marco para uma educação democrática ao promover a participação da comunidade escolar e princípios de igualdade e liberdade na educação.

LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023. Acesso em: 3 mar. 2025.

Com relação aos princípios e fins da educação nacional no que versa o artigo 3º da LDB, avalie as afirmações a seguir.

I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

II. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.

III. Garantia de padrão de qualidade.

IV. Consideração com a diversidade étnico-racial.

V. Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

É CORRETO apenas o que se afirma em:

De acordo com “A Fundamentação Filosófica” da Educação Inclusiva, divulgada pelo Ministério da Educação, são documentos que fundamentam a Educação Inclusiva no âmbito internacional, EXCETO:

Como documento de gestão dos sistemas de ensino e de gestão pedagógica das escolas, gerado para regular e nortear a elaboração dos currículos para o ensino nas escolas públicas e particulares, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) prevê as aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-emtempointegral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal .pdf. Acesso em 8: mar. 2025. (adaptado)

Considerando as competências gerais que norteiam os currículos escolares da Educação Básica expressas na BNCC, avalie as afirmações a seguir.

I. Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

II. Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.

III. Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva.

IV. Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.

V. Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.

É CORRETO o que se afirma em: 

A principal lei do ordenamento educacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96, gerada na interação normativa com a Constituição Federal, representa um marco na história da educação brasileira; cujo teor esboça as diretrizes e regras de funcionamento do sistema de ensino brasileiro em sua totalidade; deixando em sua amplitude uma referência para a construção de um sistema educacional mais justo e equitativo.

LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023. Acesso em: 8 mar. 2025. (adaptado)

Considerando as premissas contidas no Capítulo II - Seção III - Do Ensino Fundamental no artigo 32e seus incisos ao expressar objetivos intermediadores à formação básica do cidadão, avalie as afirmações a seguir.

I. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

II. A compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

III. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

IV. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

V. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

É CORRETO apenas o que se afirma em:

Considerando-se a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), na área de matemática, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

A unidade temática ___________ tem como finalidade o desenvolvimento de um tipo especial de pensamento que é essencial para utilizar modelos matemáticos na compreensão, representação e análise de relações quantitativas de grandezas e, também, de situações e estruturas matemáticas, fazendo uso de letras e outros símbolos.

Considerando-se a Resolução nº 7/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, sobre o projeto político-pedagógico (PPP) e o regimento escolar, assinalar a alternativa INCORRETA.

 No século XX, o IBGE e a Escola de Sociologia Paulista influenciaram significativamente a historiografia brasileira ao introduzirem novas abordagens metodológicas. Assinalar a alternativa que descreve CORRETAMENTE essa influência.

Segundo a Base Nacional Comum Curricular: Ciências, considerando-se a unidade temática matéria e energia, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Estão envolvidos estudos referentes à ocorrência, à utilização e ao processamento de recursos naturais e energéticos empregados na geração de diferentes tipos de energia e na produção e no uso responsável de materiais diversos.
( ) Estudam-se características dos ecossistemas, destacandose as interações dos seres vivos com outros seres vivos e com os fatores não vivos do ambiente.

A respeito da Lei nº 14.113/2020 − Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Poder Executivo federal poderá criar e manter redes de conhecimento dos conselheiros, com o objetivo de:

I. Formular propostas de padrões, políticas, guias e manuais.
II. Discutir sobre os desafios enfrentados e as possibilidades de ação quanto aos gastos públicos do Fundeb e à sua eficiência.
III. Prospectar novas tecnologias para o fornecimento de informações e o controle e a participação social por meios digitais.

Está CORRETO o que se afirma:

Jaques Delors, presidente da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, que produziu o relatório “Educação: um tesouro a descobrir” (1996), para a UNESCO, preconiza que a educação se organize em torno de quatro pilares do conhecimento. Analisar os itens abaixo e indicar apenas os que fazem referência aos pilares elencados no documento:

I. Aprender a conviver, desenvolvendo o conhecimento a respeito dos outros, de sua história, tradições e espiritualidade.
II. Aprender a fazer refere-se a adquirir, de forma mais ampla, uma competência que torne o indivíduo apto para enfrentar numerosas situações.
III. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola garantindo o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
IV. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber bem como o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Está CORRETO o que se afirma:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) norteia a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares de todo Brasil. Sobre a BNCC, assinalar a alternativa CORRETA.

Sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, com base na Lei nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação (PNE), avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) É coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.

( ) Produzirá, no máximo, a cada 4 anos, indicadores de rendimento escolar e de avaliação institucional.

( ) A avaliação de desempenho dos estudantes em exames poderá ser diretamente realizada pela União ou, mediante acordo de cooperação, pelos Estados e pelo Distrito Federal, nos respectivos sistemas de ensino e de seus Municípios, caso mantenham sistemas próprios de avaliação do rendimento escolar, assegurada a compatibilidade metodológica entre esses sistemas e o nacional, especialmente no que se refere às escalas de proficiência e ao calendário de aplicação.

A Base Nacional Comum Curricular explicita os fundamentos pedagógicos que a sustentam. Assinale a opção que indica, corretamente, um desses fundamentos.

As aprendizagens definidas na Base Nacional Comum Curricular devem garantir aos estudantes o desenvolvimento das competências gerais da Educação Básica.

As opções a seguir correspondem a essas competências, à exceção de uma. Assinale-a.

Com relação à concepção de currículo que informa as Diretrizes Curriculares Nacionais, analise as afirmativas a seguir.

I. Deve considerar a especificidade das condições de escolaridade dos estudantes em cada instituição.

II. É um conjunto de valores e de práticas que formam os estudantes segundo um interesse social.

III. Inclui componentes obrigatórios, mas também os flexíveis e variáveis, de acordo com o projeto escolar.

Está correto o que se afirma em