A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei...

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Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Monitor |

Q3475397 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os princípios e normas da educação brasileira. Sobre a LDB, é correto afirmar que:

A educação infantil é obrigatória apenas a partir dos 6 anos de idade.

O ensino fundamental tem duração mínima de 6 anos, sendo facultativa sua gratuidade.

A educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

A União é a única responsável pela oferta de educação básica no Brasil.

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