Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 35

Q3974832

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: SEDUC-RO Prova: IBADE - 2026 - SEDUC-RO - Técnico Educacional - Agente Atividades de Secretariado |

Q3974832 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece normas sobre organização da educação básica quanto a carga horária, frequência e documentação escolar. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta.

A

Estudantes da educação básica têm direito à expedição de histórico escolar, certificados de conclusão e declarações de escolaridade, sendo estes documentos de responsabilidade exclusiva da instituição de ensino.

B

A educação básica, nos níveis fundamental e médio, deve ter carga horária mínima anual de 800 horas distribuídas em, no mínimo, 180 dias de efetivo trabalho escolar, excluídos os dias destinados a exames finais.

C

A classificação de alunos em qualquer série ou etapa pode ocorrer por promoção, transferência ou avaliação, sendo vedada a reclassificação de alunos já matriculados mediante avaliação de conhecimentos.

D

A verificação do rendimento escolar deve observar avaliação contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados finais sobre os obtidos durante o período letivo.

E

O controle de frequência fica a cargo da escola, sendo exigido o mínimo de 85% de presença para aprovação de alunos do ensino fundamental e 75% para o ensino médio.

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Q3974702

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Professor de Ensino Fundamental I e Infantil - Português |

Q3974702 Pedagogia

No que tange ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, conforme as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o papel do professor e da instituição de ensino é fundamental para a proteção integral. Com base nas disposições do ECA sobre a organização escolar e a proteção dos alunos, assinale a alternativa correta:

A

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental têm a incumbência de comunicar ao Conselho Tutelar apenas os casos de maus-tratos praticados por familiares, sendo as situações de indisciplina escolar de responsabilidade exclusiva da gestão pedagógica interna.

B

É garantido à criança e ao adolescente o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores, desde que as reclamações sejam acompanhadas pelos pais ou responsáveis, visando ao pleno desenvolvimento da autonomia do educando.

C

Conforme o ECA, os estabelecimentos de ensino fundamental devem obrigatoriamente incluir no currículo escolar o ensino de língua estrangeira moderna e a temática do combate ao bullying, sendo facultativo o registro de frequência dos alunos em casos de reiteradas faltas injustificadas.

D

O Estatuto estabelece que o acesso à escola pública e gratuita próxima da residência do aluno é um direito absoluto, no entanto, a vaga é garantida apenas aos filhos de famílias que comprovem residência fixa e vínculo empregatício na localidade.

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Q3972510

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEDUC-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEDUC-PI - Professor da Educação Básica - Disciplina: Geografia |

Q3972510 Pedagogia

De acordo com o que preconiza a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino das relações entre os componentes físico-naturais nos anos finais do ensino fundamental, assinale a opção correta.

A

O estudante deve aprender, nos anos finais do ensino fundamental, que o escoamento superficial em áreas urbanas é mais lento que em áreas rurais, devido à presença de construções e pavimentação.

B

Os elementos que estruturam as paisagens naturais, como padrões climáticos, tipos de solo, relevo e formações vegetais, devem ser estudados de forma independente, pois relacioná-los dificulta a compreensão dos estudantes.

C

O estudante deve saber descrever os movimentos da Terra de forma dissociada da circulação geral da atmosfera, do tempo atmosférico e dos padrões climáticos.

D

A comparação entre ambientes naturais e ambientes modificados pela ação humana deve ser feita a partir da observação do ambiente próximo aos estudantes.

E

A aprendizagem do ciclo da água é irrelevante para a compreensão pelos estudantes da distribuição da água na superfície terrestre e da dinâmica das bacias hidrográficas.

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Q3972433

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Ensino Fundamental I |

Q3972433 Pedagogia

De acordo com o disposto na BNCC, nos __________primeiros anos do Ensino Fundamental, a ação pedagógica deve ter como foco a(o) _________ a fim de garantir amplas oportunidades para que os alunos se apropriem do sistema de _____________ de modo articulado ao desenvolvimento de outras habilidades de leitura e de escrita e ao seu desenvolvimento em práticas diversificadas de _____________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente as lacunas do trecho acima:

A

dois - alfabetização - escrita alfabética - letramento

B

dois - letramento - letras e números - leitura e escrita

C

quatro - letramento - leitura e escrita - alfabetização

D

quatro - alfabetização - leitura e escrita - alfabetização

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Q3972418

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE |

Q3972418 Pedagogia

Leia atentamente as afirmativas a seguir, sobre a Declaração de Salamanca e a educação inclusiva e classifique-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F).

( ) A Declaração de Salamanca, adotada em 1994 enfatiza a importância da inclusão de crianças com necessidades educativas especiais nas escolas regulares.
( ) A educação inclusiva propõe que as escolas devem adaptar o seu currículo e os métodos de ensino para atender às necessidades de todos os alunos, independentemente de suas habilidades.
( ) A segregação de alunos com deficiências em escolas especiais, segundo a Declaração de Salamanca é considerada a melhor abordagem para garantir a qualidade do ensino.
( ) A Declaração de Salamanca defende a colaboração entre diferentes setores da sociedade, como família, escola e comunidade para promover a inclusão.
( ) A educação inclusiva é um direito de todas as crianças e deve ser garantida pelo Estado, independentemente das condições socioeconômicas das famílias.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta:

A

V - V - V - F - V

B

V - F - F - V - V

C

F - V - F - V - V

D

V - V - F - V - V

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Q3972417

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE |

Q3972417 Pedagogia

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, a Educação Especial é uma modalidade de ensino. Isto significa que:

A

Certifica os alunos por meio de diplomas.

B

Perpassa por todas as etapas, níveis e modalidades da educação escolar.

C

Desconsidera a EJA e a educação profissional.

D

Concentra-se nos níveis mais elevados de ensino.

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Q3972415

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE |

Q3972415 Pedagogia

A Educação Inclusiva é um caminho que difere das formas antigas de inserção escolar acerca das pessoas que são consideradas “especiais”. Todas as formas que predominaram partiam da ideia de compor sistemas separados de educação: um para o fluxo regular e outro para o atendimento especial. No Brasil, nossa legislação educacional busca o rompimento dessa separação, pontuando que:

A

O atendimento deve acontecer obrigatoriamente na rede regular de ensino.

B

O atendimento deve ocorrer preferencialmente na rede especial de ensino.

C

O atendimento deve ser ofertado preferencialmente na rede regular de ensino.

D

O atendimento deve acontecer obrigatoriamente em classes especiais.

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Q3972398

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Ensino Fundamental II Português |

Q3972398 Pedagogia

Na Base Nacional Comum Curricular, constitui uma habilidade relacionada ao campo artístico literário dos anos finais:

A

EF69LP11 - Identificar e analisar posicionamentos defendidos e refutados na escuta de interações polêmicas em entrevistas, discussões e debates (televisivos, em salas de aula, em redes sociais, etc.), entre outros, e se posicionar frente a eles.

B

EF69LP31 - Utilizar pistas linguísticas - tais como “em primeiro, segundo, terceiro lugar”, “por outro lado”, “dito de outro modo”, “isto é”, por exemplo”, para compreender a hierarquização das proposições, sintetizando o conteúdo dos textos

C

EF69LP44 - Inferir a presença de valores sociais, culturais e humanos e de diferentes visões de mundo em textos literários, reconhecendo nesses textos, formas de estabelecer múltiplos olhares sobre as identidades, sociedades e culturas, e considerando a autoria e o contexto social e histórico de sua produção.

D

EF69LP26 - Tomar nota em discussões, debates, palestras, apresentação de propostas, reuniões, como forma de documentar o evento e apoiar a própria fala que pode se dar no momento do evento, ou posteriormente, quando, por exemplo, for necessária a retomada dos assuntos tratados em outros contextos públicos, como diante dos representados.

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Q3972334

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Diretor de Escola Ensino Fundamental I |

Q3972334 Pedagogia

A gestão democrática é um princípio fundamental da educação nacional, mas ainda distante de sua plena realização nas escolas brasileiras. Entre os itens a seguir, indique F para afirmativas Falsas e V para as Verdadeiras sobre esse tema.

( ) O Conselho Escolar é um órgão colegiado aberto à participação da comunidade escolar e local.
( ) Os profissionais da educação devem participar da construção do projeto político-pedagógico da escola em que atuam.
( ) A LDB determina que, nas redes públicas de ensino, a escolha do diretor se dê por votação direta e proporcional de toda a comunidade escolar.
( ) O grêmio estudantil é um espaço importante de organização e mobilização dos estudantes e de sua interlocução com a direção da escola.

As afirmativas são, respectivamente:

A

V - F - V - F

B

V - V - F - V

C

F - V - F - V

D

F - V - V - F

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Q3972331

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Diretor de Escola Ensino Fundamental I |

Q3972331 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei número 13.005 de 25 de junho de 2014 teve sua vigência prorrogada pela Lei número 14.934 de 25 de julho de 2024, até:

A

31 de dezembro de 2025.

B

25 de junho de 2026.

C

31 de dezembro de 2026

D

25 de junho de 2027.

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Q3972325

Q3972325 Pedagogia

Analise os excertos abaixo, conforme a Base Nacional Comum Curricular:

Excerto I. A BNCC e os currículos não se identificam com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), mas reconhecem que a Educação tem um compromisso com a formação e o desenvolvimento global, em suas dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica.
Excerto II. Entretanto, a BNCC e os currículos têm papeis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação. São essas decisões que vão adequar as proposições da BNCC à realidade local, considerando a autonomia dos sistemas ou das redes de ensino e das instituições escolares, como também o contexto e as características dos alunos.
Sobre os excertos, assinale a alternativa correta.

A

Apenas o excerto I está correto.

B

Os excertos I e II estão incorretos.

C

Os excertos I e II estão corretos.

D

Apenas o excerto II está correto.

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Q3971961

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Auxiliar da Vida Escolar |

Q3971961 Pedagogia

Com relação aos direitos de inclusão escolar, assinale a alternativa CORRETA:

A

A Constituição Federal de 88 preconiza o direito de todas as pessoas com deficiência à educação, bem como acrescenta a essas pessoas o direito ao Atendimento Educacional Especializado.

B

Crianças especiais devem ingressar em escolas especializadas, sendo proibidas de frequentar escolas regulares.

C

Alunos especiais ainda são vistos pelos demais com desprezo e desdém e, de modo a defendê-los do preconceito, é mandatório frequentarem instituições próprias, não regulares.

D

É facultativo ao portador de necessidades especiais frequentar escolas regulares, no entanto, não há leis que garantam a sua inclusão na esfera social ou educacional.

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Q3971960

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Auxiliar da Vida Escolar |

Q3971960 Pedagogia

A questão democrática da escola, conforme previsto na LDBEN e no Plano Nacional de Educação (PNE), pressupõe:

A

Participação efetiva da comunidade escolar (professores, alunos, pais, funcionários e comunidade) na construção do PPP e nas decisões institucionais.

B

Hierarquização do poder, com decisões centralizadas no Estado e na equipe gestora.

C

Limitação da autonomia docente, com adoção de métodos pedagógicos uniformizados.

D

Redução da participação das famílias nas decisões da escola.

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Q3971958

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Auxiliar da Vida Escolar |

Q3971958 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta:

A

A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, completando a ação da família e da comunidade.

B

A Educação Infantil será oferecida exclusivamente em Creches, ou entidades equivalentes para crianças de quatro a seis anos de idade.

C

Na Educação Infantil, a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, com o objetivo de promoção para o Ensino Fundamental.

D

A Educação Infantil compreende apenas atividades intelectuais, sem relação com o desenvolvimento físico, psicológico ou social da criança.

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Q3971918

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor de Educação Infantil |

Q3971918 Pedagogia

A Resolução CNE/CP nº 2/2017 - Base Nacional Comum Curricular estabelece direitos de aprendizagem e desenvolvimento no âmbito da Educação Infantil. Com base em alguns desses direitos, é incorreto afirmar que a criança deve:

A

Conviver, nos primeiros anos de vida, apenas com adultos, em pequenos grupos, evitando desorganizar o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional da criança.

B

Brincar cotidianamente de diversas formas em diferentes espaços e tempos, com diferentes parceiros (crianças e adultos), ampliando e diversificando seu acesso a produções culturais, seus conhecimentos, sua imaginação, sua criatividade, suas experiências emocionais, corporais, sensoriais, expressivas, cognitivas, sociais e relacionais.

C

Participar ativamente, com adultos e outras crianças, tanto do planejamento da gestão da escola e das atividades propostas pelo educador, quanto da realização das atividades da vida cotidiana, tais como a escolha das brincadeiras, dos materiais e dos ambientes, desenvolvendo diferentes linguagens e elaborando conhecimentos, decidindo e se posicionando em relação a eles.

D

Explorar movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, transformações, relacionamentos, história, objetos, elementos da natureza, na escola e fora dela, ampliando seus saberes sobre a cultura, em suas diversas modalidades: as artes, a escrita, a ciência e a tecnologia.

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Q3971917

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor de Educação Infantil |

Q3971917 Pedagogia

Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC): A transição entre as etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental requer muita atenção, para que:

I. Haja equilíbrio entre as mudanças introduzidas.
II. Sejam garantidas a integração e a continuidade dos processos de aprendizagem das crianças.
III. Sejam respeitadas as singularidades das crianças e as diferentes relações que elas estabelecem com os conhecimentos.

Estão corretos:

A

I, II e III

B

Apenas os itens I e II.

C

Apenas os itens I e III.

D

Apenas os itens II e III.

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Q3971890

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Ensino Fundamental II Inglês |

Q3971890 Pedagogia

Analise as afirmativas abaixo sobre o tema Língua Inglesa na BNCC: introdução e consequências específicas.

1. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) descreve a Língua Inglesa apenas como uma disciplina escolar.

2. De acordo com a Base Nacional Comum (BNCC), o ensino de inglês está focado na mobilidade e na construção de conhecimentos, abrindo novas possibilidades de interação e acesso a outras culturas.

3, São algumas competências exclusivas da BNCC quanto ao ensino da Língua Inglesa: construir repertórios linguísticos que valorizem a diversidade linguística e comunicar-se de forma eficaz em diferentes mídias.

4. O aprendizado da língua inglesa propicia a criação de novas formas de interação aos alunos em um contexto pedagógico cada vez mais globalizado, que possibilita a eles ampliar os horizontes de comunicação e de intercâmbio cultural.

Assinale a alternativa que indica todas as alternativas corretas:

A

Está correta somente a afirmativa 1.

B

Está correta somente a afirmativa 4.

C

Estão corretas somente as afirmativas 1 e 4.

D

Estão corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

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Q3971836

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Diretor de Escola Educação Infantil |

Q3971836 Pedagogia

A Lei Nº 14.934 de 25 de julho de 2024 prorrogou até 31 de dezembro de 2025 a vigência do(a):

A

Plano Nacional de Educação (Lei Nº 13.005/2014)

B

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9394/96)

C

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8069/90)

D

FUNDEB (Lei Nº 14.113)

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Q3970525

Ano: 2026 Banca: UNESP Órgão: UNESP Prova: UNESP - 2026 - UNESP - Pedagogo |

Q3970525 Pedagogia

A lida com crianças pequenas envolve diversas dimensões, entre elas o cuidar e o educar. Considerando o que determina a legislação brasileira a respeito da Educação Infantil, assinale a alternativa correta.

A

Coerentemente às suas incumbências formais, à escola deve caber a educação, enquanto o cuidado é prerrogativa das famílias.

B

Atividades de cuidado não se distinguem das atividades pedagógicas, pois ambas são aspectos da mesma experiência, do ponto de vista da criança.

C

A dimensão do educar refere-se a tudo aquilo que ocorre no interior das salas de aula, enquanto a dimensão do cuidar se manifesta nos demais ambientes escolares.

D

A experiência pré-escolar deve se pautar na delimitação entre sua função de cuidado voltado aos bebês (0 a 2 anos) e de educação voltada às crianças pequenas (3 a 5 anos).

E

As rotinas diárias de higiene e alimentação devem ser atribuídas a funcionários de apoio, de modo a liberar professores para o trabalho propriamente educacional.

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Q3970521

Ano: 2026 Banca: UNESP Órgão: UNESP Prova: UNESP - 2026 - UNESP - Pedagogo |

Q3970521 Pedagogia

Residente em uma comunidade rural, José completará 6 anos de idade em maio do ano corrente e nunca frequentou a Educação Infantil. No início deste ano, sua família tentou matriculá-lo em uma escola de Ensino Fundamental próxima a seu domicílio, mas a matrícula de José foi negada. Considerando os aspectos legais atualmente vigentes, uma justificativa juridicamente plausível para a recusa da matrícula dessa criança pela escola é o fato de que a

A

matrícula de criança proveniente de população rural depende da disponibilidade de vaga não ocupada pelo público escolar regular.

B

unidade escolar consultada não está adaptada para um atendimento inclusivo que corresponda às peculiaridades da vida rural.

C

escola tem a prerrogativa, mediante sua autonomia, de deliberar sobre o perfil discente por ela atendido.

D

criança deve ter 6 anos completos até 31 de março do ano da matrícula, para ingresso no Ensino Fundamental.

E

frequência e a aprovação na Educação Infantil são requisitos para o ingresso no Ensino Fundamental.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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