Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3266354 Pedagogia
De acordo com a CF/88 e a LDBEN, a educação brasileira deve estar fundamentada em princípios e objetivos que visam garantir a formação integral do cidadão. Sobre esses princípios e objetivos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3266352 Pedagogia
Sobre o PNE, analise as assertivas abaixo:

I. O art. 2º estabelece a erradicação do analfabetismo como uma de suas diretrizes.
II. A cada cinco anos, ao longo do período de vigência do PNE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas.
III. No período de 2014-2024, foram estabelecidas 20 metas que utilizaram como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o censo demográfico e os censos nacionais da Educação Básica e Superior mais atualizados.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q3266350 Pedagogia
Sobre os Campos de Experiência da Educação Infantil na BNCC, analise as assertivas abaixo:

I. Em “O eu, o outro e o nós”, propõe-se que as crianças desenvolvam habilidades individuais, com ênfase na exploração sensorial e na expressão corporal como formas de comunicação.
II. Em “Traços, sons, cores e formas”, sugere-se que as crianças devem ser expostas a técnicas artísticas, considerando a criatividade e a experimentação com diferentes linguagens visuais e sonoras.
III. O campo “Escuta, fala, pensamento e imaginação” orienta práticas centradas na mediação do educador para garantir a organização das ideias infantis de maneira lógica.
IV. Em “Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações”, propõe-se que as crianças explorem conceitos matemáticos e científicos de forma contextualizada, integrando-os às suas vivências cotidianas.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q3266349 Pedagogia
A BNCC e os currículos compartilham princípios e valores que orientam a educação brasileira. Dessa forma, reconhecem que a educação tem um compromisso com a formação e o desenvolvimento humano global, abrangendo a dimensão intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica. Sobre o assunto, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. 

( ) A BNCC e os currículos compartilham princípios e valores que orientam a LDB e o ECA.
( ) A BNCC reconhece a importância das DCN e dos PCN na organização da educação brasileira.
( ) A BNCC se baseia na LDB e nas DCN para garantir uma formação ampla e integral dos estudantes.
( ) Os PCNs e a Constituição Federal de 1988 (CF/88) são os principais documentos que sustentam a BNCC e os currículos na formulação dos princípios educacionais.
( ) A CF/88 e o ECA são documentos fundamentais para a estruturação curricular e os princípios pedagógicos estabelecidos na BNCC.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3266348 Pedagogia
A educação brasileira, conforme estabelecido na LDB, está organizada em um regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Considerando essa estrutura, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3266346 Pedagogia

A BNCC é um documento de caráter __________ que serve para _________ a prática pedagógica.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 

Alternativas
Q3266344 Pedagogia
De acordo com as diretrizes estabelecidas pela LDBEN, Lei nº 9.394/1996, os currículos da Educação Básica devem atender a princípios que garantam uma formação integral aos estudantes. Com base nessas diretrizes, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3266342 Pedagogia
Em relação às metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A Meta 1 refere-se à oferta da Educação Infantil na pré-escola para crianças de quatro a cinco anos de idade a fim de ampliar o acesso e atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos de idade até o final de vigência deste PNE.

( ) A Meta 5 refere-se ao processo de alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o terceiro ano do Ensino Fundamental.

( ) A Meta 7 refere-se ao fomento da qualidade da Educação Básica, priorizando a etapa do Ensino Médio, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as médias nacionais para o Ideb.

( ) A Meta 10 refere-se ao oferecimento de, no mínimo, 50% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos, nos ensinos Fundamental e Médio, na forma integrada à Educação Profissional.

( ) A Meta 13 refere-se à elevação da qualidade da Educação Superior e à ampliação da proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de Educação Superior.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3266341 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (DCNs) estabelecem princípios que guiam a organização e a prática pedagógica das escolas no Brasil. Nesse sentido, as DCNs:

I. Garantem o direito de todos à educação, assegurando o acesso, a permanência e a aprendizagem de qualidade, e servem como referência para a construção dos currículos estaduais e municipais, alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

II. Consideram que a formação do estudante no Ensino Fundamental deve priorizar o desenvolvimento acadêmico e cognitivo, e a Educação Infantil deve trabalhar a abordagem interdisciplinar, na qual os projetos envolvem os aspectos sociais e emocionais.

III. Orientam a articulação entre as etapas da Educação Básica, promovendo a continuidade da aprendizagem e garantindo um percurso formativo coerente. Principalmente no Ensino Médio, no qual a ênfase é a preparação para o mundo do trabalho com o aprofundamento das áreas do conhecimento.


Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q3266340 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, o Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, tem como finalidades, EXCETO:
Alternativas
Q3266339 Pedagogia
Sobre as “Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais” (2006), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A Lei nº 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas brasileiras.
( ) Esse documento tem como foco principal a inclusão de conteúdos sobre a escravidão no Brasil.
( ) A educação quilombola é um dos temas abordados nessas diretrizes, visando reconhecer e fortalecer a identidade e os direitos das comunidades quilombolas.
( ) O combate ao racismo e a promoção da diversidade devem ser incorporados ao currículo escolar e às práticas pedagógicas, conforme orientações da Lei.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3263649 Pedagogia
Considerando a Resolução CNE/CP nº 1/2021, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Diretriz é o conjunto articulado de princípios e critérios a serem observados pelos sistemas de ensino e pelas instituições e redes de ensino públicas e privadas, na organização, no planejamento, no desenvolvimento e na avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, presencial e à distância.
( ) O respeito aos valores estéticos, políticos e éticos da educação nacional, na perspectiva do pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho constitui um dos princípios da Educação Profissional e Tecnológica.
( ) A Educação Profissional e Tecnológica é modalidade educacional que perpassa todos os níveis da educação nacional, integrada às demais modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia, devendo ser prestada exclusivamente no formato presencial.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3263648 Pedagogia
Mercedes foi eleita para exercer o cargo de prefeita de um município e pretende instituir uma portaria municipal determinando que todas as atividades avaliativas sejam realizadas aos sábados, não sendo permitidas quaisquer justificativas de ausência em virtude de preceitos religiosos ou trabalhos substitutivos às atividades. De com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a portaria:
Alternativas
Q3263616 Pedagogia
As instituições de educação superior podem introduzir a oferta de carga horária na modalidade de educação a distância na organização pedagógica e curricular de seus cursos de graduação presenciais, com o limite, estabelecido pela Portaria MEC nº 2.117/2019, de até:
Alternativas
Q3263615 Pedagogia
Tendo em vista o que ordena o Decreto nº 9.057/2017, a educação básica e a educação superior poderão ser ofertadas na modalidade a distância, observadas as condições de acessibilidade que devem ser asseguradas nos espaços e nos meios utilizados. Nos termos do referido decreto, considerase educação a distância a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorra:
Alternativas
Q3263602 Pedagogia
Para efetivação da educação inclusiva, a Resolução nº 2/2008 do Conselho Nacional de Educação determina que seja oferecido, com função complementar ou suplementar à formação do aluno, por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e no desenvolvimento de sua aprendizagem:
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-RS Prova: FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Nutricionista |
Q3263525 Pedagogia
A Resolução CNE/CP nº 1/2021 define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Conforme as disposições desse instrumento normativo, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3263320 Pedagogia
De acordo com a LDBEN, entende-se por educação bilíngue de surdos a modalidade de educação _________ oferecida em Libras, como ________ língua, e em português escrito, como __________ língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q3263319 Pedagogia
Considerando as disposições da Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a respeito da Educação Especial, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3263316 Pedagogia
O Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFRS, criado por portaria instituída em cada campus, é um setor propositivo e consultivo que media a educação inclusiva na instituição (Brasil, 2025). São algumas das competências dos NAPNEs, EXCETO:
Alternativas
Respostas
6821: B
6822: D
6823: D
6824: E
6825: B
6826: E
6827: A
6828: A
6829: D
6830: C
6831: A
6832: A
6833: D
6834: C
6835: B
6836: D
6837: E
6838: B
6839: A
6840: E