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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 38.136 questões

Q3458420 Pedagogia
Com base na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), analise as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas:
( ) O ensino é ministrado com base em princípios como a liberdade de aprender, o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, bem como o respeito à tolerância.
( ) A oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;
( ) As instituições de ensino devem promover a articulação com as famílias e a comunidade, fortalecendo os vínculos entre a escola e a sociedade.
( ) As instituições privadas de ensino estão dispensadas de autorização de funcionamento e supervisão do Poder Público, desde que cumpram seus regulamentos internos.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.
Alternativas
Q3458419 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas ao longo da educação básica. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente algumas ideias da BNCC, conforme o documento oficial?
Alternativas
Q3458076 Pedagogia
O documento oficial do currículo de História do Ensino Fundamental II do município de Itatiba
Alternativas
Q3458075 Pedagogia
De acordo com a instrução no 1 de maio de 2021, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a EJA com ênfase na Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida busca
Alternativas
Q3458066 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/1996), a Educação Infantil é
Alternativas
Q3458065 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), é direito da criança:
Alternativas
Q3456931 Pedagogia
Leia o excerto a seguir, extraído do art. 12 da Resolução CNE/CEB nº 07/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos):

“_____________________ têm origem nas disciplinas científicas, no desenvolvimento das linguagens, no mundo do trabalho, na cultura e na tecnologia, na produção artística, nas atividades desportivas e corporais, na área da saúde e ainda incorporam saberes como os que advêm das formas diversas de exercício da cidadania, dos movimentos sociais, da cultura escolar, da experiência docente, do cotidiano e dos alunos”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Alternativas
Q3456930 Pedagogia
De acordo com o art. 24 da Resolução CNE/CEB no 04/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica), os objetivos da formação básica se ampliam e se intensificam gradativamente no processo educativo, desde a Educação Infantil até os anos finais do Ensino Fundamental, o que acontece mediante, entre outros,
Alternativas
Q3456928 Pedagogia
O art. 54 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal no 8.069/1990), no que diz respeito à criança e ao adolescente com deficiência, estabelece como dever do Estado assegurar
Alternativas
Q3456470 Pedagogia
Dispositivo legal que assegura a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Trata-se de
Alternativas
Q3456469 Pedagogia
A aquisição de direitos na lógica da inclusão está associada à ideia de que se faz necessária uma modificação na sociedade. No ambiente educacional incluir implica em repensar a pedagogia e a didática de modo que todos possam aprender.

(GALERY, 2017)

Considerando esse pressuposto, uma diretora começou a repensar o espaço escolar, a criar estratégias para eliminar barreiras e garantir a participação efetiva dos alunos com deficiência matriculados na escola.

Foram criadas oficinas para que todos pudessem aprender Libras, assegurando assim a comunicação entre todos, e foram elaborados materiais diferenciados como o Mapa Tátil para identificar o relevo, nas aulas de Geografia.

Nesse contexto, foram assegurados, respectivamente, os direitos dos alunos com deficiência
Alternativas
Q3456463 Pedagogia
Os atos normativos estabelecem regras, normas e obrigações que orientam a atuação de indivíduos e organizações com vistas à correta aplicação de uma lei.

A lei no 9.394/96 dispõe sobre
Alternativas
Q3456460 Pedagogia
O dispositivo legal que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências é a 
Alternativas
Q3456452 Pedagogia
O professor de geografia de uma escola pública planejou desenvolver um projeto em sua aula e, para tanto, solicitou que cada aluno trouxesse uma determinada quantidade de papel sulfite, marcadores de texto e outros materiais para uso compartilhado. No momento da realização da atividade, vários alunos não levaram os materiais solicitados e isso causou desordem na sala. A questão chegou até a orientadora educacional, que precisou se posicionar quanto à manutenção da ordem e da observância das normas da escola. Tratando da situação do projeto de geografia, a orientadora expôs, corretamente, que 
Alternativas
Q3456451 Pedagogia
O art. 12, inciso IX da Lei Federal no 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) define que os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de promover medidas para o combate ao bullying, no âmbito das escolas. Na legislação educacional nacional, bullying tem sido tratado como sinônimo de
Alternativas
Q3456446 Pedagogia
Leia o texto a seguir para responder à questão.


O § 2o do art. 14 da Lei Federal no 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) trata do Fórum dos Conselhos Escolares. De acordo com o texto legal, este colegiado “tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação”.
O Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado norteado pelos seguintes princípios:
Alternativas
Q3456445 Pedagogia
Leia o texto a seguir para responder à questão.


O § 2o do art. 14 da Lei Federal no 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) trata do Fórum dos Conselhos Escolares. De acordo com o texto legal, este colegiado “tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação”.
Quanto à sua composição ou natureza, o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado
Alternativas
Q3456435 Pedagogia
O art. 208, inciso VI, da Constituição Federal/1988 estabelece que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
Alternativas
Q3456315 Pedagogia
Analise a seguir a lei decretada pelo Congresso Nacional, que foi sancionada pelo Presidente da República do Brasil em 9 de janeiro de 2003:

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
    Art. 1o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos. 26-A, 79-A e 79-B:
Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro­ -Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
§ 3o (VETADO)”
Art. 79-A. (VETADO)”
     “Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.”
     Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
    Brasília, 9 de janeiro de 2003; 182o da Independência e 115o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque

(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_ 03/LEIS/2003/L10.639.htm#art1)

A Lei que torna obrigatória no currículo da rede de ensino nacional a temática história e cultura afro-brasileira 
Alternativas
Q3456314 Pedagogia
O componente curricular História, tal como foi concebido na BNCC (Base Nacional Comum Curricular), tem como um de seus principais objetivos [...] estimular a autonomia de pensamento e a capacidade de reconhecer que os indivíduos agem de acordo com a época e o lugar em que vivem, de forma a preservar ou transformar seus hábitos e condutas.

(Itatiba (SP). Prefeitura. Secretaria de Educação. Currículo do Ensino Fundamental 2: 6o ao 9o ano/Secretaria de Educação. Itatiba: Secretaria de Educação, 2020. Disponível em: https://www.itatiba.sp.gov.br/templates/midia/secretarias/educacao/ publicacoes/curriculo_ensino_fundamental_ii_6o_ao_9o_ano.pdf)

O excerto refere-se a um dos objetivos da BNCC, cuja aplicação no processo de ensino e aprendizado consiste em desenvolver nos estudantes 
Alternativas
Respostas
6621: A
6622: D
6623: E
6624: B
6625: D
6626: B
6627: D
6628: D
6629: B
6630: B
6631: C
6632: C
6633: A
6634: A
6635: B
6636: B
6637: D
6638: B
6639: D
6640: E