🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 38.136 questões

Q3524986 Pedagogia
O artigo 78 da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que o Sistema de Ensino da União, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e de assistência aos índios, desenvolverá programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar ________aos povos indígenas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. 
Alternativas
Q3524984 Pedagogia
A Política de Educação Especial do Estado de São Paulo (2021) afirma que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um serviço disponibilizado para estudantes elegíveis aos serviços da Educação Especial. De acordo com o documento, o referido serviço tem como característica ser
Alternativas
Q3524983 Pedagogia
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto no 6.949/2009), em seu artigo 2, apresenta uma lista de definições. Uma delas equivale à concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados, na maior medida possível, por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico, mas sem excluir as ajudas técnicas para grupos específicos de pessoas com deficiência, quando necessárias. Trata-se
Alternativas
Q3524980 Pedagogia
O artigo 1° da Lei n° 9.394/1996, em seu parágrafo 2 °, estabelece que a educação escolar deverá vincular-se
Alternativas
Q3524978 Pedagogia
Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1° de seu artigo 218, receberá tratamento prioritário do Estado a
Alternativas
Q3524791 Pedagogia
No documento Currículo Paulista (2019), as competências gerais propostas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) são
Alternativas
Q3524751 Pedagogia
O documento Currículo Paulista: etapa Ensino Médio (2020) aborda a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) e resoluções afins para apontar que a Educação Especial 
Alternativas
Q3524749 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) destaca que o atendimento educacional especializado (AEE) 
Alternativas
Q3524748 Pedagogia
O documento Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) apresenta como um dos principais objetivos dessa política: 
Alternativas
Q3524592 Pedagogia
A gestão democrática exige práticas participativas, colegiadas e transparentes. Uma prática coerente com esse princípio é:
Alternativas
Q3524577 Pedagogia
Segundo a Resolução CNE/CEB nº 5/2009, as Diretrizes Curriculares para Educação Infantil determinam que:
Alternativas
Q3524519 Pedagogia
O artigo 1o da Lei no 9.394/1996, em seu parágrafo 2o , estabelece que a educação escolar deverá vincular-se
Alternativas
Q3524378 Pedagogia
Leia o excerto a seguir:

     O propósito de organizar um currículo para o Estado de São Paulo na área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, à altura dos compromissos assumidos pela Educação Básica ao aprovar a BNCC, levou os redatores ao desafio de dar tratamento qualificado a conceitos e princípios pronunciados por cada componente curricular da área, de forma articulada e orientada para atender às demandas do mundo contemporâneo, aos diferentes interesses pronunciados pelo estudante da Educação Básica, a partir do aprofundamento e da ampliação das aprendizagens essenciais desenvolvidas no Ensino Fundamental para uma vivência ética no mundo contemporâneo, conforme expresso pela BNCC.
(Estado de São Paulo, Secretaria da Educação, Currículo Paulista. Adaptado)

Dentro desses princípios, a área de Ciências Humanas e Socias Aplicadas envolve um conjunto de disciplinas, que são:
Alternativas
Q3524189 Pedagogia
Leia o excerto a seguir:

“Uma professora de uma escola municipal de Queimados, na Baixada Fluminense, foi afastada após responsáveis de alunos denunciarem declarações racistas postadas em uma rede social. A Secretaria de Educação abriu um procedimento disciplinar para averiguar a denúncia. [...]
Segundo as denúncias, foram postadas nas redes sociais de Michele frases como ‘a penalidade para quem comete racismo contra brancos deveria ser morar na África’; e ‘acho que vou passar carvão na pele para trabalhar em Queimados. Não vai adiantar. Só se eu fosse corrupta’.”
(G1 Rio, 04.09.2024. Adaptado)
Considerando o que expõe o parágrafo único do artigo 6o da Resolução CNE/CP no 1/2004, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, se houver comprovação de racismo na conduta da professora, o caso deve ser tratado como
Alternativas
Q3524147 Pedagogia
Macedo (2005) nos lembra que “a maneira como cuidar, integrar, reconhecer, relacionar-se com crianças e pessoas de modo geral com necessidades especiais e que, por isso, diferenciam-se ou utilizam recursos diferentes dos normalmente conhecidos ou utilizados sempre foi um problema social e institucional. Essa tarefa estava, antes, restrita à família ou a alguma pessoa que, por alguma razão, assumisse esse papel, bem como a instituições públicas (hospitais, asilos, escolas especiais, etc) especialmente dedicadas ao problema. Agora, espera-se que as escolas fundamentais incluam crianças que apresentem limitações”. Mantoan (2015), por sua vez, nos reporta todo um “percurso” legal, a partir da Constituição de 1988, passando pela lei de Diretrizes e Bases de 1996, pela Convenção da Guatemala, de 1999, e a da ONU, de 2006, e por diversos decretos, chegando ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), instituído pelo Decreto n° 6.094/2007, o qual “inaugura um conjunto de ações que
Alternativas
Q3524119 Pedagogia
Daniela é estudante do 7° ano em uma escola da rede estadual de São Paulo. Ela terá de se ausentar de uma prova de matemática agendada em um dia em que, respeitando os preceitos de sua religião, não pode ir à escola para atividades dessa natureza. Uma alternativa prevista para a situação descrita, conforme o artigo 7° A da Lei n° 9.394/1996, é:
Alternativas
Q3524111 Pedagogia
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), a inclusão escolar fundamenta-se:
Alternativas
Q3524097 Pedagogia
Qual é o principal objetivo da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no contexto educacional brasileiro? 
Alternativas
Q3524085 Pedagogia
A Lei 14.113/2020, que institui o FUNDEB permanente, estabelece que:
Alternativas
Q3524084 Pedagogia
De acordo com a LDB (art. 3º e seguintes), a gestão democrática do ensino público implica:
Alternativas
Respostas
6281: A
6282: D
6283: B
6284: D
6285: B
6286: C
6287: E
6288: D
6289: B
6290: A
6291: D
6292: A
6293: E
6294: D
6295: A
6296: D
6297: D
6298: C
6299: A
6300: C