Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 295

Q3498973

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE/Professor de Educação Infantil e Professor de Ensino Fundamental |

Q3498973 Pedagogia

O Decreto nº 7.611, de 2011, dispõe sobre a educação especial e o Atendimento Educacional Especializado (AEE). De acordo com esse decreto, assinale a alternativa correta:

A

O AEE substitui o currículo da educação regular, sendo aplicado somente em instituições especializadas.

B

Alunos com deficiência devem ser preferencialmente atendidos fora da rede regular de ensino.

C

O AEE tem caráter complementar ou suplementar, e não substitui a escolarização na rede regular.

D

O AEE deve ser ofertado obrigatoriamente no mesmo turno das aulas regulares do estudante.

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Q3498711

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CONAB Prova: CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Pedagogia |

Q3498711 Pedagogia

Quanto à educação a distância regulamentada, assinale a alternativa CORRETA.

A

A criação, a organização, a oferta e o desenvolvimento de cursos à distância observarão a legislação em vigor e as normas específicas expedidas pelo Ministério da Educação (MEC).

B

É uma modalidade de ensino não estruturada, com versões online simplificadas do ensino presencial.

C

Na educação a distância, as atividades presenciais, previstas nos projetos pedagógicos ou de desenvolvimento da instituição de ensino e do curso, serão realizadas exclusivamente nos polos de educação a distância.

D

Compete unicamente às autoridades dos sistemas de ensino estaduais autorizar os cursos e o funcionamento de instituições de educação na modalidade a distância.

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Q3498595

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - PEB-Séries Iniciais |

Q3498595 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) organiza o currículo escolar por áreas do conhecimento e define competências gerais e específicas. Qual das alternativas a seguir representa uma competência geral da BNCC?

A

Memorizar fórmulas e regras gramaticais.

B

Dominar conteúdos de todas as disciplinas igualmente.

C

Exercitar o Pensamento científico, crítico e criativo

D

Seguir instruções sem questionamentos.

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Q3498576

Q3498576 Pedagogia

A Resolução CNE/CEB nº 7/2010 define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, estabelecendo princípios e orientações para a organização pedagógica das escolas brasileiras. Sobre as concepções e implicações pedagógicas dessa normativa, assinale a alternativa correta:

A

A flexibilização da organização curricular proposta pela Resolução permite que escolas públicas excluam o ensino de áreas como Ciências da Natureza e História, desde que justifiquem a ênfase em competências linguísticas e matemáticas nos anos iniciais.

B

A Resolução assegura a adoção da reprovação sistemática como estratégia para elevar os índices de rendimento escolar, sobretudo nos três primeiros anos, considerados fundamentais para a alfabetização.

C

A proposta curricular deve reconhecer o aluno como sujeito histórico e de direitos, articulando os conhecimentos escolares com as experiências socioculturais e comunitárias, garantindo a inclusão e a diversidade como princípios orientadores.

D

O processo de avaliação da aprendizagem, conforme preconizado pela Resolução, deve priorizar resultados numéricos e classificatórios, a fim de orientar as decisões administrativas sobre aprovação ou reprovação dos estudantes.

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Q3498575

Q3498575 Pedagogia

Com base na LDB (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa correta sobre os princípios e a organização da educação nacional:

A

A gestão democrática do ensino público é facultativa e aplica-se apenas às instituições privadas que recebam recursos públicos.

B

A educação básica é composta exclusivamente pelos ensinos fundamental e médio, sendo a educação infantil uma etapa não obrigatória.

C

A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, respeitando os princípios de liberdade e solidariedade humana.

D

Os profissionais da educação básica não precisam, necessariamente, ter formação específica para o exercício do magistério, desde que atuem sob supervisão pedagógica.

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Q3498574

Q3498574 Pedagogia

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a organização e os princípios do sistema educacional brasileiro:

A

A gestão democrática do ensino público está garantida somente às instituições de ensino superior, que gozam de autonomia didático-científica.

B

A Constituição determina que a educação básica é obrigatória e gratuita apenas dos 6 aos 14 anos de idade, não abrangendo a pré-escola.

C

É vedado o repasse de recursos públicos a instituições privadas de ensino, mesmo em casos de ausência de vagas na rede pública.

D

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração na organização dos seus sistemas de ensino, respeitando as competências definidas constitucionalmente.

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Q3498565

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG - Diretor Escolar |

Q3498565 Pedagogia

Em consonância com a Lei nº 10.639/2003, os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de:

A

Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

B

Educação Física e História.

C

História e Língua Portuguesa.

D

Língua Portuguesa e Literatura.

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Q3498558

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG - Diretor Escolar |

Q3498558 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, como deve ser realizado o atendimento educacional especializado gratuito para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação?

A

preferencialmente na modalidade domiciliar.

B

exclusivamente na rede regular de ensino.

C

exclusivamente na modalidade domiciliar.

D

preferencialmente na rede regular de ensino.

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Q3498552

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG - Diretor Escolar |

Q3498552 Pedagogia

Texto associado

“O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.”

<Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-deatuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censoescolar. Acesso em 03/01/2025>

Dentre as disciplinas abaixo descritas todas são obrigatórias na composição curricular da educação básica em nível do ensino fundamental dos anos finais, exceto:

A

Projeto de vida

B

História

C

Geografia

D

Matemática

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Q3498546

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG - Diretor Escolar |

Q3498546 Pedagogia

Texto associado

“O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.”

<Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-deatuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censoescolar. Acesso em 03/01/2025>

Os sistemas municipais de ensino compreendem:

I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;
II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;
III – os órgãos municipais de educação.

A

Somente o item I está correto.

B

Somente o item II está correto.

C

Somente o item III está correto.

D

Todos os itens estão corretos.

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Q3498545

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG - Diretor Escolar |

Q3498545 Pedagogia

Texto associado

“O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.”

<Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-deatuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censoescolar. Acesso em 03/01/2025>

O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias, exceto:

A

professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.

B

Ministério Público.

C

membros da comunidade local.

D

pais ou responsáveis.

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Q3498542

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG - Diretor Escolar |

Q3498542 Pedagogia

Texto associado

“O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.”

<Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-deatuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censoescolar. Acesso em 03/01/2025>

“É um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenha assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação”.

O trecho acima refere-se:

A

à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

B

ao Plano Nacional de Educação.

C

aos Parâmetros Curriculares Nacionais.

D

à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996).

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Q3497162

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Mogeiro - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Mogeiro - PB - Professor Fundamental - Anos Iniciais |

Q3497162 Pedagogia

Em conformidade com a BNCC, o objetivo primordial do ensino de história para a faixa do 1º ao 5º ano, é:

A

O reconhecimento do “Eu”, do “Outro” e do “Nós”.

B

A noção do lugar em que se vive e as dinâmicas em torno da cidade.

C

Noções sobre vida privada e vida pública.

D

Diversidade dos povos e culturas.

E

Noções de cidadania, direitos e deveres.

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Q3497161

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Mogeiro - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Mogeiro - PB - Professor Fundamental - Anos Iniciais |

Q3497161 Pedagogia

Na área de Ciências humanas-Geografia, apontada na BNCC para o ensino fundamental, o conceito de espaço:

I- É o único conceito que deve ser trabalhado ao longo do ensino fundamental.
II- É inseparável do conceito de tempo e ambos precisam ser pensados articuladamente como um processo.
III- Deve ser trabalhado com base em descrição de informações e fatos do dia a dia.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I apenas.

B

II apenas.

C

III apenas.

D

I e II apenas.

E

II e III apenas.

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Q3497156

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Mogeiro - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Mogeiro - PB - Professor Fundamental - Anos Iniciais |

Q3497156 Pedagogia

A LDB Nº 9.394/96, atualizada, determina que o currículo da educação básica deve ter base nacional comum e uma parte complementar, de acordo com características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. No que tange ao conteúdo do currículo do ensino fundamental:

I- A prática da educação física é facultativa ao aluno que não tem prole.
II- A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar desde que o tempo mínimo de exibição mensal seja de 2 horas de duração.
III- O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

III apenas.

C

II apenas.

D

I apenas.

E

II e III apenas.

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Q3497154

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Mogeiro - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Mogeiro - PB - Professor Fundamental - Anos Iniciais |

Q3497154 Pedagogia

Ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde por tempo prolongado, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB Nº 9394/96 atualizada, é assegurado:

A

O afastamento pelo prazo de 30 (trinta) dias, mediante atestado médico.

B

Atendimento educacional durante o período de internação, conforme dispuser o regulamento do Poder Público, na esfera de sua competência federativa.

C

A desobrigação de todas as suas atividades educacionais pelo tempo que perdurar o tratamento de saúde.

D

Atendimento educacional durante o período de internação, em conformidade com o regulamento do Poder Público, independentemente da esfera de competência federativa.

E

A desobrigação de algumas atividades educacionais durante o período em que estiver internado, seja em regime hospitalar ou domiciliar.

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Q3497151

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Mogeiro - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Mogeiro - PB - Professor Fundamental - Anos Iniciais |

Q3497151 Pedagogia

A Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994) é considerada um marco para a educação inclusiva porque:

A

Instituiu as classes de educação especial para o atendimento de pessoas com deficiências.

B

Foi a partir dela que a política de educação inclusiva começou a ser divulgada e adotada por diferentes sistemas educacionais do mundo todo.

C

Defendeu o paradigma de integração de pessoas com deficiência à escola comum.

D

A Declaração de Salamanca é um tratado que aborda exclusivamente a educação de pessoas com deficiências.

E

Corrobora a tese de que não são todos os alunos com deficiência que têm possibilidade de escolarização.

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Q3497120

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Mogeiro - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Mogeiro - PB - Professor de Ensino Infantil |

Q3497120 Pedagogia

Recensear anualmente crianças e adolescentes em idade escolar, bem como jovens e adultos que não concluíram a respectiva etapa da educação obrigatória, de acordo com a LDB Nº 9394/96 atualizada, é um encaminhamento do Poder Público para garantir o acesso:

A

À educação básica

B

Ao benefício social.

C

Ao ensino fundamental.

D

À educação infantil.

E

Ao no ensino médio.

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Q3497115

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Mogeiro - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Mogeiro - PB - Professor de Ensino Infantil |

Q3497115 Pedagogia

A escola inclusiva protagonizada a partir da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) Nº 9394/96 está a demandar dos professores um perfil e formação:

A

Formação na área de Pedagogia.

B

Formação na área das Ciências Humanas e Sociais.

C

Um professor que administre sua própria formação, atualizando-a permanentemente, independente da área de formação escolhida.

D

Formação na área tecnológica, com perfil refinado.

E

Com larga experiência na área de educação especial.

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Q3497041

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Mogeiro - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Mogeiro - PB - Supervisor Escolar |

Q3497041 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (1996) é um dever da família e do Estado garantir a educação das crianças e adolescentes, visando garantir seu preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. Considerando os princípios que devem embasar esta educação, analise as assertivas abaixo.

I- Os agentes responsáveis pela execução do ensino devem garantir a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola das crianças e jovens do nosso país.
II- No ambiente escolar deve-se garantir que o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas sejam garantidas para uma boa e qualificada execução do ensino.
III- Uma das ações fundamentais da educação deve ser a de garantir a valorização da experiência intra-escola como forma de garantir o pleno desenvolvimento do educando.
IV- O respeito a liberdade e o apreço à tolerância devem ser princípios fundamentais do processo de ministração do ensino.

É correto o que se afirma apenas em:

A

I, II e III.

B

II e III.

C

I, II e IV.

D

III e IV.

E

Todas.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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