Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 263

Ano: 2025 Banca: UNEB Órgão: SEC-BA Prova: UNEB - 2025 - SEC-BA - Professor - Educação Física |

Q3626448 Pedagogia

A Educação Física, enquanto componente curricular, tem sua organização e seus objetivos diretamente influenciados pelas políticas educacionais vigentes no país, que definem suas finalidades e seu lugar na estrutura da educação básica. Documentos como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelecem as diretrizes que norteiam a prática pedagógica. Sobre as determinações legais e curriculares para a Educação Física, analise as afirmativas a seguir:

I.A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96) estabelece a Educação Física como um componente curricular facultativo em todas as etapas da educação básica, cabendo a cada sistema de ensino a decisão sobre sua oferta obrigatória.
II.A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) determina que o principal objetivo da Educação Física é o desenvolvimento do rendimento esportivo, priorizando a dimensão procedimental ("saber fazer") para a identificação e a promoção de novos talentos atléticos nas escolas.
III.A BNCC posiciona a Educação Física como um componente curricular que possui competências específicas e um conjunto de práticas corporais tematizadas (brincadeiras e jogos, esportes, ginásticas, danças, lutas e práticas de aventura), visando garantir aos alunos o direito de se apropriar desse patrimônio cultural de forma crítica e autônoma.

Está correto o que se afirma em:

A

II e III apenas.

B

I e III apenas.

C

I, II e III.

D

I apenas.

E

III apenas.

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Q3626067

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Auxiliar de Sala/Libras |

Q3626067 Pedagogia

As leis brasileiras que tratam da educação e dos direitos das pessoas surdas (Lei n.º 10.436/2002, Decreto n.º 5.626/2005, LDB e LBI) concordam em afirmar que:

A

a Libras não possui reconhecimento jurídico e é apenas um recurso complementar

B

a Libras deve ser utilizada apenas em ambientes familiares e informais

C

a educação de surdos deve priorizar a oralidade em detrimento da língua de sinais

D

a Libras é reconhecida como meio legal de comunicação, devendo ser garantida como recurso de acessibilidade educacional

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Q3626066

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Auxiliar de Sala/Libras |

Q3626066 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que a Educação Especial seja ofertada:

A

de forma obrigatória e exclusivamente em instituições filantrópicas

B

preferencialmente na rede regular de ensino, garantindo recursos de acessibilidade

C

apenas a estudantes que não tenham condições de frequentar a escola comum

D

apenas em turmas específicas de surdos, separadas dos demais alunos

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Q3626063

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Auxiliar de Sala/Libras |

Q3626063 Pedagogia

O Art. 3º do Decreto 5.626/2005 estabelece que nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior, e nos cursos de fonoaudiologia, de instituições de ensino públicas e privadas, do sistema federal de ensino e dos sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a Libras deve ser inserida como disciplina curricular:

A

obrigatória

B

facultativa

C

inclusiva

D

formativa

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Q3626050

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Auxiliar de Sala |

Q3626050 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, é incumbência dos estabelecimentos de ensino:

A

priorizar apenas a frequência escolar, dispensando a avaliação do rendimento

B

tomar o lugar das famílias na educação moral e ética dos estudantes

C

definir currículos sem observar as diretrizes nacionais

D

elaborar e executar sua proposta pedagógica, respeitando normas comuns e diretrizes curriculares

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Q3626049

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Auxiliar de Sala |

Q3626049 Pedagogia

De acordo com a LDB, é competência das instituições de ensino articular-se com as famílias e a comunidade, enquanto ao auxiliar de sala, cabe:

A

organizar, de maneira independente, os conteúdos são organizados e as metodologias a serem utilizadas

B

assumir todas as funções pedagógicas do professor

C

auxiliar o professor nas atividades pedagógicas e de cuidado, contribuindo para o desenvolvimento integral da criança

D

estabelecer, de forma independente, a proposta pedagógica da instituição

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Q3625555

Ano: 2025 Banca: UNEB Órgão: SEC-BA Prova: UNEB - 2025 - SEC-BA - Professor - Educação do Campo |

Q3625555 Pedagogia

A Resolução CEE nº 68/2013, ao regulamentar a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Quilombola no Estado da Bahia, reconhece a necessidade de respeitar as formas diversas de organização escolar que dialoguem com os modos de vida e os processos de aprendizagem próprios das comunidades quilombolas. Em consonância com o Art. 23 da LDB, a norma estabelece que a organização da Educação Escolar Quilombola, em cada etapa da Educação Básica, poderá assumir variadas formas, adaptando-se às realidades locais, históricas e culturais. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.

A

A alternância entre tempo escola e tempo comunidade é vedada na Educação Escolar Quilombola, pois compromete a padronização do calendário letivo.

B

As escolas quilombolas devem seguir rigidamente o modelo seriado anual, como forma de assegurar a equivalência com as demais instituições de ensino do estado.

C

A Resolução impede que grupos de diferentes idades aprendam juntos, pois comprometeria a homogeneidade pedagógica e o controle da aprendizagem.

D

A organização da Educação Escolar Quilombola pode adotar diferentes formas, como ciclos, séries anuais, grupos não seriados e alternância de tempos e espaços, desde que essas opções sejam adequadas ao processo de aprendizagem da comunidade.

E

A organização em ciclos ou outras formas alternativas só pode ser aplicada na Educação Infantil, não sendo recomendada para os anos finais do Ensino Fundamental ou Ensino Médio.

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Q3625551

Ano: 2025 Banca: UNEB Órgão: SEC-BA Prova: UNEB - 2025 - SEC-BA - Professor - Educação do Campo |

Q3625551 Pedagogia

De acordo com a Resolução CEE nº 68/2013, os cursos de formação inicial de professores para atuação na Educação Escolar Quilombola devem garantir a criação de espaços que favoreçam o estudo, a pesquisa e a discussão de temas centrais para a valorização das comunidades quilombolas e a superação das desigualdades históricas e educacionais. Com base nesse marco legal, assinale a alternativa que não corresponde a um dos temas obrigatórios a serem abordados na formação inicial para atuação na Educação Escolar Quilombola:

A

As lutas quilombolas ao longo da história e o papel dos quilombos na resistência e na construção da sociedade brasileira.

B

A história dos quilombos na Bahia e as ações afirmativas no contexto educacional contemporâneo.

C

A articulação entre os conhecimentos científicos e os saberes tradicionais produzidos pelas comunidades quilombolas.

D

As formas de superação do racismo e da discriminação racial, nos termos da legislação educacional vigente.

E

A metodologia da pedagogia montessoriana como base estruturante da Educação Escolar Quilombola.

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Q3625534

Ano: 2025 Banca: UNEB Órgão: SEC-BA Prova: UNEB - 2025 - SEC-BA - Professor - Educação do Campo |

Q3625534 Pedagogia

Uma comunidade rural quilombola no Recôncavo Baiano, composta por 45 famílias, ocupa tradicionalmente uma área de 800 hectares há mais de 150 anos, desenvolvendo agricultura de subsistência, criação de pequenos animais e práticas agroecológicas ancestrais. A comunidade enfrenta conflitos fundiários com fazendeiros vizinhos que questionam a legitimidade da posse, alegando possuir títulos de propriedade sobre parte das terras. Paralelamente, a única escola da região atende 60 crianças em sistema multisseriado, funcionando em condições precárias, com currículo urbano descontextualizado e professores sem formação específica para Educação do Campo. A comunidade reivindica tanto a regularização fundiária quanto uma educação que valorize seus saberes tradicionais e fortaleça sua identidade territorial. Considerando a legislação brasileira e baiana sobre Educação do Campo, direitos quilombolas, e os princípios da Educação do Campo, analise a situação descrita. Qual alternativa apresenta uma análise adequada considerando o marco legal da Educação do Campo e os direitos territoriais quilombolas?

A

O Decreto 7.352/2010 e a Resolução CNE/CEB 01/2002 fundamentam a necessidade de uma Educação do Campo contextualizada, enquanto o artigo 68 do ADCT da Constituição Federal garante direitos territoriais quilombolas, exigindo ações integradas que articulem regularização fundiária e educação diferenciada.

B

A Resolução CEE 68/2013 da Bahia sobre Educação Escolar Quilombola é suficiente para resolver a situação educacional, independentemente da questão territorial, pois estabelece diretrizes específicas que prescindem da titulação das terras.

C

O Plano Nacional de Educação e o Decreto Estadual 13.247/2011 da Bahia são incompatíveis entre si no tratamento de comunidades tradicionais, gerando conflito normativo que impede ações efetivas de Educação do Campo.

D

A Lei 12.960/2014, que dificulta o fechamento de escolas do campo, resolve automaticamente os problemas educacionais da comunidade, sendo desnecessárias outras intervenções pedagógicas ou territoriais específicas.

E

A situação deve ser resolvida prioritariamente através da aplicação da LDB 9.394/96, que garante educação básica para todos, sendo secundária a questão fundiária, já que a educação independe da regularização territorial da comunidade quilombola.

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Q3624626

Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Santa Cecília - PB Prova: EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Supervisor Escolar |

Q3624626 Pedagogia

De acordo com a art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes:

Assinale a alternativa INCORRETA:

A

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

B

Direito de ser respeitado por seus educadores.

C

Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

D

Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

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Q3624390

Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Santa Cecília - PB Prova: EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Professor B – História |

Q3624390 Pedagogia

O tema é o século XIX e a conformação histórica do mundo contemporâneo. Destacam-se os múltiplos processos que desencadearam as independências nas Américas, com ênfase no processo brasileiro e seus desdobramentos. África, Ásia e Europa são objetos de conhecimento, com destaque para o nacionalismo, o imperialismo e as resistências a esses discursos e práticas.

O texto acima faz referência as temáticas anunciadas na BNCC para o ensino de História, do:

Assinale a alternativa CORRETA:

A

6º ano.

B

7º ano.

C

8º ano.

D

9º ano.

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Q3624386

Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Santa Cecília - PB Prova: EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Professor B – História |

Q3624386 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo de caráter regulatório que orienta o trabalho do professor e suas propostas pedagógicas, alinhando-se às diretrizes e políticas educacionais em nível nacional. Esse documento estabelece os conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da Educação Básica, assegurando aprendizagens essenciais em todas as etapas da escolaridade.

Considerando as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), avalie as proposições a seguir:

I. Competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.
II. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem um papel complementar para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, pois tais aprendizagens só se concretizam por meio do conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação.
III. É dever das redes de ensino, assim como das escolas, incorporar aos currículos e às práticas pedagógicas a abordagem de temas contemporâneos que assegurem os direitos da criança e do adolescente, tais como: educação para o trânsito, educação ambiental, saúde, vida familiar e social, educação para o consumo, educação financeira, educação fiscal e educação para o trabalho
IV. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) dialoga diretamente com o Plano Nacional de Educação (PNE) e deve operar, em caráter vinculante, como condição necessária para o alcance de seus objetivos. Sua formulação foi conduzida sob a coordenação do Ministério da Educação (MEC), com a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, contando com a contribuição da comunidade educacional e sendo por pactos intermunicipais.
V. São competências específicas de Ciências Humanas para o Ensino Fundamental: analisar o mundo social, cultural e digital, bem como o meio técnico-científico-informacional, com base nos conhecimentos das Ciências Humanas considerando suas variações de significado no tempo e no espaço, a fim de intervir em situações do cotidiano e se posicionar criticamente diante dos problemas do mundo contemporâneo.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

III, IV e V.

B

II, IV e V.

C

I, II e III.

D

I, II, III, IV.

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Q3624239

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Espanhol |

Q3624239 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece diretrizes para a educação básica no Brasil, incluindo a oferta de Língua Estrangeira. No que tange especificamente ao componente curricular Língua Espanhola no Ensino Médio, a BNCC, em conjunto com a legislação educacional vigente, define um status particular para essa língua. Assinale a alternativa que descreve corretamente a situação do Espanhol segundo essa normativa.

A

A BNCC estabelece a obrigatoriedade da oferta de duas línguas estrangeiras no Ensino Médio, sendo a primeira, obrigatoriamente, o Inglês, e a segunda, obrigatoriamente, o Espanhol.

B

A BNCC determina que a Língua Inglesa é o componente curricular obrigatório de língua estrangeira para o Ensino Médio, enquanto a oferta de Língua Espanhola é facultativa, a critério dos sistemas de ensino, embora sua oferta seja assegurada em lei específica.

C

A BNCC tornou a Língua Espanhola um componente curricular obrigatório em todas as escolas de Ensino Médio, revogando o status preferencial da Língua Inglesa.

D

A BNCC não faz qualquer menção à Língua Espanhola, deixando a cargo de cada estado a decisão sobre quais línguas estrangeiras ofertar, sem nenhuma diretriz nacional.

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Q3624191

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Ensino Fundamental - Séries Iniciais |

Q3624191 Pedagogia

Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento estratégico, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade da educação em todos os níveis e modalidades de ensino, estabelecendo diretrizes, metas e estratégias para a política educacional. Sobre as diretrizes do PNE, analise as afirmativas:

I. O PNE visa à universalização do atendimento escolar.

II. A gestão democrática não é uma preocupação do PNE.

III. O PNE enfatiza a formação para o trabalho e para a cidadania.

IV. A valorização dos profissionais da educação está entre as diretrizes do PNE.

É correto o que se afirma em:

A

Apenas I e II.

B

Apenas I, III e IV.

C

Apenas III.

D

Apenas II e IV.

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Q3624188

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Ensino Fundamental - Séries Iniciais |

Q3624188 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional é a legislação que regulamenta o sistema educacional. Segundo o Art. 1º da LDB associe os ambientes de educação (Coluna A) às suas características (Coluna B):

Coluna A

I. Vida familiar.

II. Convivência humana.

III. Instituições de ensino e pesquisa.

IV. Movimentos sociais e manifestações culturais.

Coluna B

(1) Espaços de aprendizado formal e sistematizado.

(2) Ambiente que promove valores e laços sociais.

(3) Desenvolvimento de identidade cultural e participação social.

(4) Local de desenvolvimento inicial e afetivo do indivíduo.

Assinale a alternativas correta:

A

I-2, II-4, III-3, IV-1.

B

I-3, II-1, III-4, IV-2.

C

I-4, II-2, III-1, IV-3.

D

I-1, II-3, III-2, IV-4.

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Q3623831

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nova Mutum - MT Provas: SELECON - 2025 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Professor Nível Superior - Matemática | SELECON - 2025 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Professor Nível Superior - Inglês | SELECON - 2025 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Professor Nível Superior - Pedagogia | SELECON - 2025 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Professor Nível Superior - Letras |

Q3623831 Pedagogia

Dentre os fundamentos pedagógicos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), está o foco no desenvolvimento de competências. Tal fato se evidencia na estrutura do documento que apresenta:

A

cinco competências gerais para a educação infantil, cinco competências específicas para o ensino fundamental e cinco habilidades para o ensino médio

B

competências gerais para a educação básica, competências específicas na educação infantil e habilidades para cada área do conhecimento no ensino fundamental

C

dez competências gerais para a educação básica, competências específicas para cada área do conhecimento e componente curricular no ensino fundamental e no ensino médio

D

cinco competências gerais para a educação básica, habilidades específicas para a educação infantil e competências específi cas para cada área do conhecimento no ensino fundamental e no ensino médio

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Q3623827

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nova Mutum - MT Provas: SELECON - 2025 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Professor Nível Superior - Matemática | SELECON - 2025 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Professor Nível Superior - Inglês | SELECON - 2025 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Professor Nível Superior - Pedagogia | SELECON - 2025 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Professor Nível Superior - Letras |

Q3623827 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem é uma incumbência:

A

da União

B

dos estados

C

dos municípios

D

dos sistemas de ensino privados

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Q3623816

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Técnico de Desenvolvimento Educacional |

Q3623816 Pedagogia

O atendimento em creches e pré-escolas como um direito social das crianças, resultado de um processo que teve ampla participação dos movimentos comunitários, dos movimentos de mulheres, dos movimentos de redemocratização do país, além, evidentemente, das lutas dos próprios profissionais da educação, se concretizou:

A

na Constituição de 1988, que fez o reconhecimento da educação infantil como dever do Estado com a educação

B

no Parecer n.º 20/2009 do Conselho Nacional de Educação, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

C

na Lei n.º 5.692/71 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que introduziu uma série de inovações, integrando as creches ao sistema de ensino

D

no Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069/90), que dispõe sobre a proteção integral e os direitos fundamentais de crianças e de adolescentes no Brasil

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Q3623812

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nova Mutum - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Técnico de Desenvolvimento Educacional |

Q3623812 Pedagogia

Sendo a educação um direito de todos, às pessoas com deficiência deve ser assegurado sistema educacional inclusivo:

A

de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem, apenas na educação básica

B

a partir do nível médio, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem para alcançar o ensino superior

C

em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem

D

de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem, a partir do ensino fundamental, pois, na educação infantil, não há previsão de currículo obrigatório

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Q3622818

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Viamão - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Viamão - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Viamão - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Viamão - RS - Professor de Inglês | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Viamão - RS - Professor de Matemática |

Q3622818 Pedagogia

De acordo com a LDBEN, analise a sentença abaixo:

A União será responsável por elaborar o Plano Nacional de Educação juntamente com os Estados e Municípios (1ª parte). Os Estados, por sua vez, devem prioritariamente oferecer Ensino Médio, mas oferecer obrigatoriamente o Ensino Fundamental, em parceria com os Municípios (2ª parte). Já os Municípios deverão ofertar com prioridade o Ensino Fundamental, mas garantir a Educação Infantil em pré-escolas e creches, bem como transporte aos alunos da rede municipal (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

A

Apenas a 1ª parte.

B

Apenas a 3ª parte.

C

Apenas a 1ª e a 2ª partes.

D

Apenas a 2ª e a 3ª partes.

E

Todas as partes.

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