Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3647718 Pedagogia
Acerca da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, analise os enunciados abaixo e assinale a alternativa que traz uma informação incorreta a respeito dessa política.
Alternativas
Q3647717 Pedagogia
“A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades / superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir (...)”
Fonte: BRASIL. Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, MEC/2008.
Assinale a alternativa que NÃO completa corretamente o trecho acima:
Alternativas
Q3647715 Pedagogia
Leia os enunciados abaixo e marque, posteriormente, a alternativa correspondente.
I - A educação especial insere-se nos diferentes níveis da educação escolar: educação básica, abrangendo educação infantil, educação fundamental, ensino médio e educação superior, bem como na interação com as demais modalidades da educação escolar, como a educação de jovens e adultos, a educação profissional e a educação indígena.
II – A política de inclusão de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino consiste apenas na permanência física desses alunos junto aos demais educandos.
Alternativas
Q3647714 Pedagogia
Tomando como parâmetro a Declaração de Jomtien, em relação ao acesso à educação, qual a ação preconizada pela referida declaração?
Alternativas
Q3647710 Pedagogia
Analise os enunciados abaixo, com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Parecer CNE/CEB 07/2010) e marque, na sequência, a resposta correta.
I - O Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.
II - A carga horária mínima anual do Ensino Fundamental regular será de 1.300 (mil e trezentas) horas relógio, distribuídas em, pelo menos, 350 (trezentos e cinquenta) dias de efetivo trabalho escolar.
Alternativas
Q3647608 Pedagogia
Alguns princípios do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Decreto nº 11.556/2023) foram destacados abaixo. Porém, uma alternativa está INCORRETA, assinale-a:
Alternativas
Q3647602 Pedagogia
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Assinale a seguir os direitos assegurados às crianças e aos adolescentes no ECA:
I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II – Direito de ser respeitado por seus educadores.
III – Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV – Trabalho a menores de doze anos de idade.
V – Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
São corretas as afirmativas:
Alternativas
Q3647599 Pedagogia
Complete o artigo 29 da LDB, com o termo correto:
“A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o _________________ da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”.
Alternativas
Q3647319 Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir com relação aos eixos da Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3647318 Pedagogia
Com base no artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é dever do Estado, em relação à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, assegurar à criança e ao adolescente, entre outros direitos, os seguintes: 
Alternativas
Q3647317 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com algumas regras comuns, entre elas, a verificação do rendimento escolar, que observará os seguintes critérios, EXCETO:
Alternativas
Q3647316 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a lei deverá estabelecer o plano nacional de educação por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
I. erradicação da fome e da pobreza
II. individualização do atendimento escolar
III. melhoria da qualidade do ensino
IV. formação para o trabalho
V. promoção humanística, científica e tecnológica do País
Analise as afirmativas acima e assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3647310 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a escola de qualidade social adota como centralidade o diálogo, a colaboração, os sujeitos e as aprendizagens, o que pressupõe, sem dúvida, atendimento a certos requisitos. Assinale a alternativa que traz um requisito INCORRETO: 
Alternativas
Q3647064 Pedagogia
A formação pessoal e social do educando compreende dimensões universalmente reconhecidas nos referenciais pedagógicos, como a LDB, a BNCC e os pilares da UNESCO, que orientam o desenvolvimento integral do ser humano. Das alternativas a seguir, assinale aquela que não corresponde a um objeto da formação pessoal e social do educando, conforme princípios consagrados em tais documentos. 
Alternativas
Q3647020 Pedagogia
Na BNCC, o princípio do raciocínio geográfico que um fenômeno geográfico nunca acontece isoladamente, mas sempre em interação com outros fenômenos próximos ou distantes, é denominado:
Alternativas
Q3647018 Pedagogia
Analise os itens a seguir sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e assinale a alternativa correta:
I. O Atendimento Educacional Especializado (AEE) não substitui a escolarização na classe comum.
PORQUE
II. Não se articula à proposta pedagógica do ensino comum e é realizado no mesmo turno.
Alternativas
Q3647001 Pedagogia
Preencha corretamente a lacuna a seguir.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida com a colaboração da __________, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.
Alternativas
Q3647000 Pedagogia
Também chamado de arranjo espacial, é apresentado como um princípio do raciocínio geográfico de maior complexidade. Refere-se ao modo de estruturação do espaço de acordo com as regras da própria sociedade que o produziu, esse conceito também é denominado, segundo a BNCC, como:
Alternativas
Q3646988 Pedagogia
Durante uma aula de Educação Física no 8º ano, a professora planeja atividades alinhadas à BNCC, contemplando unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades específicas para os anos finais do Ensino Fundamental, visando promover compreensão crítica das práticas corporais e o desenvolvimento integral dos alunos.
Analise as seguintes afirmações de acordo com a BNCC sobre Educação Física nos anos finais do Ensino Fundamental:
I. As unidades temáticas da Educação Física incluem brincadeiras e jogos, esportes, ginásticas, danças, lutas e práticas corporais de aventura.
II. As habilidades propostas para os anos finais envolvem apenas a execução técnica das práticas corporais, sem considerar aspectos socioculturais.
III. Os objetos de conhecimento articulam aspectos conceituais, procedimentais e atitudinais das práticas corporais.
IV. Entre as habilidades previstas, está a capacidade de analisar criticamente as práticas corporais considerando valores como respeito, cooperação e diversidade cultural.
V. As unidades temáticas são restritas às modalidades esportivas de rendimento e competições escolares.
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3646984 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996, estabelece os princípios e diretrizes da educação brasileira, assegurando o direito à educação de qualidade a todos os cidadãos.
Qual das alternativas apresenta corretamente um dos princípios estabelecidos pela LDB?
Alternativas
Respostas
5061: C
5062: E
5063: B
5064: A
5065: B
5066: E
5067: C
5068: C
5069: B
5070: A
5071: C
5072: C
5073: E
5074: E
5075: C
5076: B
5077: D
5078: E
5079: A
5080: D