Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 38.180 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q3765826
Pedagogia
De acordo com o Art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), a educação deve ser
entendida como um processo essencial para a formação
humana, social e cultural. De acordo com o Art. 2º da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a
educação tem como finalidade:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor de Sala de Recurso Multifuncional |
Q3765785
Pedagogia
A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96)
formam a base legal da educação inclusiva no Brasil.
Assim, analise as afirmativas a seguir.
I.A Constituição Federal, em seu Art. 208, garante o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
II.A LDB, alterada pela Lei nº 12.796/2013, define que a educação especial é um dever do Estado, iniciando-se na educação infantil e estendendo-se ao longo da vida.
III.O termo 'preferencialmente' na legislação permite que os sistemas de ensino recusem a matrícula na rede regular, encaminhando compulsoriamente todos os alunos com deficiência para escolas especializadas segregadas.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
I.A Constituição Federal, em seu Art. 208, garante o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
II.A LDB, alterada pela Lei nº 12.796/2013, define que a educação especial é um dever do Estado, iniciando-se na educação infantil e estendendo-se ao longo da vida.
III.O termo 'preferencialmente' na legislação permite que os sistemas de ensino recusem a matrícula na rede regular, encaminhando compulsoriamente todos os alunos com deficiência para escolas especializadas segregadas.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor de Sala de Recurso Multifuncional |
Q3765784
Pedagogia
A Resolução CNECEB nº 4/2009 institui as Diretrizes
Operacionais para o AEE na Educação Básica,
estabelecendo a função e a organização das Salas de
Recursos Multifuncionais (SRM) como lócus prioritário
desse atendimento. Acerca da organização e
funcionamento da SRM, marque V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas.
(__)A SRM deve ser equipada com materiais didáticos e pedagógicos, recursos de acessibilidade e equipamentos específicos, sendo um espaço exclusivo para o atendimento clínico-terapêutico dos estudantes.
(__)O professor da SRM tem como atribuição produzir e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade, mas não deve articular-se com os professores da sala comum, mantendo a independência do trabalho especializado.
(__)O cronograma de atendimento na SRM deve ser realizado, obrigatoriamente, no turno inverso ao da escolarização, não podendo substituir as atividades da classe comum.
(__)O Plano de AEE é o documento que planeja o atendimento na SRM, devendo identificar as necessidades específicas do aluno e definir os recursos e estratégias a serem utilizados.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A SRM deve ser equipada com materiais didáticos e pedagógicos, recursos de acessibilidade e equipamentos específicos, sendo um espaço exclusivo para o atendimento clínico-terapêutico dos estudantes.
(__)O professor da SRM tem como atribuição produzir e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade, mas não deve articular-se com os professores da sala comum, mantendo a independência do trabalho especializado.
(__)O cronograma de atendimento na SRM deve ser realizado, obrigatoriamente, no turno inverso ao da escolarização, não podendo substituir as atividades da classe comum.
(__)O Plano de AEE é o documento que planeja o atendimento na SRM, devendo identificar as necessidades específicas do aluno e definir os recursos e estratégias a serem utilizados.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor de Sala de Recurso Multifuncional |
Q3765776
Pedagogia
O Decreto nº 7.611/2011 dispõe sobre a educação
especial e o atendimento educacional especializado
(AEE), definindo suas diretrizes e público-alvo de forma
precisa para evitar exclusões ou diagnósticos
equivocados no ambiente escolar. Acerca da
caracterização do AEE e seu público-alvo segundo este
dispositivo legal, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
(__)O AEE deve ser substitutivo à escolarização regular para estudantes com deficiência intelectual severa, garantindo um espaço protegido de aprendizagem.
(__)Considera-se público-alvo do AEE as pessoas com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.
(__)Os estudantes com transtornos funcionais específicos, como dislexia e discalculia, são automaticamente considerados público-alvo do AEE financiado pelo duplo cômputo.
(__)O AEE realiza-se prioritariamente na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso à escolarização.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O AEE deve ser substitutivo à escolarização regular para estudantes com deficiência intelectual severa, garantindo um espaço protegido de aprendizagem.
(__)Considera-se público-alvo do AEE as pessoas com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.
(__)Os estudantes com transtornos funcionais específicos, como dislexia e discalculia, são automaticamente considerados público-alvo do AEE financiado pelo duplo cômputo.
(__)O AEE realiza-se prioritariamente na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso à escolarização.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor de Sala de Recurso Multifuncional |
Q3765774
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº
13.005/2014) estabelece metas para a educação
brasileira por dez anos. A Meta 4 trata especificamente
da Educação Especial. Assim, analise as afirmativas a
seguir.
I.A Meta 4 do PNE visa universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, TGD e altas habilidades, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.
II.A meta estabelece que o financiamento da matrícula na rede pública regular deve ser contabilizado em dobro no âmbito do FUNDEB, quando houver oferta de AEE.
III.O PNE determina a extinção imediata de todas as escolas especiais filantrópicas, transferindo obrigatoriamente todos os alunos para a rede pública até o final da vigência do plano.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
I.A Meta 4 do PNE visa universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, TGD e altas habilidades, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.
II.A meta estabelece que o financiamento da matrícula na rede pública regular deve ser contabilizado em dobro no âmbito do FUNDEB, quando houver oferta de AEE.
III.O PNE determina a extinção imediata de todas as escolas especiais filantrópicas, transferindo obrigatoriamente todos os alunos para a rede pública até o final da vigência do plano.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor de Sala de Recurso Multifuncional |
Q3765771
Pedagogia
A Lei nº 12.764/2012 institui a Política Nacional de
Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do
Espectro Autista. Um dos direitos assegurados por esta
lei no contexto escolar, caso seja comprovada a
necessidade, é o acesso a um profissional específico
para auxiliar nas atividades de locomoção, higiene e
alimentação, ou apoio pedagógico. Esse profissional é
denominado na legislação como:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor de Sala de Recurso Multifuncional |
Q3765768
Pedagogia
A articulação entre o professor do AEE e o professor da
sala comum é essencial para a inclusão. A Resolução
CNECEB nº 4/2009 define atribuições claras para o
professor do AEE. Assim, analise as afirmativas a seguir.
I.Compete ao professor do AEE orientar os professores do ensino regular e as famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno.
II.O professor do AEE deve assumir a responsabilidade integral pelo ensino dos conteúdos curriculares (Matemática, Português, etc.) do aluno com deficiência, liberando o professor da sala comum dessa tarefa.
III.A elaboração e execução do plano de atendimento educacional especializado é competência do professor do AEE, devendo ser articulada com a proposta pedagógica da escola.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
I.Compete ao professor do AEE orientar os professores do ensino regular e as famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno.
II.O professor do AEE deve assumir a responsabilidade integral pelo ensino dos conteúdos curriculares (Matemática, Português, etc.) do aluno com deficiência, liberando o professor da sala comum dessa tarefa.
III.A elaboração e execução do plano de atendimento educacional especializado é competência do professor do AEE, devendo ser articulada com a proposta pedagógica da escola.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor de Sala de Recurso Multifuncional |
Q3765767
Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva (2008) e seus desdobramentos
legais redefiniram o papel da educação especial,
movendo-a de um sistema paralelo para uma
modalidade transversal. Assim, analise as afirmativas a
seguir.
I.A Educação Especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, não se restringindo a uma etapa específica da vida escolar.
II.O atendimento educacional especializado (AEE) integra a proposta pedagógica da escola, devendo haver articulação entre o professor do AEE e os demais profissionais da educação.
III.A política atual permite a segregação permanente de alunos com deficiência em escolas especiais quando a escola regular alegar falta de preparo técnico para recebê-los.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
I.A Educação Especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, não se restringindo a uma etapa específica da vida escolar.
II.O atendimento educacional especializado (AEE) integra a proposta pedagógica da escola, devendo haver articulação entre o professor do AEE e os demais profissionais da educação.
III.A política atual permite a segregação permanente de alunos com deficiência em escolas especiais quando a escola regular alegar falta de preparo técnico para recebê-los.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Navegantes - SC - Orientador Educacional |
Q3765676
Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva orienta os sistemas de ensino a
garantirem acesso, participação e aprendizagem a
estudantes público-alvo da educação especial.
Considerando seus princípios e diretrizes, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Navegantes - SC - Orientador Educacional |
Q3765675
Pedagogia
Entre os objetivos e diretrizes estabelecidos pelo Plano
Nacional de Educação (PNE), destaca-se a promoção de
políticas e ações voltadas para:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Navegantes - SC - Orientador Educacional |
Q3765672
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/1996) estabelece que a organização e a
manutenção de sistemas de informações e estatísticas
educacionais, nos âmbitos da União, Estados, Distrito
Federal e Municípios, devem respeitar princípios que
garantam o direito fundamental de acesso à informação.
Considerando a aplicação prática desses princípios, qual
das alternativas abaixo melhor representa a forma como
o dever de transparência e publicidade deve ser
concretizado no contexto educacional? Assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Navegantes - SC - Orientador Educacional |
Q3765670
Pedagogia
De acordo com a Constituição Federal de 1988, Art. 211,
a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas
de ensino. Nesse contexto, os Municípios têm
responsabilidade pelo ensino fundamental e pela
educação infantil de forma:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Navegantes - SC - Orientador Educacional |
Q3765666
Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs)
desempenham um papel fundamental na Educação
Básica porque:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Navegantes - SC - Orientador Educacional |
Q3765662
Pedagogia
Considere as diretrizes da Política Nacional de Educação
Especial Inclusiva, que orienta a construção de um
sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas
e modalidades, sem discriminação e com base na
igualdade de oportunidades. Marque V para Verdadeiro
e F para Falso nas afirmativas a seguir:
I.A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva estabelece diretrizes para garantir um sistema educacional separado para estudantes público-alvo da educação especial.
II.A Política reconhece o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
III.A colaboração entre os entes federativos é uma das diretrizes previstas.
IV.A educação especial deve ser transversal desde a educação infantil até o ensino superior.
Assinale a alternativa CORRETA.
I.A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva estabelece diretrizes para garantir um sistema educacional separado para estudantes público-alvo da educação especial.
II.A Política reconhece o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
III.A colaboração entre os entes federativos é uma das diretrizes previstas.
IV.A educação especial deve ser transversal desde a educação infantil até o ensino superior.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Navegantes - SC - Administrador Escolar |
Q3765331
Pedagogia
As Leis nº 10.6392003 e nº 11.6452008 alteraram a LDB
para incluir a obrigatoriedade da temática 'História e
Cultura Afro-Brasileira e Indígena'. Acerca da
implementação desse conteúdo, marque V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)O conteúdo programático deve ser ministrado exclusivamente nas aulas de História, visto que se trata de uma recuperação histórica do passado brasileiro, não cabendo sua inserção em disciplinas como Literatura ou Artes.
(__)A abordagem deve permear todo o currículo escolar (transversalidade), resgatando as contribuições dos negros e indígenas nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil.
(__)O dia 20 de novembro deverá ser incluído no calendário escolar como 'Dia Nacional da Consciência Negra'.
(__)A escola deve evitar abordar temas religiosos de matriz africana para não violar a laicidade do Estado, omitindo aspectos culturais que envolvam crenças dessas populações.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O conteúdo programático deve ser ministrado exclusivamente nas aulas de História, visto que se trata de uma recuperação histórica do passado brasileiro, não cabendo sua inserção em disciplinas como Literatura ou Artes.
(__)A abordagem deve permear todo o currículo escolar (transversalidade), resgatando as contribuições dos negros e indígenas nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil.
(__)O dia 20 de novembro deverá ser incluído no calendário escolar como 'Dia Nacional da Consciência Negra'.
(__)A escola deve evitar abordar temas religiosos de matriz africana para não violar a laicidade do Estado, omitindo aspectos culturais que envolvam crenças dessas populações.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Navegantes - SC - Administrador Escolar |
Q3765328
Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define
competências gerais que devem ser desenvolvidas ao
longo da educação básica. O papel do administrador
escolar na implementação da BNCC é:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Navegantes - SC - Administrador Escolar |
Q3765327
Pedagogia
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.1462015)
estabelece o conceito de 'barreiras' que podem obstruir a
participação plena das pessoas com deficiência. No
contexto escolar, quando um gestor se depara com
atitudes, comportamentos e práticas que impedem ou
prejudicam a participação social do aluno com deficiência
em igualdade de condições, ele está enfrentando
tecnicamente:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Navegantes - SC - Administrador Escolar |
Q3765322
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.0052014)
estabelece 20 metas para a educação brasileira a serem
cumpridas em dez anos. Acerca da Meta 19, que trata da
Gestão Democrática, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
(__)A meta prevê assegurar condições para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar.
(__)A gestão democrática é obrigatória para as escolas públicas e privadas, devendo a rede particular adotar a eleição direta para diretores conforme o PNE.
(__)A nomeação de diretores por indicação política livre (cargos de confiança), sem critérios técnicos, é uma prática incentivada pelo PNE para garantir o alinhamento com o governo executivo.
(__)O PNE condiciona o repasse de recursos voluntários da União à aprovação de legislação específica sobre gestão democrática nos entes federados (estados e municípios).
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A meta prevê assegurar condições para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar.
(__)A gestão democrática é obrigatória para as escolas públicas e privadas, devendo a rede particular adotar a eleição direta para diretores conforme o PNE.
(__)A nomeação de diretores por indicação política livre (cargos de confiança), sem critérios técnicos, é uma prática incentivada pelo PNE para garantir o alinhamento com o governo executivo.
(__)O PNE condiciona o repasse de recursos voluntários da União à aprovação de legislação específica sobre gestão democrática nos entes federados (estados e municípios).
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor de Ensino Religioso |
Q3765263
Pedagogia
Durante uma atividade de Ensino Religioso, alunos de
diferentes crenças começam a debater sobre suas
tradições, e algumas manifestações geram conflitos de
opinião. A coordenadora pedagógica sugere que o
professor conduza a discussão de forma que todos se
sintam ouvidos e respeitados, promovendo o diálogo e a
compreensão mútua, sem privilegiar qualquer crença.
Com base nos princípios do Ensino Religioso não
confessional, essa orientação:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor de Ensino Religioso |
Q3765258
Pedagogia
Durante uma reunião pedagógica, o corpo docente da
Escola Estadual Caminhos do Saber discutia o papel do
Ensino Religioso no currículo da Educação Básica. A
professora Lúcia destacou que essa disciplina deveria
contribuir para a formação ética, cultural e cidadã dos
alunos, promovendo o respeito à diversidade religiosa e
o diálogo entre diferentes tradições. Alguns professores,
porém, ainda confundiam o Ensino Religioso escolar com
o ensino confessional, defendendo práticas voltadas à
catequese ou à transmissão de dogmas específicos.
Com base nessa situação e nos fundamentos legais e pedagógicos do Ensino Religioso, assinale a alternativa correta:
Com base nessa situação e nos fundamentos legais e pedagógicos do Ensino Religioso, assinale a alternativa correta:
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