Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4337670 Pedagogia

Uma criança de cinco anos passou a faltar de forma reiterada e sem justificativa. O auxiliar de sala, que acompanha a turma, foi o primeiro a perceber o padrão.


Ordene as ações da instituição de ensino, considerando a relação entre escola, família e comunidade.



I. Comunicação do caso ao Conselho Tutelar, uma vez esgotados os recursos escolares de aproximação da família.


II. Registro diário das ausências da criança pelo profissional responsável pelo acompanhamento da turma.


III. Contato da equipe gestora com a família, para identificar os motivos das ausências e buscar solução.


IV. Informação ao professor titular e à coordenação pedagógica sobre a reiteração das ausências observadas.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA das ações.

Alternativas
Q4337668 Pedagogia

Em uma formação sobre os marcos da educação inclusiva, a equipe retomou documentos nacionais e internacionais que sustentam o direito à escolarização comum. Julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F):



(__)A Lei Federal nº 9.394/1996 define a educação especial como etapa da Educação Básica, ofertada em substituição ao ensino regular.


(__)A Constituição Federal de 1988 assegura o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.


(__)A Declaração de Salamanca, de 1994, firmou o princípio de que as escolas comuns devem acolher as crianças independentemente de suas condições.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

Alternativas
Q4337666 Pedagogia

Avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.


O auxiliar de sala deve intervir nos conflitos entre as crianças de modo a favorecer a escuta das partes envolvidas e a construção conjunta de acordos.



PORQUE



A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches para crianças de até três anos de idade e em pré-escolas para crianças de quatro e cinco anos de idade.



A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q4337656 Pedagogia
A secretaria de uma escola municipal reorganizou os horários de funcionamento das turmas de Educação Infantil e precisou verificar os limites mínimos de jornada diária estabelecidos para o turno parcial e para o atendimento em tempo integral. No que diz respeito à organização pedagógica e ao tempo de atendimento à criança na Educação Infantil, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4336960 Pedagogia
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I.A organização da educação nacional adota o regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
PORQUE
II.Cada ente federado atua de forma independente na oferta do ensino, sem incumbências comuns de organização e de manutenção dos sistemas.


A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4336942 Pedagogia
Ao revisar o plano de curso dos anos finais do ensino fundamental, a equipe docente constata que os quadros bimestrais foram montados a partir de listas de conteúdos herdadas do livro didático, sem correspondência com a nomenclatura oficial do documento curricular nacional. A coordenação pedagógica solicita a reescrita dos quadros com os termos empregados pela Base Nacional Comum Curricular na organização dos componentes.
No Ensino Fundamental, a Base Nacional Comum Curricular organiza-se em áreas do conhecimento que se desdobram em componentes curriculares. Em componentes como Matemática, Ciências e Geografia, os conteúdos são apresentados por ___________, que reúnem os ___________ de conhecimento e as habilidades correspondentes a cada ano ou bloco de anos.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas do texto:
Alternativas
Q4336938 Pedagogia
A coordenação pedagógica de uma rede de ensino analisa situações ocorridas em suas unidades e precisa indicar, em cada caso, o diploma normativo cujo conteúdo fundamenta a providência adotada ou o pedido formulado. Relacione a Coluna I à Coluna II.
Coluna I
1.Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 2.Estatuto da Criança e do Adolescente. 3.Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 4.Base Nacional Comum Curricular.

Coluna II
(__)Estudante do ensino fundamental discorda dos critérios utilizados para avaliá-lo e recorre à instância escolar superior, invocando o direito de contestá-los.
(__)A proposta pedagógica da educação infantil é organizada em campos de experiências, de modo a assegurar às crianças os direitos de conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer-se.
(__)O regimento escolar passa a prever avaliação contínua e cumulativa do desempenho, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
(__)Candidato com deficiência inscrito em processo seletivo para curso de educação profissional técnica requer, com prévia solicitação e comprovação da necessidade, dilação do tempo de realização do exame.


A sequência CORRETA, de cima para baixo, é
Alternativas
Q4336520 Pedagogia
Após a divulgação das notas do bimestre, um estudante e sua família procuraram a equipe gestora para questionar um critério de avaliação utilizado em determinada disciplina, alegando não terem compreendido os procedimentos adotados. Durante a reunião, a direção da escola esclareceu que os estudantes possuem direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), relacionados ao acesso, à permanência e à participação no processo educativo. Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é direito do educando:
Alternativas
Q4336519 Pedagogia
Ao planejar as atividades para uma turma da Educação Infantil, a professora programou momentos de brincadeiras, rodas de conversa, exploração de diferentes materiais e atividades em pequenos grupos, possibilitando que as crianças escolhessem algumas brincadeiras, expressassem suas opiniões e interagissem com os colegas. Ao expor o planejamento, a professora esclareceu que essas vivências estavam em conformidade com os direitos de aprendizagem e desenvolvimento estabelecidos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Nesse contexto, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil visam a:
Alternativas
Q4336517 Pedagogia
A professora regente de uma turma de 1º ano do Ensino Fundamental planejou uma atividade com jogos matemáticos em grupos de quatro alunos. Para que a dinâmica acontecesse, seria necessário reorganizar as mesas, distribuir os materiais e auxiliar as crianças na organização do espaço. Ao ser solicitado para colaborar, o Auxiliar de Classe afirmou que sua função se limitava ao acompanhamento dos estudantes durante o recreio e que a organização das atividades em sala era responsabilidade exclusiva da professora. Considerando o trabalho em equipe na escola e as atribuições do Auxiliar de Classe, a atuação desse profissional fundamenta-se no entendimento de que o(a):
Alternativas
Q4336335 Pedagogia
A legislação educacional estabelece responsabilidades específicas para os dirigentes de estabelecimentos de ensino na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Analise as afirmativas abaixo e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar exclusivamente os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.
( ) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
( ) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de elevados níveis de repetência e os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4336330 Pedagogia
A organização da educação nacional envolve a articulação entre os diferentes entes federativos e a definição de responsabilidades no âmbito dos sistemas de ensino. Analise as afirmativas abaixo e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A organização da educação nacional ocorre em regime de autonomia plena dos entes federativos, sem necessidade de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
( ) Cabe à União a coordenação exclusiva dos sistemas estaduais e municipais de ensino, sendo vedada a autonomia organizacional dessas instâncias.
( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, cabendo à União a coordenação da política nacional de educação.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4336192 Pedagogia
Ao tratar da organização do Ensino Fundamental, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) destaca a necessidade de assegurar a continuidade das aprendizagens ao longo da trajetória escolar, considerando as características do desenvolvimento dos estudantes e os desafi os presentes nas diferentes fases dessa etapa da Educação Básica. Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a organização pedagógica do Ensino Fundamental deve orientar-se pela finalidade de: 
Alternativas
Q4336185 Pedagogia
A Educação Infantil constitui a primeira etapa da Educação Básica e possui finalidades próprias relacionadas ao desenvolvimento integral da criança. A legislação educacional brasileira estabelece a obrigatoriedade da matrícula em determinada faixa etária dessa etapa de ensino. Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), a organização da Educação Infantil caracteriza-se por:
Alternativas
Q4335440 Pedagogia
Considerando que o planejamento é parte inerente ao processo educativo, elaborar e executar o plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade, é atribuição do:
Alternativas
Q4335438 Pedagogia
Serão contabilizados duplamente, no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de acordo com a legislação vigente, os alunos matriculados em classe comum de ensino regular público que tiverem matrícula concomitante:
Alternativas
Q4335435 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado, para atuar no Atendimento Educacional Especializado, o professor deve ter formação:
Alternativas
Q4335432 Pedagogia
De acordo com a legislação em vigor no Brasil, alunos com altas habilidades/superdotação são aqueles que apresentam:
Alternativas
Q4335428 Pedagogia
No conselho de classe, dois grupos de professores do ensino fundamental divergem sobre a concepção de avaliação: um defende o uso de provas para mensurar o conhecimento e classificar os alunos por nota, enquanto o outro argumenta a favor do acompanhamento contínuo da aprendizagem por meio de diferentes instrumentos e procedimentos. À luz da legislação vigente, a avaliação da aprendizagem deve ser:
Alternativas
Q4335422 Pedagogia
De acordo com a Portaria MEC n.º 421, de 15 de maio de 2026, o Plano Educacional Individualizado (PEI) é o documento que:
Alternativas
Respostas
401: D
402: D
403: D
404: D
405: A
406: C
407: D
408: C
409: A
410: A
411: B
412: E
413: A
414: B
415: B
416: A
417: B
418: C
419: A
420: B