Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.122 questões
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica IV - PEB IV em Função Pedagógica |
Q3895199
Pedagogia
A gestão democrática do ensino público, princípio
constitucional (Art. 206) e legal (LDB, Art. 14), exige a
implementação de mecanismos eficazes de participação
da comunidade escolar e local. Essa abordagem supera
o modelo de gestão centralizador e burocrático,
entendendo que a construção do Projeto
Político-Pedagógico e a tomada de decisões devem ser
processos coletivos. O profissional em função
pedagógica atua como um articulador fundamental
desses espaços participativos, garantindo que eles
sejam mais do que meras formalidades. Dentre esses
mecanismos, destacam-se o Conselho Escolar, a
Associação de Pais e Mestres (APM) e o Grêmio
Estudantil. Acerca desses mecanismos de participação,
marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__)O Conselho Escolar é o órgão máximo de decisão da escola, de natureza deliberativa, consultiva e fiscalizadora, composto por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar (professores, funcionários, pais, alunos) e da comunidade externa.
(__)A Associação de Pais e Mestres (APM) ou Círculo de Pais e Mestres (CPM) é uma entidade de direito privado, com função principal de administrar os recursos financeiros da escola (federais ou estaduais), não possuindo atribuições pedagógicas ou deliberativas sobre o PPP.
(__)O Grêmio Estudantil é a entidade de representação dos funcionários administrativos da escola, com foco em questões trabalhistas e sindicais, não tendo direito a assento no Conselho Escolar.
(__)Na gestão democrática, o Diretor escolar, por deter a liderança máxima, centraliza todas as decisões pedagógicas e financeiras, cabendo aos Conselhos e APM apenas homologar suas decisões sem debate prévio.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O Conselho Escolar é o órgão máximo de decisão da escola, de natureza deliberativa, consultiva e fiscalizadora, composto por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar (professores, funcionários, pais, alunos) e da comunidade externa.
(__)A Associação de Pais e Mestres (APM) ou Círculo de Pais e Mestres (CPM) é uma entidade de direito privado, com função principal de administrar os recursos financeiros da escola (federais ou estaduais), não possuindo atribuições pedagógicas ou deliberativas sobre o PPP.
(__)O Grêmio Estudantil é a entidade de representação dos funcionários administrativos da escola, com foco em questões trabalhistas e sindicais, não tendo direito a assento no Conselho Escolar.
(__)Na gestão democrática, o Diretor escolar, por deter a liderança máxima, centraliza todas as decisões pedagógicas e financeiras, cabendo aos Conselhos e APM apenas homologar suas decisões sem debate prévio.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Professor de Educação Básica II - Ensino Fundamental - Inglês |
Q3895084
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
Lei nº 9.394/1996, estabelece os princípios e fins da
educação brasileira. Analise as afirmativas a seguir com
base nos artigos iniciais da lei:
I. O Art. 2º estabelece que a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
II. O Art. 3º define que o ensino será ministrado com base em princípios como a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III. O Art. 1º afirma que a educação abrange exclusivamente a formação escolar, desconsiderando os processos formativos que se desenvolvem na família, na convivência humana ou no trabalho.
Está correto o que se afirma em:
I. O Art. 2º estabelece que a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
II. O Art. 3º define que o ensino será ministrado com base em princípios como a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III. O Art. 1º afirma que a educação abrange exclusivamente a formação escolar, desconsiderando os processos formativos que se desenvolvem na família, na convivência humana ou no trabalho.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Professor de Educação Básica II - Ensino Fundamental - Inglês |
Q3895075
Pedagogia
A Constituição Federal Brasileira (1988) é considerada
um marco legal para a inclusão escolar no país. Esse
documento estabelece princípios que orientam gestores
e professores a organizarem práticas pedagógicas
voltadas ao ensino com e para as diferenças presentes
nas escolas. Essas diferenças revelam a
heterogeneidade entre os seres humanos e podem ser vistas como algo positivo e essencial para o
desenvolvimento integral, pois promovem competências
que vão além do currículo formal, estimulando valores
como altruísmo, solidariedade, amor ao próximo e
respeito — fundamentais para o convívio social.
De acordo com o texto, o que faz a escola exercer sua função social pautada na inclusão e na cidadania? Assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o texto, o que faz a escola exercer sua função social pautada na inclusão e na cidadania? Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Professor de Educação Básica II - Ensino Fundamental - Inglês |
Q3895071
Pedagogia
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988)
estabelece, em seu Art. 206, os princípios que regem o
ensino. De acordo com esse artigo, a gestão do ensino
público deve ser:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica IV - PEB IV Coordenador de Turno |
Q3894981
Pedagogia
A gestão democrática do ensino público é um princípio
constitucional (Art. 206, VI) e reafirmado pela Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº
9.394/96). A LDB, em seus artigos 14 e 15, estabelece
que os sistemas de ensino definirão as normas dessa
gestão, assegurando a participação dos profissionais da
educação na elaboração do projeto pedagógico da
escola e a participação das comunidades escolar e local
em conselhos escolares ou equivalentes. Este modelo
opõe-se à gestão centralizadora e burocrática,
entendendo que a escola cumpre melhor sua função
social quando é permeável à participação coletiva.
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre os pilares da gestão democrática na escola pública:
I.A LDB (Art. 14) condiciona a gestão democrática à participação dos profissionais da educação na elaboração do PPP e à participação da comunidade em órgãos colegiados, como o Conselho Escolar.
II.A autonomia da escola, um dos pilares da gestão democrática, é absoluta e irrestrita, permitindo que a unidade escolar descumpra as normas gerais da educação nacional (LDB e BNCC) caso o Conselho Escolar assim delibere.
III.A gestão democrática implica, necessariamente, a eleição direta para diretores de escola, sendo este o único mecanismo válido e previsto na LDB para garantir a participação da comunidade na escolha dos gestores.
Está correto o que se afirma em:
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre os pilares da gestão democrática na escola pública:
I.A LDB (Art. 14) condiciona a gestão democrática à participação dos profissionais da educação na elaboração do PPP e à participação da comunidade em órgãos colegiados, como o Conselho Escolar.
II.A autonomia da escola, um dos pilares da gestão democrática, é absoluta e irrestrita, permitindo que a unidade escolar descumpra as normas gerais da educação nacional (LDB e BNCC) caso o Conselho Escolar assim delibere.
III.A gestão democrática implica, necessariamente, a eleição direta para diretores de escola, sendo este o único mecanismo válido e previsto na LDB para garantir a participação da comunidade na escolha dos gestores.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica IV - PEB IV Coordenador de Turno |
Q3894977
Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece
dez Competências Gerais que devem nortear o
desenvolvimento dos currículos e das práticas
pedagógicas em todas as etapas da Educação Básica
(Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio). Essas competências representam a mobilização
de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para
resolver demandas complexas da vida cotidiana, do
pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.
Elas funcionam como um fio condutor que assegura a
coerência da formação integral pretendida pelo
documento.
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre as Competências Gerais da BNCC:
I.A competência 'Pensamento Científico, Crítico e Criativo' refere-se à capacidade de investigar causas, elaborar hipóteses e criar soluções com base nos conhecimentos das diferentes áreas, indo além da mera reprodução de informações.
II.A competência 'Cultura Digital' implica apenas o uso instrumental de ferramentas tecnológicas, como operar um software, sem a necessidade de compreender o mundo digital de forma crítica, ética e reflexiva ou de produzir conteúdo.
III.A competência 'Trabalho e Projeto de Vida' orienta o aluno a fazer escolhas alinhadas à cidadania e ao seu desenvolvimento pessoal e profissional, com autonomia e responsabilidade, compreendendo as dinâmicas do mundo do trabalho.
Está correto o que se afirma em:
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre as Competências Gerais da BNCC:
I.A competência 'Pensamento Científico, Crítico e Criativo' refere-se à capacidade de investigar causas, elaborar hipóteses e criar soluções com base nos conhecimentos das diferentes áreas, indo além da mera reprodução de informações.
II.A competência 'Cultura Digital' implica apenas o uso instrumental de ferramentas tecnológicas, como operar um software, sem a necessidade de compreender o mundo digital de forma crítica, ética e reflexiva ou de produzir conteúdo.
III.A competência 'Trabalho e Projeto de Vida' orienta o aluno a fazer escolhas alinhadas à cidadania e ao seu desenvolvimento pessoal e profissional, com autonomia e responsabilidade, compreendendo as dinâmicas do mundo do trabalho.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica IV - PEB IV Coordenador de Turno |
Q3894969
Pedagogia
A legislação educacional brasileira, notadamente a LDB
e as Diretrizes Curriculares Nacionais, avançou
significativamente ao reconhecer a necessidade de um
currículo que contemple a diversidade cultural,
étnico-racial e de gênero do país. A Resolução CNE/CP
nº 1/2004, que instituiu as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais
e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e
Africana (Lei nº 10.639/03), é um exemplo claro dessa
política. Contudo, a efetivação de um currículo
multicultural ou intercultural enfrenta desafios que vão
desde a superação de visões folclóricas da cultura até o
combate ao racismo estrutural presente nas práticas
pedagógicas.
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre as implicações da relação entre currículo e diversidade cultural:
I.A implementação da Lei nº 10.639/03 restringe-se à inclusão de datas comemorativas, como o Dia da Consciência Negra, no calendário escolar, sem a necessidade de alterar os conteúdos centrais das disciplinas de História, Artes e Literatura.
II.Um currículo baseado na perspectiva intercultural crítica busca não apenas reconhecer e valorizar as diferentes culturas presentes na escola, mas também questionar as relações de poder assimétricas que historicamente marginalizaram determinados grupos, como indígenas e afro-brasileiros.
III.As Diretrizes para a Educação das Relações Étnico-Raciais (Resolução CNE/CP 1/2004) estabelecem que o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana deve ser ministrado exclusivamente por professores negros, como forma de garantir o lugar de fala.
Está correto o que se afirma em:
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre as implicações da relação entre currículo e diversidade cultural:
I.A implementação da Lei nº 10.639/03 restringe-se à inclusão de datas comemorativas, como o Dia da Consciência Negra, no calendário escolar, sem a necessidade de alterar os conteúdos centrais das disciplinas de História, Artes e Literatura.
II.Um currículo baseado na perspectiva intercultural crítica busca não apenas reconhecer e valorizar as diferentes culturas presentes na escola, mas também questionar as relações de poder assimétricas que historicamente marginalizaram determinados grupos, como indígenas e afro-brasileiros.
III.As Diretrizes para a Educação das Relações Étnico-Raciais (Resolução CNE/CP 1/2004) estabelecem que o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana deve ser ministrado exclusivamente por professores negros, como forma de garantir o lugar de fala.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III - Educação Especial: Deficiência Visual |
Q3894855
Pedagogia
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(LBI), Lei nº 13.146/2015, estabelece um marco legal
abrangente para assegurar e promover, em condições
de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pela pessoa com deficiência, visando à
sua inclusão social e cidadania. A lei introduz conceitos
fundamentais que redefinem a compreensão da
deficiência, não mais como um atributo intrínseco do
indivíduo, mas como o resultado da interação entre
impedimentos e as barreiras impostas pelo meio.
Assim, analise as afirmativas a seguir:
I.A lei define 'acessibilidade' como a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público.
II.O conceito de 'pessoa com deficiência' é atualizado para considerar aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade.
III.A LBI classifica as 'barreiras' unicamente como urbanísticas e arquitetônicas, focando na eliminação de obstáculos físicos em vias e no interior de edifícios, sendo estas as únicas impeditivas da plena inclusão.
Está correto o que se afirma em:
Assim, analise as afirmativas a seguir:
I.A lei define 'acessibilidade' como a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público.
II.O conceito de 'pessoa com deficiência' é atualizado para considerar aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade.
III.A LBI classifica as 'barreiras' unicamente como urbanísticas e arquitetônicas, focando na eliminação de obstáculos físicos em vias e no interior de edifícios, sendo estas as únicas impeditivas da plena inclusão.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III - Educação Especial: Deficiência Visual |
Q3894853
Pedagogia
A Resolução CNE/CEB nº 4/2009, ao instituir as
diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional
Especializado (AEE), estabeleceu um espaço físico e
pedagógico específico para a ocorrência desse
atendimento dentro das escolas regulares. Este espaço
foi concebido para ser dotado de equipamentos,
mobiliários e materiais didáticos e pedagógicos
específicos para o atendimento das necessidades dos
alunos público-alvo da educação especial, sendo o local
preferencial para a atuação do professor especializado,
em turno inverso ao da escolarização. Assinale a
alternativa que identifica corretamente esse espaço.
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III - Educação Especial: Deficiência Visual |
Q3894850
Pedagogia
O Decreto nº 7.611/2011, que dispõe sobre a educação
especial e o Atendimento Educacional Especializado
(AEE), é um pilar na organização da educação inclusiva
no Brasil, detalhando como o Estado deve garantir o
sistema educacional inclusivo em todos os níveis. Ele
reforça os princípios da Política Nacional de 2008 e
estabelece diretrizes claras sobre a oferta e o
financiamento do AEE, assegurando o direito à dupla
matrícula.
Assim, analise as afirmativas a seguir:
I.O decreto estabelece que o AEE deve ser ofertado preferencialmente na rede regular de ensino, no contraturno da escolarização, podendo ser realizado na própria escola ou em centro de AEE.
II.O Art. 1º do decreto define que o dever do Estado com a educação especial se efetiva pela garantia de um sistema educacional inclusivo, vedando a exclusão do sistema educacional geral sob alegação de deficiência.
III.O decreto revoga a Política Nacional de 2008, instituindo que o AEE deve substituir o ensino regular em casos de deficiência severa, permitindo que o aluno curse apenas o AEE.
Está correto o que se afirma em:
Assim, analise as afirmativas a seguir:
I.O decreto estabelece que o AEE deve ser ofertado preferencialmente na rede regular de ensino, no contraturno da escolarização, podendo ser realizado na própria escola ou em centro de AEE.
II.O Art. 1º do decreto define que o dever do Estado com a educação especial se efetiva pela garantia de um sistema educacional inclusivo, vedando a exclusão do sistema educacional geral sob alegação de deficiência.
III.O decreto revoga a Política Nacional de 2008, instituindo que o AEE deve substituir o ensino regular em casos de deficiência severa, permitindo que o aluno curse apenas o AEE.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III - Educação Especial: Deficiência Visual |
Q3894845
Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva (2008) redefiniu o modelo de
atendimento educacional no Brasil, garantindo a
matrícula de todos os alunos, sem exceção, na rede
regular de ensino. Para operacionalizar essa diretriz, a
política definiu claramente quem são os sujeitos da
educação especial, ou seja, o público-alvo do
Atendimento Educacional Especializado (AEE),
assegurando que os recursos e serviços especializados
fossem direcionados corretamente.
Assim, analise as afirmativas a seguir:
I.O público-alvo da educação especial definido pela política de 2008 são os alunos com deficiência, aqueles com transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e os alunos com altas habilidades/superdotação.
II.A política exclui explicitamente alunos com transtornos funcionais específicos, como dislexia, discalculia ou Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), do escopo do Atendimento Educacional Especializado (AEE).
III.A PNEEPEI (2008) determina que alunos com dificuldades de aprendizagem decorrentes de fatores socioeconômicos ou culturais devem ser encaminhados para o AEE, recebendo atendimento suplementar.
Está correto o que se afirma em:
Assim, analise as afirmativas a seguir:
I.O público-alvo da educação especial definido pela política de 2008 são os alunos com deficiência, aqueles com transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e os alunos com altas habilidades/superdotação.
II.A política exclui explicitamente alunos com transtornos funcionais específicos, como dislexia, discalculia ou Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), do escopo do Atendimento Educacional Especializado (AEE).
III.A PNEEPEI (2008) determina que alunos com dificuldades de aprendizagem decorrentes de fatores socioeconômicos ou culturais devem ser encaminhados para o AEE, recebendo atendimento suplementar.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III - Educação Especial: Deficiência Visual |
Q3894839
Pedagogia
A Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009,
institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento
Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica,
detalhando a implementação da Política Nacional de
2008. Este documento normativo é crucial para a
organização dos sistemas de ensino, pois especifica
como o AEE deve ser estruturado, quem é seu
público-alvo e quais são suas finalidades pedagógicas,
buscando garantir que a inclusão não seja apenas uma
matrícula, mas um processo efetivo de aprendizagem e
participação.
Acerca das diretrizes estabelecidas pela Resolução CNE/CEB 4/2009, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação.
(__)A oferta do AEE é facultativa e depende da disponibilidade de recursos da escola, podendo ser substituída por atividades de contraturno de reforço escolar comum para todos os alunos da instituição.
(__)O público-alvo do AEE, segundo esta resolução, restringe-se exclusivamente a alunos com deficiências sensoriais (visual e auditiva) e físicas, excluindo deficiência intelectual e transtornos do desenvolvimento.
(__)A elaboração e a execução do plano de AEE são de responsabilidade exclusiva do professor da sala de aula comum, que deve articular os conteúdos curriculares com as necessidades especiais do aluno.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Acerca das diretrizes estabelecidas pela Resolução CNE/CEB 4/2009, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação.
(__)A oferta do AEE é facultativa e depende da disponibilidade de recursos da escola, podendo ser substituída por atividades de contraturno de reforço escolar comum para todos os alunos da instituição.
(__)O público-alvo do AEE, segundo esta resolução, restringe-se exclusivamente a alunos com deficiências sensoriais (visual e auditiva) e físicas, excluindo deficiência intelectual e transtornos do desenvolvimento.
(__)A elaboração e a execução do plano de AEE são de responsabilidade exclusiva do professor da sala de aula comum, que deve articular os conteúdos curriculares com as necessidades especiais do aluno.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III - Educação Especial: Deficiência Visual |
Q3894838
Pedagogia
O Decreto Federal nº 7.611, de 17 de novembro de
2011, dispõe sobre a educação especial e o Atendimento
Educacional Especializado (AEE), e é um instrumento
normativo fundamental para a operacionalização do
financiamento da educação especial na perspectiva
inclusiva. Este decreto detalha a forma como o poder
público deve organizar a oferta deste atendimento,
articulando-a com a matrícula no ensino regular e
estabelecendo diretrizes para o apoio técnico e
financeiro da União aos sistemas de ensino, sendo
particularmente conhecido por sua implicação direta no
cômputo das matrículas para fins de distribuição de
recursos. Diante do exposto e considerando as
disposições do Decreto nº 7.611/2011, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III - Educação Especial: Deficiência Visual |
Q3894837
Pedagogia
A trajetória da educação especial no Brasil é
profundamente influenciada por documentos
internacionais que estabeleceram novos paradigmas
sobre os direitos humanos e a educação. Um dos
marcos mais significativos foi a Conferência Mundial
sobre Necessidades Educativas Especiais, realizada na
Espanha em 1994, que produziu um documento de
ampla repercussão. Este documento consolidou a
mudança da perspectiva da integração para a
perspectiva da inclusão, influenciando diretamente a
legislação brasileira subsequente, incluindo a LDB de
1996 e a Política Nacional de 2008, ao defender que a
escola comum é o espaço preferencial para todos os
alunos. Assinale a alternativa que identifica corretamente
este documento histórico.
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III - Dinalizador de Educação Física |
Q3894730
Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) consolidou o entendimento de que o objeto de estudo da Educação Física é a Cultura Corporal de Movimento. Para organizar o conhecimento, ela estabeleceu Unidades Temáticas que abrangem essa cultura. No Ensino Fundamental, são previstas seis unidades que devem ser articuladas ao longo dos nove anos, garantindo que o aluno tenha acesso à diversidade de práticas corporais.
Assim, analise as afirmativas a seguir:
I. As seis unidades temáticas da BNCC para o Ensino Fundamental são: Brincadeiras e jogos, Esportes, Ginásticas, Danças, Lutas e Práticas Corporais de Aventura.
II. A BNCC determina que as unidades temáticas devem ser distribuídas de forma rígida, sendo Brincadeiras e Jogos exclusivos dos anos iniciais (1º-5º ano) e Esportes e Lutas exclusivos dos anos finais (6º-9º ano).
III. A progressão do conhecimento na BNCC não se dá apenas pela mudança da prática corporal, mas pela complexidade das habilidades (experimentar, fruir, recriar, analisar, compreender, protagonizar) aplicadas a elas.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III - Dinalizador de Educação Física |
Q3894718
Pedagogia
A legislação educacional brasileira, notadamente a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB
9.394/96) e, mais recentemente, a Base Nacional
Comum Curricular (BNCC), estabelece os parâmetros
para a organização da Educação Básica. A Educação
Física é tratada nesses documentos como um
componente curricular obrigatório, mas sua organização
e oferta apresentam especificidades que o professor
dinamizador precisa dominar. A LDB, por exemplo,
sofreu alterações ao longo dos anos, e a interpretação
correta de suas determinações é fundamental para
garantir o direito dos estudantes. Com base nos
aspectos legais e normativos vigentes (LDB e BNCC)
que regem a Educação Física escolar, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III - Libras |
Q3894647
Pedagogia
O Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005,
regulamentou a Lei nº 10.436/2002 e detalhou
profundamente a formação dos profissionais envolvidos
na educação de surdos, bem como a garantia de acesso
em diversas esferas. Este decreto foi um passo essencial
para tirar a Lei de Libras do papel, estabelecendo
diretrizes claras para a inclusão da Libras como
disciplina curricular, a formação do tradutor e intérprete
de Libras (TILSP) e a formação específica dos docentes
para o ensino de Libras e dos instrutores de Libras. A
diferenciação entre esses profissionais e suas
respectivas formações é um ponto central do decreto.
Acerca do que dispõe o Decreto nº 5.626/2005 sobre a formação desses profissionais, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O decreto estabelece que a formação do 'Instrutor de Libras' em nível médio deve ser realizada exclusivamente por meio de cursos de graduação em Letras-Libras.
(__)Segundo o decreto, o 'Professor de Libras' para atuar nas séries finais do ensino fundamental, no ensino médio e na educação superior deve ter formação em nível superior, em curso de graduação de licenciatura plena em Letras: Libras.
(__)O decreto prioriza a contratação de instrutores de Libras ouvintes, desde que possuam certificação de proficiência (PROLIBRAS), para atuar na educação infantil e séries iniciais.
(__)O decreto define que o 'Instrutor de Libras' é o profissional ouvinte responsável por traduzir a Libras para o Português nas salas de aula regulares.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Acerca do que dispõe o Decreto nº 5.626/2005 sobre a formação desses profissionais, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O decreto estabelece que a formação do 'Instrutor de Libras' em nível médio deve ser realizada exclusivamente por meio de cursos de graduação em Letras-Libras.
(__)Segundo o decreto, o 'Professor de Libras' para atuar nas séries finais do ensino fundamental, no ensino médio e na educação superior deve ter formação em nível superior, em curso de graduação de licenciatura plena em Letras: Libras.
(__)O decreto prioriza a contratação de instrutores de Libras ouvintes, desde que possuam certificação de proficiência (PROLIBRAS), para atuar na educação infantil e séries iniciais.
(__)O decreto define que o 'Instrutor de Libras' é o profissional ouvinte responsável por traduzir a Libras para o Português nas salas de aula regulares.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III - Libras |
Q3894646
Pedagogia
A Resolução CNE/CEB nº 04, de 2 de outubro de 2009,
instituiu as Diretrizes Operacionais para o Atendimento
Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica,
regulamentando o que fora proposto pela Política
Nacional de Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva (PNEEPEI) de 2008. Este
documento é fundamental para a organização da oferta
do AEE nas redes de ensino, definindo seu público-alvo,
seus objetivos e sua articulação com o ensino regular. É
um documento extenso que detalha o funcionamento das
Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e os centros
de AEE.
Acerca do que dispõe a Resolução CNE/CEB nº 04/2009, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O AEE é definido pela resolução como uma atividade substitutiva ao ensino regular, devendo ocorrer no mesmo turno da matrícula do aluno na classe comum.
(__)A resolução define o público-alvo do AEE como sendo exclusivamente os alunos com deficiência física e intelectual, excluindo os surdos e os alunos com altas habilidades.
(__)A função do AEE é complementar ou suplementar a formação do aluno, disponibilizando serviços, recursos de acessibilidade e estratégias para eliminar barreiras, não devendo ser confundido com reforço escolar.
(__)A resolução determina que o AEE para alunos surdos deve focar exclusivamente no ensino do Português oral, em detrimento do ensino da Libras, que deve ocorrer na classe comum.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Acerca do que dispõe a Resolução CNE/CEB nº 04/2009, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O AEE é definido pela resolução como uma atividade substitutiva ao ensino regular, devendo ocorrer no mesmo turno da matrícula do aluno na classe comum.
(__)A resolução define o público-alvo do AEE como sendo exclusivamente os alunos com deficiência física e intelectual, excluindo os surdos e os alunos com altas habilidades.
(__)A função do AEE é complementar ou suplementar a formação do aluno, disponibilizando serviços, recursos de acessibilidade e estratégias para eliminar barreiras, não devendo ser confundido com reforço escolar.
(__)A resolução determina que o AEE para alunos surdos deve focar exclusivamente no ensino do Português oral, em detrimento do ensino da Libras, que deve ocorrer na classe comum.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III - Libras |
Q3894637
Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva (PNEEPEI), publicada pelo MEC
em 2008, representou uma mudança paradigmática ao
defender o fim da segregação educacional. Ela
estabeleceu que todos os alunos, incluindo o
público-alvo da educação especial (pessoas com
deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e
altas habilidades/superdotação), deveriam estar
matriculados em classes comuns do ensino regular. Para apoiar esse processo, a política instituiu o Atendimento
Educacional Especializado (AEE), a ser ofertado no
contraturno escolar, preferencialmente em Salas de
Recursos Multifuncionais (SRM). Essa política gerou
intenso debate, especialmente na comunidade surda,
que historicamente defendia escolas e classes bilíngues.
Assinale a alternativa que descreve corretamente o foco
principal da PNEEPEI de 2008.
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III - Libras |
Q3894633
Pedagogia
Em 2021, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) foi alterada pela Lei nº
14.191, que introduziu um novo capítulo (Capítulo V-A)
tratando especificamente da 'Educação Bilíngue de
Surdos'. Esta legislação representa uma conquista
significativa, pois eleva a educação bilíngue ao status de
modalidade de educação escolar, indo além do que era
previsto no Decreto nº 5.626/2005. Ela define claramente
os papéis das línguas no currículo e estabelece diretrizes
para a oferta dessa modalidade.
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre o que dispõe a Lei nº 14.191/2021:
I.A lei define a educação bilíngue de surdos como a modalidade oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua (L1) e em português escrito como segunda língua (L2).
II.A oferta dessa modalidade deve iniciar obrigatoriamente apenas no Ensino Fundamental, a partir dos 6 anos, focando na alfabetização em L2.
III.A lei determina que a educação bilíngue de surdos será aplicada em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos.
Está correto o que se afirma em:
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre o que dispõe a Lei nº 14.191/2021:
I.A lei define a educação bilíngue de surdos como a modalidade oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua (L1) e em português escrito como segunda língua (L2).
II.A oferta dessa modalidade deve iniciar obrigatoriamente apenas no Ensino Fundamental, a partir dos 6 anos, focando na alfabetização em L2.
III.A lei determina que a educação bilíngue de surdos será aplicada em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos.
Está correto o que se afirma em:
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