Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q275505 Pedagogia
De acordo com a LDB, considera-se despesa com a manutenção e o desenvolvimento do ensino a destinada
Alternativas
Q275503 Pedagogia
Consoante o disposto na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, incumbe aos estados
Alternativas
Q275502 Pedagogia
De acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação efetiva-se mediante a garantia de
Alternativas
Q274900 Pedagogia
Considerando que, de acordo com a Lei n.º 12.695/2012, a União
pode prestar apoio técnico e financeiro suplementar às redes
públicas de educação básica das unidades federadas, julgue os itens
subsequentes.

Um dos objetivos do Plano de Ações Articuladas é promover a melhoria da qualidade da educação básica, consoante metas previstas no Plano Nacional de Educação.
Alternativas
Q274897 Pedagogia
Acerca da educação profissional e tecnológica, julgue os itens que
se seguem.

A educação profissional pode ser oferecida mediante cursos de formação inicial, continuada e de qualificação profissional, em níveis técnico, médio, de graduação e de pós-graduação.
Alternativas
Q274896 Pedagogia
Acerca da educação profissional e tecnológica, julgue os itens que
se seguem.

A educação profissional configura-se como uma modalidade de educação independente das demais.
Alternativas
Q274895 Pedagogia
Acerca da educação profissional e tecnológica, julgue os itens que
se seguem.

Cabe às instituições de educação profissional oferecer especificamente cursos regulares de educação profissional e tecnológica, condicionando suas matrículas ao nível de escolaridade dos educandos.
Alternativas
Q274894 Pedagogia
Após alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
tornou-se obrigatório o estudo da história e da cultura
afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino
fundamental e médio brasileiros. Com relação às diretrizes para o
ensino dessas disciplinas, julgue os próximos itens.

O ensino de conteúdos relativos à história e à cultura afro-brasileira e indígena é de responsabilidade exclusiva dos professores das disciplinas de educação artística, literatura e história do Brasil.
Alternativas
Q274893 Pedagogia
Após alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
tornou-se obrigatório o estudo da história e da cultura
afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino
fundamental e médio brasileiros. Com relação às diretrizes para o
ensino dessas disciplinas, julgue os próximos itens.

O conteúdo programático do ensino fundamental e médio deve abranger a história do continente africano, a luta dos negros e dos povos indígenas brasileiros e a cultura negra e indígena brasileira.
Alternativas
Q274892 Pedagogia
Após alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
tornou-se obrigatório o estudo da história e da cultura
afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de ensino
fundamental e médio brasileiros. Com relação às diretrizes para o
ensino dessas disciplinas, julgue os próximos itens.

O estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena tornou-se obrigatório às escolas públicas e facultativo às escolas particulares desde o ano de 2009.
Alternativas
Q274779 Pedagogia
Considerando a lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB), julgue os itens seguintes.

As finalidades do FUNDEB incluem a manutenção e o desenvolvimento da educação básica pública e a valorização dos trabalhadores da educação, inclusive no que diz respeito à sua remuneração.
Alternativas
Q274778 Pedagogia
Considerando a lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB), julgue os itens seguintes.

A União deve complementar os recursos dos fundos dos estados e do Distrito Federal sempre que o valor médio ponderado por aluno for inferior ao previsto legalmente.
Alternativas
Q274775 Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
julgue os próximos itens.

O dever do Estado com a educação escolar pública é efetivado mediante a garantia do ensino fundamental, obrigatório e gratuito a todos os que estiverem em idade escolar, cabendo ao Estado garantir secundariamente o acesso ao ensino aos que não o tiveram na idade própria.
Alternativas
Q274774 Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
julgue os próximos itens.

Apenas ao Distrito Federal é concedido o direito a uma legislação própria no que tange à organização da Educação Nacional.
Alternativas
Q274773 Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
julgue os próximos itens.

Entre as finalidades da educação superior inclui-se o estímulo à criação cultural e ao desenvolvimento do espírito científico e do pensamento.
Alternativas
Q274772 Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
julgue os próximos itens.

A educação profissional restringe-se aos cursos de formação profissional e técnica de graduação e pós-graduação, os quais devem ser organizados de acordo com as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.
Alternativas
Q274060 Pedagogia
Relativamente à Educação a Distância é correto afirmar, EXCETO:
Alternativas
Q274059 Pedagogia
Os desafios a serem enfrentados na implementação da Educação a Distância estão relacionados a muitos aspectos. Leia as assertivas e marque a alternativa CORRETA:

I. Coerência entre objetivos, metas e resultados educativos e o sistema de valores e expectativas e necessidades culturais e socioeconômicas, de uma comunidade;

II. Coerência entre metas e objetivos educacionais considerados como valiosos e desejáveis pela instituição promotora;

III. Coerência entre entradas, processo e meios educativos e os resultados educativos;

IV. Coerência entre metas e objetivos propostos institucionalmente e os recursos humanos materiais e econômicos de que se dispõe para a eficácia do projeto;

V. Coerência entre os resultados obtidos, e a possibilidade de alcançar melhores indicadores com foco na criatividade e potencialização dos recursos envolvidos para maior eficácia e segurança do processo como um todo;
Alternativas
Q274037 Pedagogia
É CORRETO sobre a Educação, tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
Alternativas
Q274035 Pedagogia
Relativamente à destinação dos recursos públicos previstos no art. 213 da Constituição Federal é correto afirmar, EXCETO:
Alternativas
Respostas
38261: D
38262: B
38263: A
38264: C
38265: C
38266: E
38267: E
38268: E
38269: C
38270: E
38271: C
38272: C
38273: E
38274: E
38275: C
38276: E
38277: A
38278: A
38279: A
38280: D