Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

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Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: SEDUC-PE Prova: IPAD - 2006 - SEDUC-PE - Pedagogo |
Q464592 Pedagogia
Entre as características das Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio,abaixo mencionadas, indique a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1226753 Pedagogia
Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue o item subseqüente.
No Brasil, a educação a distância é considerada uma modalidade complementar de educação nos dois níveis de ensino superior.
Alternativas
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO
Q1201795 Pedagogia
No que se refere a avaliação de aprendizagem em ensino a distância (EAD), julgue o item seguinte.
Na modalidade de EAD, a avaliação deve ser desenvolvida de modo a possibilitar ao aluno criar mecanismos de reflexão crítica a partir de sua própria experiência. 
Alternativas
Q2248705 Pedagogia
Tendo em vista a Constituição da República, a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e as diretrizes curriculares nacionais, julgue o item seguinte.
Considere a seguinte situação hipotética. Luíza, pedagoga recém-formada, resolveu organizar uma escola particular no município Morro Branco, próximo a Salvador, no estado da Bahia, para atender alunos entre quatro e seis anos. No preenchimento das fichas para a obtenção da autorização de funcionamento, lançou que sua escola pertencia ao sistema de ensino estadual, uma vez que a Secretaria de Estado da Educação era bem próxima ao seu município. Nessa situação, é correto afirmar que essa escola está de acordo com a organização do sistema de ensino previsto na Constituição da República e na LDB vigente.

Alternativas
Q2248704 Pedagogia
Tendo em vista a Constituição da República, a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e as diretrizes curriculares nacionais, julgue o item seguinte.
A LDB manteve a conquista da Constituição da República do Brasil, que definiu o acesso ao ensino obrigatório, como direito público subjetivo, a todos os cidadãos brasileiros.

Alternativas
Q2248702 Pedagogia
Tendo em vista a Constituição da República, a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e as diretrizes curriculares nacionais, julgue o item seguinte.
Em relação à divisão de responsabilidade quanto à oferta da educação pública entre a União, estados e municípios, a LDB explicita que os municípios são obrigados a oferecer o ensino médio, seguido do ensino fundamental, para não acarretar distorção idade/série.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEASTER - PA
Q1197601 Pedagogia
Acerca das formas de desenvolver a educação popular, julgue o item seguinte.
O processo educativo com jovens e adultos não-alfabetizados exige do educador as mesmas preocupações e os mesmos procedimentos de trabalho realizados com crianças alfabetizadas. 
Alternativas
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC
Q1213444 Pedagogia
No que se refere ao Conselho Nacional de Educação (CNE), julgue o item seguinte.
Compete ao CNE analisar e emitir pareceres acerca de questões relativas à aplicação da legislação educacional no que diz respeito ao processo ensino-aprendizagem.
Alternativas
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC
Q1213377 Pedagogia
No que se refere ao Conselho Nacional de Educação (CNE), julgue o item seguinte.
As atribuições da Câmara de Educação Básica do CNE incluem examinar problemas e oferecer sugestões na área de educação infantil, ensino fundamental, educação especial e ensinos médio e tecnológico.
Alternativas
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC
Q1213257 Pedagogia
No que se refere ao Conselho Nacional de Educação (CNE), julgue o item seguinte.
A Câmara de Educação Superior mantém intercâmbio com os sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal (DF), para o acompanhamento da execução dos respectivos planos de educação.
Alternativas
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC
Q1213244 Pedagogia
No que se refere ao Conselho Nacional de Educação (CNE), julgue o item seguinte.
Compete à Câmara de Educação Básica coordenar o processo de análise dos dados dos processos de avaliação dos diferentes níveis da educação básica.
Alternativas
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC
Q1213211 Pedagogia
No que se refere ao Conselho Nacional de Educação (CNE), julgue o item seguinte.
As deliberações das Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior do CNE prescindem de homologação pelo ministro da Educação.
Alternativas
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC
Q1202382 Pedagogia
Na estrutura organizacional do Estado brasileiro, o Ministério da Educação (MEC) é um dos mais importantes braços do Poder Executivo federal a atuar na área social. Relativamente à sua estrutura interna, às funções que lhe são próprias e às normas que regem o sistema educacional brasileiro, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.
A Constituição de 1988 sacramentou o papel do MEC em relação ao conjunto do sistema educacional brasileiro, ou seja, em síntese, o de formular e coordenar a política nacional de educação, oferecendo apoio técnico e financeiro às unidades da Federação.
Alternativas
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC
Q1184526 Pedagogia
Considerando a legislação educacional no âmbito da Constituição Federal, da LDB — Lei n.º 9.394/1996 — e do FUNDEF — Lei n.º 9.424/1996 —, julgue o item subseqüente.
O texto constitucional define como um de seus princípios a valorização dos profissionais do ensino, garantindo-lhes planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso por concurso público, por reconhecimento de notório saber ou por comprovada experiência.
Alternativas
Q427009 Pedagogia
Na relação abaixo, o conjunto de educandos no qual todos os elementos são formados por cidadãos que têm direito à educação especial é:
Alternativas
Q427005 Pedagogia
Uma política nacional de educação é mais abrangente do que a legislação proposta para organizar a área, ou seja, são necessárias ações. Entre as principais ações implementadas a partir da década de 90, NÃO se pode citar:
Alternativas
Q427004 Pedagogia
Segundo a Constituição Federal, são objetivos da educação:
Alternativas
Q427003 Pedagogia
A Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu artigo 10, define como competência específica dos Estados assegurar e oferecer com prioridade, respectivamente, os seguintes níveis:
Alternativas
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Senado Federal
Q1214308 Pedagogia
O Censo da Educação Superior de 2000 registrou significativo crescimento das matrículas, em especial no setor privado. O sistema federal de educação superior é responsável por cerca de 50% das matrículas no setor público, em face do crescimento das instituições estaduais. No setor privado, as instituições de ensino superior comunitárias, confessionais e filantrópicas oferecem 51% das matrículas nesse setor.
Considerando as condições da educação superior no Brasil, julgue o item que se segue.
A autonomia universitária, definida no artigo 207 da Constituição da República, significa competência de gestão administrativa, didático-científica, financeira e patrimonial, tornando as instituições públicas e privadas semelhantes entre si.
Alternativas
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Senado Federal
Q1214150 Pedagogia
O Censo da Educação Superior de 2000 registrou significativo crescimento das matrículas, em especial no setor privado. O sistema federal de educação superior é responsável por cerca de 50% das matrículas no setor público, em face do crescimento das instituições estaduais. No setor privado, as instituições de ensino superior comunitárias, confessionais e filantrópicas oferecem 51% das matrículas nesse setor.
Considerando as condições da educação superior no Brasil, julgue o item que se segue.
A Gratificação de Estímulo à Docência (GED), instituída em 1998, constitui-se em uma gratificação por tempo de serviço dos professores dedicados às atividades de ensino.
Alternativas
Respostas
38181: B
38182: C
38183: C
38184: E
38185: C
38186: E
38187: E
38188: C
38189: C
38190: E
38191: E
38192: E
38193: C
38194: E
38195: A
38196: A
38197: B
38198: D
38199: E
38200: E