Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 19

Q4161651

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Ensino Fundamental - PSS |

Q4161651 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece mecanismos destinados ao acompanhamento da aprendizagem dos estudantes e à superação de dificuldades identificadas ao longo do processo escolar.
Com base na LDB nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta sobre os estudos de recuperação:

A

Possuem finalidade classificatória, funcionando como etapa complementar para reorganização do rendimento acadêmico da turma.

B

Devem ocorrer ao encerramento do ano letivo, concentrando-se em avaliações finais voltadas à definição da promoção escolar.

C

Podem ser organizados conforme decisão administrativa de cada instituição, sem necessidade de previsão contínua no processo pedagógico.

D

Devem ser assegurados aos estudantes com baixo rendimento escolar, de forma paralela ao desenvolvimento do período letivo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4161646

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Ensino Fundamental - PSS |

Q4161646 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios orientadores para a organização do ensino no Brasil, vinculando o direito à educação à promoção da cidadania, da igualdade de oportunidades e das liberdades democráticas.
Analise as assertivas a seguir.
I.A igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola integra os princípios constitucionais do ensino.
II.A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber constitui princípio previsto constitucionalmente.
III.A adoção de critérios de seletividade socioeconômica para ingresso na educação básica pública corresponde a princípio constitucional do ensino.

Assinale a alternativa correta:

A

As assertivas II e III estão corretas.

B

As assertivas I e III estão corretas.

C

As assertivas I e II estão corretas.

D

As assertivas I, II e III estão corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4161631

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Segundo Professor - PSS |

Q4161631 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva reorienta a oferta da educação especial no país. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)O público-alvo definido pela política abrange os alunos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.
(__)A educação especial, na perspectiva inclusiva, perpassa os níveis, as etapas e as modalidades de ensino, na condição de modalidade transversal de educação escolar.
(__)A escolarização do público-alvo se organiza em classes especiais permanentes, mantidas pelas redes como percurso paralelo equivalente ao ensino comum regular.
(__)O atendimento educacional especializado assume o lugar do currículo da classe comum, certificando a terminalidade dos estudos pela própria sala de recursos.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

F, F, V, V.

B

V, F, V, F.

C

F, V, F, V.

D

V, V, F, F.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4161620

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Segundo Professor - PSS |

Q4161620 Pedagogia

O atendimento educacional especializado apoia a escolarização dos estudantes público-alvo da educação especial. Sobre a sua organização, assinale a alternativa CORRETA.

A

O ingresso no atendimento especializado depende de laudo médico apresentado pela família, documento que condiciona o início do apoio pedagógico oferecido ao estudante.

B

A frequência à sala de recursos multifuncionais assume o lugar da matrícula do estudante na classe comum, concentrando nesse espaço a escolarização do público-alvo.

C

O atendimento educacional especializado se oferta de forma complementar ou suplementar, prioritariamente nas salas de recursos multifuncionais, no turno inverso ao da classe comum.

D

O serviço especializado se desenvolve no mesmo horário das aulas da classe comum, com a retirada do aluno das atividades curriculares para o trabalho individualizado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4161580

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Educação Física- PSS |

Q4161580 Pedagogia

A gestão democrática orienta a organização da escola pública e a participação dos sujeitos escolares. Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir.
I.A gestão democrática do ensino público figura entre os princípios do ensino fixados pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
II.A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola integra os princípios da gestão democrática definidos pela legislação educacional.
III.A participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes compõe as formas de gestão democrática previstas na lei educacional brasileira.
Está correto o que se afirma em:

A

I e II apenas.

B

I apenas.

C

I, II e III.

D

II e III apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4160230

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Ensino Fundamental |

Q4160230 Pedagogia

O Atendimento Educacional Especializado integra a política de educação inclusiva, apoiando a escolarização de estudantes público-alvo da educação especial. Assinale a alternativa que descreve corretamente o AEE:

A

Substitui o ensino comum, transferindo o aluno com deficiência para classes especiais separadas.

B

Tem caráter complementar ou suplementar à formação do aluno e é ofertado preferencialmente em salas de recursos multifuncionais.

C

Destina-se a alunos sem deficiência que apresentam baixo rendimento escolar e necessitam de reforço de conteúdos.

D

Restringe-se à aplicação de provas adaptadas e à correção diferenciada ao final de cada bimestre letivo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4160229

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Ensino Fundamental |

Q4160229 Pedagogia

O ordenamento jurídico brasileiro prevê um instrumento de planejamento de longo prazo para articular as políticas educacionais do país. Assinale a alternativa que caracteriza corretamente o Plano Nacional de Educação (PNE):

A

É um regulamento interno elaborado por cada escola, com validade limitada ao ano letivo em curso.

B

É um documento de caráter orientador e facultativo, sem força normativa e sem definição de metas para as redes de ensino.

C

É uma portaria de vigência mensal destinada a fixar o calendário escolar das redes municipais.

D

É um plano de duração decenal, com força de lei, que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4160221

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Ensino Fundamental |

Q4160221 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional organiza a educação escolar brasileira em níveis e etapas. Com base na Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa que apresenta corretamente as etapas da educação básica:

A

Ensino fundamental, ensino médio e educação superior de graduação.

B

Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

C

Alfabetização, ensino fundamental e ensino médio.

D

Educação infantil, ensino fundamental e educação profissional tecnológica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4160217

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Ensino Fundamental |

Q4160217 Legislação Federal

A gestão democrática é princípio do ensino público previsto na legislação educacional brasileira. Analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:

(__)A participação da comunidade escolar nos processos decisórios é elemento da gestão democrática.
(__)Os conselhos escolares são instâncias que favorecem a participação coletiva na gestão da escola.
(__)A gestão democrática concentra todas as decisões na figura do diretor, sem participação dos demais segmentos.
(__)A elaboração coletiva do projeto pedagógico expressa a gestão democrática da escola.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:

A

V, V, F, V.

B

V, F, V, F.

C

V, V, V, F.

D

F, V, F, V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4160200

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Educação Infantil |

Q4160200 Pedagogia

A equipe pedagógica de uma escola planeja a passagem das crianças da pré-escola para o primeiro ano do ensino fundamental e discute como conduzir esse momento de forma adequada.

Com base nos princípios que orientam a transição entre as etapas, assinale a alternativa correta:

A

Estruturar o ingresso no ensino fundamental a partir de instrumentos avaliativos formais, utilizados como referência principal para acompanhamento da transição.

B

Conduzir a passagem entre as etapas com planejamentos distintos e objetivos específicos, atribuindo menor centralidade às experiências anteriores das crianças.

C

Favorecer a articulação entre as etapas educativas, assegurando continuidade às experiências da criança e respeitando suas características de desenvolvimento.

D

Organizar a pré-escola com ênfase na antecipação de conteúdos e rotinas do ensino fundamental, priorizando práticas mais sistematizadas de escolarização.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4160190

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Educação Infantil |

Q4160190 Pedagogia

A partir da Emenda Constitucional nº 59/2009, ampliou-se a obrigatoriedade da educação básica no Brasil, com efeitos para a Educação Infantil.

Assinale a alternativa correta sobre essa obrigatoriedade:

A

A Educação Infantil é integralmente facultativa, não havendo obrigatoriedade de matrícula em nenhuma de suas fases.

B

A obrigatoriedade da educação básica inicia-se apenas aos seis anos de idade, excluindo toda a pré-escola.

C

A obrigatoriedade restringe-se ao ensino fundamental e ao ensino médio, sem incluir etapa anterior.

D

A educação básica é obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, abrangendo a pré-escola.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4160183

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Educação Infantil |

Q4160183 Pedagogia

A organização da educação nacional distribui competências entre os entes federados quanto à oferta das etapas de ensino.

Com base na Constituição Federal e na LDB, assinale a alternativa correta:

A

Os municípios atuam prioritariamente no ensino médio, e não na educação infantil.

B

A oferta da educação infantil é competência exclusiva da União, e não dos municípios.

C

A educação infantil é responsabilidade exclusiva da iniciativa privada, sem o poder público.

D

Os municípios atuam prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4153186

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Professor de Educação Infantl |

Q4153186 Pedagogia

Segundo a LDBEN nº 9394/96, a gestão democrática do ensino público deve ocorrer de maneira sistematizada e CORRETA, da seguinte maneira:

A

Apenas na Educação Superior, valorizada a formação intelectual dos profissionais.

B

Conforme legislação dos sistemas de ensino, valorizadas decisões democráticas e a coletividade.

C

Somente mediante eleição direta de diretores.

D

Exclusivamente por indicação governamental.

E

Sem participação da comunidade, pois não podemos deixar que pessoas comuns integrem decisões sérias dos espaços escolares.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4153183

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Professor de Educação Infantl |

Q4153183 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação (PNE) tem como característica principal como uma abordagem CORRETA:

A

Ser um documento orientador sem metas.

B

Definir metas e estratégias para a política educacional em período decenal.

C

Regulamentar apenas a Educação Superior.

D

Ser facultativo aos sistemas de ensino.

E

Substituir a LDBEN 9394/96, de maneira que a mesma passa a não ter validade nacional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4153041

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Professor de Ensino Fundamental |

Q4153041 Pedagogia

Ao articular os princípios da Constituição Federal, da LDB, das DCNs, da BNCC e do Projeto Político-Pedagógico, a finalidade maior da educação básica brasileira consiste em:

A

Atender exclusivamente às demandas econômicas.

B

Formar mão de obra especializada.

C

Garantir formação humana integral, exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

D

Preparar estudantes para avaliações em larga escala.

E

Uniformizar comportamentos sociais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4153031

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Professor de Ensino Fundamental |

Q4153031 Pedagogia

A gestão democrática do ensino, segundo a LDBEN nº 9.394/1996 e demais dispositivos legais que a orientam, devem ocorrer:

A

Apenas por eleição de diretores.

B

Exclusivamente por deliberação governamental.

C

Conforme normas dos sistemas de ensino, contando com a participação da coletividade dos pares envolvidos no processo.

D

Mediante consulta facultativa à comunidade, somente.

E

Sem participação dos profissionais da educação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4153030

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Professor de Ensino Fundamental |

Q4153030 Pedagogia

Segundo a LDBEN nº 9.394/1996, a educação escolar deverá vincular-se:

A

Exclusivamente ao mercado de trabalho.

B

Apenas ao desenvolvimento econômico.

C

Ao mundo do trabalho e à prática social.

D

À preparação para exames nacionais.

E

À transmissão cultural tradicional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4153029

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Professor de Ensino Fundamental |

Q4153029 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais-DCN’s orientam os sistemas de ensino com base em princípios básicos, os quais se definem de maneira CORRETA:

A

Apenas em parâmetros administrativos.

B

Exclusivamente em avaliações externas.

C

Nos princípios constitucionais e legais da educação nacional.

D

Em regulamentos municipais isolados.

E

Apenas em indicadores econômicos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4150956

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Professor de Educação Física |

Q4150956 Pedagogia

A promulgação da Lei nº 12.796/2013 representou um marco normativo na organização da educação brasileira, alterando dispositivos centrais da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Entre as mudanças mais profundas, destaca-se a extensão da obrigatoriedade do ensino, que passou a abranger a faixa etária dos 4 aos 17 anos, e a reestruturação da educação infantil. Esse novo ordenamento jurídico reforça a educação como um direito público subjetivo e impõe padrões organizacionais específicos para assegurar o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais. Considerando as regras comuns de organização da educação infantil estabelecidas pela Lei nº 12.796/2013, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os requisitos de carga horária e controle de frequência para essa etapa:

A

O controle de frequência na pré-escola deve exigir um comparecimento mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas, visando a promoção automática do aluno ao ensino fundamental.

B

A educação básica obrigatória inicia-se aos 6 (seis) anos de idade com o ensino fundamental, sendo a frequência na educação infantil facultativa e dependente apenas de critérios locais.

C

A avaliação na educação infantil deve ser realizada mediante exames de proficiência que permitam a classificação e a promoção do educando para o ingresso nas etapas subsequentes da educação básica.

D

As instituições de educação infantil devem cumprir uma carga horária mínima anual de 600 (seiscentas) horas, distribuídas por, no mínimo, 180 (cento e oitenta) dias de efetivo trabalho educacional.

E

A carga horária mínima anual deve ser de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho, com frequência mínima exigida de 60% (sessenta por cento) na pré-escola.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4150865

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Professor de Espanhol |

Q4150865 Pedagogia

Con base en la Ley nº 12.796, de 04 de abril de 2013 que alteró la Ley nº 9.394, de 20 de diciembre de 1996 (LDB), en el art. 3º, inciso XII, podemos afirmar que:

A

Se refiere a la educación preescolar;

B

Se refiere a la discapacidad, trastorno generalizado del desarrollo y altas capacidades/superdotación;

C

Se refiere a la diversidad étnico-racial;

D

Se refiere a la formación del profesorado de educación básica;

E

Se refiere a la formación continua de los profesores de educación superior.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 38.390 questões