Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q561524 Pedagogia
Julgue o item que se segue, a respeito da modalidade de educação a distância (EaD).

A EaD caracteriza-se pela possibilidade de a mediação didático-pedagógica, nos processos de ensino e aprendizagem, ocorrer em lugares e(ou) tempos diversos.


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Q561523 Pedagogia
Julgue o item que se segue, a respeito da modalidade de educação a distância (EaD).

Os princípios da andragogia e as teorias que sinalizam uma pedagogia voltada para os alunos adultos têm mostrado que, comparativamente à educação presencial, a EaD acarreta maiores dificuldades de adaptação do aluno ao processo de aprendizagem.


Alternativas
Q561510 Pedagogia
Julgue o item subsequente, acerca da legislação do ensino superior no Brasil. Nesse sentido, considere que a sigla IES, sempre que empregada, refere-se a instituição(ões) de ensino superior.

As IES públicas deverão obedecer ao princípio da gestão democrática, para o que terão de garantir a existência de órgãos colegiados deliberativos de que deverão participar os segmentos da comunidade institucional, local e regional.


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Q561509 Pedagogia
Julgue o item subsequente, acerca da legislação do ensino superior no Brasil. Nesse sentido, considere que a sigla IES, sempre que empregada, refere-se a instituição(ões) de ensino superior.

Por gozar da autonomia pedagógica, as IES, ao contrário das instituições de educação básica, são dispensadas de informar os programas dos cursos e demais componentes curriculares, a cada semestre letivo, aos interessados. 


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Q561508 Pedagogia
Julgue o item subsequente, acerca da legislação do ensino superior no Brasil. Nesse sentido, considere que a sigla IES, sempre que empregada, refere-se a instituição(ões) de ensino superior.

A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de IES, têm prazos de validade limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação, que, atualmente é regulamentada pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).


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Q544161 Pedagogia
Assinale a alternativa que indica quais são os componentes curriculares obrigatórios decorrentes da LDB que integram as áreas de conhecimento das Ciências Humanas.
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Q544154 Pedagogia
De acordo com a Lei 7853/89, analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas no que dispõe na área da educação.
I. A inclusão, no sistema educacional, da Educação Especial como modalidade educativa que abranja a educação precoce, a pré-escolar, as de 1º e 2º graus, a supletiva, a habilitação e reabilitação profissionais, com currículos, etapas e exigências de diplomação próprios.
II. A inserção, no referido sistema educacional, das escolas especiais, privadas e públicas.
III. A oferta, obrigatória e gratuita, da Educação Especial em estabelecimento público de ensino.
IV. O oferecimento obrigatório de programas de Educação Especial a nível pré-escolar, em unidades hospitalares e congêneres nas quais estejam internados, por prazo igual ou superior a 1 (um) ano, educandos portadores de deficiência.
V. O acesso de alunos portadores de deficiência aos benefícios conferidos aos demais educandos, inclusive material escolar, merenda escolar e bolsas de estudo.
VI. A matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos públicos e particulares de pessoas portadoras de deficiência capazes de se integrarem no sistema regular de ensino.
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Q544153 Pedagogia
Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. DECRETO Nº 5.840, DE 13 DE JULHO DE 2006. 2. DECRETO Nº 5.154, DE 23 DE JULHO DE 2004. 3. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.
( ) Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. ( ) Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências. ( ) Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Q544149 Pedagogia
De acordo com a Resolução 02/12, a respeito dos fundamentos bases que devem se basear o Ensino Médio em todas as suas formas de oferta e organização, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. Formação integral do estudante.
II. Trabalho e pesquisa como princípios educativos e pedagógicos, respectivamente.
III. Educação em direitos humanos como princípio nacional norteador.
IV. Sustentabilidade ambiental como meta universal.
V. Indissociabilidade entre educação e prática social, considerando-se a historicidade dos conhecimentos e dos sujeitos do processo educativo, bem como entre teoria e prática no processo de ensino-aprendizagem.
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Q544148 Pedagogia
As formas possíveis de concretização da articulação entre a Educação Profissional Técnica de nível médio e o Ensino Médio são:
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Q534430 Pedagogia
A Conferência Nacional de Educação, realizada em 2010 com a participação de amplos setores da sociedade brasileira, reafirmou a importância do CAQ – Custo Aluno/Aluna Qualidade – como componente relevante para a gestão das políticas públicas na educação básica e para a redução das desigualdades observadas na educação brasileira.
A construção do CAQ visa, a partir do que propugna a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
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Q534428 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece que as instituições públicas de educação superior devem pautar sua gestão no princípio da gestão democrática, estando assegurada a
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Q534426 Pedagogia
No contexto de uma nova configuração de qualidade educacional, o Ministério da Educação criou no ano de 2007 o PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação. O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, programa estratégico do PDE, teve como objetivo central estabelecer o alcance de metas e melhoria dos indicadores educacionais através de arranjos federativos.


A partir da adesão ao Plano de Metas, os estados, os municípios e o Distrito Federal passaram a elaborar os Planos de Ações Articuladas – PAR, os quais, visando a fomentar o regime de colaboração por meio da execução de programas de manutenção e desenvolvimento da educação, constituem

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Q534419 Pedagogia
O Conselho Nacional de Educação, por meio de Resolução de 3 de abril de 2001 (Resolução CNE/CES N° 1/2001) normatizou o funcionamento de cursos de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu) oferecidos por instituição de ensino superior ou por instituições especialmente credenciadas para atuarem nesse nível.


Essa Resolução estabelece que o oferecimento de cursos de pós-graduação lato sensu por tais instituições

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Q534414 Pedagogia
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do Ministério da Educação, considera no processo de avaliação dos programas e cursos stricto sensu de pós-graduação a atuação do corpo docente.
Segundo a Portaria 001/2012, de 04 de janeiro de 2012, o contingente de professores dos programas e cursos stricto sensu vinculados à instituição pelo regime de dedicação integral deve, em instituições caracterizadas pela prestação de quarenta horas semanais de trabalho, ser dimensionado, considerando o total do corpo docente, em proporção
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Q534413 Pedagogia
Conforme a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades, tendo como um de seus princípios norteadores:
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Q534412 Pedagogia
Conforme a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
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Q534411 Pedagogia
A Resolução n° 1, de 8 de junho de 2007, da Câmara do Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES), que estabelece as normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, define em seus artigos 4° e 5° a qualificação mínima necessária ao corpo docente. 
Para a Instituição adequar-se a essa normatização, deverá assegurar-se de que, em seus cursos de especialização, pelo menos
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Q534410 Pedagogia
O Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino, em seu art. 3o, determina que as competências para tais funções serão exercidas pelos seguintes órgãos:
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Q534406 Pedagogia
Os cursos de especialização são parte da realidade da educação superior brasileira, sendo inúmeras as instituições que os oferecem para as mais diferentes áreas. Visando a normatizar a sua oferta, o Conselho Nacional de Educação, por meio da Resolução 01, de 08 de junho de 2007, definiu a duração desses cursos. Segundo essa resolução, não computado o tempo de estudo individual ou em grupo, sem assistência docente, e o reservado, obrigatoriamente, para elaboração individual de monografia ou trabalho de conclusão de curso, a duração mínima de cursos de especialização será, em horas, de
Alternativas
Respostas
37881: C
37882: E
37883: C
37884: E
37885: C
37886: D
37887: D
37888: B
37889: E
37890: E
37891: A
37892: C
37893: A
37894: E
37895: A
37896: D
37897: C
37898: D
37899: E
37900: A